“A sanção do novo Código Florestal é, com certeza, um marco legal para o país. Foi um passo determinante na busca pelo desenvolvimento sustentável e um progresso aos normativos aplicados anteriormente. Ele vem atender ao desafio de preservar e produzir, dando mais condições ao produtor rural de continuar no campo, gerando alimentos e cuidando dos recursos naturais, e com segurança jurídica”. A fala do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, reflete a avaliação do setor cooperativista brasileiro sobre a Lei 12.651/12, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no último dia 25.

Freitas ressalta três pontos que ratificam o posicionamento dos cooperativistas sobre a matéria. A criação do conceito de área rural consolidada e a sua regularização, previstas no novo Código, é um deles. “Antes, essas atividades eram consideradas ilegais. Agora, será garantida a continuidade da produção, e de acordo, é claro, com as novas regras estabelecidas. Essa é uma das questões que restabelece a segurança jurídica no campo”, comenta o presidente do Sistema OCB.

A existência de mecanismos que simplificam o cumprimento da Reserva Legal também está entre os principais avanços. “As propriedades com até quatro módulos, por exemplo, não terão a obrigação de fazer o replantio para garantir a Reserva Legal. Além disso, todas as Áreas de Preservação Permanente (APPs) poderão ser consideradas no cálculo da composição da RL”, explica.

A previsão de instrumentos econômicos para estimular e financiar o cumprimento de obrigações ambientais foi outro ponto visto pelas cooperativas como uma conquista importante. “De acordo com a legislação anterior, essa era uma obrigação apenas do proprietário rural. Mesmo ainda dependendo de regulamentação, o novo Código prevê outros instrumentos e fontes de recursos para viabilizar esse processo. Nada mais justo, já que os benefícios serão sentidos por toda a sociedade”, destaca Freitas.

Próximos passos – Para evitar uma lacuna legal nos pontos vetados do texto do novo Código Florestal, a Presidente da República, Dilma Rousseff, editou a Medida Provisória (MPV) 571/12, que altera a Lei 12.651/12. As áreas técnicas da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) irão trabalhar para incluir questões consideradas determinantes pela base, que serão apresentadas como emendas ao texto da MPV. O texto da proposição passará pela avaliação da Câmara dos Deputados e Senado Federal, para que a mesma seja convertida em lei. Caso não seja apreciada em até 45 dias, a matéria entrará em regime de urgência.

O Sistema OCB participa nesta terça-feira (29/5) de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados, com o objetivo de discutir o estabelecimento de mecanismos de proteção ao mercado interno sobre a importação de leite e derivados. Juntamente com representantes dos ministérios da Agricultura (Mapa), Desenvolvimento Agrário (MDA), Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDic), e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o analista de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras, Gustavo Beduschi, fará uma apresentação sobre os impactos deste aumento nas importações. O representante da OCB abordará, mais especificamente, o volume proveniente do Uruguai, que apenas no primeiro quadrimestre de 2012, cresceu 26,44%.

Segundo Beduschi, a produção brasileira está vivendo uma fase de declínio. “Um dos maiores riscos para o país é o de cessar o crescimento virtuoso alcançado nas últimas duas décadas, na ordem de 5,5% ao ano, já que nos últimos dois anos a produção está praticamente estagnada”, relata. O analista acrescenta, ainda, que a prospecção, feita com base nos dados de janeiro a abril deste ano, é de que o volume importado em 2012 ultrapasse o de 2011 e bata o recorde dos últimos 20 anos.

A redução do preço pago ao produtor é outro fator preocupante. “De abril até julho, existe uma expectativa de redução em aproximadamente 10 centavos por litro de leite ao produtor. É necessário que se tomem atitudes urgentes para inverter esse quadro”, enfatiza Beduschi. De acordo com ele, três linhas de ação são imprescindíveis: medidas de defesa comercial (redução imediata das importações); ações para ampliação da demanda (por meio de programas sociais e ajuda humanitária) e políticas de apoio à comercialização. E destaca: “Sem as medidas de defesa comercial, as outras linhas não terão nenhuma eficácia”.

No último dia 23, o Sistema OCB promoveu outra discussão sobre o tema, na realização da Reunião Ordinária da Câmara do Leite OCB/CBCL, que contou com a participação de dirigentes cooperativistas, parlamentares e representantes do poder Executivo. Na oportunidade, o presidente do Sistema, Márcio Lopes de Freitas, destacou a importância do setor lácteo para a população e da necessidade de se investir em políticas públicas específicas para cooperativas de laticínios.

