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Notícias representação

 

 

Acordo firmado entre Sistema OCB e Embrapa entra em fase de operacionalização

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Mais uma reunião na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) marcou o início da fase de operacionalização do Protocolo de Intenções firmado com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) para transferência de tecnologia a produtores de cooperativas agropecuárias. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (2/5) e reuniu gerentes e analistas das três áreas finalísticas do Sescoop (Formação Profissional, Promoção Social e Monitoramento) e de Ramos e Mercados, da OCB, além de técnicos do Departamento de Transferência de Tecnologias (DTT) da Embrapa.

Na ocasião, os participantes validaram uma minuta de projeto para realização de ações por meio das quais deverão ser identificadas as principais demandas de cooperativas e unidades estaduais referentes às suas necessidades de incorporação de tecnologias para a agricultura e pecuária locais. Essa ação inicial deverá subsidiar a execução das demais atividades previstas no Protocolo.
 
“A construção conjunta dos projetos de mapeamento e estudos de demandas para posterior validação com as unidades estaduais é um avanço no processo de transferência tecnológica a ser acessada e adotada pelos cooperados e, consequentemente, de desenvolvimento das cooperativas agropecuárias”, explicou a gerente de Formação e Qualificação Profissional do Sescoop, Andréa Sayar. Segundo a gestora, essas ações preliminares são necessárias para garantir que a atuação do Sescoop mantenha-se convergente com os interesses e expectativas dos seus beneficiários diretos: os cooperados, produtores rurais e cooperativas.
 
Saiba mais – O Protocolo de Intenções entre OCB, Sescoop e Embrapa foi assinado no último dia 25, por ocasião da solenidade de comemoração dos 39 anos de atuação da empresa de pesquisa. O objetivo é incrementar a transferência de tecnologias e conhecimentos gerados pela pesquisa agropecuária a profissionais ligados ao setor cooperativista. Tendo como foco a formação de multiplicadores, o desenvolvimento de estudos e pesquisas em áreas de interesse comum entre as organizações, além da promoção de ações voltadas a sustentabilidade, o acordo terá o prazo de execução de 36 meses.
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Divulgada redação final do novo Código Florestal

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Foi divulgada hoje (2/5) a redação final do novo Código Florestal (PL 1.876/99), aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana. 

Fundamental para regulamentar a atividade rural no Brasil, a aprovação do novo Código é vista pelo sistema cooperativista brasileiro como um avanço na busca por uma efetiva segurança jurídica no campo, já que alia a preservação à produção. A presidenta Dilma Roussef tem, agora, 15 dias para sancionar ou vetar, no todo ou em parte, a matéria.

Para acessar a redação final, clique aqui.  

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Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente tem nova data

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Foi publicado na segunda-feira (30/4) Decreto alterando a data de realização da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente. O evento, que será realizado em Brasília (DF), e aconteceria em maio (2 a 5), foi transferido para os dias 8 a 11 de agosto de 2012. Instituída pelo governo federal em 2010 e coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a I CNETD tem o objetivo de gerar emprego e trabalho decente para combater a pobreza e as desigualdades sociais no país. O sistema confederativo sindical das cooperativas tem participado ativamente de todo o processo prévio à realização da Conferência, por meio da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), uma das entidades componentes da Comissão Organizadora Nacional (CON), das Federações e  dos Sindicatos de cooperativas.

“A conferência tem por finalidade promover um amplo debate no território nacional e envolve a temática das políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social”, define a gerente da CNCoop, Júnia Dal Secchi. Segundo ela, o que se busca é a construção e promoção de uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente a partir das prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente de 2010.

