Brasília (4/4/19) – É com muita alegria que o Sistema OCB anuncia sua mais nova ferramenta de propagação do cooperativismo. Estreou nesta quinta-feira, em nossas redes sociais, o programa Minuto Coop. Os vídeos vão ao ar toda semana, em nossos perfis no Facebook, Twitter e Youtube, trazendo as notícias mais relevantes do cooperativismo envolvendo a atuação da OCB, do Sescoop e da CNCoop. O primeiro episódio já está no ar e você pode conferir aqui!

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Brasília (1º/4/19) – Tornar mais efetiva a comunicação com a base e ampliar o alcance das ações de representação dos interesses do cooperativismo brasileiro, no âmbito do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Essas são as razões da reorganização do número de ramos do movimento cooperativista nacional, aprovada pela assembleia geral ordinária da OCB, na quarta-feira passada.

Antes disso, o cooperativismo brasileiro era classificado nos seguintes segmentos: agropecuário, consumo, crédito, educacional, especial, habitacional, infraestrutura, mineral, produção, saúde, trabalho, transporte, turismo e lazer. Com a aprovação dessa nova classificação, as quase sete mil cooperativas brasileiras passam a integrar sete ramos.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, explicou que nada muda na rotina das cooperativas e que a mudança se faz necessária para promover o fortalecimento e dar maior representatividade para alguns segmentos de cooperativas. Confira na entrevista!

Porque o cooperativismo é dividido em ramos?

A classificação das cooperativas brasileiras em ramos é necessária para que a OCB se organize internamente e, assim, otimize os esforços de suas equipes, com vista ao máximo aproveitamento das ações de representação dos interesses dos cooperados junto aos Três Poderes. Vale dizer que a Lei nº 5.764/1971 não faz essa classificação, mas a OCB, seguindo a tendência mundial de segmentar para melhor representar e visando dar cumprimento às suas competências legais, deliberou fazer o mesmo.

Simplificando: o que queremos é conversar melhor com a nossa base, debatendo com elas as suas necessidades, agrupando-as conforme suas afinidades e, por fim, construindo um ambiente cada vez mais sólido para que se desenvolvam com sustentabilidade.

Porque repensar esse formato?

Para darmos cumprimento às competências da OCB, em especial a de defesa e representação das cooperativas, de maneira mais efetiva. A reclassificação traz como principal benefício o atendimento do Sistema OCB com maior representatividade, em uma organização que apresenta ramos robustos. Além disso, a organização em grandes setores é mais adequada e flexível para se adaptar às rápidas mudanças de mercado e inovação. E como consequência temos uma maior padronização, alinhamento de discurso e comunicação mais assertiva.

Como foi o processo de reorganização dos ramos?

A OCB, através de um grupo de trabalho constituído por representantes de todas as regiões, indicados pela Diretoria, estudou critérios elegíveis para aglutinação, como como legislação própria, regulação específica e impactos tributários. Em dezembro (2018), apresentamos o resultado desse processo tanto à Diretoria quanto à assembleia geral extraordinária, oportunizando que fossem apresentadas sugestões, que seriam posteriormente avaliadas pelo grupo de trabalho. E, agora no dia 26/3, validamos a reorganização junto à Diretoria da OCB, apresentando os resultados e encaminhamentos na assembleia geral ordinária, realizada no dia seguinte (27/3).

Como fica agora?

Então, como já dissemos, dos 13 ramos que tínhamos, contaremos agora com sete. Alguns deles foram agrupados a outros, podendo haver reclassificação das cooperativas a partir desta reorganização. As mudanças são as seguintes:

• Ramo Produção de Bens e Serviços: é a nova denominação do antigo Ramo Trabalho. A partir de agora, esse novo ramo engloba as cooperativas que prestam serviços especializados a terceiros ou que produzem bens tais como beneficiamento de material reciclável e artesanatos, por exemplo. Ele reúne todas as cooperativas de professores e dos antigos ramos: produção, mineral, parte do turismo e lazer e, por fim, especial.
• Ramo Infraestrutura: composto por cooperativas que prestam serviços relacionados à infraestrutura a seus cooperados. Por exemplo: geração e compartilhamento de energia elétrica e, agora, com a incorporação do Ramo Habitacional, também terá as cooperativas de construção de imóveis para moradia.
• Ramo Consumo: composto por cooperativas que realizam compra em comum tanto de produtos quanto de serviços para seus cooperados (supermercados, farmácias). Engloba, também, as cooperativas formadas por pais para contratação de serviços educacionais e também aquelas de consumo de serviços turísticos (antigamente classificadas dentro do Ramo Turismo e Lazer).
• Ramo Transporte: este ramo preserva sua nomenclatura, mas seu conceito foi ajustado. A definição do ramo passa a trazer expressamente a condição do cooperado de proprietário ou possuidor do veículo. Deste modo, cooperativas formadas de motoristas de veículos de carga ou de passageiros, que não detenham a posse ou propriedade destes, devem ser classificadas no Ramo Produção de Bens e Serviços; Além disso, as cooperativas que se dediquem a transporte turístico, transfers, bugues, cujos cooperados sejam proprietários ou possuidores dos veículos e que eventualmente estejam enquadrados no Ramo Turismo e Lazer devem ser reclassificadas para o Ramo Transporte.

• Ramo Saúde: composto por cooperativas formadas por médicos, odontólogos ou profissionais ligados à área de saúde humana, enquadrados no CNAE 865. O novo Ramo Saúde também engloba as cooperativas de usuários que se reúnem para constituir um plano de saúde, pois são consideradas operadoras.
• Ramo Agropecuário: composto por cooperativas relacionadas às atividades agropecuária, extrativista, agroindustrial, aquícola ou pesqueira. Não sofreu alteração.
• Ramo Crédito: composto por cooperativas que prestam serviços financeiros a seus cooperados, sendo-lhes assegurado o acesso aos instrumentos do mercado financeiro. Não sofreu alteração.

Diante da modernização dos ramos, como fica o modelo de governança?

Com essa simplificação, também estamos estudando a alteração do modelo de governança deles. Dessa forma, a proposta a ser debatida trará apenas sete conselhos consultivos e, dentro deles, câmaras temáticas. Com isso, cada coordenador de cada câmara assume, automaticamente, a função de conselheiro. Basicamente, as mudanças a serem discutidas ao longo deste ano no âmbito dos Conselhos Consultivos são as seguintes:

• Ramo Produção de Bens e Serviços

- Câmara Temática das Cooperativas de Trabalho;

- Câmara Temática das Cooperativas Sociais (antigo Ramo Especial);

- Câmara Temática das Cooperativas de Garimpeiros;

- Câmara Temática das Cooperativas de Produção;

- Câmara Temática das Cooperativas de Professores;

- Câmara Temática das Cooperativas de Profissionais do Turismo.

• Ramo Infraestrutura

- Câmara Temática das Cooperativas de Geração Distribuída;

- Câmara Temática das Cooperativas de Energia e Telecom;

- Câmara Temática das Cooperativas de Irrigação;

- Câmara Temática das Cooperativas Habitacionais.

• Ramo Consumo

- Câmara Temática das Cooperativas de Consumo;

- Câmara Temática das Cooperativas de Consumo de Serviços de Turismo;

- Câmara Temática das Cooperativas de Pais.

• Ramo Transporte

- Câmara Temática das Cooperativas de Transporte de Cargas;

- Câmara Temática das Cooperativas de Transporte de Passageiros.

E, por último, os Conselhos Consultivos dos ramos Agropecuário, Crédito e Saúde não sofreram alterações em sua estrutura.

O que muda, na prática, para as cooperativas?

Nada. As cooperativas não terão nenhum ônus com essa reclassificação. A rotina delas segue normalmente. É importante reforçar que a classificação, como dito, tem seu alcance apenas internamente, na organização da representação e defesa das cooperativas. Não se presta, portanto, para definir o tratamento tributário, o enquadramento sindical ou mesmo a legislação aplicável a cada ramo. Todos esses pontos seguem sendo analisados a partir do objeto social e dos atos praticados pela cooperativa com seus cooperados.

Qual o papel das organizações estaduais nesta reorganização?

As organizações estaduais têm um papel essencial no processo de transição dessa nova forma de classificação. Além de divulgar a novidade, nossas equipes nos estados têm a tarefa de reclassificar, internamente, as cooperativas de acordo com essa nova conceituação. Elas têm até o dia 31/10 para concluir essa fase e, para informar à unidade nacional, as mudanças ocorridas em seus sistemas. Isso é importante para que nós, da unidade nacional, realizemos a atualização no nosso sistema, até o dia 31/12. Estimamos que, pelo menos, mil cooperativas necessitem de reclassificação, mas repito: na prática, nada muda para as cooperativas.

