Brasília (8/1/19) – Uma das formas de mostrar a força do cooperativismo é cultivar um sistema sindical ativo e influente, capaz de articular parcerias com os setores público e privado ao defender os interesses e os direitos das cooperativas diante do Governo Federal. Desde 2005, a Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) tem representado o cooperativismo brasileiro em assuntos sindicais e trabalhistas e, recentemente, empenhou-se em garantir um valor justo para a manutenção da estrutura sindical patronal. Sobre este assunto conversamos com a gerente Sindical da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), Jucélia Santana Ferreira.

A CNCoop atua para defender os interesses e buscar avanços para o segmento e necessita de recursos provenientes das cooperativas para exercer essa representação sindical. Como a Confederação utiliza esses recursos para criar uma rede de relacionamentos capaz de fortalecer o cooperativismo brasileiro?

A CNCoop, como parte integrante do Sistema OCB, exerce todas as prerrogativas de uma confederação patronal na representação sindical das cooperativas, seja na coordenação e integração das federações e dos sindicatos de cooperativas, seja como órgão de colaboração com o Poder Público e entidades parceiras, na prestação de serviços à categoria e, ainda, na promoção de estudos e pesquisas para aprimoramento da doutrina cooperativista.

Para tanto, a Confederação aufere as contribuições, devidas por lei, pelo Estatuto ou por deliberação da Assembleia, e aplica esses recursos no custeio de suas atividades essenciais, permitindo preservar sua autonomia, assegurando a defesa dos interesses da categoria perante autoridades, órgãos governamentais e fóruns de deliberação. As contribuições recolhidas pelas cooperativas são distribuídas, de forma proporcional, aos sindicatos de cooperativas (1º grau), às federações (2º grau) e à CNCoop (grau máximo).

Essas contribuições são obrigatórias?

No sistema sindical brasileiro, os sindicatos estabelecem cobranças como contribuição sindical, contribuição confederativa, taxa assistencial, contribuição retributiva e mensalidade sindical, entre outras. Com o advento da reforma trabalhista, a contribuição sindical deixou de ser obrigatória e, atualmente, necessita de autorização prévia e expressa de cada cooperativa contribuinte para ser recolhida.

Já a contribuição confederativa, prevista no artigo 8º, inciso IV da Constituição Federal, é instituída pela assembleia geral da categoria e só obriga os filiados. Por fim, a contribuição assistencial, disposta no artigo 513, alínea “e” da CLT, também tem natureza facultativa e pode ser estabelecida por meio de acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho, com o intuito de sanear os gastos do sindicato da categoria.

Essas contribuições são destinadas à OCB e ao Sescoop ou são repasses diferentes?

As contribuições destinadas ao custeio dos três níveis do Sistema Sindical Cooperativista (sindicatos de cooperativas, federações e CNCoop) são absolutamente distintas das contribuições devidas à OCB e ao Sescoop. Cada uma das entidades do Sistema OCB possui natureza jurídica própria, legislação específica de regência e regime próprio de contribuições. Essa é a base do sistema de representação e desenvolvimento das cooperativas no Brasil. Juntas, essas instituições promovem e fortalecem o cooperativismo na busca por um ambiente favorável aos negócios e ao desenvolvimento social do país.

Qual é o valor dessas contribuições?

A contribuição sindical patronal tem o valor ajustado em tabela própria publicada pelo sindicato de cooperativas, com base no capital social da cooperativa contribuinte, conforme previsto na CLT. Já o valor da contribuição confederativa é definido em assembleia da CNCoop. Em relação às demais contribuições, como a assistencial, os valores são definidos no Estatuto Social da entidade, no instrumento coletivo de trabalho ou na assembleia geral de categoria.
 

Sabemos que, no Brasil, há diversas cooperativas pequenas e que querem estar adimplentes com o Sistema OCB. Mas como elas podem arcar com a contribuição sindical já que possuem menos recursos financeiros?

As contribuições devidas ao Sistema Sindical Cooperativista são calculadas de forma proporcional ao capital social da cooperativa contribuinte, com patamares mínimo e máximo, de forma a respeitar a capacidade contributiva de cada cooperativa. Conforme previsto no artigo 8º, inciso V da Constituição Federal, ninguém é obrigado a filiar-se ou manter-se filiado ao sindicato.

E é por isso que as entidades sindicais do Sistema OCB buscam manter a fidelização das cooperativas, mostrando a importância, a transparência, as conquistas e as atividades desenvolvidas pelo Sistema Sindical Cooperativista. Com o objetivo de permitir uma arrecadação justa e a aplicação correta dos recursos sindicais, foi criado o Programa de Sustentabilidade do Sistema Sindical Cooperativista, que se baseia em três eixos de ação: 1º) Estruturação de serviços e de produtos sindicais; 2º) Regime de arrecadação e custeio e 3º) Comunicação com a base.

Fonte: DF Cooperativo

O cooperativismo brasileiro começou o ano de 2019 já com uma importante conquista. Foi sancionada sem vetos a Lei nº 13.806/2019 que garante às cooperativas a previsão legal de agirem como substitutas processuais de seus associados.

A matéria teve sua tramitação iniciada em 2013 quando foi apresentada no Senado Federal e chegou na Câmara dos Deputados em 2015 para análise dos parlamentares. O Sistema OCB acompanhou de perto todas as fases de discussão e votação do projeto de lei e contou com o apoio direto da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) em todo o processo.

A Lei nº 13.806/2019, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 11/01, já está em vigor e irá facilitar a representação dos cooperados e garantir maior segurança jurídica às cooperativas, uma vez que põe fim a qualquer controvérsia em âmbito judicial quanto à possibilidade de cooperativas agirem, dentro dos requisitos legais, representando seus cooperados em juízo.

Para tanto, se faz necessária previsão em estatuto e a autorização expressa individual pelo associado ou por meio de deliberação em assembleia geral. O objeto da ação deve estar, ainda, ligado às operações praticadas pela cooperativa no interesse de seus cooperados.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, comemorou a sanção e acredita que a medida traz clareza quanto à possibilidade de representação de cooperados pela cooperativa e dá maior celeridade a resolução dos processos judiciais. Para ele “o texto possui um escopo bem delimitado, dando legitimidade às cooperativas para agirem como substituta processual em matérias que envolvam as suas operações, garantindo, ainda, salvaguardas aos cooperados de que a atuação será sempre no interesse de seu quadro social”.

A íntegra da Lei pode ser acessada pelo link: https://bit.ly/2AFc5nE”

Brasília (20/12/18) – Meses antes de Jair Messias Bolsonaro (PSL) ser eleito presidente do Brasil, os principais líderes do cooperativismo brasileiro elaboraram o documento intitulado Propostas para um Brasil Mais Cooperativo. O material – entregue às assessorias de todos os presidenciáveis que disputaram as eleições 2018 – traz uma série de propostas defendidas pela base cooperativista. Falamos sobre a importância de estimular a geração de trabalho e renda por meio do empreendedorismo coletivo, da desburocratização e do estímulo ao desenvolvimento local, possibilitando a circulação de riquezas e serviços em cidades de todos os portes. Analisamos os desafios de uma política consistente de segurança alimentar.

Mostramos por que é preciso criar um ambiente favorável ao empreendedorismo via cooperativas e como podemos contribuir para a construção de um futuro melhor para todos os brasileiros. “Deixamos esse documento à disposição dos candidatos à Presidência da República, para criar um ambiente favorável ao diálogo com eles”, explica Fabíola Nader Motta, gerente de Relações Institucionais da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). “Agora, com o novo governo definido, vamos continuar essa conversa com o presidente eleito e com os ministros indicados por ele, visto que nosso modelo de negócios tem plenas condições de ajudar o Brasil a crescer de forma responsável e sustentável.”

As propostas apresentadas pelas cooperativas brasileiras são uma construção coletiva que envolveu 1,3 mil lideranças cooperativistas. Juntas, elas representam os 13 ramos do cooperativismo nas 27 unidades estaduais. Mais: representam mais de 14 milhões de cooperados que fazem parte das 6.887 cooperativas brasileiras.

“Nosso foco central, hoje, é o reconhecimento da importância do cooperativismo. As instituições precisam conhecer o setor, entender o papel das cooperativas na agenda estratégica do país e o impacto positivo que geramos na sociedade”, explica Fabíola. O cooperativismo é reconhecido pela Organização das Nações Unidas como o modelo de negócios que mais colabora com a superação de crises econômicas.

