Pedro Afonso (26/03) – Será realizada hoje à noite a Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Cooeperativa Agroindustrial do Tocantins (Coapa). A reunião para a qual foram convidados todos os 260 cooperados será realizada na sede da cooperativa, em Pedro Afonso.

Conforme o edital, amplamente divulgado, a primeira convocação está marcada para as 17h, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados. A segunda chamada será às 18h com a presença de metade mais um do número de cooperados. Já a terceira e última convocação ocorrer às 19h com a presença de, no mínimo, dez associados.

Da pauta constam os seguintes assuntos: resultado da pré-assembleia, prestação de contas do exercício de 2013; plano de atividades da cooperativa para 2014; destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas; eleição dos membros do Conselho Fiscal e outros assuntos de interesse geral.

Durante a assembleia os participantes poderão tirar dúvidas a respeito das informações prestadas pela equipe técnica e diretores da Coapa. Além disso, cada cooperado receberá o Relatório de Gestão e Demonstrações Contábeis 2013. (Assimp Coapa)

Brasília (26/03) – A força de trabalho da mulher, bem como sua importância técnica para a administração das cooperativas baianas, dará a tônica do Terceiro Encontro Estadual de Mulheres Cooperativistas, promovido pelo Sistema OCB/BA. O evento está programado para ocorrer no próximo dia 10 de abril, em Salvador (BA).

Esse encontro tem por objetivo principal consolidar, na prática, ações que visem efetivamente ao crescimento da participação da mulher no cooperativismo baiano.

A organização do evento está ultimando os detalhes da programação e nos próximos dias deverá divulga-la no site da entidade, por meio do qual, as cooperadas baianas poderão fazer uma inscrição. O site é o www.bahiacooperativo.coop.br.

Rio de Janeiro (26/03) – O Fórum Permanente do Táxi, realizado no dia 24 de março no auditório do Sistema OCB/RJ, debateu a criação de cooperativas de crédito e de consumo para o segmento. O encontro contou com a presença do diretor da OCB/RJ, Vinícius Mesquita, do assessor jurídico, Abdul Nasser, do presidente do Conselho Regional de Taxistas (CRT-RJ), Severino Vicente, e de cerca de vinte presidentes e diretores de cooperativas fluminenses de táxis, bem como de taxistas autônomos.

A abertura do evento contou com a apresentação do resultado das negociações para a criação de uma cooperativa de crédito destinada ao atendimento a taxistas e a solicitação para que esses profissionais coloquem na pauta das assembleias a discussão para criação da cooperativa.

Também foram apresentados os resultados da negociação para criação de uma cooperativa de consumo, seguida pela apresentação de cursos para taxistas. Recentemente, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) emitiu a Resolução nº 456 (confira aqui) para criação de um curso de formação de taxistas. O Sistema OCB/RJ pretende oferecer o curso às cooperativas do estado.

Outro ponto abordado no Fórum foi o andamento das negociações para a criação de uma frente parlamentar nacional que defenda os interesses dos taxistas. Por último, os participantes discutiram diversos tópicos de um ato regulatório para a categoria. (Assimp Sistema OCB/RJ)

Brasília (25/03) – Para discutir propostas de públicos-alvo, os benefícios a serem gerados a eles, os objetivos estratégicos e as linhas de ação para alcançá-los, reuniram-se, em Brasília, hoje diretores da Organização das Cooperativas Brasileiras, superintendentes de unidades estaduais e gestores da unidade nacional.

O evento faz parte da Oficina de Planejamento Estratégico do Sistema OCB, com foco na Organização. Esta é a segunda etapa da oficina. Para o superintendente do Sistema, Renato Nobile, a elaboração conjunta do Planejamento Estratégico é uma forma de ouvir os estados, atendendo-os em suas necessidades.

SEGURANÇA - “Com a participação das Unidades Estaduais nesse momento, temos a grande oportunidade de construir uma diretriz e de segui-la com muita segurança. É isso que pretendemos: ouvir a base objetivando o crescimento contínuo e a melhoria dos nossos processos”, enfatiza Renato Nobile.