Brasília (4/4/19) – A participação de representantes do movimento cooperativista do país em audiências públicas tanto no Congresso Nacional quanto junto ao governo federal é fundamental para apresentar a parlamentares, formuladores de políticas públicas e sociedade civil organizada o olhar das cooperativas sobre os possíveis impactos de normativos e leis, que tramitam nesses dois Poderes da República. É por isso que a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) não mede esforços para estar presentes na maior quantidade possível de eventos como esses.

LEI KANDIR

Nesta quarta-feira (3/4), por exemplo, o deputado Sérgio Souza (PR), presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e diretor da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), apresentou um requerimento para que a OCB faça parte da audiência pública que tratará sobre a importância da Lei Kandir para as cooperativas agropecuárias.

Para a OCB, em um contexto global altamente competitivo, a Lei Kandir, desde quando instituída, contribuiu fortemente para que milhares de pequenos e médios produtores, por meio do cooperativismo, pudessem acessar o mercado externo. A audiência pública deve ocorrer na próxima semana na CFT.

CÓDIGO FLORESTAL

E, também nesta quarta-feira, a pedido dos deputados Sérgio Souza (PR) e Domingos Sávio (MG), integrantes da Diretoria da Frencoop, a OCB foi incluída no ciclo de audiências públicas da Medida Provisória 867/2018, que debaterá possíveis mudanças no Código Florestal. O assunto é acompanhado de perto pela OCB, com o objetivo de harmonizar a proteção ambiental e a produção de alimentos no Brasil. O deputado Sérgio Souza, relator da matéria, deverá apresentar o parecer à MPV nas próximas semanas, após a realização das audiências.

ATUAÇÃO FOCADA

Essa atuação da OCB – sempre estimulada pela construção de um ambiente mais seguro sob o ponto de vista jurídico e regulatório – é uma de suas principais linhas de ação. Apenas em 2018, por exemplo, foram monitoradas 1.415 proposições de interesse do cooperativismo, no Congresso Nacional. Desse total, as 54 mais prejudiciais ao setor tiveram a votação impedida. Para isso, foi necessário participar de 352 reuniões com representantes do Legislativo.

No âmbito do Executivo, também no ano passado, 1.119 normativos relacionados ao cooperativismo foram monitorados pela OCB, que também participou ativamente de 13 reuniões com ministros, diretores gerais e, ainda, de outras 249 reuniões técnicas. Além disso, também participou de 151 audiências e consultas públicas.

“Estamos aqui para defender o interesse das nossas quase 7 mil cooperativas e dos nossos cerca de 15 mil cooperados e, para isso, temos a certeza de que o caminho é o bom relacionamento com os interlocutores dos Poderes. Nossa Frencoop nos ajuda muito nessa tarefa de assegurar os direitos das cooperativas e, graças ao trabalho técnico de nossas equipes, temos aprimorado nosso diálogo com ministérios e agências reguladoras”, explica o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

OUTROS RESULTADOS

Quer saber o que mais a OCB fez pelo cooperativismo brasileiro? É só clicar em um dos links abaixo:

Relatório
Vídeo

Recife (8/4/19) – A decisão foi tomada. O Recife será a próxima cidade a receber o maior evento do Ramo Crédito na América Latina: o Concred. A escolha foi feita por uma comitiva da organização do evento, que visitou as principais capitais do Nordeste. A equipe, chefiada pelo presidente da Confederação Suprassitêmica do Cooperativismo Financeiro Nacional (Confebras), Kedson Pereira Macedo, observou as instalações das cidades e conversou com dirigentes do setor em cada uma delas. Após a análise, foi visto que o Recife tem a melhor estrutura para receber o evento, programado para o mês de outubro de 2020.

O Concred é um evento internacional que reúne lideranças de diversas cooperativas de crédito, e demais instituições financeiras, para debater o setor e participar de palestras que auxiliam no modo de trabalho. A expectativa para 2020 é que o evento receba até cinco mil pessoas de todas as partes da América Latina. E para isso, a cidade escolhida deve ter um bom aparato na rede hoteleira, aeroporto com uma extensa grade de distribuição aeroviária e um plano de mobilidade adequado até o local do evento. Além de Recife, foram analisadas as estruturas da Bahia, Fortaleza e João Pessoa.

Em visita à capital pernambucana, o presidente da Confebrás analisou, como de fundamental importância, o fato de o Centro de Convenções estar entre duas importantes cidades de Pernambuco, Recife e Olinda. Com essa singularidade, será possível aproveitar a rede hoteleira das duas localidades.

A ideia de a cidade receber o evento animou dirigentes do setor financeiro do cooperativismo, além do presidente do Sistema da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB/PE), Malaquias Ancelmo de Oliveira. "O nosso Centro de Convenções abre fácil para eventos de sete a dez mil pessoas. Então, vejo que o quantitativo de participantes do Concred pode circular de modo facilitado. Para fazer um grande Concred, as cooperativas de crédito do estado serão grandes apoiadores, fato que deixa o evento mais forte", contou.

A última cidade a receber o Concred foi Florianópolis, no mês de novembro de 2018. Lá, 3.500 pessoas debateram os rumos do setor em todo o continente. Com a facilidade de voos para muitas cidades e outros países, a projeção é que esse número seja superado no evento de 2020. O Concred, à princípio, está agendado para acontecer de 7 a 9 de outubro.

(Fonte: Sistema OCB/PE)

Brasília (3/4/19) – Alinhar nacionalmente as estratégias do cooperativismo brasileiro para este ano. Este é o objetivo do Encontro de Superintendentes do Sistema OCB, que ocorreu nesta quarta-feira, em Brasília, e que contou com representantes dos estados. A programação foi conduzida pelo superintendente da unidade nacional, Renato Nobile, e pelas gerentes Karla Oliveira (Sescoop) e Tânia Zanella (OCB).

Nobile destacou a importância do envolvimento das organizações estaduais no processo de transição que envolve a reclassificação dos ramos do cooperativismo – atualmente 13 e, a partir de 31/12, apenas sete. “Além de divulgar essa novidade, as organizações estaduais têm um papel essencial que é o ajuste, de acordo com essa nova conceituação, nos seus sistemas internos. Vale destacar que os estados têm até o dia 31/10 para concluir essa fase e nos informar sobre as mudanças ocorridas em seus sistemas. Isso é importante para que nós, do nacional, realizemos a atualização no nosso sistema, até o dia 31/12”, comenta.

O superintendente da unidade nacional também informou sobre o status da coleta de informações para o Anuário do Cooperativismo Brasileiro. O documento será composto de dados mundiais, além de números e subsídios socioeconômicos das cooperativas do país. Segundo Nobile, a expectativa é de que o material seja publicado no início do primeiro semestre deste ano.

14º CBC

A gerente geral da OCB, Tânia Zanella, apresentou o panorama de inscrições para a 14ª edição do Congresso Brasileiro do Cooperativismo, que ocorrerá entre os dias 8 e 10 de maio, em Brasília, e que deve receber cerca de 1,5 mil representantes das cooperativas do país. O evento discutirá seis temas: comunicação, governança e gestão, inovação, intercooperação, mercado e representação.

Além disso, ela lembrou que o processo de seleção dos 20 jovens embaixadores do cooperativismo recebeu 171 inscrições, oriundas de 20 estados e que os vídeos campeões podem ser conferidos no canal do Sistema OCB no Youtube. Informou, também, que já a seleção das 20 mulheres cooperativistas contou com 493 inscritas, representando 23 estados. Tânia apresentou, por fim, a programação preliminar do evento.

CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA

Tânia Zanella aproveitou a ocasião para relembrar que a Contribuição Confederativa a ser recolhida pelas cooperativas vence no dia 30 de junho. Essa contribuição é recolhida em favor das entidades sindicais que, legitimamente, representam a categoria econômica: Sindicatos de Cooperativas (1º grau), Federações (2º grau) e CNCoop (grau máximo).

PRIORIDADES PARA 2019

A gerente geral do Sescoop, Karla Oliveira, destacou algumas das prioridades, a partir do planejamento estratégico, para este ano. Dentre as diversas ações estão, por exemplo:

• Reestruturar o modelo de negócios e da gestão, com definição de papéis, ampliando a eficiência, eficácia e efetividade da atuação do Sescoop;
• Aprimorar a comunicação com os diversos públicos;
• Estruturar e implantar mecanismos de integridade;
• Aprimorar e integrar ferramentas de desenvolvimento profissional;
• Ampliar a valorização do Sescoop, realizando uma pesquisa de impacto das ações;
• Revisar normativos e atribuições das áreas finalísticas com foco na melhoria do atendimento;
• Fomentar a geração do conhecimento.

INDICADORES INSTITUCIONAIS

A gerente de Planejamento do Sistema OCB, Priscila Topolski frisou que também faz parte das ações para 2019 a implantação de indicadores institucionais que medirão a atuação de todos os entes do Sistema OCB (nacional e estaduais), com foco em resultados que embasem as tomadas de decisão. Segundo ela, a partir de julho, os materiais orientativos serão disponibilizados aos estados para que, juntos, consigam trabalhar de forma integrada a qualidade dos dados, a fim de demonstrar os resultados do movimento cooperativista ao país.