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) promoveu, junto com a unidade do Piauí (Sescoop/PI), no último dia 26/5 uma reunião com representantes de 20 cooperativas do estado e técnicos daquela unidade, que há sete meses passa por um processo de intervenção administrativa. “O objetivo foi acolher as demandas mais urgentes das cooperativas, demonstrando, paralelamente, as possibilidades de atendimento por meio das ações realizadas pela unidade nacional”, explicou o gerente Geral de Desenvolvimento de Cooperativas, Maurício Alves.

De acordo com o gestor, o encontro foi bastante proveitoso e oportunizou uma aproximação importante entre cooperados e técnicos do Sescoop: “Esse contato é fundamental para melhorar o desempenho das nossas equipes, que trabalham em função das cooperativas, e para que as cooperativas tenham a oportunidade de entender os benefícios das ações da instituição”.

A comitiva da unidade nacional conduziu primeiramente uma exposição sobre as linhas de ação e projetos desenvolvidos pelo Sescoop. Na oportunidade, a Diretriz Nacional de Monitoramento foi apresentada aos participantes. Segundo Maurício Alves, o objetivo é iniciar o trabalho pela implantação da Diretriz. “É essencial que a questão da organização corporativa e da gestão com qualidade seja incorporada aos conceitos básicos das cooperativas, a exemplo do que já ocorre nos ramos Saúde e Crédito, que possuem órgãos reguladores fiscalizadores”, pontuou o gestor.

Em seguida, os representantes das cooperativas piauienses tiveram a oportunidade de apresentar, por ramos, suas demandas, e foram atendidos pelos gerentes dos ramos Crédito e Saúde da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Laudo Rogério Santos e Silvio Giusti, respectivamente. O programa Cooperjovem, que tem o objetivo de levar a educação cooperativa a crianças em idade escolar, foi outro destaque da reunião. “Este é sem dúvidas um dos mais fortes e importantes projetos que possuímos em atividade no estado. Hoje, é executado por seis cooperativas e outras cinco nos solicitaram apoio para implantá-lo”, destacou Alves. O ramo educacional compareceu à reunião com 12 cooperativas representadas.

Para o gestor, o resumo que ficou do encontro foi empenho e força de vontade: “Este é apenas um primeiro passo para retomar as atividades de uma unidade que vem enfrentando dificuldades. As equipes do Sescoop estão inteiramente envolvidas nesse processo para que os resultados sejam os melhores possíveis. O empenho do interventor, Roberto Guerrero, e sua equipe faz com que acreditemos num  trabalho profícuo e em atenção ao que é preconizado pelo Sescoop”.

Teve início no último dia 18 mais um módulo do Programa Internacional de Formação de Executivos e Líderes Cooperativistas do Paraná. Promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Paraná (Sescoop/PR), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o programa tem o objetivo de propiciar uma visão internacional de negócios, com base na experiência do cooperativismo de outros países. Nesta terceira etapa da formação, os 23 participantes, entre eles o Superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, estão passando 15 dias na Europa para vivenciar a realidade cooperativista da Itália e da Alemanha.

O novo Código Florestal brasileiro, sancionado pela presidente Dilma Rousseff na sexta-feira (24/5), foi publicado hoje (28/5) no Diário Oficial da União. Para evitar uma lacuna legal, também foi editada a Medida Provisória (MPV) 571/12, que altera a Lei 12.651/12, destacando os pontos vetados pela presidente. O texto da MPV passará pela avaliação da Câmara dos Deputados e Senado Federal, para que a mesma seja convertida em lei. Caso não seja apreciada em até 45 dias, a matéria entrará em regime de urgência.

Clique aqui para acessar o texto da Lei 12.651/12.

Clique aqui para acessar o texto da MPV 571/12.
 

Em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (25/5), ministros do Governo Federal anunciaram que a presidente Dilma Rousseff deverá vetar doze artigos do projeto do novo Código Florestal aprovado pelo Congresso. A proposta é vetar integralmente os artigos 1º e 61º, além dos parágrafos que tratam da ocupação em Área de Preservação Permanente (APP) urbana. Segundo o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luis Inácio Adams, deverão ser promovidas 32 modificações. Destas, 14 recuperam o texto do Senado Federal, cinco correspondem a dispositivos e 13 tratam de ajustes ou adequações de conteúdo ao projeto de lei.

O senador Jorge Viana (AC), um dos relatores do Código Florestal no Senado, reforçou que Dilma deve editar uma medida provisória, na próxima semana, sobre os temas que forem vetados. Um deles, segundo Viana, será a obrigatoriedade de recompor áreas desmatadas ilegalmente. “A presidente vai tirar do texto aprovado tudo que implicar em novos desmatamentos. Está mais do que na hora de virarmos a página da insegurança jurídica”, disse o senador, referindo-se à decisão de editar MPV para preencher as lacunas legais geradas a partir do possível veto a trechos do texto aprovado pelo Congresso.