No período de setembro a novembro de 2011, foram realizadas conferências estaduais prévias, em cada unidade da Federação, com o intuito de consolidar propostas em torno dos quatro eixos temáticos da Conferência (princípios e direitos; proteção social; trabalho e emprego; fortalecimento dos atores tripartites e do diálogo social como instrumento de governabilidade democrática). Uma das tarefas da CON foi mobilizar parceiros para a preparação e participação nessas conferências, e a CNCoop teve atuação no processo. “O envolvimento dos representantes das entidades sindicais foi fundamental para o sucesso das teses dos empregadores nas conferências estatuais e será, consequentemente, na nacional”, afirma Júnia.
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Tem início em Ribeirão Preto a 19ª Agrishow

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A cidade de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo (SP), recebe entre os dias 30 de abril e 4 de maio a 19ª edição da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), que conta com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo (Sescoop/SP). Considerada a principal feira de agronegócios da América Latina, a Agrishow reúne algumas das principais empresas do mercado para a demonstração de máquinas e equipamentos. Durante a abertura, o governador do estado, Geraldo Alckmin, lembrou a escolha pela Organização das Nações Unida (ONU) de  2012 como o Ano Internacional das Cooperativas, e ressaltou: "O cooperativismo é importante porque organiza os produtores rurais e agrega valor à produção".

O sistema cooperativista está presente na Agrishow 2012, comemorando o Ano Internacional das Cooperativas. A feira será o primeiro local a expor os materiais da campanha comemorativa, que conta com vídeos, banners, painéis, folder, entre outras peças. Os manobristas estarão usando bonés da campanha e, logo na entrada da feira, um grande painel do Ano das Cooperativas recepcionará os visitantes. Além disso, os produtores cooperados terão a oportunidade de experimentar voos em um balão alusivo à comemoração.
 
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou da abertura do evento, realizada nesta segunda-feira (30/4), pela manhã, e destacou a importância da Agrishow e da participação do setor cooperativista. "Esta é uma feira dinâmica, onde o produtor tem a oportunidade de comparar, na prática, como uma nova tecnologia pode alavancar sua produtividade”, afirmou.
 
“A Casa do Cooperativismo” é o nome do estande montado pelo Sistema OCB e Sistema Ocesp para divulgar os benefícios do movimento. No local, consultores apresentam, ao longo de todo o evento, alternativas e vantagens que o cooperativismo oferece aos produtores rurais. Acompanhado do presidente do Sistema Ocesp, Edivaldo Del Grande, Márcio Lopes de Freitas visitou o estande, que recebeu diversas autoridades e cooperados, de diferentes cooperativas do estado, neste primeiro dia do evento.
 
“As cooperativas respondem por 50% de tudo o que é produzido no campo. Nossas exportações e nossa economia não seriam a mesma coisa sem a presença cooperativista”, ressaltou Del Grande. O estado de São Paulo conta com 120 cooperativas do ramo agropecuário, que agregam 178.532 associados. “O produtor rural encontrou no cooperativismo a força para poder produzir, crescer e gerar e distribuir renda para milhões de pessoas”, afirmou o dirigente.
 
Sobre a Agrishow
Completando em 2012 dezenove anos de história, a AGRISHOW – Feira Internacional da Tecnologia Agrícola em Ação – já está consolidada como a principal feira do setor agro na América Latina. Serão mais de 360 mil m² destinados a demonstrações de máquinas e equipamentos agrícolas das principais empresas do mercado, além de rodadas de negócios e visitas técnicas. Em 2011, a Agrishow contou com um público de 146.836 mil pessoas e com 765 expositores de mais de 45 países, movimentando R$ 1,755 bi em negócios. Para este ano, a organização do evento estima receber um público estimado de 150 mil compradores.
 
(Com informações: Assessoria Agrishow e Ocesp)
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Prorrogado o período de inscrições para o Prêmio Andef 2012

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A Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef) prorrogou para a próxima sexta-feira (4/5) o prazo para inscrições na 15ª edição do Prêmio Andef, que tem como objetivo fomentar e destacar iniciativas desenvolvidas no âmbito das operações com defensivos agrícolas, na utilização, distribuição, comercialização e logística reversa. A premiação conta com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) na sua divulgação e na avaliação dos projetos, para escolha dos vencedores.
 