Brasília (2/4/19) – O cooperativismo brasileiro de saúde é o maior do mundo. As cooperativas médicas e odontológicas asseguram atendimento a mais de 30 milhões de pessoas, em mais de 85% do território brasileiro, onde mais de 350 mil postos de trabalho e emprego são gerados e mantidos.

Os números foram apresentados a parlamentares do Congresso Nacional, nesta terça-feira (2/4), por integrantes da Coordenação Colegiada do Ramo Saúde, pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e pelo superintendente, Renato Nobile. Os dados surpreenderam o senador Nelsinho Trad (MS), que coordena as demandas do Ramo Saúde na Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e o deputado federal Evair de Melo (ES), que preside a Frente.

Nelsinho Trad, que conhece de perto o cooperativismo por ter feito parte de uma cooperativa médica, fez questão de reafirmar seu compromisso com o cooperativismo de saúde. "Vou defender o cooperativismo com muito entusiasmo! Porque acredito que esse é o caminho do futuro!"

NECESSIDADE DE AVANÇO

A reunião ocorreu no gabinete do senador e teve um caráter de aproximação entre aqueles que defendem os interesses das cooperativas no Congresso Nacional e suas diversas instâncias de representação no país. As lideranças debateram a necessidade de se avançar em questões relacionadas ao financiamento da saúde no Brasil, às mudanças no modelo assistencial e de remuneração, à qualificação contínua da regulação da saúde suplementar e ao reconhecimento efetivo do Sistema OCB como interlocutor importante no setor de saúde brasileiro.

COORDENAÇÃO

A Coordenação Colegiada do Ramo Saúde é composta pelos presidentes Orestes Pullin (Unimed do Brasil), José Alves (Uniodonto do Brasil) e Eudes Magalhães, presidente da Confederação Brasileira das Cooperativas Médicas (Confemed), que não pode comparecer. A reunião contou ainda com a presença de Alexandre Ruschi (Central Nacional Unimed) e do assessor da presidência da Central, Valdmario Rodrigues.

PAUTAS PRIORITÁRIAS

Dentre as principais demandas do cooperativismo de saúde encontram-se as seguintes:

- Possibilidade de realização de parcerias público-privadas com governos (assunto bastante debatido durante a reunião);

- Criação de linhas de crédito e financiamento junto ao BNDES;

- Participar do Conselho Nacional de Saúde e de outras câmaras e conselhos com as quais o sistema cooperativo possa contribuir e debater;

- Revisão de normativos.

Brasília (1º/4/19) – No próximo dia 11/4, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) promoverá um debate sobre o programa Selo Agro+ Integridade. A Organização das Cooperativas Brasileiras e a Confederação Nacional da Agricultura são parceiros do evento, destinado a empresas, cooperativas e entidades de representação do setor produtivo.

O objetivo é debater as perspectivas das ações de integridade pública e, também no setor privado, com foco no agronegócio. O evento ocorrerá das 8h30 à 12h, no auditório da Confederação, no Setor Bancário Norte, em Brasília.

A abertura contará com as presenças dos ministros Tereza Cristina (MAPA) e Wagner de Campos (CGU) e, ainda, do diretor da Secretaria Executiva Agroambiental do Tributal de Contas da União, Vinícius Neves, e dos presidentes Márcio Lopes de Freitas (OCB) e João Martins da Silva Junior (CNA).

O programa Selo+ Integridade tem como objetivo fundamental o reconhecimento de boas práticas de produção pelos diversos setores do agronegócio, sob a ótica da responsabilidade social e sustentabilidade, e ainda o esforço para mitigação das práticas de fraude, suborno e corrupção.

PROGRAMAÇÃO

Confira abaixo a programação:

COMO RECEBER O SELO

As cooperativas agropecuárias poderão obter o Selo Agro+ Integridade (edição 2019-2020) para adicionar nas embalagens de seus produtos. Para isso, basta que elas participem de uma seleção de identificação daquelas que estão de acordo com as regras do programa. As inscrições começam no dia 1º/2, vão até o dia 31/5 e devem ser feitas diretamente do site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (Link)

Brasília (1º/4/19) – O mercado consumidor internacional é – e sempre foi – foco da atuação da OCB que, há 30 anos, participa das reuniões do Conselho de Administração da Aliança Cooperativa Internacional (ACI). Na última semana, representantes de 20 países, dentre eles o Brasil, se reuniram em Matera, na Itália, para realizar a primeira reunião do conselho, em 2019.

Ao longo dessas três décadas, os representantes brasileiros, indicados pela OCB, têm sido eleitos para assumir a função de conselheiro do maior representante do cooperativismo em nível global e uma das organizações não-governamentais mais antigas do mundo.

A reunião foi organizada em parceria com a Aliança Italiana de Cooperativas, entidade recentemente criada para representar o movimento cooperativista nacional e que é formada pela Confederação Italiana de Cooperativas (Confecooperative), pela Liga Italiana de Cooperativas (Legacoop) e pela Associação Geral das Cooperativas Italianas (AGCI).

O local do encontro não foi escolhido à toa. Matera foi considerada a capital europeia da cultura em 2019, juntamente com a cidade búlgara de Plovdiv. Terceira cidade mais antiga do mundo, Matera está localizada no sul da Itália e é rica em história e cooperativismo.

Além das reuniões do Conselho e dos organismos setoriais da ACI, a delegação brasileira participou de uma conferência internacional de cooperativas culturais. O evento reuniu dirigentes europeus de cooperativas que oferecem serviços de turismo e gestão do patrimônio histórico.

Brasília (28/3/19) – O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Evair de Melo (ES), acaba de ser designado relator do projeto de lei nº 519/2015, mais conhecido como Lei Geral das Cooperativas. A matéria é um dos principais projetos que dizem respeito ao cooperativismo e que tramitam no Congresso Nacional. É, também, um item prioritário da Agenda Institucional do Cooperativismo (clique aqui).

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) acompanha o projeto desde que foi apresentado no Senado, em 2007, como o PLS 3/2007, pelo então senador Osmar Dias (PR), já que prevê a modernização da Lei 5.764/71, tida como o mais importante marco regulatório do cooperativismo brasileiro.

“Atualizar a lei que rege as cooperativas é fundamental para o desenvolvimento delas, afinal, todos os normativos que regulam os setores econômicos onde operam têm como base uma referência legal da década de 70. De lá pra cá, o mundo mudou, o mercado evoluiu e a tecnologia revolucionou a forma de se empreender coletivamente. As cooperativas, de fato, precisam de uma lei moderna, atual e que faça frente às necessidades do mercado, da sociedade e da economia nacional”, destaca o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Depois de tramitar no Senado, o PL 519/2015 está, atualmente, sob análise da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Na sequência, segue para análise das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Finanças e Tributação e, por fim, Constituição e Justiça.

SUBSÍDIOS

Evair de Melo terá, a partir de agora, a tarefa de apresentar parecer e propor emendas ao texto, caso considere necessário. E, para isso, é um dos convidados de honra do debate que ocorrerá durante a 14ª edição do Congresso Brasileiro do Cooperativismo, a ser realizado pela OCB, em Brasília, entre os dias 8 e 10 de maio. A ideia é discutir com os congressistas os aspectos que devem entrar na modernização da Lei 5.764/71 para colher os melhores encaminhamentos a serem dados ao texto do PL 519/2015.

“O que pretendemos é levantar subsídios para representar as cooperativas com a maior efetividade, construindo, assim, um cenário propício, sob o ponto de vista da legislação, para que se desenvolvam e, também, para cumprir seu papel de transformar a realidade socioeconômica brasileira”, comenta Evair de Melo.

LINHA DO TEMPO                                                                                            

- Fevereiro/2007 – Apresentação do PLS 3/2007.

- Dezembro/2010 – Aprovado parecer na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

- Maio/2014 – Aprovado parecer na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.

- Fevereiro/2015 – Aprovado parecer na Comissão de Assuntos Econômicos e encaminhamento à Câmara dos Deputados.

- Março/2015 – Encaminhamento à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com novo número (PL 519/2015).

- Março/2019 – designação do deputado Evair de Melo como relator.

Brasília (2/4/19) – Certa vez, o educador Paulo Freire disse que a educação muda as pessoas e a pessoas transformam o mundo. E as cooperativas brasileiras acreditam muito que, somente por meio da formação de crianças e jovens como cidadãos mais solidários, participativos e comprometidos, será possível construir um futuro socialmente justo, democrático e sustentável.

É por isso que muitas cooperativas, em 16 estados, desenvolvem o programa Cooperjovem, em parceria com 630 escolas, que só em 2018 beneficiou mais de 120 mil jovens com atividades que estimulam a vivência prática da cooperação. O estado de Santa Catarina é um exemplo disso. Lá, mais de 520 professores de 90 escolas, colocam em prática o programa. Ao todo, 26 cooperativas estão diretamente envolvidas e quase 30 mil alunos, distribuídos em 57 municípios, são beneficiados.