De acordo com o senador, a MPV dará tratamento diferenciado a pequenos produtores e agricultores familiares com propriedades até dois módulos rurais. E deverá fazer parte da nova legislação a obrigação de recomposição ambiental das reservas que foram desmatadas ilegalmente e a proibição a novos desmatamentos.

A estratégia de veto foi decidida ontem (24/5) à noite, após uma exaustiva série de encontros que a presidente vinha fazendo desde sábado com os ministros Gleisi Hoffman (Casa Civil), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União). A previsão é que a MPV seja publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (28/5).

Clique aqui para acessar o resumo das alterações anunciadas.

Clique aqui para acessar a apresentação realizada pelos ministros na entrevista coletiva.
 

A presidente Dilma Rousseff se reúne hoje com os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), para apresentar a decisão sobre os vetos ao Código Florestal, antes do anúncio oficial, que será feiro às 14h, em entrevista coletiva. O prazo para a presidente decidir se sanciona ou veta o texto se encerra hoje.

O texto, aprovado pela Câmara no fim de abril, deixou de fora pontos que haviam sido negociados pelo governo durante a tramitação no Senado. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que, após a reunião com líderes do governo, vai sugerir que a presidente reúna todos os líderes partidários para apresentar a proposta antes do anúncio oficial.

Ontem, o vice-presidente Michel Temer adiantou que a presidente fará apenas vetos parciais ao texto, mas não informou quais pontos serão derrubados.

Desde a aprovação do texto pela Câmara, organizações ambientalistas e movimentos sociais pedem o veto integral ou de partes do texto. Entre os pontos polêmicos da nova lei estão a possibilidade de anistia para atividades agropecuárias iniciadas até 22 de julho de 2008 em áreas de preservação permanente (APPs) e mudança nos parâmetros para definição dessas áreas

 O Blog do Planalto transmitirá ao vivo a entrevista coletiva. 

(Fonte: Agência Brasil, com informações Blog do Planalto)
 

Fernanda Cassel e Telma Souza têm em comum uma convicção: “as mulheres estão elegendo as cooperativas como resposta às suas necessidades econômicas e sociais”.  E mais do que isso, elas estão procurando se profissionalizar para ganharem mais espaço, abrindo caminhos para que mais colegas possam ter oportunidades e privilégios. Fernanda , da Unicred Santa Catarina e Telma do Sicoob Central Nordeste, representaram o público feminino  no  primeiro módulo do Curso de Formação de Conselheiros de Cooperativas de Crédito (Formacred), promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), ao lado de outros 21 colegas.

A Comissão de Agricultura do Senado Federal (CRA) realizou, nesta quinta-feira (24), audiência pública com o objetivo de debater e aperfeiçoar a instrução do texto do Projeto de Lei do Senado nº 3 de 2007, que dispõe sobre as sociedades cooperativas.  O projeto tem por objetivo substituir a Lei nº 5.764, de 1971, atual norma disciplinadora do cooperativismo e está tramitando apensado ao PLS 153/2007, de autoria do senador Eduardo Suplicy (SP). O Sistema OCB esteve representado na audiência pelo presidente Márcio Lopes de Freitas, acompanhado de sua assessoria; pelo presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs), Vergílio Perius; o assessor especial e ex-ministro dos Transportes, Odacir Klein; além do coordenador do Centro de Agronegócio da FGV e ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues.

Na opinião do presidente Márcio Lopes de Freitas, a audiência pública superou as expectativas, trazendo resultados extremamente positivos no que diz respeito à modernização da lei nº 5.764/71. “O cooperativismo precisa de uma legislação atualizada. Não podemos negar que grandes avanços foram conquistados ao longo dos anos, porém, a nossa legislação atual possui aspectos ultrapassados e que precisam ser revistos para garantir a sustentabilidade e o crescimento contínuo do movimento”, afirmou. Segundo Freitas, é necessário que o texto do projeto de lei preserve o que é essencial às cooperativas, agregando melhorias com o intuito de incentivar, cada vez mais, o desenvolvimento de um setor que hoje é responsável por uma transformação social inegável.

O posicionamento do dirigente foi consenso entre todos os presentes. A senadora Ana Amélia, requerente da audiência, ressaltou as características que fazem do cooperativismo um movimento transformador e defendeu: “É preciso um pouco mais de igualdade” no tratamento dado às cooperativas e às empresas comerciais. Roberto Rodrigues enfatizou: “O cooperativismo é uma doutrina, que visa corrigir o social pelo econômico. A ferramenta dessa doutrina é a cooperativa”, e ressaltou a necessidade de o movimento se fortalecer cada vez mais. Para o presidente da CRA e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), senador Waldemir Moka, “esta é a hora de estabelecer uma convergência para a elaboração de um texto possível de ser aprovado. Segundo o senador, o projeto aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) não atende às demandas das entidades envolvidas.