“Nossa forma de empreender, construída em grupo e sem deixar ninguém para trás, é mais eficaz que o empreendedorismo individual em momentos de recessão”, explica a gerente de Relações Institucionais da OCB. Ela acrescenta que as cooperativas também são uma ótima forma de geração de trabalho e renda para a população.

Atualizar a imagem do cooperativismo é outro grande desafio do nosso sistema. Por isso, o documento Propostas para um Brasil Mais Cooperativo foi construído com a mesma linguagem do movimento SomosCoop, que busca despertar a consciência das pessoas para a importância do cooperativismo, adequando-as aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) em que as cooperativas podem ser protagonistas (veja quadro).

Por que o novo presidente precisa nos conhecer melhor?

“O cooperativismo é um motor capaz de alavancar o desenvolvimento do país”. A frase é de Emerson Masullo, cientista político e especialista em políticas públicas. “Tenho fortes convicções de que o governo de Jair Bolsonaro deve trazer na sua agenda econômica um diálogo permanente com o cooperativismo. É uma condição indispensável para reverter o cenário econômico atual e promover melhorias na geração de empregos e índices de produtividade, além de questões fiscais e trabalhistas.”

Masullo explica que o cooperativismo é uma forma de associativismo que possui um viés social muito importante. “As cooperativas trazem resultado econômico sem abrir mão do cuidado com a comunidade que as rodeiam. Essa é uma forma de organização que nenhum governo pode deixar de olhar”, acredita o cientista.

“O novo presidente está montando uma base de governo desenvolvimentista, que tem tudo a ver com o cooperativismo. Certamente, terá um diálogo constante e permanente com o setor”, considera Masullo. A opinião do cientista político é compartilhada por quem vive, na prática, da cooperação. Derci Cenci é diretor-secretário da Cooperativa Agropecuária do DF (Coopa-DF), localizada na região administrativa do Paranoá, a 60 km do centro de Brasília. “O cooperativismo dá às pessoas a oportunidade de crescer de forma conjunta. Sozinhos não encontramos as oportunidades que o cooperativismo traz”, afirma.

A Coopa-DF foi criada em 1978, por famílias que vieram da Região Sul e tinham (e têm) o objetivo de trabalhar em conjunto no ramo agropecuário, embora cada um em sua área. “Chegamos em busca de trabalho e união, com o intuito de realizar um sonho que seria mais trabalhoso se fosse feito de maneira individual. Devagarinho, a Coopa-DF tornou-se menina-moça, debutou, casou-se e já é quase vovó”, conta Cenci.

COOAPA-DF

Hoje, a Coopa-DF tem 156 associados. Cada produtor tem a sua área, a maioria com irrigação. Eles produzem trigo, soja, milho, feijão e grão-de-bico, entre outros produtos e hortaliças. A expectativa é grande em relação ao governo Bolsonaro. O presidente eleito, aliás, visitou, em maio, a famosa feira organizada pela cooperativa e incentivou os cooperados a continuarem no ramo.

Ainda segundo Derci Cenci, ele estimulou-os a buscar investimentos em bancos cooperativos. Sobre o novo presidente, Cenci é otimista: “ Ele nos visitou quando era candidato, o que mostra o interesse dele pelo cooperativismo. Queremos que ele conheça melhor o poder da cooperação”, explica o diretor-secretário da Coopa-DF.

A gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB vai além. Para ela, é necessário ampliar os canais de comunicação do cooperativismo com o Poder Público, confirmando o papel do Sistema OCB como um dos atores que devem ser ouvidos pelos órgãos governamentais nos processos de formulação de políticas públicas, regulamentos e legislações de interesse do setor. Afinal — como já mostramos nesta reportagem —, queremos e temos plenas condições de ajudar o Brasil a crescer.

Cooperativismo no Congresso

Um dos principais canais de representação e negociação para o cooperativismo é a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) — grupo de deputados e senadores que defendem no Congresso Nacional, os interesses das cooperativas brasileiras.

Na prática, esses parlamentares apresentam propostas de leis favoráveis ao cooperativismo, desenvolvem o diálogo com os poderes Executivo e Judiciário, e levantam a bandeira do movimento.

“As frentes parlamentares (conceito que inclui a Frencoop) têm uma forma de atuar própria dentro do Congresso Nacional”, explica Fabíola Nader Motta. “Elas possuem um poder político maior porque são formadas por grupos de parlamentares que, juntos, têm mais força para decidir uma votação.”

Fonte: Revista Saber Cooperar (edição nº 24)

Brasília (9/1/19) – As demandas das cooperativas agropecuárias foram a pauta da reunião entre o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, realizada nesta quarta-feira, em Brasília. A gerente geral da OCB, Tânia Zanella, também participou da audiência que discutiu, dentre outros assuntos, aspectos do crédito e seguro rural e, ainda, da política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas.

Para Márcio Freitas a reunião foi bastante proveitosa. “O secretário Marcos Montes já conhece bem a pauta do cooperativismo e, por isso, se comprometeu em analisar os pedidos das cooperativas e em atendê-los na medida do possível”, avalia o presidente do Sistema OCB.

CRÉDITO E SEGURO RURAL

A respeito do crédito e do seguro rural, a liderança cooperativista destacou como prioridades a classificação dos produtores rurais nos Programas Pronaf, Pronamp e demais para contratação de recursos do crédito rural; o direcionamento dos recursos livres em detrimento ao tradicional direcionamento de recursos controlados, provocando a escassez de oferta de crédito rural, a partir de dezembro de 2018; e, ainda, a garantia de recurso orçamentário adequado e previsibilidade no cronograma de liberação do Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural (PSR).

TRANSPORTE

Com relação à política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas, o presidente do Sistema OCB explicou que a proposta do cooperativismo é priorizar a solução da atual situação da tabela de frete, inclusive a questão de sua possível inconstitucionalidade, em discussão perante o Supremo Tribunal Federal.

“Enquanto a definição judicial não ocorre, é indispensável e urgente a correção por parte da ANTT das distorções do atual tabelamento, sendo necessária a divulgação de um piso mais condizente com a realidade dos tomadores de serviços logísticos, sem prejuízo aos transportadores de cargas do país”, explica a liderança.

OUTROS ASSUNTOS

Márcio Freitas também aproveitou a audiência para falar sobre assuntos como o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, o Selo Combustível Social, a DAP Jurídica para cooperativas centrais, bem como seus prazos de validade, limite individual por produtor associado a cooperativa para acesso aos recursos do Pronaf Agroindústria Custeio, melhoria de normas e procedimentos de inspeção e clareza no entendimento das normas estrangeiras para produtos de origem animal, manutenção do programa Mais Leite Saudável e outros.

Brasília (20/12/18) – O cooperativismo é a resposta para muitas dúvidas ou questões econômicas do país. Por meio de seus princípios e valores, todo mundo que se dedica ao negócio tem oportunidades iguais e, assim, contribuem para o desenvolvimento do Brasil. E, num cenário político que se inicia a partir do dia 1º de janeiro, nada melhor do que a prática da cooperação para mostrar que é possível, sim, construir um mundo mais justo, feliz, equilibrado e com melhores oportunidades para todos os brasileiros.

É por isso que o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, em seu artigo publicado na revista Saber Cooperar deste mês, convida todos os cooperativistas do país a mostrar aos novos integrantes dos Três Poderes da República, o quanto vale a pena cooperar. Confira!

Amigo cooperativista,

É hora de olhar pra frente! Em janeiro, um novo presidente e seus ministros tomarão posse. Entre eles está Tereza Cristina, futura ministra da Agricultura que entende a importância do cooperativismo para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Ela falou conosco, com exclusividade, sobre os desafios que a esperam à frente da pasta. Questionada sobre o que planeja para as cooperativas, destacou: “Hoje, as cooperativas têm um papel pujante no crescimento econômico e social do país com enorme representatividade no Congresso Nacional. Para o campo, elas também são o motor do progresso.

Promovem oportunidade, geram renda e desenvolvimento sustentável”. Para nós, cooperativistas, palavras como as de Tereza Cristina são uma motivação a mais para trabalharmos, juntos, pela construção de um Brasil mais forte e mais sustentável. E não apenas no campo, já que as cooperativas também estão presentes, e com cada vez mais força, nas grandes cidades. Hoje, o DNA da cooperação já faz parte das vidas de milhares de brasileiros que confiam suas economias, sua saúde, a educação de seus filhos e a criação de novos produtos e serviços às nossas cooperativas.