ENVOLVIMENTO - Para o presidente do Sistema Ocesp, Edivaldo Del Grande, o momento atual exige o envolvimento de todos os elos da corrente cooperativista. “Elaborar um planejamento estratégico é muito importante. Nós investimos tempo nessa fase inicial para depois recuperá-lo adiante, com ações fortes e eficazes. Essa construção conjunta é rica e muito positiva. O processo está sendo muito bem conduzido pelo Sistema OCB”, avalia Del Grande.

NA PRÁTICA - “Estamos vivendo uma grande oportunidade: desenhar um mapa que norteará os nossos passos no futuro. O desenvolvimento conjunto desse planejamento estratégico é fundamental para que cada pedacinho de Brasil seja contemplado. Com o olhar dos estados, será mais fácil aplicar os dois planejamentos: regional e nacional”, considera a superintendente do Sistema OCB/TO, Maria José Andrade Leão de Oliveira.

AGENDA: Na próxima quinta-feira (27) o trabalho continua, entretanto, focado na Confederação Nacional das Cooperativas. Todo o trabalho está sendo acompanhado pela equipe técnica da Gerência de Planejamento do Sistema OCB e por especialistas da Macroplan, empresa de consultoria contratada para desenvolver, junto com as unidades estaduais, o Plano Estratégico Sistêmico 2015-2020.

Brasília (25/03) – As pautas prioritárias das cooperativas brasileiras no Congresso Nacional, para este ano, já estão definidas. Elas serão apresentadas na próxima terça-feira (25/3), em Brasília (DF), durante o lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2014. E a apresentação será feita pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, aos deputados federais, senadores da República e autoridades do Poder Executivo.

A publicação, que está na oitava edição, reúne cerca de 50 proposições que são determinantes para o desenvolvimento do setor no Brasil. O evento também contará com a presença de outros representantes do governo federal e de instituições parceiras.

“A agenda é fundamental para o nosso trabalho de representação no Poder Legislativo e já se tornou referência entre os integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo, a Frencoop. Nela, estão relacionadas as nossas prioridades e, a partir disso, atuamos fortemente, como movimento organizado que somos, pela conquista de marcos regulatórios que contribuam para um ambiente cada vez mais favorável às atividades das cooperativas”, destaca Márcio de Freitas.

Ato cooperativo – A definição do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, que está prevista na Constituição Federal de 1988 e ainda não foi regulamentada, está entre os principais temas de atuação para 2014. A intenção, segundo o dirigente, é garantir que o setor não seja tributado duas vezes – a cooperativa, como pessoa jurídica, e o cooperado, como pessoa física. Trata-se do Projeto de Lei Complementar 271/2005, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Ministros – Os novos ministros da Agricultura, Neri Geller, e do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, já têm presença confirmada no evento. O presidente da Embrapa, Maurício Lopes, e o diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do Banco Central, Luiz Edson Feltrin, também estarão presentes.

Frencoop – Uma das mais antigas e atuantes frentes parlamentares do Congresso Nacional, a Frencoop conta com 233 deputados e 30 senadores. Com a coordenação do Sistema OCB, ela contribui diretamente para a defesa das bandeiras do cooperativismo no Congresso Nacional.

Cooperativismo – O movimento cooperativista brasileiro tem um papel importante no desenvolvimento do Brasil – tanto no campo econômico quando no social. São 44 milhões de brasileiros ligados à prática cooperativista – somando os 11 milhões de cooperados e suas famílias. Hoje, as 6.603 cooperativas do Sistema OCB geram, em média, 321 mil empregos diretos. De tudo que é produzido no país, cerca de 50% passa de alguma forma por uma organização cooperativa.