Presente à audiência, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, também defendeu a necessidade de simplificar o processo de constituição de cooperativas, especialmente para os pequenos produtores da agricultura familiar. “Hoje, o sistema é desestimulador e extremamente burocrático para os mais pobres. Mesmo cooperativas já constituídas encontram assimetria competitiva em relação às empresas comerciais em razão do ato cooperativo, que é pouco representativo. A questão tributária também é urgente. Precisamos de uma grande simplificação do processo”, pontuou.

Sessão solene – A senadora Ana Amélia aproveitou a oportunidade para anunciar que no dia 6 de julho será realizada, no plenário do Senado, uma sessão especial em comemoração ao Ano Internacional do Cooperativismo. Ana Amélia destacou, ainda, os senadores buscarão, até a data, construir o consenso para modernizar a legislação que rege as cooperativas.
(Com informações - Agência Senado)
 

Reconduzido ao cargo pela nova diretoria eleita no dia 26 de abril, o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, acredita que as mudanças implantadas no modelo de governança vão contribuir para o aprimoramento do trabalho da entidade. “A estrutura foi modificada, de Conselho para Diretoria, na qual os cooperados estão representados por meio das Organizações das Cooperativas dos Estados.

Tais ações vão levar ao fortalecimento institucional no sentido de ampliar e fortalecer a representatividade e a capacidade de agregação de interesses cooperativos, promovendo ações para aprimorar o modelo de governança e gestão do sistema cooperativista no aspecto de representação, reforçando a prática da boa governança com ética, transparência e equidade, também no processo eleitoral”, afirmou. Ele lembra que as alterações foram feitas a partir da aprovação do novo estatuto social da entidade, em março, atendendo a um dos objetivos do Plano Estratégico e do XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo.

Novos diretores - No novo formato, as estruturas de gestão e diretiva foram separadas, sendo que a diretoria passou a ter cinco membros efetivos e cinco suplentes, representando cada região geográfica do país. Os efetivos eleitos em abril foram o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, o presidente da OCB/CE, João Nicédio Alves Nogueira, o presidente da OCB/AM, Petrucio Pereira de Magalhães Junior, o presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande, e o presidente da OCB/MS, Celso Ramos Régis. Eles têm como suplentes Marco Antonio Zordan (Ocesc); André Pacelli Bezerra Viana (OCB/PB); Ricardo Benedito Khouri (OCB/TO); Haroldo Max de Sousa (OCB/GO) e Esthério Sebastião Colnago (OCB/ES).

Desafios - No entendimento do presidente da OCB, as ações voltadas à intensificação da representação política do setor estão entre os principais desafios da nova diretoria. “Esperamos uma Frencoop (Frente Parlamentar do Cooperativismo) mais forte e atuante, tendo em vista a diversificação do cooperativismo e seu crescimento, que contribuem para sua presença em vários os setores de nossa economia e atividades sociais, proporcionando uma maior pressão de outros segmentos”, ressaltou Freitas.

Para ele, também é necessário aumentar a integração regional dentro do sistema. “Isso, em face da amplitude de atuação, diferenças regionais e culturais e abrangência em todo o território nacional. O objetivo é obtermos um planejamento sistêmico para integrar a diversidade dos ramos cooperativos”.

Desafio institucional – A defesa institucional foi outro ponto apontado por Freitas como norteador das ações da OCB dentro desse novo modelo de governança. “Por sermos hoje 6.500 cooperativas e 13 ramos de atuação, abrangendo mais de 10 milhões de cooperados, constituímos uma força que precisa ser cada vez mais fortalecida e, assim, passamos a ter, tanto na CNCoop (Confederação Nacional das Cooperativas), nosso braço sindical,  quanto na Frencoop e nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal) importantes instrumentos de suporte, defesa e fortalecimento”, frisou.

Capacitação – Para Lopes, o fomento e a capacitação também se mantêm como uma das prioridades do Sistema OCB, com a presença do Sescoop em todos os estados e através de uma atuação sistêmica. “Assim, teremos a promoção e o desenvolvimento do cooperativismo de forma integrada e sustentável por meio da formação profissional, de promoção social e do monitoramento das cooperativas, respeitando sua diversidade, contribuindo para sua competitividade e melhorando a qualidade de vida dos cooperados, empregados e familiares. Esta é nossa missão e um desafio constante”, disse.

Ano Internacional – De acordo com ele, a implantação do novo modelo de governança da OCB está apenas começando, com muita expectativa dos demais dirigentes cooperativistas em relação aos resultados práticos, o que deve ocorrer gradualmente, a medida em que o processo for se consolidando. Para Lopes, além de desafiadora, a mudança ocorre num momento especial, com o mundo todo celebrando o Ano Internacional das Cooperativas.