A premiação também visa valorizar os profissionais responsáveis por ações de educação, responsabilidade social e ambiental, e de adoção de boas práticas agrícolas, sejam eles agentes multiplicadores, agricultores, trabalhadores rurais e suas famílias. O foco principal é a produção sustentável de alimentos saudáveis, acompanhada da melhoria de indicadores sociais e ambientais.

Cada vez mais reconhecido pela sociedade em geral por fomentar ações de responsabilidade socioambiental e por incentivar treinamentos e o aperfeiçoamento educacional do homem do campo, o Prêmio Andef está em sua 15ª edição. Para este ano, o regulamento apresenta novidades, entre elas, a premiação de um tablet para cada profissional responsável pelos projetos vencedores. A categoria Cooperativismo contempla três áreas temáticas: Boas Práticas Agrícolas no Uso de Defensivos, Responsabilidade Social e Responsabilidade Ambiental. As cooperativas podem apresentar um projeto sobre cada tema.

Para conhecer o regulamento e todas as informações necessárias para encaminhamento dos projetos, acesse:

* Categoria Cooperativismo (Regulamento)
* Normas para elaboração do projeto
* Memorial descritivo do projeto
* Formulário de inscrição do projeto

Dúvidas e solicitações de esclarecimentos devem ser encaminhadas ao e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

Assista ao vídeo promocional.

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Subcomissão do leite discute impactos da importação de produtos lácteos

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O impacto causado na economia nacional pela importação de produtos lácteos foi tema tratado na reunião ordinária da Subcomissão Permanente de Produção do Leite, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (25/4)

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), por intermédio do analista de Ramos e Mercados, Gustavo Beduschi, apresentou aos parlamentares uma contextualização sobre os riscos para o setor lácteo  brasileiro de se manter o cenário atual. “O impacto é muito grande. Para se ter uma ideia, a quantidade de leite em pó do Uruguai e queijo da Argentina importada pelo Brasil representa, em equivalente litros de leite, a produção da quinta maior indústria láctea do país,  mais de 2 milhões de litros por dia”, pontuou o analista.

Segundo o analista, a apresentação surtiu efeitos. O grupo de parlamentares se propôs a agendar uma Audiência Pública com a presença dos ministros da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Indústria e Comércio Exterior para debater o posicionamento de cada um desses órgãos. “O momento é mais do que oportuno para alavancar essas discussões. O prognóstico existente é de que o preço do leite caia na próxima entressafra, dando continuidade a uma realidade que vem sendo vivenciada ao longo dos últimos 18 meses, causando prejuízos aos produtores”, conclui Beduschi.
 

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Márcio Lopes de Freitas é reconduzido à presidência do Sistema OCB

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O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, foi reconduzido ao cargo, na manhã desta quinta-feira (26/04), durante Assembleia Geral Ordinária (AGO) realizada na sede da organização, em Brasília (DF). "Agradeço a confiança e não medirei esforços para retribuir com ações que beneficiem o cooperativismo brasileiro. Temos um novo tempo e um modelo de governança mais prático e moderno, garantindo maior democracia nos procedimentos”, disse o presidente do Sistema.

Esta foi a primeira assembleia com o novo modelo de governança proposto pelo estatuto da instituição, aprovado em março deste ano. Ele foi desenhado a partir dos objetivos do planejamento estratégico elaborado para o período 2009-2013 e das diretrizes do XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo (XIII CBC). Neste novo formato, existe a separação das estruturas de gestão e diretiva, traduzindo, assim, um modelo de atuação sistêmica cooperativista, que passa a contar com uma Diretoria composta por cinco membros efetivos e cinco suplentes, representando cada região geográfica do país. Também foi instituída a composição dos conselhos Fiscal e de Ética. A diretoria foi aprovada com 24 votos, o conselho Fiscal 23, e o de Ética, 22 votos.