Também em 2019, no mês de fevereiro, começa uma nova legislatura no Congresso Nacional. E com ela, novas oportunidades de atuação para a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Queremos estreitar ainda mais nossos laços com deputados e senadores para garantir que a pauta cooperativista tenha o merecido destaque nessas Casas. E um pouco do que já temos feito nesse sentido pode ser visto na matéria Novos Rumos na Política.

Outro propósito para o ano que começa é a aproximação com os membros do Poder Judiciário. Afinal, sabemos que — como entidade de representação, defesa e desenvolvimento das cooperativas brasileiras — precisamos manter um bom diálogo com os Três Poderes da República.

Esta edição traz, ainda, uma matéria especial sobre a força das mulheres cafeicultoras que, no Espírito Santo, se uniram para criar uma marca de conilon 100% feminina: a Póde Mulheres, café especial que já conta com o recém-lançado carimbo SomosCoop — mais um projeto da Casa do Cooperativismo criado para fortalecer nosso movimento e aumentar ainda mais, em cada um de nós, o orgulho de ser cooperativista.

Aproveito esse espaço, também, para desejar um Feliz 2019 para você, para seus familiares e para todos os cooperados e colaboradores da sua cooperativa.

MÁRCIO LOPES DE FREITAS

Fonte: Revista Saber Cooperar (edição nº 24)

Brasília (20/12/18) – “Um grande desafio”. É assim que a deputada federal Tereza Cristina (MS) avalia a sua próxima fase na política brasileira. Em novembro deste ano, ela foi escolhida pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para estar à frente do Ministério da Agricultura do próximo governo. Honrada e feliz, a futura ministra conta a sua principal expectativa para a gestão que se inicia em janeiro de 2019: “Espero corresponder ao que o setor produtivo espera de mim”.

Tereza Cristina foi a primeira mulher confirmada por Jair Bolsonaro para os seus ministérios. “Quero reiterar a importância de ter [no Ministério da Agricultura] uma mulher guerreira que entende realmente do assunto”, disse Bolsonaro em um vídeo parabenizando a nova ministra. “Ela merece”.

O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, João Martins, também comemorou a escolha. “A deputada sempre atuou na defesa dos produtores rurais brasileiros e agora terá condições de trabalhar ainda mais em benefício do setor”, destacou. Indicada para o cargo pela Frente Parlamentar da Agricultura, seu nome foi um consenso. Para o deputado Marcos Montes (MG), que também faz parte da Frente e acompanha o trabalho de Tereza Cristina há algum tempo, não poderia haver escolha mais certa: “Nós tínhamos vários perfis. Temos excepcionais parlamentares lá dentro. Mas, no pente-fino que fizemos lá, ela preenchia todos esses requisitos. Não havia pessoa mais adequada para assumir tal responsabilidade”, comemora.

Para o deputado, todos ficaram animados com a decisão. “Podemos ver a receptividade com que ela foi recebida em todos os meios. No meio parlamentar, não apenas na nossa Frente, mas em todas as bancadas. Ele também foi muito bem recebida pelos produtores rurais e pelo meio empresarial”, conclui.

ESTÁ NO SANGUE

O prestígio político da nova ministra vem sendo construído há anos. Tereza começou a vida profissional muito jovem. A família já tinha um histórico no agronegócio em sua terra natal, Campo Grande (Mato Grosso do Sul). Visionária, ela quis continuar essa dedicação familiar e optou por cursar a faculdade de Engenharia Agronômica na Universidade Federal de Viçosa, em Minas Gerais. Logo que se formou, mudou-se para São Paulo e começou a colecionar um extenso currículo dedicado à área agrícola e ao setor de alimentos.

Determinada a cuidar dos negócios da família, decidiu voltar para Mato Grosso do Sul. Assumiu a administração, profissionalizou a gestão e segmentou os negócios. Para o deputado Marcos Montes, a determinação é um dos traços característicos de Tereza Cristina. “Conheço Tereza profissionalmente e pessoalmente. É uma mulher dura, mas serena. Uma mulher meiga, amiga e determinada”, conta. O dinamismo e o comprometimento de Tereza Cristina foram sendo reconhecidos e ela passou a ser convidada para participar da diretoria de várias federações e associações que representam o setor agropecuário brasileiro.

“A dedicação à área pública sempre esteve presente em minha família”, conta a futura ministra. Ela é bisneta de Pedro Celestino Corrêa da Costa e neta de Fernando Corrêa da Costa, ex-governadores de Mato Grosso (quando o estado ainda não havia sido dividido). Entre 2007 e 2014, ela assumiu a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, Produção, Indústria, Comércio e Turismo de Mato Grosso do Sul (Seprotur). Em sua gestão, houve importantes conquistas para o estado. Uma delas foi torná-lo livre da febre aftosa. A conquista foi reconhecida internacionalmente por meio da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

Durante o período como secretária, a agricultura de Mato Grosso do Sul cresceu 12% ao ano. Em sete anos, o PIB do estado aumentou 152,42%. Os empregos na área industrial também dispararam: o aumento foi de 40,7%. Após essa experiência, Tereza foi eleita deputada federal para o seu primeiro mandato pelo estado de Mato Grosso do Sul, entre os anos de 2015 e 2018. “Meu foco sempre foi o desenvolvimento do país”, afirma.

Nesse período, continuou buscando melhorias para o setor agropecuário e para o seu estado. A busca, ela faz questão de enfatizar, sempre foi por legislações mais eficientes e justas. “Procuramos melhorias em questões fundamentais para o setor produtivo nacional, como o crédito rural, investimentos em política agrícola, renegociação de dívidas, o fortalecimento das relações comerciais, abertura de mercado para o Brasil, direito de propriedade, entre outras pautas”, explica. Ela foi reeleita para a próxima legislatura, que vai de 2019 a 2022. Precisará afastar-se do mandato para se dedicar ao Ministério da Agricultura.

PLANOS

O governo de transição precisa apresentar suas propostas à sociedade até 31 de dezembro de 2018. E é nisso que Tereza está trabalhando arduamente. “Podemos esperar um forte avanço na questão da infraestrutura, na segurança no campo e numa agenda de desburocratização”, afirma. “Algumas outras questões, como a tributária, dependem de negociações com os estados, mas espero que possamos avançar nessa área também.”

Sob o seu comando, o investimento em logística será uma das prioridades do Ministério da Agricultura. “Ferrovias, hidrovias e rodovias precisam participar do plano de transportes do governo federal. Isso vai ao encontro de um movimento para que as políticas públicas se tornem menos burocráticas, desiguais e ineficientes”. Outro ponto importante para a futura ministra será a questão da segurança jurídica.

“Precisamos desestimular as invasões, e a melhor forma de fazer isso é garantindo as premissas básicas do Estado Democrático de Direito: o direito à propriedade, a execução de ordens judiciais, o respeito ao devido processo legal”, conclui. O Mercosul é um tema polêmico e deve ser rediscutido para que os produtores brasileiros não sejam prejudicados. “Os investimentos em acordos bilaterais também são de suma importância, já que possibilitam que os produtos brasileiros tenham acesso aos melhores mercados. A Ásia é o nosso alvo de abertura de mercado” revela.

A questão tributária também está no topo das prioridades e deve ser um ponto de mudança em relação à gestão anterior. “Precisamos diminuir a carga de impostos e os custos tributários, com a simplificação das regras, a redução do número de impostos e unificação de alíquotas, para que se gaste menos tempo e dinheiro no processo de pagar impostos.”

E isso envolve os produtores rurais também. “Além disso, os produtores rurais precisam de assistência técnica, de crédito. Precisamos de uma política de longo prazo para a produção agrícola no país.”

COOPERATIVISMO

A futura ministra não tem dúvidas: o cooperativismo tem um papel fundamental para o avanço do Brasil. “Hoje as cooperativas têm um papel pujante no crescimento econômico e social do País com enorme representatividade no Congresso Nacional. Para o campo, elas também são o motor do progresso. Promovem oportunidade, geram renda e desenvolvimento sustentável”, conclui.

As cooperativas, fruto de relações com base em confiança e colaboração, são vitais para o setor agropecuário. É claro que, como em todos os setores da economia, melhorias são bem-vindas. “A prioridade em relação ao cooperativismo no Brasil deve ser o fortalecimento da assistência técnica, educacional e social aos cooperados”, prevê Tereza Cristina.