“A OCB e, por consequência, o cooperativismo brasileiro, tem evoluído de forma crescente gerando mais segurança quanto aos processos, forma de atendimento, busca de resultados, sustentabilidade tendo, assim, o reconhecimento da sociedade. Nesta caminhada, a governança tem se constituído um desafio, face se tratar de um processo que demanda tempo, amadurecimento e envolve todo o Sistema”, afirmou.

“Por essas razões, o novo modelo de governança da OCB vem suprir anseios e se inicia num bom momento como este, quando se comemora o Ano Internacional das Cooperativas, e fica explícito que a maturidade do cooperativismo brasileiro acompanha o que vem acontecendo no mundo de forma consciente e responsável”, completou o presidente da OCB.
(Fonte: Ocepar)
 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) confirmou para o dia 31 de maio o VEP do milho (Valor de Escoamento de Produto). Serão disponibilizadas 30 mil toneladas do produto pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada do Mapa. A portaria autorizando a operação foi publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU) e incluiu as indústrias de ração como adquirentes, além de produtores e cooperativas.

As regiões beneficiadas são Nordeste, norte de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, além da região Norte, exceto os estados de Rondônia, Pará e Tocantins. O volume estipulado é de 500 mil toneladas (t) e o limite de até mil toneladas/mês por adquirente. A medida tem o propósito de manter abastecido o mercado, especialmente nos estados afetados pela estiagem e pelas cheias.

O que é o VEP: Valor de Escoamento de Produto (VEP) - é um leilão de venda de estoque público. Neste caso, o governo paga uma subvenção, chamada de prêmio, para que o produto seja escoado para uma região determinada, com dificuldade de abastecimento.
(Fonte: Mapa)
 

Alinhar o plano de trabalho e discutir estratégias para as proposições prioritárias do sistema cooperativista nos próximos meses. Esse foi o objetivo da reunião da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), realizada nesta quarta-feira (23/5) na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Além da participação de parlamentares integrantes da Frencoop e de seus assessores, a reunião contou com a presença do presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, e da gerente de relações institucionais da entidade, Tânia Zanella.

Dando início às atividades, o presidente da Frencoop, senador Waldemir Moka (MS), indicou o deputado Marcos Montes (MG) para assumir o cargo de Coordenador Político da Região Sudeste, antes ocupado pelo atual ministro do Esporte, Aldo Rebelo. Desta forma, o deputado Marcos Montes passa a direcionar as atividades da Frencoop junto aos estados do Sudeste, que atualmente possui cerca de 4,7 milhões de pessoas associadas em mais de 2.300 cooperativas.

Em seguida, os parlamentares debateram estratégias de atuação para o Projeto de Lei do Senado (PLS) 03/2007, que altera a Lei Geral do Cooperativismo (Lei 5.764/1971). Durante esta semana, a matéria em referência será debatida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado e contará com a participação de Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura; Odacir Klein, ex-ministro do Transporte; e de Vergílio Perius, presidente da Organização e Sindicato das Cooperativas do Estado do Rio Grande Do Sul (OCERGS).

Outro tema tratado durante a reunião foi o Projeto de Lei (PL) 1.572/2011, que cria o novo Código Comercial. A proposta, que tem o objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações entre pessoas jurídicas,  atualmente tramita em comissão especial da Câmara. A intenção da Frencoop é atuar junto ao Sistema OCB na comissão para retirar do texto do projeto os artigos que mencionam o cooperativismo, de forma que o setor continue sendo regulamentado pela legislação própria.

A reunião também serviu para ressaltar a importância da aprovação de outros temas fundamentais para o sistema cooperativista como o PL 4.622/2004, que regulamenta as cooperativas de trabalho, e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 271/2005, que dispõe sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo.

O encontro contou com a presença do Senador Waldemir Moka (MS); e dos deputados Alceu Moreira (RS), Arnaldo Jardim (SP), Dilceu Sperafico (PR), Edinho Bez (SC), Giovani Cherini (RS), Lelo Coimbra (ES), Luis Carlos Heinze (RS), Marcos Montes (MG), Osmar Serraglio (PR), Paulo Piau (MG), Reinaldo Azambuja (MS) e Raimundo Gomes de Matos (CE).

Outros 22 conselheiros fiscais e de administração deram início nesta quarta-feira (23/5) ao primeiro módulo do Curso de Formação de Conselheiros de Cooperativas de Crédito (Formacred), previsto no Programa Nacional de Educação do Crédito Cooperativo (Educred), do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Eles fazem parte da primeira turma, que foi dividida em dois grupos. O primeiro participou da formação entre os dias 16 e 18/5. O segundo grupo permanece reunido no Instituto Israel Pinheiro, em Brasília (DF) de hoje até sexta-feira (25/5).