Na AGO foi aprovado o balanço anual da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) referente a 2011. As demonstrações contábeis passaram pela análise das 26 Organizações Estaduais (OCEs) do sistema, além do Distrito Federal. O plano de trabalho e a previsão orçamentária para este ano também foram avaliados e aprovados por unanimidade. Todo o processo eleitoral teve o acompanhamento de uma comissão instituída ainda na vigência do estatuto anterior, coordenada pelo superintendente, Renato Nobile, e tendo como membros o assessor da presidência da Ocepar, Guntolf Van Kaick, e o superintendente da Ocemg, William da Cruz.

Para João Paulo Kosloviski, presidente da Ocepar e secretário-geral da Diretoria, o Sistema OCB já tem um bom planejamento estratégico e a intenção é ampliá-lo para todas as regiões. “Queremos identificar as principais demandas dos estados e aperfeiçoar o acompanhamento das ações, principalmente de grandes temas que envolvem a Lei Cooperativista, o Ato Cooperativo, tributações e tantas outras questões que os 13 ramos do cooperativismo apresentam”, disse. Ele explicou que a intenção é atender questões especificas com profissionais preparados para os assuntos, tanto nas unidades estaduais quando na nacional. “Nossa meta é unir esforços e fazer com que os pleitos sejam acompanhados constantemente para a sua viabilização”.

Além de Koslovski, fazem parte da Diretoria, os presidentes João Nicédio Alves Nogueira (OCB-CE); Petrucio Pereira de Magalhães Junior (OCB-AM); Celso Ramos Régis (OCB-MS) e Edivaldo Del Grande (Ocesp). Os suplentes eleitos foram: Marco Antonio Zordan (Ocesc); André Pacelli Bezerra Viana (OCB-PB); Ricardo Benedito Khouri (OCB-TO); Haroldo Max de Sousa (OCB-GO); Esthério Sebastião Colnago (OCB-ES).

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Conselhos Fiscal e de Ética da OCB têm nova composição

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Durante Assembleia Geral Ordinária (AGO) realizada na manhã desta quinta-feira (26/4), em Brasília (DF), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) elegeu sua nova diretoria e conselhos Fiscal e de Ética para o mandato 2012-2016. De acordo com o novo estatuto que rege a instituição, os conselhos Fiscal e de Ética, agora formados por três membros efetivos e um suplente, terão nos próximos anos uma equipe inteiramente nova.

Presidente da unidade estadual de Pernambuco (OCB-PE), Malaquias Anselmo de Oliveira assume a coordenação do Conselho Fiscal (CF), enquanto Ruiter Luiz Pádua, de Tocantins, será o coordenador do Conselho de Ética (CE). Ao final da AGO, ambos falaram sobre as expectativas para os trabalhos que realizarão à frente dos colegiados.

“Nosso trabalho será acompanhar, de forma contributiva, a gestão da nova diretoria. Estaremos em sintonia constante, com o intuito de cooperar para a melhoria e eficiência da gestão”, afirmou Malaquias Oliveira. O novo coordenador realçou que a palavra de ordem do Conselho Fiscal será transparência. “Pretendemos atuar na fiscalização da OCB como um todo, não apenas do ponto de vista burocrático, efetuando, inclusive, um diálogo direto com os colaboradores da instituição, para que a OCB se firme cada vez mais como entidade representativa do cooperativismo”, pontuou.

Segundo Malaquias, está previsto para o mês de maio um encontro entre os membros do CF para alinhamento das propostas e composição de uma agenda contemplando o plano de ação a ser seguido pelo grupo. O Conselho de Ética também está programando uma reunião nos próximos 30 dias para definir suas estratégias de atuação. Ruiter Pádua, novo coordenador do colegiado, afirma que o grande objetivo a ser perseguido na nova gestão será o de se antecipar ao surgimento de possíveis impasses. “Em uma instituição do porte da OCB, é absolutamente normal que apareçam situações que precisam ser resolvidas da forma mais célere e objetiva possível. O trabalho do CE será de monitorar as situações e se antecipar ao máximo para atuar prontamente nos casos necessários”, declarou.