* Lançamento – Agenda Legislativa do Cooperativismo 2014
Data: 25/03/2014
Horário: 19h30
Local: Centro de Eventos e Convenções Brasil 21

Brasília (25/03) – Será realizado amanhã, em Curitiba (PR), o Fórum de Meio Ambiente para discutir dentre outros assuntos, os impactos da aplicação do Código Florestal no estado e a busca de soluções para a logística reversa. O evento é será realizado pela Gerência Técnica e Econômica da Ocepar. O Sistema OCB será representado por Marco Olivio Morato, analista técnico e econômico.

O Fórum de Meio Ambiente terá a participação de representantes do Ibama e discutirá, ainda, os seguintes temas: cadastro técnico federal e a regulamentação do relatório anual de atividades potencialmente poluidoras (instrução normativa nº 03/2014). O evento ocorre das 9h às 17h, na sede da Ocepar, na capital paranaense.

Brasília (25/03) – Um dia dedicado à cooperação. Esse é o espírito do Dia de Cooperar Nacional (Dia C), a ser lançado nacionalmente amanhã, em Brasília. Para isso, o Sistema OCB, com apoio das suas unidades estaduais, está concluindo os últimos detalhes da apresentação da campanha – quando os coordenadores do Dia C nos estados participarão de uma oficina sobre a ação.

O objetivo é apresentar às unidades o tema da campanha de 2014 e os materiais produzidos, os quais serão disponibilizados aos estados. Também serão repassadas informações sobre a amplitude do projeto, como a adesão das unidades, e, por fim, elaborado um cronograma de desenvolvimento regional das atividades do Dia C 2014. Assim como nos anos anteriores, as ações que marcarão o Dia C 2014 ocorrerão no primeiro sábado de setembro (dia 6).

Manaus (25/03) – Cooperadas da Cooperativa Mista Agropecuária de Manacapuru (Coomapem) assinaram, ontem, 24 de março, os dez primeiros contratos com o Pronaf Mulher (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) para financiamento de projetos agrícolas e compra de implementos para a agricultura familiar. O gerente do Banco da Amazônia, Salomão Alenquer participou das assinaturas dos contratos, representando a diretoria da instituição financeira no Amazonas.

Segundo a presidente, Eliana Medeiro, a intenção da Cooperativa em Manacapuru, é alcançar mais de 60 mulheres cooperadas ou esposas de cooperados, e conseguir financiamentos em torno de R$ 100 mil, pagando juros de 1,5% ao ano. Eliana disse ainda que as mulheres de Manacapuru tiveram o privilégio de ser as primeiras cooperadas a assinar os contratos com o programa no município.

“Tenho a certeza que esse projeto vai trazer grande melhoria de vida para muitas famílias da nossa cooperativa e também de todo o município de Manacapuru”, finalizou a presidente. (Assimp Sistema OCB/AM)

Goiânia (25/03) – Técnicos da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) participaram de reunião no Fundo para Desenvolvimento da Pecuária do Estado de Goiás (Fundepec-GO), realizada na última sexta-feira (21). No evento, que contou com a participação do presidente do Sistema OCB/GO, Haroldo Max de Sousa, eles conheceram a estrutura goiana ligada à qualidade sanitária da produção animal.

Para isso, ouviram técnicos do Ministério da Agricultura, Conselho Regional de Medicina Veterinária, Agrodefesa e do Fundepec. Além de Goiás, os técnicos da OIE visitaram outros 11 estados. O relatório de cada unidade da federação será divulgado em 45 dias.

A visita não é uma auditoria. Trata-se de uma inspeção solicitada pelo próprio Ministério da Agricultura. Eles analisam 46 itens do país visitado, veem onde há acertos e onde pode-se melhorar a qualidade sanitária. A entidade é a antiga Organização Internacional de Epizootias (OIE), fundada em 1924, cuja sede fica em Paris (França). (Assimp Sistema OCB/GO com informações da Revista Raça)

Brasília (24/03) – Membros do Conselho do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), superintendentes de unidades estaduais e gestores da unidade nacional se reuniram hoje em Brasília para discutir propostas de públicos-alvo, benefícios a serem gerados a eles, objetivos estratégicos e linhas de ação para alcançá-los.