ENCONTRO

O programa, em SC, tem tanta relevância para o movimento cooperativista que, nos dias 4 e 5 de abril, será realizada a sétima edição do Encontro Estadual do Programa Cooperjovem, em Florianópolis. O evento deve reunir 350 pessoas, entre educadores e gestores de escolas públicas, coordenadores das cooperativas parceiras, além de representantes de secretarias municipais e gerências regionais de educação de mais de 60 municípios.

O tema deste ano é “A Cooperação na Educação: histórias de sucesso”. A programação inclui palestra e oficinas sobre Hábitos Criativos, apresentação de case do Sicoob Creditapiranga, vencedor do Prêmio Somoscoop na categoria Cooperjovem, palestra com bate-papo sobre educação cooperativa e, na sexta-feira, um Fórum de Boas Práticas da Coopa de Futebol Cooperativo 2018.

PROGRAMAÇÃO

Data: 4/4/19

• 8h – Abertura: Luiz Vicente Suzin, presidente do Sistema Ocesc
• 8h30 – Palestra sobre Hábitos Criativos, com Jean Sigel/Escola de Criatividade
• 10h30 – Coffee-break
• 11h – Práticas sobre os Hábitos Criativos – Escola de Criatividade
• 12h30 – Intervalo para almoço
• 14h – Fotos oficiais das delegações
• 14h30 – Case: Sicoob Creditapiranga – Prêmio SomosCoop – Categoria Cooperjovem, com Gilvane Kern, coordenador do Programa Cooperjovem
• 15h30 – Coffee-break
• 16h – Palestra: “Educação Cooperativa: uma exigência dos desafios contemporâneos”, com Viviane Mosé e Maria Denise Crespo Nunes, como mediadora
• 18h – Encerramento do 1º dia
   

Data: 5/4/19

• Fórum de Boas Práticas da Coopa de Futebol Cooperativo 2018
• Projeto Cooperação com participação especial de Cláudio Thebas
• 8h - Concentração do Time Cooperjovem
• 8h20 - Aquecimento para entrar em campo
• 8h40 - Abertura da Feira de Boas Práticas
• 10h - Coffee-break
• 10h30 – Coletiva de imprensa: melhores momentos, aprendizados, impactos e próximos passos
• 11h20 – Lançamento do Diário da COOPA 2018
• 11h40 – Celebração do VenSer juntos!
• 12h – Encerramento com almoço

COOPERJOVEM

Dentre as principais iniciativas do Sescoop para divulgar e promover a cultura da cooperação está o Programa Cooperjovem com o intuito de ajudar a formar cidadãos mais solidários, participativos e comprometidos com um futuro socialmente justo, democrático e sustentável despertando nas crianças e professores a compreensão do sentido de ajuda mútua, o interesse pela cooperação e enfatizando que o cooperativismo é uma futura opção de geração de trabalho e renda.

Sendo assim, o programa Cooperjovem vem para proporcionar a reflexão na comunidade escolar e disseminar a cultura da cooperação com Projetos Educacionais Cooperativos - PEC, e com isso levar a cooperativa e o cooperativismo para as salas de aula com uma proposta educacional inovadora, baseada na relação ensino-aprendizagem, construída a partir dos valores: Ajuda mútua; Justiça; Solidariedade; Liberdade; Democracia; Equidade; Igualdade; Responsabilidade; Honestidade; Transparência; Consciência socioambiental.

Brasília (27/3/19) – “A gente existe para melhorar a qualidade de vida de quem coopera com a construção de um futuro melhor para todos. A gente existe para valorizar o trabalho daqueles que, em todos os cantos do país, se empenham por mostrar o quanto o cooperativismo é capaz de fazer pelas pessoas e pelo Brasil.”

Foi com essa frase que o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, iniciou a assembleia geral ordinária da entidade, realizada nesta quarta-feira (27/3), em Brasília. O evento anual contou com a participação de representantes de 25 das 27 unidades estaduais que aprovaram – por unanimidade – o relatório de atividades e o balanço patrimonial, referentes a 2018, e, ainda, o plano de trabalho e o orçamento para 2019.

O superintendente da OCB, Renato Nobile, que secretariou a assembleia, iniciou sua fala informado os números do cooperativismo em nível nacional. Ao todo, o país conta com 6.887 cooperativas. Elas reúnem pouco mais de 14,2 milhões de cooperados e geram 398 mil empregos diretos.

Dentre as conquistas elencadas no relatório de gestão, apresentado por Nobile, estão as seguintes:

• Lançamento do Portal Compras Públicas, ambiente de virtual de estímulo à participação de cooperativas nos editais de compras públicas e que monitorou 3.788 editais em apenas três meses. Para se ter uma ideia, considerando só a compra de alimentos, o total gasto pelo governo pode chegar a R$ 7 bilhões por ano segundo o Ministério da Cidadania (MC).
• A presença de cooperativas no mercado de energia distribuída foi triplicada. Em 2017, haviam 51 cooperativas atuando nesse setor e, no fim de 2018, elas já somavam 134.
• Apoio às unidades estaduais e cooperativas que visitaram países como Alemanha, Argentina, Chile, Cingapura, Colômbia, Costa Rica e Espanha, por exemplo, objetivando a celebração de acordos comerciais.
• Foram monitoradas 1.415 proposições no Congresso Nacional. Desse total, 54 eram prejudiciais ao setor e tiveram sua votação impedida.
• Inclusão da categoria Cooperativa de Transporte Rodoviário de Cargas (CTC) no Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas, durante a tramitação na Câmara dos Deputados.
• Com grande apoio da Frencoop e trabalho técnico junto à Consultoria Legislativa, o texto que permite às cooperativas atuarem no mercado de seguros foi aprovado na Comissão Especial da Câmara.
• Inserção de dispositivo na Lei 13.682/18, que assegura o repasse de 10% do FCO para cooperativas de crédito.
• Durante a tramitação da MPV 850/18 e do PLN 2/2018, surgiram iniciativas de retirada de recursos das entidades do Sistema S, o que afetaria o Sescoop. Em ambos os casos, a tentativa foi revertida.
• Foram monitorados 1.119 normativos de interesse do cooperativismo no Diário Oficial da União; representantes do setor participaram de 262 reuniões técnicas com representantes do Governo Federal (13 delas com ministros).
• Sanção integral da lei 161/18, que autoriza cooperativas de crédito tanto a captar depósitos de prefeituras, órgãos e entidades/empresas controladas pelos municípios, quanto a gerir as disponibilidades financeiras do Sescoop.
• A instituição, pelo Confaz, do Código de Operação Fiscal e Prestação (CFOP) específico para sociedades cooperativas, representando efetivamente o ato cooperativo nas operações realizadas pelas cooperativas, conforme previsto na Lei 5.764/71.
• Foram analisadas 12.963 decisões proferidas pelos tribunais superiores.
• Em 2018, o STF concluiu o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade propostas contra dispositivos da Lei 12.651/2012, o novo Código Florestal. Ao final do julgamento, que a OCB participou como amicus curiae, 30 dispositivos foram julgados constitucionais, sete foram atribuídos como interpretação conforme a Constituição e em apenas dois dispositivos a decisão foi pela inconstitucionalidade.
• Os interesses das cooperativas foram representados em 75 fóruns do Poder Executivo.
• A Frente Parlamentar do Cooperativismo tem mais de 30 anos e na última legislatura contou com a adesão de 47% dos deputados e senadores. Ao todo, 279 parlamentares passaram a integrar à frente.
• Em 2018, foram realizadas 66 reuniões de conselhos consultivos e grupos de trabalho, que somaram um total de 537 participantes, entre conselheiros e convidados. Atualmente, existem 11 conselhos que, juntos, reúnem 298 representantes de todo o Sistema, ou seja, cooperados, dirigentes de cooperativas, além de profissionais das unidades estaduais.
• Eleição de representante brasileiro no Conselho da ACI Américas.
• Assinatura de memorando de entendimentos com o PNUD.
• Realização de workshop internacional com o título Cooperativismo e os ODS.
• Intensificação da divulgação do cooperativismo nas redes sociais.
• O SomosCoop chegou a 18 estados do país e a websérie criada para o movimento alcançou 36.915 minutos de visualização.
• Foram impactados mais de 103 milhões de ouvintes com boletins de rádio.
• A imprensa publicou 257 matérias propostas pela OCB.
• Realização do Prêmio SomosCoop – Melhores do Ano, com 25% a mais de cooperativas inscritas.
• O Dia de Cooperar (Dia C) beneficiou mais de 2,2 milhões de brasileiros, envolveu 119,6 mil voluntários estimulados por 1,7 mil cooperativas em 1,136 cidades.
• Realização de pesquisa nacional sobre o setor que constatou que de cada 10 brasileiros, quatro conhecem o cooperativismo.
• Elaboração e publicação de série de materiais estimulando os cooperados a participarem do processo eleitoral do país.
• Elaboração e entrega do documento Propostas para um Brasil mais cooperativo, entregue aos principais candidatos à Presidência da República.
• Promoção de missões internacionais para os Estados Unidos e Argentina, por exemplo.
• Realização de eventos essenciais para o setor, como seminários regionais, jurídico, transporte, gênero, compras e de negócios.
• Realização de parceria com CNPq que resultou no edital para estimular a pesquisa científica em cooperativismo.
• Realização de cursos de desenvolvimento profissional voltados às unidades e cooperativas.