Confira a nova composição dos conselhos da OCB:

Conselho Fiscal
Coordenação: Malaquias Anselmo de Oliveira (PE)
Efetivo: Silvio Silvestre de Carvalho (RR)
Efetivo: Raimundo Sergio Campos (MG)
Suplente: João Carlos Spenthof (MT)


Conselho de Ética
Coordenação: Ruiter Luiz Andrade Pádua (TO)
Efetivo: Evaristo Câmara Machado Neto (RJ)
Efetivo: Marcio Antonio Portocarrero (MS)
Suplente: Dick Carlos de Geus (PR)
 

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Brasil tem nova legislação ambiental

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“O país deu um passo muito importante nesta quarta-feira, não só para os produtores rurais, mas para toda a sociedade, com a aprovação do novo Código Florestal Brasileiro. A nova legislação é, com certeza, um avanço na busca pela efetiva segurança jurídica no campo, conciliando a preservação de recursos naturais com a continuidade da produção agropecuária brasileira”, declarou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, por ocasião da votação ocorrida ontem (25/4), no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A matéria foi prioridade na Agenda Legislativa do Cooperativismo nos anos de 2010, 2011 e 2012.

A declaração de Freitas reflete o posicionamento de todo o setor cooperativista que, durante a tramitação do Projeto de Lei nº 1.876/1999, se mobilizou no sentido de sensibilizar os deputados e senadores, além do próprio governo, sobre a importância da matéria e necessidade de alteração do cenário. E, nesse processo, o segmento contou com a participação direta dos integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e líderes de todas as regiões do país. “A promoção do desenvolvimento sustentável é mais do que uma prioridade para o movimento cooperativista, faz parte dos nossos princípios. Foi essa a posição que defendemos, e todos desempenharam um papel significativo nesse contexto – OCB, organizações estaduais e as próprias cooperativas”, ressaltou. “O Brasil entra, agora, numa nova era, de produção com sustentabilidade ambiental”, complementou.
Para o Sistema OCB, a antiga legislação estava desconectada da realidade tanto no que diz respeito à proteção dos remanescentes florestais como às características da atividade agrícola brasileira. “Caso não fosse aprovado o novo Código, a maioria das propriedades rurais do país permaneceria na ilegalidade. Isso inviabilizaria a continuidade de uma parcela significativa das atividades agrícolas desenvolvidas”, avaliou Freitas. E complementou: “Os agricultores e pecuaristas terão um papel fundamental na aplicação da nova norma, enfrentando o desafio de preservar e produzir”.
Acesse o Blog OCB no Congresso para visualizar os paneis de votação do parecer do relator, deputado Paulo Piau (MG) e do destaque apresentado pelo PT.
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Sistema OCB participa das comemorações de 39 anos da Embrapa

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A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) assinaram nesta quarta-feira (25/4), um Protocolo de Intenções com o objetivo de incrementar a transferência de tecnologias e conhecimentos gerados pela pesquisa agropecuária a profissionais ligados ao setor cooperativista. O documento foi assinado durante solenidade em homenagem ao 39° aniversário da Embrapa, pelos presidentes da entidade, Pedro Arraes, e do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Com a assinatura do Protocolo, as instituições esperam disseminar técnicas e conhecimentos essenciais à melhoria da qualidade e produtividade da produção agropecuária, visando propiciar melhores resultados a cooperados e cooperativas agropecuárias. “A agricultura, seja ela familiar ou de grande escala, merece investimentos em desenvolvimento tecnológico, como qualquer outro setor produtivo desse país. É imperativo intensificarmos o intercâmbio de conhecimentos”, declarou Arraes no discurso de abertura da comemoração pelos 39 anos de atuação da instituição. “Tão grande quanto o esforço para desenvolver toda a tecnologia tem que ser o de distribuí-la”, complementou.
 
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, saudando o presidente Freitas, disse que ainda há muito a ser feito em conjunto com o cooperativismo. Ressaltou a importância do Ano Internacional das Cooperativas - 2012, declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e afirmou que o trabalho desenvolvido pela Embrapa tem relevância fundamental sobre o cenário vivido hoje pelo setor agropecuário. “A agricultura brasileira é o que é hoje graça a o trabalho genuinamente de ponta desenvolvido pela Embrapa, um exemplo de pujança nacional. Destacar o trabalho da Embrapa é destacar a eficiência do trabalho no campo”, afirmou.
 