O evento faz parte da Oficina de Planejamento Estratégico do Sistema OCB, com foco no Serviço Nacional. Esta é a segunda etapa da oficina. Para o presidente do Sistema, Márcio Lopes de Freitas, o compromisso da unidade nacional é ouvir os estados, a fim de compreender o funcionamento e a necessidade de cada um deles.

“O processo de construção do Plano Estratégico Sistêmico 2015-2020, com a participação das Unidades Estaduais, é a comprovação do amadurecimento do cooperativismo brasileiro. Com essa interação, pretendemos melhorar todos os nossos processos”, enfatiza Márcio Freitas.

De acordo com o superintendente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, o encontro de hoje foi extremamente rico. “É muito importante compreender que um planejamento é algo contínuo que pode e deve ser melhorado sempre. As discussões aqui estão sendo muito oportunas, pois os participantes conseguem, por meio de um senso crítico apurado, fazer os ajustes necessários para a boa execução do plano”, analisa o líder paranaense.

Segundo o presidente da Unidade Estadual do Acre, Manoel Valdemiro da Rocha, a segunda etapa da oficina de planejamento está sendo muito rica.

“O momento é importantíssimo para nós. Primeiro, porque nivela informações. Segundo, porque apresenta a avaliação do último planejamento e seus indicadores quantitativos, além dos indicadores em termos de qualidade daquilo que foi feito no passado, objetivando mostrar a evolução do nosso trabalho perante o público (cooperativas)”, considera Valdemiro.

Para a superintendente do Mato Grosso do Sul, Dalva Caramalac, o processo de construção participativa tem significado um novo momento para o cooperativismo brasileiro.

“Minha expectativa é a melhor possível. Estamos vivendo um momento de intensa participação e vontade das pessoas em participar e ajudar a construir o nosso planejamento. Vejo com muito bons olhos esse momento de construção coletiva. Acho que faremos um planejamento melhor do que anterior”, avalia a gestora.

AGENDA: Amanhã o trabalho continua, entretanto, focado na Organização das Cooperativas Brasileiras. Já as diretrizes da CNCoop serão discutidas na quinta-feira, dia 27.

Todo o trabalho está sendo acompanhado pela equipe técnica da Gerência de Planejamento do Sistema OCB e por especialistas da Macroplan, empresa de consultoria contratada para desenvolver, junto com as unidades estaduais, o Plano Estratégico Sistêmico 2015-2020.

Brasília (24/03) - Uma comitiva liderada pelo Sistema OCB fará visitas técnicas a diversas instituições ligadas ao cooperativismo de crédito no Canadá. O país é tido como referência mundial no setor e faz parte de um roteiro internacional de prospecção de boas práticas em gestão e regulação de cooperativas de crédito.

O cooperativismo de crédito no Canadá tem mais de 10 milhões de membros e conta com 29% da população movimentando US$ 311 bilhões. Dois segmentos principais dividem o cooperativismo no país: as cooperativas ligadas à Credit Union Central of Canada (CUCC) e as cooperativas ligadas ao Sistema Desjardins, chamadas de "Caisse Populaire". A delegação terá a oportunidade de conhecer com mais profundidade os dois sistemas.

O projeto apoiado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) tem a participação de representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Banco Central do Brasil, do Ministério da Fazenda e diversas cooperativas de crédito. O grupo tem a missão de identificar boas práticas internacionais que possam ser aplicadas no ambiente brasileiro de operação, representação e regulação das cooperativas de crédito.

HOJE – A delegação brasileira se reuniu com o presidente, David Phillips, na sede do Credit Union Central of Canada, fazendo imersão no trabalho de representação da organização. Juntamente com o Sistema Desjardins, a CUCC responde por mais de 90% das cooperativas de credito no país.

INTERCOOPERAÇÃO - "A comitiva tem a completa representação do cooperativismo de crédito no Brasil, com participantes das cooperativas, da organização representativa e do órgão público de regulação do setor. Essa é uma grande oportunidade de aprimoramento e ampliação do horizonte de atuação. O cooperativismo de crédito brasileiro será muito beneficiado com este projeto de intercooperação", disse o coordenador do ramo crédito da OCB, Thiago Borba.