OUTROS ASSUNTOS

Durante a AGO da OCB também foram apresentados os resultados do Sescoop, CNCoop e do movimento SomosCoop. Foram debatidas, ainda, questões vinculadas à nova sistemática de classificação dos ramos, à realização do 14º Congresso Brasileiro do Cooperativismo e ao cenário político do país.

SAIBA MAIS

Clique nos links abaixo para conhecer o relatório de atividades da OCB (2018).

• Relatório
• Vídeo
• Fotos

Brasília (22/3/19) – Três artigos focados no cooperativismo brasileiro serão apresentados em eventos internacionais, neste ano. Os autores das pesquisas, vinculados à Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo (Escoop), tiveram seus projetos aprovados na última chamada do CNPq, que conta com recursos do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).

Para os pesquisadores, a realidade das cooperativas brasileiras tem inspirado muitos movimentos em diversos países. Eles avaliam que editais como o realizado pelo CNPq com recursos do Sescoop são fundamentais para estimular o desenvolvimento das pesquisas em cooperativismo e, com a apresentação dos resultados em nível internacional, projetar globalmente aquilo que o modelo cooperativista verde-e-amarelo tem de melhor.

TROCA DE IDEIAS

“O tema relacionado às cooperativas de plataforma vem despertando interesse por parte da comunidade acadêmica internacional e a participação em eventos é uma grande oportunidade de apresentar os avanços do nosso projeto e também estabelecer a troca de ideias e experiências com pesquisadores da área”, avalia o pesquisador Mário De Conto, diretor geral da Escoop.

INTERCOOPERAÇÃO

“Entendemos que a oportunidade de participar de eventos internacionais com um artigo já vinculado ao projeto de pesquisa aprovado no CNPq, oferece a possibilidade de contribuições relevantes para o desenvolvimento do projeto, inclusive com parcerias de pesquisadores e grupos de pesquisas internacionais”, enfatiza Paola Richter Londero, pesquisadora.

RESULTADO DE PESQUISAS

Confira abaixo as informações sobre os artigos a serem apresentados e sobre os eventos para os quais eles foram aprovados.

ARTIGO 1

O potencial das cooperativas de plataforma no ambiente brasileiro

Autores: Mario De Conto, Camila Luconi Viana, Carlos Alberto de Oliveira, Dieisson Pivoto and Paola Richter Londero.

Resumo: o ambiente legal brasileiro está baseado no conhecimento dos negócios tradicionais e atua, muitas vezes, como um fator restritivo para a formação das plataformas digitais. Nesse sentido o artigo busca analisar a viabilidade de cooperativas de plataforma no sistema legal brasileiro.

Evento: Conferência Europeia de Pesquisa em Cooperativismo, que ocorrerá em Berlim, entre os dias 21 e 23 de agosto.

ARTIGO 2

Cooperativas de Plataforma: como são conduzidas a governança e a democracia das empresas sociais da era digital?

Autores: Camila Luconi Viana, Mario De Conto, Dieisson Pivoto, Paola Richter Londero and Carlos Alberto de Oliveira

Resumo: o objetivo deste artigo é analisar os aspectos da governança democrática e autogestão em cooperativas de plataforma e cooperativas tradicionais baseadas em práticas de participação digital. O atual movimento de cooperativas de plataforma tem pouca documentação sobre seu processo de modelos democráticos de decisão e governança, sendo necessário investigar esses aspectos.

Eventos: Conferência Internacional de Pesquisa em Economia Social, que ocorrerá nos dias 6 a 9 de junho, na Romênia e Conferência Europeia de Pesquisa em Cooperativismo, que ocorrerá em Berlim, entre os dias 21 e 23 de agosto.

ARTIGO 3

Um ensaio sobre o desempenho econômico-financeiro das sociedades cooperativas sob as dimensões de mercado, do cooperado e do desenvolvimento regional.

Autoras: Paola Richter Londero, Anelise Krauspenhar Pinto Figari, Fabiana Cherubim Bortoleto and Luana Zanetti Trindade.

Resumo: O trabalho discute os indicadores econômico-financeiros tidos como relevantes para a tomada de decisão dos gestores das cooperativas agropecuárias, levando em consideração as dimensões de mercado, dos cooperados e do desenvolvimento regional. Assim, a contribuição deste ensaio teórico consiste em um mapeamento das atuais métricas de desempenho econômico-financeiras, proposta pela literatura e utilizadas nas práticas de gestão das cooperativas, dentro das dimensões de mercado, do cooperado e do desenvolvimento regional, explorando suas limitações e possíveis melhorias para que tais métricas de desempenho sejam captar a natureza, princípios e forma de funcionamento das sociedades cooperativas.

Eventos: Conferência Empreendedorismo Cooperativo: Teoria e Melhores Práticas, que ocorrerá no Canadá, entre os dias 27 e 31 de maio; Conferência Internacional de Pesquisa em Economia Social, que ocorrerá nos dias 6 a 9 de junho, na Romênia; Conferência Europeia de Pesquisa em Cooperativismo, que ocorrerá em Berlim, entre os dias 21 e 23 de agosto.

Brasília (21/3/19) – Integrantes da bancada do Centro-Oeste no Congresso Nacional e lideranças do movimento cooperativistas nesses estados se reuniram nesta quarta-feira (20), com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, em Brasília, para debater o papel das cooperativas como atores-chaves para o desenvolvimento dessa região. O evento contou, ainda, com a presença do Presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Evair de Melo (ES). Foram apresentados os números do cooperativismo na região assim como nossas demandas para o setor.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, fez questão de ressaltar que a OCB está à disposição dos parlamentares com suas equipes técnicas para realização de técnicos e levantamento de dados que os auxiliem na discussão de projetos no Congresso Nacional. Além disso, reiterou a necessidade do envolvimento dos parlamentares com o movimento cooperativista.

“Nós sabemos que cada parlamentar possui uma causa para atuar, mas o cooperativismo é mais que isso. É uma ferramenta que já mostrou todo o seu potencial de gerar emprego, trabalho e renda, inclusive nos momentos em que o país passou por crises muito graves”, destaca.

O presidente da Frencoop, deputado Evair de Melo, disse que as cooperativas são as grandes responsáveis por viabilizar, por exemplo, a produção agropecuária de muitos brasileiros. Ele frisou que grande parte da assistência técnica disponibilizada ao homem do campo ocorre graças aos extensionistas contratados pelas cooperativas. “O cooperativismo pode fazer muito mais por nossas cidades. Só depende de nossa atuação junto ao Congresso e ao governo federal”, convoca.

PARLAMENTARES PRESENTES

• Deputado Vander Loubet (MS)
• Deputado Dr Luiz Ovando (MS)
• Deputado Dagoberto (MS)
• Deputado José Mario (GO)
• Deputado Evair de Melo (ES)
• Senador Vanderlan Cardoso (GO)
• Senador Luiz do Carmo (GO)

CONTRIBUIÇÃO SOCIOECONÔMICA

A gerente de Relações Institucionais da OCB, Fabíola Nader Motta, mostrou, em números, a atuação das cooperativas do centro-oeste para melhorar os indicadores socioeconômicos da região (clique aqui para ler a reunião sobre o DF). Em 37 municípios, por exemplo, as cooperativas de crédito são os únicos agentes financeiros atuando no repasse de recursos do FCO. Confira abaixo alguns outros destaques:

GOIÁS

• A Unimed Goiânia possui o 19ª maior plano de saúde suplementar do país.
• A Comigo é uma das maiores cooperativas do Centro-Oeste, possuindo um faturamento de mais de R$ 2 bilhões, empregando mais de 2 mil funcionários diretos e possuindo mais de seis mil cooperados. Além disso, também é responsável pela realização da Tecnoshow, maior feira agropecuária do Centro-Oeste, movimentando mais de R$ 2,5 bilhões em volume de negócios em 2019.
• A Cooperativa Mista de Produtores de Leite de Morrinhos (Complem) também é outra cooperativa de relevante valor econômico na região, responsável pela realização da Agrotecnoleite, a segunda maior feira agropecuária de Goiás, com movimentação de mais de 20 mil pessoas.