“O cooperativismo é também uma das principais garantias de renda de milhares de produtores rurais brasileiros. Por isso, as cooperativas são protagonistas na produção de alimentos nacional e mundial, e na geração de trabalho e renda no país”, pontua. Em sua gestão, Tereza Cristina pretende fortalecer o cooperativismo. “É preciso investir na modernização e na transferência de tecnologias, na assistência técnica como forma de desenvolvimento social e econômico, e para o crescimento das relações comerciais do país frente aos mercados internacionais.”

Fonte: Revista Saber Cooperar (edição nº 24)

​Brasília (20/12/18) – As assimetrias concorrenciais no comércio intra-Mercosul, que têm gerado enormes desequilíbrios na relação comercial entre o Brasil e seus vizinhos do Mercosul, especialmente no que diz respeito à importação de trigo, arroz e leite foram a pauta de uma reunião entre representantes das cooperativas e da nova equipe do Governo Federal, ocorrida na última terça-feira (18/12), em Brasília.

A futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e os futuros secretários da Receita Federal, Marcos Cintra, e de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Troyjo, receberam representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras, do Sistema Ocepar e da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul para discutirem os prejuízos que o Brasil tem tido e que podem se agravar ainda mais.

A reunião contou também com a participação de integrantes das cadeias produtivas do leite, arroz, trigo, alho, vinho e maça dos três estados do Sul do Brasil, além do senador eleito, Luís Carlos Heinze, e do deputado federal, Jerônimo Goergen.

O principal ponto da discussão foram as questões tributárias assimétricas entre os países do Mercosul, que têm prejudicado a competitividade dos produtos brasileiros frente aos produtos importados. Além das questões tributárias, foi apontado também o desequilíbrio nos custos logísticos (principalmente na questão da navegação de cabotagem), nos controles e na fiscalização da qualidade entre os produtos importados e os nacionais.

ACOMPANHAMENTO

Para a OCB, que acompanha as discussões sobre esses e outros temas envolvendo as relações comerciais com os países do bloco do Mercosul, o caminho sustentável para o desenvolvimento dos setores afetados está em buscar desenvolver a competitividade das cadeias produtivas frente aos concorrentes internacionais.

LEITE

No caso do leite, a futura ministra reforçou o posicionamento sobre o controle das importações de lácteos do Mercosul, inclusive informando já ter conversado com autoridades dos países vizinhos. Informou, ainda, que está trabalhando para a liberação de uma compra governamental, para ajudar a diminuir o excedente de leite em pó no mercado interno. A ministra fez questão de reforçar a importância de o Brasil ser mais ativo no Mercosul, dada a força e o tamanho do país dentro do grupo.

RECEPTIVIDADE

Os representantes do novo governo ouviram as manifestações dos representantes do setor produtivo, demonstrando interesse e abertura ao diálogo e sempre deixando claro sua intenção em trabalhar de mãos dadas com os produtores para recuperar a economia do país.

O Sistema OCB vem a público informar que estão suspensos todos os prazos administrativos, inclusive os referentes aos processos de licitação, entre os dias 21/12/18 a 2/1/19.

Brasília (12/12/18) – A venda de carne brasileira para a Venezuela foi o tema principal de um encontro entre lideranças dos dois países, na manhã desta quarta-feira, na sede do Sistema OCB, em Roraima. Os representantes do Brasil estão empenhados em mostrar as vantagens do gado criado por aqui, dentre elas, o fato de os rebanhos estarem livres da febre aftosa. A programação contou com a participação de cooperados e de representantes do governo roraimense. À tarde, um grupo formado por venezuelanos e brasileiros visitou o Frigorífico Frigo10, considerado uma das referências, em termos de infraestrutura, para toda a América Latina.

"O Brasil lutou, durante muitos anos, para alcançar esse status de zona livre de aftosa. É claro que isso nos deixa muito felizes. Mas, agora, o que nós queremos é mostrar ainda mais o nosso potencial de exportação. Roraima é um estado onde muitos investidores querem estar e nós não podemos deixar uma oportunidade como essa passar", disse Sílvio de Carvalho, que responde pela presidência do Sistema OCB e do Sistema FAERR/SENAR.

O presidente da Federação Nacional de Pecuária do país vizinho, Armando Chacin, falou da importância do encontro entre as duas nações, visando negócios futuros. "Eu acredito que temos grandes chances de progredirmos com as negociações entre Brasil e Venezuela. Esse primeiro momento é o pontapé inicial para nos aproximarmos", comentou Chacin. A comitiva também é composta pela diretora do Instituto Venezuelano do Leite e Carne, Khaty Araque, e pelos pecuaristas Neol Naar e Carlos Arenas.

ZONA LIVRE

O Brasil é totalmente reconhecido, com certificado internacional de zona livre da aftosa pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), o que abre muitas portas a empresários do setor. Aliás, o Brasil se tornou um dos mais importantes membros das OIE. As zonas livres com vacinação tornaram-se cada vez mais amplas ao longo dos anos e alcançaram o restante do país.

O primeiro registro oficial de febre aftosa no Brasil foi no Triângulo Mineiro, em 1895. Os focos na América do Sul coincidiram com a importação de animais da Europa e com surgimento da indústria frigorífica no Brasil.

Em 1951, foi criado o Centro Pan Americano da Aftosa e reconhecida a necessidade de ações conjuntas entre os países do continente. Já em 1992, o Ministério da Agricultura criou o Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa, com a adoção de medidas regionais e da campanha sistemática da vacinação.

O último foco de aftosa foi registrado no município de Japorã, Mato Grosso do Sul, em 14 abril de 2006. Hoje, o Brasil tem o maior rebanho comercial do mundo, com 218,7 milhões de cabeças de bovinos e búfalos. É também o maior exportador de carne com vendas para mais de 140 países. (Com informações do Sistema OCB/RR)

Brasília (13/12/18) – Gratidão. Esse foi o sentimento que norteou as palavras do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, durante o encerramento das atividades da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) durante a 55ª Legislatura. O evento ocorreu nesta quarta-feira, em Brasília, e reuniu presidentes das unidades estaduais do Sistema OCB e os integrantes da Diretoria da Frente. A intenção foi avaliar o trabalho dos parlamentares ao longo dos últimos quatro anos e celebrar as conquistas importantes para as cooperativas do país. Durante o evento, deputados e senadores foram homenageados com a Medalha Mérito Cooperativista.

CONQUISTAS

Dentre as conquistas destacadas por Márcio Freitas estão, por exemplo, a sanção do PLP 100/2011, possibilitando que as cooperativas de crédito passem a operar com recursos de municípios e outros entes públicos, além de atualizar as regras dos fundos constitucionais; a revisão das regras do Plano Agrícola e Pecuário em prol das cooperativas agropecuárias; e a defesa da manutenção das políticas de compras públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos.

Para a liderança cooperativista, também é essencial reconhecer o trabalho dos parlamentares da Frencoop que resultou na manutenção das políticas de incentivo às cooperativas de eletrificação rural e, ainda, nos avanços na tramitação de diversos projetos, como os novos marcos Regulatórios do Transporte de Cargas e dos Seguros Privados, dentre muitas outras proposições de interesse do setor.

“Nós sabemos que o trabalho dos parlamentares não é fácil. Sabemos também que o comprometimento deles com a causa cooperativista fez toda a diferença ao longo desses quatro anos. É por isso que fazemos questão de agradecer a todos que contribuíram com o fortalecimento das nossas cooperativas. E, falando de futuro, nós continuaremos contando com o apoio de vocês e, também, dos novos integrantes da Frencoop para fortalecermos, ainda mais, o movimento cooperativista brasileiro”, avalia Márcio Freitas.

APOIO

A deputada federal Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, futura ministra da Agricultura, também esteve presente ao evento. Ela destacou que a atuação da Organização das Cooperativas Brasileiras sempre embasou tecnicamente a defesa dos interesses do cooperativismo. Segundo ela, esse mesmo apoio é o que espera receber quando estiver à frente do Ministério, já que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, requisitou uma atuação mais direta no sentido de desenvolver o agronegócio das regiões Norte e Nordeste. Para a futura ministra, não há uma forma mais eficaz de organizar os produtores e de fortalecer toda a cadeia produtiva do que o cooperativismo.

FRENCOOP

Após três décadas de atuação legislativa, a Frencoop é uma das bancadas suprapartidárias mais atuantes e influentes do Congresso Nacional. Hoje, a Frente conta com a adesão 47% dos deputados e senadores. Ao todo são 279 integrantes, sendo 243 deputados e 36 senadores, independentemente da sua bandeira partidária ou estado de origem.