PARCERIA – Grande fomentador do 6º princípio cooperativista, a intercooperação, o Sistema OCB tem parcerias com diversas organizações representativas, as suas pares internacionais. Diversas organizações internacionais contam com parcerias de mão dupla com a OCB. O foco das parcerias são o contínuo desenvolvimento do sistema cooperativista brasileiro e a colaboração ao aprimoramento do cooperativismo global.

Brasília (24/03) – Estão sendo concluídos os últimos detalhes para o evento de lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2014, a ser realizado amanhã à noite. Durante a cerimônia, o Sistema OCB entregará aos representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) as propostas do setor cooperativista aos planos “Agrícola e Pecuário” e “Safra da Agricultura Familiar”.

O Sistema OCB tem sido um parceiro fundamental na construção de tais ferramentas, apresentando suas propostas com vistas ao aperfeiçoamento de importantes programas de investimento e de capital de giro.

As sugestões, que passam pela ampliação da oferta de crédito, comercialização e distribuição, visam a permitir o desenvolvimento das cooperativas agropecuárias que, em muitas localidades, representam uma das poucas possibilidades de agregação de valor à produção rural, bem como da inserção de pequenos e médios produtores em mercados concentrados.

Hoje, praticamente 50% da safra nacional dos principais produtos agrícolas, como soja e milho, passam de alguma maneira por um cidadão cooperativado.

AGENDA - A Agenda Legislativa do Cooperativismo 2014, além de apresentar as principais propostas de interesse do setor que tramitam no Congresso Nacional, é também uma importante fonte de consulta sobre dados e conquistas do cooperativismo. 

O evento ocorrerá no em Brasília. Diversas autoridades governamentais e demais parceiros do cooperativismo foram convidados e já confirmaram a presença.

Brasília (24/03) - Discutir as motivações de uma transformação cada vez mais ampla, veloz e profunda na agricultura do Brasil e do mundo. Esse é um dos principais objetivos do Global Agrobusiness Forum. Além disso, o evento que ocorre hoje em São Paulo, pretende encontrar formas de produzir mais alimentos, com mais qualidade, de forma sustentável e rentável.

O coordenador do ramo Agropecuário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Paulo Cesar do Nascimento Dias, e o advogado e ex-ministro de Transportes, Odacir Klein, representaram o Sistema OCB, no painel “Expansão da classe média: como atender a esse desafio?”. A palestra ocorreu hoje, no fim da manhã.

Segundo Paulo Cesar, a tônica do evento é foca na necessidade de planejamento do agronegócio para que seja possível atender à demanda por alimentos. “Ao final do evento será elaborado um documento ‘Diagnóstico e Recomendações’, sumarizando as discussões para política global que será entregue aos chefes de estado e aos demais atores públicos e privados”, informa o coordenador do ramo Agropecuário da OCB.

O Fórum é constituído por outros nove painéis: clique aqui e confira!

Fortaleza (24/03) – Diversos líderes cooperativistas do Ceará e representantes do ramo agropecuário se reuniram na manhã desta sexta-feira (21), na sede do Sistema OCB/CE para discutir novos investimentos a serem oferecidos ao setor. Dessa vez a novidade foi a presença do Banco do Brasil que veio apresentar e explicar às cooperativas, quais as principais linhas de crédito que o Banco dispõe para que elas possam trabalhar na produção e comercialização de seus produtos.

O presidente do Sistema OCB/CE, João Nicédio Alves Nogueira, explica que a cada reunião realizada com os órgãos apoiadores do agropecuário cresce a esperança de fortalecimento do setor no que diz respeito a comercialização de seus produtos.

“Hoje estamos dando um passo importante: conhecer novas formas de apoio ao setor, pelo banco. É importante termos essas parcerias que aumentam nosso poder de comercializar. O ramo agropecuário cearense tem crescido muito. É por isso que estamos buscando os melhores investimentos para não corrermos riscos”, disse Nicédio.