Concebido para atender a uma demanda do Conselho Especializado do Ramo Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (Ceco/OCB), e do Banco Central do Brasil (BC), para que fossem desenvolvidos programas de capacitação e treinamento de dirigentes e empregados das cooperativas de crédito, o Formacred tem como objetivo oferecer formação de qualidade a conselheiros de Administração e Fiscal, contribuindo para o processo de desenvolvimento, profissionalização e aumento da competitividade desses empreendimentos frente ao sistema financeiro nacional.

O primeiro módulo, conduzido pelo instrutor Inocêncio Oliveira, traz uma abordagem comportamental, Segundo o gerente geral de Desenvolvimento de Cooperativas do Sescoop, Maurício Alves, “a participação dos alunos será imprescindível para validar esse programa de formação, que visa atender às demandas do ramo crédito e às expectativas apontadas pelo próprio Banco Central, de contínuo desenvolvimento e fortalecimento das cooperativas de crédito brasileiras”.

Os próximos módulos do Formacred já estão previstos e deverão ser realizados nos meses de junho, agosto, setembro e novembro de 2012. Ao final das 96 horas, os participantes serão certificados pelo Sescoop.

“O leite é um produto extremamente importante para a população. São necessárias políticas públicas específicas para as cooperativas de laticínios. Precisamos discutir uma agenda emergencial para avaliar a eficácia das atuais políticas e propor soluções ao governo federal”, defendeu o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, na abertura da Reunião Ordinária da Câmara do Leite OCB/CBCL, realizada nesta quarta-feira (23/5), em Brasília. O encontro contou com as presenças do senador da República e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Waldemir Moka; do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Mendes Ribeiro Filho; do diretor do Departamento de Agregação de Valor e Renda do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Aroldo Campos; além do coordenador da Câmara, Vicente Nogueira Netto e demais parlamentares.

Reunindo líderes cooperativistas do setor lácteo de todas as regiões do Brasil, o encontro promoveu discussões relevantes sobre as perspectivas do mercado para as cooperativas de laticínios do país. Foram abordados, também, temas referentes à produção primária – a chamada “produção dentro da porteira”. Após apresentar um breve resumo sobre a produção brasileira de lácteos, ressaltando as dificuldades vivenciadas ao longo do tempo, o senador Waldemir Moka enfatizou o desempenho da balança comercial, que vem aumentando exponencialmente a quantidade de leite importada. “Por não termos tradição produtora, a moeda de troca do Brasil passou a ser a importação desses produtos. Precisamos mobilizar o Congresso para uma reflexão sobre essa realidade e adoção de medidas que resolvam o problema. O Brasil tem competência para se tornar um dos maiores exportadores de leite, nos moldes do que já acontece com a carne e os grãos”, pontuou.

O ministro Mendes Ribeiro destacou que o Mapa está discutindo com o governo uma forma de promover o avanço das cooperativas no que diz respeito a uma política geral. “Este trabalho precisa ser integrado. Estamos no Ano Internacional das Cooperativas e temos, na Rio +20, as cooperativas como um ponto fundamental do desenvolvimento sustentável dentro do Brasil”, garantiu.

A posição do MDA foi colocada pelo diretor Arnoldo Campos, que destacou: “a conjuntura interna é desafiadora. Enquanto a agricultura familiar vem crescendo cada vez mais, impulsionando a produção leiteira no país, temos um cenário externo puxando nossa economia para baixo. E assim será pelos próximos anos”. Campos ressaltou que é extremamente necessária a movimentação e organização do setor para travar esta guerra e realçou que o MDA está à disposição, inclusive, para ajudar na elaboração de um acordo com o Uruguai. “Estamos disponíveis para insistir nisso. Porém, as importações são apenas um dos problemas enfrentados. Precisamos de uma agenda emergencial, com medidas que possam ser implementadas ainda no segundo semestre deste ano”, frisou.

Na sequência, o coordenador Vicente Nogueira realizou uma apresentação intitulada “Perspectivas de mercado para as cooperativas de laticínios”, na qual explanou as dificuldades vividas pelos produtores cooperados e apontou os principais números referentes à atual situação do setor. E resumiu: “Temos verdadeiramente que agir de forma conjunta. O cooperativismo precisa traçar sua estratégia, saber onde e como quer chegar. As cooperativas precisam se unir para crescer”.

O resultado das discussões realizadas durante a Reunião Ordinária da Câmara do Leite OCB/CBCL serão compilados ao final do encontro, que se estende até o fim da tarde desta quarta-feira, e posteriormente entregue às autoridades presentes, que se comprometeram a avaliar as demandas e dar início às ações pertinentes.