Seu principal objetivo, junto à OCB, é garantir um ambiente favorável para que o cooperativismo possa se desenvolver. Isso pode acontecer por meio de votações de projetos no Poder Legislativo ou no processo de formulação de normativos e de políticas públicas do governo. Periodicamente, a Diretoria Executiva da OCB se reúne com a Diretoria da Frencoop para definir prioridades.

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Brasília (10/12/18) – Política, economia, tecnologia e inovação. Estes são os temas que nortearão os debates durante a primeira edição do Agro Cenário, com foco em 2019. O evento que ocorre nesta quarta-feira, das 8h às 16h, é uma promoção do Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) e Corteva Agriscience (a Divisão Agrícola da DowDuPont) com o apoio do Canal Rural, que fará a transmissão ao vivo de toda a programação.

A futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o deputado João Henrique Hummel, o presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz, e o economista e apresentador Ricardo Amorim são alguns dos nomes confirmados. Representantes do Sistema OCB também participarão do evento.

Programação

8h – Credenciamento

9h30 – Abertura

10h30 – Painel Político -Impactos do Cenário Político em 2019 no Agronegócio Brasileiro

12h – Painel de Inovação e Tecnologia – Soluções e inovações de impacto para o Agronegócio

13h30 – Almoço

14h30 – Painel Econômico – O Agronegócio no contexto do Cenário Econômico 2019

16h – Encerramento

(Com informações do Canal Rural)

Salvador (6/12/18) - O Sistema Cooperativista Baiano se empenha para promover o desenvolvimento das cooperativas que atuam nos mais diversos setores da economia. Uma das ações é a realização de encontros dos ramos para que as cooperativas se aproximem e debatam temas de interesse comum. Na última segunda (3/12) foi a vez das cooperativas de trabalho do Sistema OCEB se reunirem, em Salvador, para conhecer o Projeto de Sustentabilidade do Ramo Trabalho e traçar estratégias para ampliar seu acesso ao mercado.

O evento teve a participação da coordenadora nacional do Ramo Trabalho na OCB, Margareth Garcia da Cunha, e da analista técnica e econômica da OCB, Carla Bernardes, que apresentaram o Projeto Sustentabilidade para o público. Elas explicaram que esse projeto veio em resposta aos desafios enfrentados pelas cooperativas de trabalho, no que diz respeito à imagem perante a sociedade, aos órgãos de fiscalização, Poder Judiciário e tomadores de serviços.

PROJETO SUSTENTABILIDADE

Atento a essa realidade, o Sistema OCB tem buscado fortalecer o modelo cooperativismo de trabalho e assegurar que cooperativas legítimas não sofram restrições no mercado. “A gente vem fazendo um trabalho grande de ressignificação da imagem do Ramo e, para isso, é necessário fazer nosso dever de casa. O projeto Sustentabilidade é isso: um trabalho de conformidade das cooperativas com a legislação atual”, explicou Carla.

Os resultados esperados com o projeto foram apontados por Margareth Cunha. “Precisamos estar em conformidade com Lei 12.690/2012, por isso, o intuito desse projeto é ter subsídios tanto para negociarmos com o Ministério Público do Trabalho quanto para representarmos bem o Ramo”, comentou a coordenadora nacional.

GESTÃO

Um aliado das cooperativas para avaliar se estão ou não em conformidade com as questões societárias, princípios e boas práticas de trabalho cooperativista é o PAGC – Programa de Acompanhamento da Gestão Cooperativista. A analista de Monitoramento do Sescoop/BA, Geisa Félix, apresentou a situação das cooperativas baianas que aderiram ao PAGC e passaram pela rodada de avaliações. Ela lembrou da importância de as cooperativas cumprirem seus planos de melhorias, a partir do que foi diagnosticado, para que tenham condição de oferecer melhores serviços e, consequentemente, se posicionem de forma mais competitiva no mercado.

DESAFIOS E OPORTUNIDADES

A etapa de debate entre os representantes das cooperativas foi, para Marília Reis, Conselheira Diretora do Ramo Trabalho na OCEB, um momento fundamental. “O ponto alto do encontro foi o fato de as cooperativas se conhecerem, falarem de suas dores, suas dificuldades e, na percepção de cada uma, as possíveis soluções”, afirma.

A expectativa de Aline Fantin, enfermeira cooperada da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde, é colocar em prática tudo o que foi discutido durante o evento. Para ela, o encontro oportunizou a integração e o debate coletivo de situações comuns que envolvem as cooperativas de trabalho. Já para Alexandre Machado Sampaio, administrador na Cooperativa Unibrasil Saúde, o evento foi “muito enriquecedor porque demonstrou a força que o cooperativismo, no caso do Ramo Trabalho, tem. Foi benéfico no sentido de mostrar que juntos somos mais fortes”.

FUTURO

Os participantes saíram do evento com o compromisso de se unirem cada vez mais, trabalharem juntos, com intercooperação, e as cooperativas podem continuar contando com o Sistema OCEB para aprimorarem a sua gestão, objetivando, sobretudo, a ampliação do seu acesso ao mercado com inteira adesão ao Projeto de Sustentabilidade do Ramo Trabalho. (Com informações do Sescoop/BA)

Brasília (3/12/18) – A Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe) é uma das finalistas do Prêmio Melhores Práticas em Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral 2018. O prêmio é uma iniciativa do Comitê Temático Rede Brasileira de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral – CT RedeAPLmineral, e tem por objetivo reconhecer as melhores práticas realizadas no âmbito da cadeia produtiva do setor mineral, que abrange os processos de pesquisa mineral, extração, beneficiamento, transformação mineral e comercialização dos produtos.

A cerimônia ocorrerá nesta quarta-feira, 5/12, em Natal (RN), durante a 15ª edição do Seminário Nacional de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral, da qual representantes da OCB participam. O tema do seminário é Assistência e Extensão Tecnológica e Mineral para o Desenvolvimento da Mineração Organizada em APL. Outros dois eventos que ocorrem simultaneamente são o XII Encontro do Comitê Temático Rede Brasileira de APLs de Base Mineral – Comitê Temático RedeAPLmineral e uma rodada de negócios envolvendo todos os players do setor.

Durante o seminário, a OCB participará do painel Experiências, Desafios e Oportunidades do Setor Privado em Assistência e Extensão Tecnológica e Mineral para APL de Base Mineral, ao lado do Sindmineração/RN, do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos, da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais e Centro de Tecnologia Mineral.

Brasília (5/12/18) – Representantes de cooperativas de crédito, bem como suas centrais, federações e confederações participaram nesta quarta-feira, em Brasília, do primeiro dia do Fórum de Monitoramento promovido pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), com o apoio do Sistema OCB e do Banco Central. O evento está na terceira edição e termina amanhã (6/12).

A abertura contou com a participação do presidente do FGCoop, Bento Venturim, do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e do chefe do Departamento de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não-bancárias do Banco Central, Harold Espínola.

Durante sua fala, Bento Venturim, destacou a relevância do fórum para o fortalecimento do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC). Dentre os assuntos abordados ao longo dos dois dias do fórum, segundo ele, estão a apresentação do novo modelo de monitoramento, construído a partir da realidade das cooperativas de crédito, por integrantes do SNCC e, também, do Sistema OCB.

“Queremos, daqui por diante, ser reconhecidos por nossa capacidade de antecipar, prevenir e mitigar problemas, por meio da melhoria do monitoramento e implementação da assistência financeira às cooperativas”, declarou o presidente do FGCoop.

Já o presidente do Sistema OCB, Márcio Freitas, frisou que, no cooperativismo, os processos de gestão e governança têm como base a transparência e que, graças a ela, é possível gerar confiança tanto nos cooperados quanto no ente regulador. “Agindo assim, vamos mostrar à sociedade que o nosso modelo de negócios é, de fato, a grande moeda do milênio”, comentou a liderança.

AUDITORIA

Convidado para falar sobre auditoria cooperativa, o representante do Banco Central, Harold Espínola, enfatizou que é preciso encará-la como uma oportunidade de conhecimento do próprio negócio e, ainda, como uma ferramenta de aprendizado. “A ideia é tão interessante que o Banco Central até pensa em utilizá-la em outros segmentos financeiros”, comentou. A questão da auditoria cooperativa será tratada, em detalhes, nesta quinta-feira.