O gerente de Agronegócio e Desenvolvimento Sustentável do BB, Tarcísio Gerotto, disse que as cooperativas cearenses são um grande potencial para o banco. “Dentre as linhas de crédito que nós temos, eu destaco o Pronaf Mulher e o Pronaf Jovem. Nós acreditamos que as cooperativas podem ajudar e muito nesse processo de crescimento, pois têm um excelente nível de organização", disse o representante do Banco do Brasil. (Assimp Sistema OCB/CE)

Pedro Afonso (24/03) – Em mais uma parceria de difusão do conhecimento, o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, no Tocantins (Sescoop/TO) e a Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coapa) realizaram na sexta-feira (21), o curso de Cooperativismo e Associativismo. A capacitação ocorreu no auditório da cooperativa no município de Pedro Afonso e foi ministrada pela gerente do Sistema OCB/TO, Fabrícia de Souza Ciryllo.

Participaram sete colaboradores da Coapa, quatro cooperadas da Cooperativa de Educadores de Pedro Afonso (Coed) e uma funcionária da Agropecuária Eldorado. Por meio de uma linguagem informal e citando exemplos práticos, a instrutora deu informações sobre o funcionamento de cooperativas e associações, abordando várias particularidades de forma detalhada. (Assimp Coapa)

Porto Alegre (24/03) – O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs) completou hoje 43 anos de fundação, de acordo com a ata da Assembleia Geral Ordinária (AGO) realizada em 1971. A entidade tem abrangência e base territorial no Estado do Rio Grande do Sul, sendo integrada à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e ao Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) como representante da categoria das cooperativas.

Segundo o presidente da entidade, Vergílio Perius, muitas lutas foram vencidas ao longo dessas quatro décadas, entretanto, muitas outras ainda precisam ser travadas para garantir o desenvolvimento do cooperativismo rio-grandense.

“É necessário reforçar cada vez mais o nosso papel de entidade de representação. A Ocergs é a casa de cooperativas de todos os ramos. Essa data marca a nossa responsabilidade de trabalhar mais e mais pelas cooperativas do Rio Grande do Sul”, comenta o presidente da unidade estadual.

A Ocergs promove a representação institucional, o registro, o cadastro e a certificação das cooperativas gaúchas. Atualmente, a Ocergs conta com 467 cooperativas ativas, distribuídas nos 13 ramos, que congregam mais de 2,3 milhões de associados e empregam cerca de 52,7 mil trabalhadores.

As cooperativas gaúchas representam 11,4% do PIB do Estado e geraram em 2012 cerca de R$ 1,4 bilhão em tributos, reforçando a importância do cooperativismo gaúcho no desenvolvimento da economia do Estado. (Assimp Ocergs)

Campos dos Goytacazes (24/03) – O Sescoop/RJ participou no dia 19 de março da “Blitz da Saúde”, realizada no Km 79 da BR-101, próximo ao município de Campos dos Goytacazes-RJ. O evento reuniu cerca de 300 caminhoneiros e faz parte do programa “Comando de Saúde nas Rodovias”. A ação é uma iniciativa do SEST/SENAT, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal e a Coobranorte, maior cooperativa de transporte rodoviário de cargas do estado.

O objetivo foi promover a segurança nas estradas e proporcionar qualidade de vida aos caminhoneiros. Foram transmitidas informações sobre obesidade, DST, tabagismo, além de orientações de higiene bucal.

Cada caminhoneiro passou por uma avaliação médica em que foi calculado o índice de massa corporal, aferida a pressão arterial e o índice de glicose. Também foi possível vacinar-se contra hepatite B, tétano, sarampo, rubéola, caxumba e febre amarela, tudo feito com acompanhamento de médicos e enfermeiros.