MATO GROSSO

• A Cooperativa Agroindustrial do Centro-Oeste do Brasil (Coabra) produziu em 2018, mais de 69 mil toneladas de algodão em pluma, sendo um grande ator-chave no desenvolvimento do Mato Grosso.
• A Unimed Cuiabá possui o 24ª maior plano de saúde suplementar do país.
• A Cooperativa Agropecuária Mista Terranova (Coopernova) possui mais de 2.400 cooperados, em sua maioria agricultores familiares, possuindo como principal atividade desenvolvida a bovinocultura de leite, produzindo diariamente cerca de 122.000 litros de leite.
• A Cooperativa de Transportadores de Nova Mutum (Cootram) é um grande exemplo de como o cooperativismo pode trazer desenvolvimento social e econômico para a vida dos caminhoneiros, sendo formada atualmente por mais de 80 cooperados e possuindo faturamento de mais de R$ 27 milhões.
• A Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe) possui mais de 5.200 cooperados ativos, produzindo cerca de 7 toneladas de ouro por ano. Dentre outros serviços, a cooperativa disponibiliza aos cooperados mudas de árvores nativas das regiões em que atua, visando a recuperação ambiental da área.

MATO GROSSO DO SUL

• A Unimed Campo Grande possui o 37ª maior plano de saúde suplementar do país.
• A Cooperativa Agrícola Sul Matogrossense (Copasul) conta com mais de 800 cooperados, com foco no fornecimento de insumos, assistência técnica, comercialização de grãos, unidade industrial de fecularia e fiação, além de irrigação.
• A Cooperativa Agropecuária São Gabriel do Oeste (Cooasgo) possui produção de mais de 2.750 suínos/dia, sendo uma das cooperativas associadas à Cooperativa Central Aurora, uma das maiores cooperativas do Brasil.

FOTOS

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A vasilha já estava quase vazia quando a água chegou pela primeira vez na torneira da casa de dona Antônia Pereira de Sousa, de 61 anos. “Agora, todo dia chega água pela torneira. Antes, a gente trazia era a água lá do rio (Curu) no lombo de um burrinho, que até por esses dias fugiu”, narra a mãe de nove filhos e avó de 10 netos. Pelas contas das 227 famílias do assentamento Pantanal, em São Luís do Curu, a conquista levou 10 anos para se transformar em realidade e, embora tenha levantado dúvidas de alguns, dona Antônia garante que se manteve firme com a mesma fé que lhe acompanha. “Sempre tive a fé que essa água ia chegar aqui porque com fé em Deus a gente consegue tudo”.

A agricultora representa apenas uma das 34.897 famílias beneficiadas com sistemas de abastecimento d´água pelo Projeto São José. De acordo com o balanço do Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), foram investidos mais de R$ 140 milhões para assegurar um direito básico de todos os cidadãos. “Água é vida e saúde, mas também é um bem escasso no semiárido. As pessoas que já possuem água na torneira não conhecem a importância desse bem tão precioso que temos entregado aos trabalhadores e trabalhadoras rurais”, pontua o secretário De Assis Diniz.

Além de levar a água na torneira para comunidades rurais, a ação protagonizada pela SDA ainda realizou um investimento de mais R$ 72 milhões para construção de 41.387 módulos sanitários e de mais de R$ 106 milhões para 267 implantação de atividades produtivas destinadas a atenderem 7.403 famílias do campo. Por fim, 2.105 famílias foram beneficiadas com a prestação de assistência e outras 11.362 com projetos de mecanização agrícola entregues em 180 comunidades rurais do interior do Estado.

Somente através do investimento na cadeia produtiva da fruticultura, foram investidos mais R$ 12 milhões em produção e beneficiamento de frutas. É o caso da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Pindoretama (Coopafesp), que emprega 30 produtores na fabricação de polpa de frutas e arrecada cerca de R$ 4 milhões por ano. A Cooperativa recebeu um investimento de R$ 463.000,00 para construção e compra de equipamentos e vende os produtos para rede pública de ensino e mercado local.

“Depois que a cooperativa entrou na minha vida mudou muito, porque aqui não sou só eu que trabalho. Eu dou emprego a mais gente. O pessoal vem, faz o produto, repassa para a cooperativa e o lucro é dividido entre todo mundo”, testemunha Maurício Gomes, de 41 anos.

Este texto foi publicado no portal do Governo do Estado do Ceará e você pode continuar lendo, clicando aqui.

* Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias

Desde o início do governo, estamos cumprindo o compromisso de conferir ao Nordeste, com seus 57 milhões de habitantes, a atenção que merece. Sem demora, já em fevereiro, fizemos visitas técnicas ao interior do Piauí, do Rio Grande do Norte, do Ceará e da Paraíba —com destaque para o semiárido. Nesta semana, continuarei a ver de perto a realidade da agropecuária da região. Iremos, eu e minha equipe, a Sergipe e a Alagoas; e, em breve, também visitaremos Bahia, Pernambuco e Maranhão.

Estamos seguindo uma orientação do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que, além de considerar o Nordeste prioritário, tem repetido uma frase aos seus ministros: “Mais Brasil, menos Brasília”. Nosso roteiro não é, portanto, aleatório: bem longe da capital federal, a mais de 2.000 quilômetros, fica, por exemplo, Cabaceiras, o município mais seco do país. Apesar das condições adversas, foi lá, no Cariri paraibano, que conheci uma experiência de associativismo exemplar, focada na caprinocultura sustentável, capaz de reter os jovens na cidade e de aumentar a renda das famílias, elevando, na última década, o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) municipal.

Já na primeira visita ao Nordeste tive a certeza de que é fundamental o apoio das grandes cooperativas do Sul às pequenas de lá –e, para isso, contaremos com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). É assim que as pequenas associações, como as de Cabaceiras, podem crescer, ajudando a diminuir as disparidades regionais.

Retornei a Brasília também com a convicção de que precisamos urgentemente de uma política unificada de fomento à irrigação. Uma preocupação que é compartilhada por meu colega, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Também na irrigação vi casos de sucesso no Nordeste. A tecnologia de gotejamento subterrâneo, desenvolvida primeiramente em Israel, está sendo usada no plantio de cana-de-açúcar na Paraíba, de acerola no Piauí, de flores no Ceará e de frutas no Rio do Grande do Norte. Experiências que, com financiamento para extensão de áreas irrigáveis, gerariam milhares de novos empregos. Já estamos conversando sobre isso com o Banco do Nordeste.

Primordial para a região, não basta que a água chegue para que os problemas se resolvam. Ela corre, por exemplo, em parte dos canais dos Tabuleiros Litorâneos, no Piauí, mas isso não foi suficiente para garantir renda aos pequenos produtores locais. Hoje, eles enfrentam dificuldades para manter e diversificar sua cadeia produtiva. Saber o que produzir e a quem vender é fundamental. Não se pode desperdiçar dinheiro do contribuinte em projetos que se percam no meio do caminho.

É preciso apoiar a agricultura familiar com assistência técnica e implantar a regularização fundiária dessas áreas para viabilizar acesso ao crédito bancário. No Ministério da Agricultura, isso já é parte do plano para o Nordeste —ação na qual não apenas nós, mas vários ministérios, estão empenhados. A expectativa é que este plano completo, sob coordenação da Casa Civil, seja divulgado ainda neste semestre.

Conheci empreendimentos modernos e inovadores, com culturas orgânicas, controle biológico de pragas, manejo sustentável e investimento em pesquisa. O Nordeste é, sem dúvida, parte do Brasil que trabalha duro para garantir que alimento de qualidade chegue à mesa.

Com o apoio de políticas eficientes, a região tem todas as condições de levar, cada vez mais, sua produção além de nossas fronteiras. É neste caminho da união, de buscar prosperidade para brasileiros de todas as regiões, que iremos perseverar.

* Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias

Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e deputada federal (DEM-MS) licenciada

Texto foi publicado na edição da Folha de S. Paulo desta quarta-feira (27/3)

Brasília (21/3/19) – O projeto que cria o plano plurianual voltado ao setor rural, que tramita desde 2011 no Congresso Nacional, deve ser votado nas próximas semanas no Plenário da Câmara, após uma ampla análise do Senado. A OCB acompanha com atenção o trâmite da matéria, por considerá-la de grande relevância para o setor produtivo nacional e para as cooperativas agropecuárias.

Nesta quarta-feira, o texto com as alterações propostas pelo Senado foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, dando seguimento à tramitação do projeto para que possa ser apreciado em plenário. Após essa última etapa legislativa, ele segue direto para sanção.

ACIMA DE DOIS ANOS

De acordo com o projeto, o plano que o governo lança todos os anos com ações de política agrícola destinadas à agricultura empresarial e familiar poderá passar a ser plurianual, com períodos acima de dois anos.

Segundo o deputado Alceu Moreira, que preside da Frente Agropecuária (FPA) e integra a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o planejamento contribui para o uso eficiente dos recursos públicos, bem como para a tomada de decisão mais acertada por parte dos agricultores acerca da cesta de produtos a ser produzida e da correspondente combinação de fatores de produção.