MONITORAMENTO

O presidente do FGCoop explicou que, para o aperfeiçoamento do monitoramento das cooperativas de crédito, foi constituído um subcomitê composto por integrantes do SNCC, que, em conjunto com a equipe técnica do FGCoop aperfeiçoou a metodologia de avaliação do risco de descontinuidade com base em técnicas estatísticas e em alinhamento às práticas especializadas do segmento. “A nova metodologia busca ser mais conservadora e em conformidade com a visão estratégica do Fundo de atuar preventivamente na detecção de problemas nas cooperativas associadas”, explicou.

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA

Em relação à assistência financeira, Bento Venturim disse o foco, neste momento, é auxiliar as cooperativas não filiadas ao sistema que estiverem enfrentando situação de risco de descontinuidade a se unir a outra cooperativa, mas que, futuramente, um novo passo será dado no sentido de auxiliar essas cooperativas a recuperar sua saúde financeira e a manterem-se no mercado.

GESTÃO

Amanhã, representantes do Sistema OCB apresentarão o cenário de governança cooperativa no Brasil. A intenção é iniciar o debate sobre a importância do tema para o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.

Brasília (28/11/19) – “Sem igualdade de gênero, não conseguiremos superar os desafios globais que temos, atualmente, em todo o continente americano”, comenta Graciela Fernandez, presidente da Aliança Cooperativa Internacional para as Américas (ACI-Américas). A frase da líder cooperativista uruguaia reflete muito bem a necessidade de ampliar a participação das mulheres no mundo dos negócios e, também, na política.

Esse, aliás, foi o tema do Seminário Internacional de Gênero e Cooperativismo, realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), nesta terça-feira (27/11), na Casa do Cooperativismo, em Brasília, e que contou com a participação de Graciela, de diversas lideranças do agronegócio latino-americano e, ainda, de responsáveis pelas políticas públicas de promoção da mulher dentro e fora do Brasil. (Leia aqui)

Segundo Graciela, a presença de mulheres em organismos internacionais incentiva todas elas a continuarem militando, lutando como líderes de cooperativas, para que sua opinião também seja levada em consideração, pois são competentes para liderar e desempenhar, sim, cargos políticos. Confira a entrevista!

- Como a senhora vê a questão de igualdade de gênero na América Latina? E no ambiente cooperativista?

A ONU vem realizando um importante trabalho para diminuir essa questão da desigualdade entre homens e mulheres. Estamos totalmente convencidos de que com a Agenda 2030, da ONU, vamos trabalhar juntos, por meio de políticas públicas, e, assim, corrigir esse problema. Com o esforço conjunto entre os representantes do Estado, da sociedade e, especificamente do cooperativismo e das organizações de economia solidária, mais propriamente da agricultura familiar, poderemos colocar em prática o quinto objetivo do desenvolvimento sustentável, que trata da igualdade de gênero. Sem igualdade de gênero, não conseguiremos superar os desafios globais que temos, atualmente, em todo o continente americano e, especificamente, no cooperativismo das américas.

- Qual o papel das mulheres nas cooperativas? Quais contribuições, em particular, elas podem trazem para o crescimento do modelo de negócio cooperativista?

As mulheres têm tido um papel histórico nas cooperativas. Elas trabalham com dedicação em todos os ramos do cooperativismo, contribuindo de diversas formas, inclusive como gestores. Assim, elas têm conseguido contribuir muito com o desenvolvimento das cooperativas das quais fazem parte. Agora, nós, quando definimos que o cooperativismo é uma ferramenta de promoção da igualdade de gênero, por meio da aliança com outros setores e, também, com seus consumidores, estamos definindo que o papel da mulher é muito importante, porque o consumo delas é bastante significativo para a economia. Aliás, esse tema não tem sido debatido como deveria. No cooperativismo devemos apostar no consumo da mulher, nos produtos que ela consome, e como esse consumo reflete economicamente e de forma global em todos os ramos do nosso negócio.

- Qual o significado, para o movimento cooperativista, de ter uma liderança feminina à frente de uma organização de representação internacional?

Já tem mais de 20 anos que me dedico à promoção do desenvolvimento do cooperativismo no Uruguai, como parte de uma organização histórica, responsável pela organização do movimento cooperativismo do nosso país, que é o Centro Cooperativista Uruguaio. Toda a base de nosso trabalho são os princípios e valores do cooperativismo e, assim, nossa atuação tem sido no sentido de oferecer, principalmente, assistência técnica e educação cooperativista à nossa base. Nós, do Centro Cooperativista Uruguaio, acreditamos que a mulher pode e deve alcançar posições de destaque em organismos políticos, como a ACI Américas, por exemplo, porque quando isso acontece, nós mostramos a todas as demais mulheres cooperativistas que é possível fazer muito mais, de forma global. A presença de mulheres em organismos internacionais incentiva a todas elas a continuarem militando, lutando como líderes de cooperativas, para que sua opinião também seja levada em consideração, pois somos competentes para liderar e desempenhar, sim, cargos políticos.

- E quando olhamos para o cooperativismo da América Latina de uma forma geral, como a senhora avalia o cenário hoje, considerando oportunidades e desafios?

No atual momento, a América Latina vive um período complexo do ponto de vista social e econômico. Também estamos vendo incertezas importantes do ponto de vista econômico, mudanças de ordem política e riscos à democracia. Isso ocorre em uma região em que vemos muitos jovens e mulheres em situação de desemprego e onde testemunhamos a retomada da informalidade, de forma considerável, sobretudo envolvendo esses dois públicos.

Este contexto traz desafios importantes ao cooperativismo porque estamos sentindo que na Declaração das Nações Unidas, vários líderes ressaltam que a saída é um trabalho social, envolvendo a cooperação. Somente por meio do cooperativismo poderemos ter a paz e manter a democracia em todos os países. Nosso modelo econômico tem, em sua gênese, este fator essencial que é a cooperação.

Por isso, eu acredito que nós estamos vivendo um momento muito complexo do ponto de vista da história do cooperativismo. Atravessamos guerras mundiais no passado e, atualmente, estamos celebrando os 70 anos da assinatura da Carta de Direitos Humanos, sendo que o cooperativismo saiu ileso e continuou seguindo. Atravessamos crises econômicas e financeiras realmente importantes nos últimos anos e continuamos de pé, porque o nosso propósito é o bem-estar das pessoas.

Desta forma, devemos continuar trabalhando unidos, somando, sob à égide da colaboração e da cooperação. Por isso, queremos fomentar a intercooperação, que é um desafio importante, além de redes de negócios. Percebo que o cooperativismo não está utilizando todo o potencial que poderia. Acredito que podemos ser mais, somar, aproveitar a atuação em redes de negócios, de resultados.

Brasília (10/12/18) – O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) lança, nesta quarta-feira (12/12), às 17h, no Salão Nobre, o livro Perdas e Desperdício de Alimentos: estratégias para redução. O trabalho, relatado pelo deputado federal Evair Vieira de Melo (ES), propõe a criação, por meio de projeto de lei, de uma Política Nacional de Educação Alimentar e Nutricional do Consumidor.

O objetivo é desenvolver uma consciência para o consumo adequado e responsável de gêneros alimentícios. Outra proposta é a elaboração, pelo Governo Federal, de um Plano Nacional de Armazenagem de Grãos, de modo que se possa dar especial atenção à armazenagem dentro das fazendas.

Este é o terceiro livro da série Caderno de Trabalhos e Debates do Cedes, que será publicado pelo Centro de Documentação e Informação (Cedi). O estudo foi coordenado pelos consultores legislativos Rodrigo Dolabella, da Câmara, e, Marcus Peixoto, do Senado, e contou com a colaboração de especialistas do SESC, da Conab, da Embrapa, da USP, da Unicamp, do Ministério do Desenvolvimento Social, da Organização Save Food Brasil e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

NÚMEROS DO DESPERDÍCIO

Segundo a FAO, a estimativa é de que todos os anos são perdidos ou desperdiçados no mundo cerca de 1,3 bilhão de toneladas de alimentos, um prejuízo de cerca de US$ 1 trilhão. Com apenas parte disso, daria para matar a fome de 815 milhões de pessoas que, em 2016, se encontravam em estado de insegurança alimentar.

No Brasil, estima-se que aproximadamente 10% dos alimentos produzidos são perdidos ou desperdiçados. Isso ocorre principalmente nas cadeias de frutas e hortaliças, entre 30% e 50%, em razão de serem alimentos perecíveis, que exigem mais cuidados com manuseio e transporte. O desperdício também é elevado no setor de bares e restaurantes, nos hotéis, nas cantinas escolares, nos hospitais e nas residências.