Dando continuidade à elaboração de estratégias para alterar projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados para construção do novo Código Comercial, o Sistema OCB participou de duas audiências nesta terça-feira (22/5) – com os deputados Reinaldo Azambuja (MS) e Marcos Montes (MG), integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). O texto proposto tem por objetivo sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações entre pessoas jurídicas. Em um dos capítulos, entretanto, as cooperativas são inseridas, de forma descaracterizada. “Nosso objetivo junto à Comissão Especial na qual o projeto tramita é retirar do texto os artigos que mencionam o cooperativismo, de forma que continuemos a ser regulamentados pela legislação própria”, explica a gerente de Relações Institucionais da OCB, Tânia Zanella, referindo-se à Lei nº 5.764/71.

No início deste mês, em outra audiência, com o deputado Junji Abe (SP) – vice-presidente da Comissão Especial que analisa o PL 1.572/11, o Sistema OCB conquistou o compromisso do parlamentar em defender o posicionamento do movimento cooperativista. Desta vez, segundo Tânia, não foi diferente: “Os deputados estão dispostos a batalhar pela alteração. Por conhecerem a fundo o tema, concordam que, de fato, o texto descaracteriza o cooperativismo, prejudicando o ato cooperativo em si. Tanto o deputado Azambuja quanto o deputado Marcos Montes se colocaram à disposição para nos apoiar na discussão das alterações em audiências públicas, junto aos relatores e ao autor do projeto”.

PL 1.572/2011 - De autoria do deputado Vicente Candido (SP), o projeto agrega 670 artigos, divididos em cinco livros. A proposta do novo código tem o objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações empresariais entre pessoas jurídicas. Entre outros assuntos, trata da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet. Depois de aprovada na Comissão Especial, a matéria segue para análise do Plenário da Câmara.
 

Nesta quarta-feira (23/5), a Organização das Cooperativas Brasileiras sedia encontro da Câmara de Leite para o qual os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, são convidados. O objetivo é alinhar um pacote de políticas e estratégias a serem adotadas, juntamente com os órgãos do Executivo, para contornar os impactos vividos pelas cooperativas de laticínios, em decorrência da crescente importação de leite do país vizinho, Uruguai. A expectativa é reunir cerca de 60 pessoas, entre líderes cooperativistas, representantes do setor lácteo e parlamentares.

Nos últimos 12 meses, a produção brasileira caiu 2%, sendo que, na média dos últimos vinte anos, registra-se um crescimento constante de 5,5% ao ano. Paralelo a essa realidade, o consumo de leite no país não reduziu. Pelo contrário, tem aumentado cada vez mais. Porém, nos últimos meses, esse crescimento está baseado nas importações.

Segundo levantamentos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), a quantia importada de leite em pó do Uruguai, apenas nos primeiros quatro meses de 2012, foi de 15,3 mil toneladas – correspondendo a uma média diária de 1,1 milhão equivalente litros de leite. Já o queijo, proveniente de outro país vizinho, a Argentina, totalizou no mesmo período 88,8 mil toneladas – correspondendo a uma média diária de 740 mil equivalente litros de leite. Apenas esses dois produtos, somados, totalizam 1,8 milhão equivalente litros de leite importados por dia.

A reunião contará, ainda, com a presença do Deputado Paulo Piau (MG), relator do projeto do novo Código Florestal Brasileiro no Congresso Nacional, que aguarda sanção presidencial. Piau fará uma apresentação aos líderes do setor lácteo sobre as mudanças na legislação, seguida de um debate entre os presentes.

Números – De acordo com dados do IBGE, o setor lácteo brasileiro é composto por aproximadamente 1,3 milhão de produtores, dos quais cerca de 70% são considerados de pequeno porte. O número de pessoas envolvidas diretamente pelo segmento (famílias de produtores) chega a 5,3 milhões, sem contar os demais atores envolvidos no processo industrial. Esses números indicam que pelo menos 3% da população brasileira depende, em algum grau, da produção de leite.

Proveniente da Medida Provisória 549/2011 (PLV 7/2012, no Senado Federal), a Lei 12.649, sancionada hoje (18/5), possibilita as cooperativas de radiotáxi excluir da base de cálculo da PIS e do COFINS: os valores repassados aos cooperados; os valores das receitas de bens e serviços repassados aos associados; e as despesas financeiras decorrentes de empréstimos contraídos para cooperados.

Além disso, também foi inserida a remissão das dívidas tributárias dessas cooperativas, envolvendo os valores principais, os juros e as multas.

Com a desoneração, o governo federal estima uma renúncia de receitas em torno de R$ 161,99 milhões em 2012 e de R$ 178,80 milhões em 2013.