O projeto prevê que as ações de política agrícola deverão ser aplicadas em todo o país e incluir medidas sobre crédito rural, comercialização, seguro rural, zoneamento agrícola, defesa sanitária animal e vegetal, cooperativas, agroindústrias, assistência técnica, e pesquisa agropecuária. (Com informações da FPA)

Brasília (21/3/19) – A emoção tomou conta de muita gente durante um evento para lá de especial, realizado pelos Sistemas OCB e Ocesc, com apoio do Sicoob Creditapiranga, na pequena cidade de Itapiranga, interior de Santa Catarina. Cerca de duas mil pessoas participaram da homenagem às nove escolas onde, com o apoio da cooperativa de crédito, são realizadas as atividades do programa Cooperjovem, que leva os valores e princípios cooperativistas aos estudantes da região.

A ideia foi reconhecer, publicamente, o empenho das escolas em contribuir com a disseminação e o fortalecimento da cultura cooperativista. O evento faz parte da premiação recebida pelo Sicoob Creditapiranga, uma das vencedoras do Prêmio Somoscoop – Melhores do Ano, ficando em primeiro lugar na categoria Cooperjovem.

A homenagem contou com as presenças do superintendente da unidade nacional do Sescoop, Renato Nobile, do gerente de cooperativismo da Ocesc, Paulo von Dokonal, do presidente do Sicoob Creditapiranga, José Adalberto Michels, e, ainda, do coordenador do programa Cooperjovem na cooperativa, Gilvane Kern.

As escolas homenageadas são:

• Escola Municipal Integral Rural Celestino Forneck (Itapiranga)
• Centro Educacional Helga Follmann (Tunápolis)
• Escola Municipal Integral Rural Oscar Puhl (Itapiranga)
• Escola Municipal Integral Bela Vista (Itapiranga)
• Centro Educacional São João do Oeste (São João do Oeste)
• Escola de Educação Básica Cristo Rei (São João do Oeste)
• Escola Municipal Integral Esperança (Itapiranga)
• Escola Municipal FUNEI (Itapiranga)
• Escola Municipal Rural Santo Antônio (Itapiranga)

COOPERJOVEM

O Programa Cooperjovem tem por objetivo ajudar a formar cidadãos mais solidários, participativos e comprometidos com um futuro socialmente justo, democrático e sustentável, sendo uma das principais iniciativas de divulgação e promoção da cultura da cooperação. O Cooperjovem está em 16 estados, em 630 escolas, conta com o apoio de 108 cooperativas e beneficia mais de 120 mil alunos por ano.

SOBRE O PRÊMIO

O Prêmio SomosCoop – Melhores do Ano é uma iniciativa do Sistema OCB. A intenção é reconhecer as boas práticas de cooperativas brasileiras que tenham benefícios comprovados aos seus cooperados e à comunidade onde estão inseridas. Ao todo, são sete categorias: comunicação e difusão do cooperativismo, cooperativa cidadã, desenvolvimento sustentável, fidelização, inovação e tecnologia, intercooperação e, claro, Cooperjovem, grande novidade da última edição.

1º LUGAR

O Sicoob Creditapiranga ficou em primeiro lugar por desenvolver o Cooperjovem seguindo as boas práticas de implantação e acompanhamento do programa. Além de ter alcançado resultados efetivos em relação à abrangência, as ações desenvolvidas pela cooperativa podem ser, facilmente, replicadas e, assim, servirem de exemplo a outras.

Brasília (20/3/19) – O Brasil é líder mundial na produção de café e também ocupa a segunda posição no ranking dos países que mais consomem a bebida, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. Apesar de figurar dessas listas tão importantes, a cafeicultura brasileira tem atravessado por um período de grandes incertezas, devido à falta de uma política de preços justos e outros estímulos que fortaleçam essa atividade, adotada por mais de 330 mil famílias como meio de vida.

Por isso, nesta quarta-feira, os presidentes Márcio Lopes de Freitas (do Sistema OCB), Evair de Melo (da Frente Parlamentar do Cooperativismo) e Silas Brasileiro (do Conselho Nacional do Café) cobraram mais atenção de deputados e senadores, durante a abertura oficial da Semana de Degustação de Cafés Especiais do Brasil, realizada no Congresso Nacional.

Márcio Freitas destacou que o café brasileiro é produzido, em grande parte, por pequenos cafeicultores que só conseguem viabilizar sua produção graças à uma das cerca de 100 cooperativas que trabalham com o grão. “Esse evento é fundamental para convidar deputados e senadores para virem tomar um cafezinho conosco e, assim, conhecerem um pouco mais o nosso café, produzido por cooperativas. Afinal, o cooperativismo é uma alavanca fundamental que pode transformar o Brasil”, enfatiza.

O deputado Evair de Melo também é cafeicultor e conhece de perto a relevância da organização dos produtores em cooperativas. Segundo ele, além de aromas e sabores, o cooperativismo é responsável pelo blend (palavra de origem inglesa que significa mistura) dos interesses de todos aqueles que dedicam a vida à produção de café. “Nós precisamos de um olhar mais atencioso do parlamento. O cafeicultor sofre com a falta de uma política justa de preços e com a insegurança de um mercado instável”, argumenta o deputado.    

Por fim, Silas Brasileiro comentou que as cooperativas já fazem a parte delas ao oferecer insumos, assistência técnica e uma remuneração justa ao produtor, contudo, é necessário o apoio de parlamentares e representares do governo federal para que a cafeicultura cresça de forma sustentável e perene.

DEGUSTAÇÃO

A Semana de Degustação de Cafés Especiais contou com a participação de 12 cooperativas produtoras do grão, localizadas nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Rondônia. São elas: Agrocoop, Cafesul, Coabriel, Cocapec, Cocatrel, Comamo, Coopeavi, Cooxupé, Minasul, Expocaccer, Região do Cerrado e Dulcerrado.

“Não fazia ideia de que grande parte do café que a gente toma vem de cooperativas como essas. Acho fundamental saber que existem famílias que vivem dessa atividade. Isso reforça em nós o sentimento de valorizar ainda mais o nosso cafezinho... ao contrário do que muita gente pode pensar, o café não nasce dentro da garrafa. Ele é plantado por gente que nem eu e que precisa ser valorizada por isso”, comenta a economista Vera Lúcia Vidal.

A degustação dos cafés especiais pode ser conferida até amanhã (21/3). O estande está localizado no espaço Mário Covas, bem na entrada do Anexo II da Câmara dos Deputados.

NÚMEROS

- A cafeicultura brasileira está presente em cerca de 1,8 mil municípios e reúne mais de 330 330 mil produtores;

- A atividade gera aproximadamente 8,4 milhões de empregos direta e indiretamente;

- O valor bruto da produção supera os R$ 25 bilhões;

- As exportações rendem, anualmente, cerca de US$ 6 bilhões;

- Em 2018, o Brasil produziu 61,7 milhões de sacas de 60 kg.

Brasília (21/3/19) – A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) fará parte de um grupo de trabalho responsável por contribuir com a elaboração do marco regulatório do transporte rodoviário de passageiros. A informação foi confirmada nesta quarta-feira, pelo superintendente de Transporte de Passageiros da ANTT, João Paulo de Souza, durante reunião entre representantes do setor e da Agência. Segundo ele, a ideia é que apenas as entidades que representam os prestadores desse tipo de serviço integrem o grupo.

O analista técnico e econômico da OCB, Tiago de Barros Freitas, explicou que a entidade, junto com as cooperativas de transporte de passageiros, já vem trabalhando na elaboração de um documento que evidencie as características de seu modelo societário. Freitas reforçou, ainda, que espera que, com o marco regulatório, essas cooperativas passem a operar dentro de um ambiente estável e que estimule o seu desenvolvimento, evitando as penalidades desproporcionais que ocorrem atualmente.

“O que percebemos é um desconhecimento dos fiscais de pista quanto ao modelo societário das cooperativas de transporte de passageiros. Por isso, uma das frentes de atuação da OCB no âmbito desse grupo de trabalho é exatamente deixar bem evidente a diferença existente entre o cooperativismo de transporte e os demais atores desse setor. O que queremos é a criação de uma categoria específica para esse tipo de transporte ou a definição clara sobre o modelo societário evitando, assim, interpretações equivocadas e buscando a isonomia no tratamento”, argumenta.

De acordo com Freitas, esse desconhecimento ou falta de uma definição clara a respeito das cooperativas de transporte têm resultado em penalidades desproporcionais e, em alguns casos, até injustas.

TAXA DE FISCALIZAÇÃO

Um dos itens da pauta da reunião participava foi o reajuste de quase nove mil por cento, chegando ao valor final de R$ 1,8 mil. “Nós não estamos questionando o pagamento da taxa de fiscalização, apenas os parâmetros desse reajuste. Por isso, esse é um dos pleitos que pretendemos tratar no âmbito do grupo de trabalho”, anunciou o analista da OCB.