As causas para o desperdício são as mais diversas e vão desde as deficiências de infraestrutura e logística, à falta de tecnologia e de profissionais capacitados e ao comportamento dos varejistas e consumidores. Para que a meta estabelecida pela ONU de erradicar a fome no mundo até 2030 seja alcançada, será necessário reduzir pela metade o desperdício de alimentos per capita mundial.

INICIATIVAS

O projeto Mesa Brasil Sesc (MBD) atua na coleta e distribuição de alimentos excedentes ou fora dos padrões de comercialização, mas ainda próprios ao consumo humano, e em ações educativas. O MBS constituiu uma rede de 92 bancos de alimentos que atendem 500 municípios.

Há ainda mais 84 bancos de alimentos públicos, apoiados pelo Ministério do Desenvolvimento social, e outros 24 em fase de construção. Outra iniciativa, a Save Food Brasil, lançada em 2016, prevê a formação de uma rede nacional de especialistas dos setores público e privado para trabalhar em colaboração e executar projetos, ao mesmo tempo em que conscientiza a sociedade civil.

No Congresso Nacional, existem quase trinta projetos de lei sobre o assunto em tramitação, a maioria trata o problema apenas nas etapas de distribuição e consumo. Também há propostas para tornar a doação obrigatória, mas a logística não é simples e tem custos que podem torná-la inviável.

Outro obstáculo, não esclarecido na legislação brasileira, diz respeito à responsabilização civil e penal do doador por danos causados à saúde do beneficiário, pelo consumo do alimento doado, que faz com que o doador em geral prefira descartar os alimentos para não pagar indenização.

O QUE É O CEDES?

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados dedicado a análise, discussão e prospecção de temas de caráter inovador ou com potencial de transformar as realidades econômica, política e social do nosso país. O Colegiado é composto por 23 parlamentares, os quais têm a atribuição de propor uma agenda de atividades e conduzir estudos estratégicos para o Brasil, desenvolvidos com o apoio da Consultoria Legislativa.

Como resultado do trabalho, são produzidos e publicados documentos de alta densidade crítica e especialização técnica ou científica, que trazem apensados Projetos de Lei e/ou indicações para o Poder Executivo. Desde sua instalação em 2003 (à época como Conselho de Altos Estudos), o CEDES tem contribuído para o aperfeiçoamento da atuação político-parlamentar, fortalecendo o papel do Poder Legislativo na interlocução de problemas de relevância social perante a população brasileira. (Fonte: Gabinete do deputado Evair de Melo)

Brasília (2711/18) – A participação das mulheres na atividade rural vem se fortalecendo tanto no Brasil quanto em outros países. Dentro desse contexto, as cooperativas exercem um importante papel no desenvolvimento de práticas sustentáveis que favorecem essa inclusão. Alguns exemplos, que mostram como a força feminina atua nesse modelo de negócio, foram apresentados no Seminário Internacional Gênero e Cooperativismo, realizado hoje (terça-feira, dia 27/11), na sede do Sistema OCB, em Brasília.

Cinco anos depois de ter enfrentado prejuízos provocados pelo incêndio que destruiu o galpão com toda a produção de fibra da Cooperativa Mista Agropecuária de Manacapuru, no Amazonas, a presidente Eliana Medeiro se diz pronta para novos desafios. “Foi um período muito difícil, mas soubemos nos reconstruir. Estamos nos preparando para entregar a primeira safra de guaraná que será matéria-prima para uma multinacional de bebidas não alcoólicas”, disse. Eliana começou na cooperativa há 26 anos como estagiária de contabilidade e, hoje, lidera mais de 430 cooperados.

O evento destacou como a força, a sensibilidade e a perseverança são qualidades que diferenciam o trabalho movido pela união de mulheres na conquista de bons resultados. Maria Helena dos Santos, presidente da Cooperativa dos Floricultores do Estado da Paraíba (Cofep), contou como conseguiu superar o preconceito para aumentar a produção de crisântemos, rosas e gérberas. “Primeiro, tivemos que convencer os maridos a deixar as mulheres saírem de casa para trabalhar. Procuramos valorizar a participação das esposas e das filhas como forma de aumentar a renda familiar”, afirmou. Em seguida, Maria Helena se empenhou em mostrar que o cultivo de flores também é uma atividade que pode ser exercida por ambos os sexos. “Eles achavam que flores era coisa de mulher e se recusavam a ir ao campo com elas”, explicou. Hoje, a Cofep, com 19 anos de existência, reúne 28 cooperados, com 6 homens e 22 mulheres. “A produção só aumenta”, comemora.

AGRO+ MULHER

O Seminário Internacional Gênero e Cooperativismo marcou o lançamento do Plano Agro+Mulher pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). “É um programa que dá um caráter oficial ao empoderamento das mulheres”, afirmou o ministro da pasta, Blairo Maggi. O campo ainda é considerado o principal acesso ao mercado de trabalho. Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, os próprios valores do cooperativismo representam uma oportunidade de igualdade e de inserção das mulheres em várias atividades produtivas. “O grau de profissionalização do nosso movimento se deve muito à presença competente de cooperadas e gestoras que estão à frente de diversos negócios”, afirmou. Ele também ressalta a adesão feminina em outros ramos do cooperativismo.

A presidente da Aliança Cooperativa Internacional para as Américas (ACI Américas), Graciela Fernandez, comentou a respeito da importância das políticas públicas voltadas para diminuir as desigualdades em relação à mulher. “Estamos totalmente convencidos que com a agenda 2030 da Organização das Nações Unidas vamos trabalhar no fomento de iniciativas para melhorar essas condições junto aos representantes da sociedade civil, do cooperativismo e de outras instituições ligadas à agricultura familiar em diversos países”, afirmou. A igualdade de gênero está prevista no quinto princípio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Além de representantes de cooperativas brasileiras e de instituições internacionais ligadas ao setor, cerca de 100 pessoas participaram do evento. A sessão de abertura também contou a presença da secretária nacional de políticas para as mulheres do Ministério dos Direitos Humanos, Andrezza Collato; o chefe da União Europeia no Brasil, Thierry Dudermel; e do secretário de mobilidade social, do produtor rural e do cooperativismo do Ministério da Agricultura, José Dória.

SISTEMA OCB

Somos um Sistema composto por três instituições: OCB, Sescoop e CNCoop. Temos uma unidade em cada estado do Brasil e, também, no Distrito Federal. Nosso papel? Trabalhar pelo fortalecimento do cooperativismo brasileiro. A OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) cuida da representação institucional junto aos Três Poderes. O Sescoop (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo) é responsável pelas ações de desenvolvimento das cooperativas, cooperados e empregados, com foco em formação profissional, promoção social e monitoramento. E a CNCoop (Confederação Nacional das Cooperativas) completa o tripé, com a representação sindical patronal do movimento. Focos distintos e complementares, que fazem a soma dessas forças resultarem na potencialização de um setor essencial para a economia e a sociedade brasileiras.

Mais informações
Sistema OCB
Adriana Moreira - InPress Porter Novelli
(11) 97629-6306 ou (61) 3217-2138

Brasília (5/12/18) – A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei (PL) 1292/1995 que altera a Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública. O projeto ainda deverá ser votado pelos deputados no Plenário da Casa.

Como o tema é bastante amplo e complexo, foram realizadas diversas audiências públicas com parlamentares, governo e sociedade civil para cada parte tivesse a oportunidade de apresentar suas considerações. Em seu parecer, o deputado João Arruda (PR) buscou assegurar a forma de contratação mais vantajosa para a administração pública, o desenvolvimento nacional sustentável, a justa competição e evitar o sobrepreço e o superfaturamento de contratos.

COOPERATIVAS

Após atuação da OCB, o projeto assegura a participação das cooperativas em processos licitatórios afastando qualquer impedimento legal. Também veda ao agente público (ressalvados os casos descritos em lei) comprometer, restringir ou frustrar o caráter competitivo de licitações inclusive nos casos de cooperativas.

O texto também inclui a dispensa de licitação quando se tratar de coleta, comercialização ou processamento de resíduos sólidos em que os serviços são realizados por cooperativas de coleta. A matéria é de origem do Senado Federal e será analisada novamente pelos senadores com as novas mudanças propostas pelos deputados.