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Foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 422/2007, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelecendo a obrigatoriedade da inclusão de exames odontológicos nas consultas de saúde ocupacional, executados por profissionais odontólogos, nos trabalhadores admitidos em empresas com mais de 100 empregados. A proposta, que integra a Agenda Legislativa do Cooperativismo 2012, demonstra a importância um acompanhamento odontológico periódico do empregado, uma vez que este se reverte em conseqüências positivas para tanto para o trabalhador, seu estado psicológico e sua atividade na comunidade, quanto para a empresa.

O Gerente do Ramo Saúde da OCB, Rogério Santos, explica que importância do exame periódico odontológico do trabalhador tem sido negligenciada por empresários e órgãos reguladores, fato que não se justifica, visto que com o acompanhamento odontológico devido está comprovada a diminuição do absenteísmo e aumento de produtividade dos trabalhadores, o que contribui para a melhora no desempenho das empresas.

A matéria segue agora para deliberação da Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), antes de ser analisada pelo Senado Federal.
 

O Sistema OCB participou, na manhã de hoje (18/5), da Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM), que contou com representantes da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai na Agrobrasília 2012. Na oportunidade, foi discutida a promoção da intercooperação no âmbito do Mercado Comum, enfatizando a importância do processo de integração regional para o desenvolvimento econômico e social dos países. Os participantes ressaltaram ainda que o cooperativismo desempenha papel central neste processo e, para tanto, apontaram como ações fundamentais, o desenvolvimento de um marco regulatório adequado, o engajamento dos governos na promoção de políticas públicas voltadas ao setor e o fortalecimento da educação cooperativista.

Em seguida, os expositores apresentaram a RECM e os projetos desenvolvidos pela Reunião Especializada, que tem por objetivo promover o cooperativismo no âmbito do Mercosul. Com o apoio da Agência de Cooperação Espanhola (AECID), a RECM desenvolve o Procoopsur, projeto que engloba diversas ações, como a criação de uma oficina de negócios e do observatório do cooperativismo, além do desenvolvimento de processos formativos. 

Intercooperação - Como modelo de intercooperação, foi apresentada uma experiência pioneira entre as cooperativas de catadores de material reciclável do Rio Grande do Sul com a Cooperativa Industrial Maragata (Coopima), no Uruguai. A chamada Cadeia Binacional do PET trata-se de um acordo bilateral que envolve um núcleo de triagem, limpeza e prensagem de garrafas Pet (etapa 1), para processamento do material em flocos (etapa 2), ainda no Brasil. Posteriormente, os flakes são enviados ao Uruguai para processamento em fibra (etapa 3) e, de lá, retornam ao Brasil para transformação em fios e tecidos por cooperativas têxteis de Minas Gerais (etapa 4). Ao final, os tecidos retornam ao Rio Grande do Sul a fim de que artesãos, costureiras e tecelãs produzam os mais diversos produtos, desde sacolas retornáveis, até sapatos e utensílios diversos.
 

Discutir o destino dos resíduos orgânicos da produção agropecuária é o grande objetivo do workshop “Eficiência energética e reciclagem de materiais residuais na agricultura e indústria”, que ocorre nos dias 18 e 19, em Porto Alegre (RS). A iniciativa, do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Rio Grande do Sul (Sescoop/RS), faz parte do Projeto de Cooperação Bilateral do Sescoop/RS com a DGRV (Central das Cooperativas da Alemanha).

Uma das diretrizes do projeto é a troca de tecnologia e know-how entre os países. O analista de mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marco Olívio Morato, vai representar a instituição no evento. Segundo ele, “o workshop será uma oportunidade de trocar informações e adquirir conhecimento sobre tecnologias de aproveitamento de resíduos orgânicos dos diferentes processos produtivos como fonte de energia e também para minimizar impactos ambientais”.

Ele explicou que a atividade produtiva das cooperativas agropecuárias da Região Sul são grandes geradoras de resíduos orgânicos. “As cooperativas estão se unindo para debater e encontrar alternativas que possam transformar os passivos (resíduos orgânicos altamente poluentes) em ativos, como o  biogás”, avalia. Essa energia, segundo ele pode ser aproveitada no próprio processo produtivo ou até comercializada.

Além da sustentabilidade, o workshop tratará de aspectos econômicos do aproveitamento de resíduos. O evento contará com renomados profissionais da Alemanha e do Brasil, especialistas em engenharia industrial, mecânica, civil, química, de abastecimento, ambiental e agrônoma. As palestras terão temas como a situação e perspectivas do uso da bioenergia no Rio Grande do Sul, combustíveis alternativos produzidos a partir de biomassa e comércio de emissões de carbono.

Ma informações pelo telefone (51) 3323-0076 ou e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. O evento ocorrerá no Centro de Formação Profissional Cooperativista do Sescoop/RS, na Av. Berlim, 409, Bairro São Geraldo. No dia 18, sexta-feira, o evento será realizado das 9h às 18h; no sábado, das 9h às 13h.