REGISTRO OBRIGATÓRIO

Outra proposta debatida e que deve constar do marco regulatório é a obrigatoriedade de registro dos prestadores de serviço, sejam eles cooperativas ou empresas mercantis, nas referidas entidades de representação. Isso quer dizer que, antes de pleitear o registro na ANTT, as cooperativas, por exemplo, deverão estar registradas na OCB.

“Essa é a única forma de as entidades de representação validarem a seriedade dos prestadores de serviço e, também, de assegurar a idoneidade daqueles que transportarão vidas dentro e fora do país”, justifica Freitas, explicando que a exigência do registro já ocorre com as empresas/cooperativas de transporte rodoviário de cargas.

CONVOCAÇÃO

A expectativa da OCB é de que, ainda neste semestre, a ANTT convoque as entidades de representação para indicarem os nomes que farão parte do grupo de trabalho.

Goiânia (22/3/19) – O Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Goiás (OCB/GO) elegeu, nesta quinta-feira (21), sua nova diretoria para a próxima gestão 2019/2023. Luís Alberto Pereira vai assumir a presidência da Casa, juntamente com nove conselheiros administrativos e fiscais efetivos, além de três conselheiros fiscais suplentes (veja composição no final da matéria).

Ele vai suceder a Joaquim Guilherme Barbosa de Souza, com quem já atua, desde 2015, como vice da OCB/GO. Luís Alberto também é vice-presidente do Sicoob Engecred-GO, do qual faz parte da diretoria há 13 anos. É a primeira vez na história da OCB/GO que um representante do Ramo Crédito vai comandar a instituição. Em mais de 60 anos de fundação, a entidade teve presidentes sempre do Ramo Agropecuário.

A votação foi realizada na manhã desta quinta-feira (21), durante Assembleia Geral Ordinária (AGO), no edifício Goiás Cooperativo, sede da OCB/GO. A nova diretoria concorreu com chapa única e foi eleita por unanimidade, entre os representantes de cooperativas filiadas presentes na AGO.

Durante a assembleia, Luís Alberto falou aos cooperativistas, ressaltando a preocupação do grupo em compor uma chapa forte e com representatividade, na busca de atender todos os ramos do cooperativismo do Estado, e composta por representantes de quatro, das cinco centrais registradas na OCB/GO: Sicoob Goiás Central, Sicoob Uni, Central Sicredi Brasil Central e Centroleite.

O presidente eleito enumerou três principais pontos a serem focados no trabalho da próxima gestão. Uma delas é a redução de custos da OCB/GO, a partir da procura de novas fontes de receitas e da priorização de gastos, para que se possa diminuir, gradativamente, as taxas de manutenção e sindicalista. Para ele, essa medida poderá impactar no aumento de cooperativas filiadas.

Outra prioridade citada por Luís Alberto é a qualificação da comunicação cooperativista, para colar a imagem do cooperativismo ao trabalho de responsabilidade social que é nato do movimento. "Não estou falando só da responsabilidade social do Dia de Cooperar ou das ações que fazemos localmente. Essas são importantes, mas o mais importante é o poder que nós temos de provocar desenvolvimento na sociedade em que estamos, de garantir empregos para pessoas à margem do mercado de trabalho. Então, precisamos comunicar esses valores agregados em nossas peças e colar essa imagem ao cooperativismo", destacou.

O terceiro foco a ser buscado no seu mandato é a qualificação e capacitação cooperativista, sem esquecer da busca por inovação e tecnologia. Segundo Luís Alberto, é preciso fazer ainda mais, sobre o muito que já é feito na formação profissional. "Precisamos transformar aquele prédio anexo do Sescoop/GO num verdadeiro centro de treinamento do cooperativismo, fazer, ali, a escola do cooperativismo, oferecendo cursos apropriados para cada ramo, para cada tamanho de cooperativa."

Ao ser eleito presidente da OCB/GO, Luís Alberto também assume, automaticamente, a presidência do Sescoop/GO. A regra é determinada pela Medida Provisória 1.715, de 1998, que aprovou a criação do Sescoop, e, posteriormente, pelo Decreto 3.017/99, que aprovou o Regimento Interno do Sescoop. Com isso, ele passa a ser presidente do Sistema OCB/GO.

O mandato de quatro anos da nova diretoria da OCB/GO vai de 2019 a 2023. A solenidade de posse será no dia 26 de abril, na sede do Sescoop/GO, com um almoço para representantes de cooperativas e convidados. Presidente e conselheiros iniciam os trabalhos no próximo dia 2 de maio, quando será realizada a assinatura da posse.

MUDANÇAS

Durante a AGO, Joaquim Guilherme ressaltou que essa eleição entra para a história da OCB/GO como a primeira a eleger um presidente do ramo crédito. Em mais de 60 anos de instituição, o controle da Casa esteve nas mãos de representantes do setor agropecuário, que, nas palavras do atual presidente da OCB/GO, "foi e é um ramo muito importante para o cooperativismo goiano". Para Joaquim Guilherme, essa mudança demonstra maturidade por parte de todo o sistema cooperativista e, sobretudo, a força do ramo crédito.

"Sabemos que várias cooperativas de crédito nasceram atreladas a outras atividades, mas elas cresceram muito e, hoje, têm muito a nos ajudar na agropecuária, saúde, transporte, educação. Acredito que o Luís vai ser o porta-voz da mudança que precisamos fazer, de uma intercooperação presente, viva e atuante. Ele tem essa responsabilidade de, representando o crédito, abraçar todos os outros setores, fazer uma grande intercooperação e mostrar que, juntos, nós podemos crescer e ir longe", destacou.

PERFIL

Luís Alberto Pereira tem 58 anos e é formado em Engenharia Civil, pela Universidade Federal de Goiás (UFG). É um dos fundadores da cooperativa de crédito Sicoob Engecred-GO, que nasceu, em 2001, segmentada para profissionais engenheiros e que, atualmente, é de livre admissão. Por 13 anos, atuou no Conselho de Administração da cooperativa, do qual foi presidente por sete anos. Atualmente, é vice-presidente do Sicoob Engecred-GO, assim como do Sistema OCB/GO, desde 2015.

O próximo presidente do Sistema OCB/GO também é funcionário de carreira da Secretaria da Fazenda de Goiás (Sefaz), desde 1984. Ingressou como auditor fiscal, por concurso público, mas já exerceu, ao longo de mais de 30 anos, os cargos de superintendente-executivo da Sefaz, do Tesouro Nacional, de Gestão de Ação Fiscal na Receita Estadual e diretor-financeiro e de Relações com o Mercado. Foi, ainda, um dos formuladores do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (Produzir), instituído, por lei, em 2000.

Luís Alberto é empresário da área de construção civil, sócio-fundador e diretor administrativo financeiro da Santa Cecília Empresa de Engenharia e Arquitetura.

CONSELHO CONSULTIVO

O dia de trabalho foi iniciado com a realização de Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que aprovou alteração estatutária para criar o Conselho Deliberativo. O novo órgão da OCB/GO será formado por ex-dirigentes da organização, que farão troca de informações e emitirão aconselhamentos, que possam qualificar melhor as decisões do Conselho de Administração. Os membros do Conselho Deliberativo não serão remunerados, nem terão poder de voto ou decisão, apenas contribuirão com suas experiências de gestão e de atividade cooperativista.

Na sequência da reunião, foi realizada a Assembleia Geral Ordinária (AGO), com a prestação das contas do Sistema OCB/GO referentes ao exercício de 2018. A superintendente do Sistema, Valéria Mendes, repassou ao público um resumo das atividades realizadas ao longo do ano, frisando que todos os dados estão detalhados no Relatório de Atividades do Sistema OCB/GO, distribuído aos presentes na AGO e que também será encaminhado a todas as cooperativas registradas.

OCB-GO - DIRETORIA ELEITA PARA A GESTÃO 2019/2023

Presidente
Luís Alberto Pereira (Sicoob Engecred-GO)

Vice-Presidente             
Astrogildo Gonçalves Peixoto (Coapil)

Secretário
Vanderval José Ribeiro (Sicoob do Vale)

Conselheiros de Administração
Dourivan Cruvinel de Souza (Comigo)
Clidenor Gomes Filho (Sicoob Uni)
Celso Ronaldo Raguzzoni Figueira (Central Sicredi Brasil Central)
Pedro Barbosa de Oliveira (Centroleite)
Clayton Silva Pires (Sicoob Credisaúde)
Valdenor Cabral dos Santos (Coopmego)

Conselheiros Fiscais Efetivos
Clóvis Ribeiro Dias (Sicoob Credi Comigo)
Zeir Ascari (Sicredi Cerrado GO)
Lister Borges Cruvinel (Sicoob Centro-Sul)

Conselheiros Fiscais Suplentes
José Altair Neto (Cooperabs)
João Gonçalves Vilela (Cagel)
Douglas Augusto Ribeiro (Cootreg)