Brasília (5/12/18) – Um movimento nacional de estímulo às iniciativas voluntárias diferenciadas, contínuas e transformadoras, realizadas por cooperativas. Este é o Dia de Cooperar que, em 2019 completa 10 anos, beneficiando brasileiros e mostrando que o movimento cooperativista se diferencia dos demais modelos econômicos por sua capacidade de mudar, para melhor, a vida das pessoas. E, neste ano, as iniciativas transformadoras, realizadas com o apoio do Sistema OCB e suas organizações estaduais, registraram o envolvimento recorde de cooperativas. Confira na entrevista abaixo, realizada com a gerente de Desenvolvimento Social de Cooperativas do Sescoop, Geâne Ferreira, os próximos passos do Dia de Cooperar.

Qual a importância dessas iniciativas estarem alinhadas aos ODS?

Desde quando começamos a estimular as ações e práticas do Dia C, vinculadas aos ODS, percebemos um impacto muito grande de contribuição das cooperativas em relação à essa agenda mundial. Para se ter uma ideia, começamos com ações em apenas de 7 ODS e, atualmente, as iniciativas podem ser enquadradas em, pelo menos, um dos 17 ODS. Prova disso é o reconhecimento que tivemos até em nível internacional. Primeiro foi a Aliança Cooperativa Internacional que reconheceu o Dia C como um movimento que engaja as cooperativas em relação à agenda dos ODS. E, depois, a própria ONU passou a reconhecer esse fato, realizando diversas atividades conosco. Vale destacar que, inclusive, já fomos convidados para realizar palestras e apresentações sobre o Dia C dentro e fora do país.

Considerando que o Dia C, a partir de 2018 se tornou um grande movimento, você pode explicar qual a diferença entre ação e projeto?

As cooperativas que participam do Dia C podem escolher como desenvolverão suas atividades. Se a cooperativa tem a possibilidade de realizar ações mais pontuais, em um único dia, de mobilizar a comunidade, mobilizar os cooperados para uma atividade apenas, classificamos a iniciativa como ação, que é algo esporádico e pontual. Agora, se a cooperativa tem condição de realizar um projeto contínuo, algo mais duradouro e que vai trazer alguma transformação para aquela comunidade, caracterizamos como projeto. Em síntese, uma ação ocorre de maneira pontual, ao contrário do projeto, realizado de forma contínua, trazendo resultados mais duradouros e, possibilitando, um acompanhamento maior por parte da cooperativa.

É importante que as cooperativas desenvolvam mais projetos do que apenas ações pontuais?

Exatamente. É muito importante que as cooperativas comecem a abraçar a prática de projetos contínuos. Isso permite que elas coloquem em prática o sétimo princípio do cooperativismo: o interesse pela comunidade. Se ela tem a capacidade de realizar uma iniciativa mais contínua para trazer resultados melhores para a comunidade, que isso seja feito. Nós, do Sistema OCB, estimulamos muito isso.

Como as cooperativas que ainda não fazem parte desse movimento podem participar?

É muito importante que as cooperativas que têm o interesse em participar do Dia C procurem as unidades estaduais do Sescoop, em todas as capitais brasileiras. Essas unidades são capazes de estimular e orientar essa participação. No nosso site: www.somoscooperativismo.coop.br é possível encontrar todos os endereços e demais informações de contato para que os interessados recebam todas as orientações não apenas sobre o Dia C, mas sobre o cooperativismo como um todo, de forma internacional, nacional e regional.

Quais as novidades para o ano que vem?

Nós temos uma preocupação grande com a coerência entre o nosso discurso e a nossa ação. O que fazemos, refletimos em nossos materiais, por isso, a partir de 2019, as cooperativas vão ver muitas novidades. Primeiro, trazendo a sustentabilidade como carro-chefe, já que nos preocupamos muito com o meio ambiente. Vamos trabalhar com balões biodegradáveis, papéis-semente, camisetas com fibra de garrafa pet, justamente para diminuirmos ao máximo o impacto das nossas ações. Além disso, toda a nossa identidade visual (bonés, camisetas e sacochilas) poderão ser reutilizadas nos anos seguintes. As cooperativas vão poder enxergar na marca e nos materiais do Dia C a nossa preocupação e o nosso compromisso com a sustentabilidade.

O ano de 2019 é muito importante para o Dia C, não é mesmo?

Sim. Em 2019 o Dia C completa 10 anos e, por isso, a celebração será muito importante, pois percebemos essa evolução. Ele nasceu em Minas Gerais e foi conquistando os outros estados. Atualmente, temos registros de que o Dia C já ocorre em mais de mil municípios do país, beneficiando milhões de brasileiros. Temos muito para comemorar, celebrar e continuar sonhando.

Brasília (27/11/18) – A participação de cooperativas nas compras públicas realizadas pelo governo está ganhando força. Na última semana, representantes da OCB participaram da Reunião Gerencial de Compras de Alimentos da Agricultura Familiar, organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em Brasília. Cooperativistas de diversas partes do país, além de executivos da OCB/PA também acompanharam a programação.

O evento teve por objetivo avaliar o último ano de trabalho entre o MDS, Ministério da Defesa, Forças Armadas, órgãos da União, estados, municípios e entidades representantes de agricultores familiares e suas organizações, como é o caso da OCB, apoiando e promovendo as aquisições de alimentos da agricultura familiar pela modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

RESULTADOS

Como resultados da participação da OCB na reunião, estão a criação de um capítulo sobre cooperativas na Plataforma de Ensino a Distância (EAD) para órgãos compradores; a celebração de uma parceria entre a empresa Vale e a OCB/PA para fortalecimento do cooperativismo na região sudeste do estado paraense; elaboração de uma cartilha sobre compras públicas da agricultura familiar voltada para cooperativas; e, ainda, o lançamento do portal Cooperativas nas Compras Públicas no âmbito do governo federal.

MERCADOS

O serviço oferecido no portal é destinado a apoiar as cooperativas na sua inserção em mercados. Desenvolvido pelas gerências Técnica e Econômica e de Relações Institucionais da OCB, o ambiente virtual possibilita que as cooperativas cadastradas acompanhem, em tempo real, as oportunidades de vender seus produtos ao governo e, ainda, obter todo o suporte para que elas acessem esse mercado.

Durante o lançamento, o analista de Relações Institucionais da OCB, Leonardo Meira, explicou que as cooperativas cadastradas recebem informações a respeito dos editais de licitação e chamadas públicas para aquisição de produtos e serviços pelos governos nos níveis federal, estadual e municipal. (Leia mais aqui)

CURSO

Outro lançamento que também marcou a reunião foi o curso sobre compras institucionais, na modalidade EAD, voltado ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O evento reuniu cerca de 100 gestores do governo federal, além de agricultores familiares interessados em comercializar os produtos para a administração pública.

O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, participou da reunião promovida pelo órgão e ressaltou a importância do encontro para um mercado que, neste ano, já movimentou cerca de R$ 235 milhões. “Entendemos que podemos aperfeiçoar ainda mais as compras com a aproximação desses dois públicos, descobrindo os gargalos e as necessidades de cada um”, afirmou.

O curso à distância foi elaborado para estimular o crescimento do mercado e que cada vez mais órgãos federais, estaduais e municipais adquiram os produtos da agricultura familiar. “Orientar compradores sobre quais são as facilidades e as formas de acessar as compras da produção da área é criar mais um elemento facilitador para este círculo de desenvolvimento sustentável, auxiliando o comprador que está lá na ponta, que às vezes não conhece adequadamente o sistema”, explicou o ministro.

EXPERIÊNCIA

Em 2016, a primeira aquisição da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi no valor de R$ 800 mil. Neste ano, a instituição já ultrapassou mais de R$ 2,2 milhões em compras do setor agropecuário, o que representa 55% do total dos produtos adquiridos por ela. Segundo a nutricionista e diretora da Divisão de Alimentação da UFRGS, Ludymila Barroso, agora é exigido que as empresas terceirizadas dos três restaurantes da universidade também adquiram alimentos da agricultura familiar.

“Para 2019, estamos mudando algumas cláusulas contratuais dos restaurantes para termos mais controle sobre as compras, sem oscilar, porque isso atinge também o agricultor”, conta a diretora.

SAIBA MAIS

Na Compra Institucional do PAA, cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador. A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar. Para saber mais sobre as chamadas públicas abertas em todo o país, é só acessar o portal www.comprasagriculturafamiliar.gov.br. (Com informações do MDA)