A próxima “Blitz da Saúde” será realizada no dia 26 de abril, no município de Resende. (Assimp Sistema OCB/RJ)

Brasília (21/03) – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, realizou hoje de manhã uma visita institucional ao embaixador do Brasil, nos Estados Unidos, Mauro Vieira. O encontro ocorreu na sede do órgão, sediado em Washington. Foram apresentados os principais números do cooperativismo brasileiro e a importância do setor para o comércio exterior do País.

Márcio Freitas citou o Catálogo Brasileiro de Cooperativas Exportadoras como uma das mais importantes ferramentas de geração de conhecimento e de fomento à participação de mais cooperativas nas exportações brasileiras. O presidente do Sistema OCB também colocou a entidade à disposição para dar apoio ao trabalho realizado pela Embaixada Brasileira nos Estados Unidos.

A visita à Embaixada Brasileira faz parte do trabalho de promoção da visibilidade internacional do cooperativismo do Brasil e incentivo à internacionalização dos negócios das cooperativas, fortalecendo seu papel no mercado internacional, tendo em vista as oportunidades de expansão da produção brasileira.

Atualmente, os Estados Unidos estão entre os três principais destinos das exportações realizadas por cooperativas, que totalizaram, em 2012, US$ 6 bilhões.

Ao longo de toda a semana Márcio Freitas manteve contato com algumas das organizações cooperativistas mais representativas do país norte-americano. Diversas reuniões foram realizadas e resultaram em propostas de parcerias que serão analisadas nas próximas semanas.

A intenção da missão foi identificar as melhores práticas de representação institucional, parcerias estratégicas e a forma de coleta e processamento de dados que geram informações e disseminam conhecimentos aos cooperativistas americanos.

Brasília (21/03) – Aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 110/2013 foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff nesta semana. A Lei nº 12.959/2014, publicada quarta-feira (19), no Diário Oficial da União (DOU), tipifica o vinho produzido por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural e estabelece requisitos e limites para a produção e a comercialização da bebida. A nova lei também define diretrizes ao registro e à fiscalização do estabelecimento que vende esse tipo de vinho.

VETO PARCIAL – De acordo com a mensagem da Presidência da República, o parágrafo quinto do artigo primeiro do PLC 110/2013, que determina que a comercialização de vinho colonial seja realizada por meio de nota do talão de produtor rural, foi vetado por contrariedade do interesse público. O Ministério da Fazenda argumenta que tal determinação poderia ser interpretada como desobrigação da emissão de nota fiscal, necessária na sistemática de arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

RELEMBRANDO – A Lei nº 12.959/2014 inclui as cooperativas de produtores rurais como pontos de venda do vinho colonial. Além disso, a nova lei define que esse tipo de bebida é “aquele produzido de acordo com características culturais, históricas e sociais da vitivinicultura”. Também consta a determinação de que o vinho produzido por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural deve ser elaborado com o mínimo de 70% de uvas colhidas no imóvel rural do agricultor e na quantidade máxima de 20 mil litros anuais.

O projeto de lei, de autoria do deputado Pepe Vargas (RS), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), contou com o apoio e atuação do Sistema OCB durante sua tramitação no Congresso Nacional.

Brasília (21/03) – Uma boa notícia para o cooperativismo paulista. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou o Provimento 06/2014 excluindo o registro e o arquivamento de atos de cooperativas da atribuição do Registro Civil de Pessoas Jurídicas. A publicação atende ao pleito dos Sistemas OCB e Ocesp e devolve à Junta Comercial do estado de São Paulo a competência registrária dos atos constitutivos e societários das cooperativas.

Em agosto do ano passado, o Tribunal de Justiça editou o Provimento 23/2013 que definia, dentre outras determinações, a competência dos Cartórios de Registro Civil de Pessoa Jurídica para a escrituração e registro de atos constitutivos, contratos sociais e estatutos de diversos tipos societários, incluindo-se as sociedades cooperativas.

Durante o processo de reformulação do normativo a Ocesp, com o apoio do Sistema OCB, realizou no mês passado uma reunião com a Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, com intuito de expor as questões legais e operacionais que fundamentavam o pleito de revogação do Provimento 23/2013.