O protocolo terá prazo de execução de 36 meses e terá como foco a formação de multiplicadores, o desenvolvimento de estudos e pesquisas em áreas de interesse comum entre as organizações, além da promoção de ações voltadas a sustentabilidade.
 
“Este momento reforça a aliança que as três instituições (OCB, Sescoop e Embrapa) vêm estabelecendo ao longo dos anos. Nos honra muito e, ao mesmo tempo, fortalece nossa responsabilidade em garantir a execução de projetos de relevância para as cooperativas agropecuárias, abordando cooperativismo, inovação tecnológica e a melhoria das condições de trabalho e produção no campo para os nossos cooperados. A assinatura desse protocolo de intenções abre, portanto, um leque de oportunidades para que possamos avançar, ainda mais, na sustentabilidade do negócio cooperativo”, resumiu o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
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Senado aprova desoneração para cooperativas de radiotáxi

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O projeto aprovado em Plenário pelos senadores contém dez outros assuntos que, que não constavam no texto original enviado à Câmara, incluídos no texto da MP por emendas aprovadas naquela Casa. A maior parte estende a desoneração de tributos. Com a desoneração, o governo federal estima uma renúncia de receitas em torno de R$ 161,99 milhões em 2012 e de R$ 178,80 milhões em 2013. O PLV 7/2012 (MPV 549/2011) trata de vários assuntos, dentre eles, da desoneração das contribuições para o PIS e COFINS incidente nas cooperativas de taxistas, bem como, de suas dívidas tributárias com multa e juro.

O dispositivo se encontra no art. 10 do PLV e possibilita as cooperativas de radiotáxi excluir da base de cálculo da PIS e do COFINS: os valores repassados aos cooperados; os valores das receitas de bens e serviços repassados aos associados e as despesas financeiras decorrentes de empréstimos contraídos para cooperados. Além disso, também foi inserida a remissão das dívidas tributárias dessas cooperativas, envolvendo os valores principais, os juros e as multas. O texto aprovado ontem (25/4), no Senado Federal, segue para sanção presidencial.
(Fonte: Blog OCB no Congresso)

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Conselhos Fiscal e Diretor da OCB se reúnem em Brasília

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Os conselhos Diretor e Fiscal da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) se reuniram na tarde desta quarta-feira (25/4), na sede da instituição, em Brasília (DF), para a 25ª e 108ª reuniões ordinárias, respectivamente.

O relatório de atividades e o balanço social, referentes ao exercício de 2011, assim como o plano de trabalho e o orçamento anual da instituição para 2012, foram temas de destaque. A criação de uma moeda comemorativa pelo Banco Central do Brasil e a Casa da Moeda em alusão ao Ano Internacional das Cooperativas foi outro assunto comentado pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Entre os temas tratados pelos membros do Conselho Diretor, também esteve em pauta o protocolo de intenções entre OCB, Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), assinado na tarde de hoje. As entidades firmaram um compromisso para uma atuação conjunta, visando à disseminação de tecnologias junto aos cooperados.

Amanhã (26/4), a Organização realiza a sua Assembleia Geral Ordinária (AGO), com eleição da nova diretoria para o mandato 2012-2016.
 

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Novo Código Florestal é aprovado na Câmara dos Deputados

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O texto base do novo Código Florestal foi aprovado na tarde desta quarta-feira (25/4), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Por  274 votos, o parecer do deputado Paulo Piau (MG), vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), foi validado pela maioria do Plenário. As deliberações sobre os destaques apresentados pelas bancadas partidárias devem continuar no período da noite.

Fundamental para regulamentar a atividade rural no Brasil, a aprovação do novo Código é vista pelo sistema cooperativista brasileiro como um avanço na busca por uma efetiva segurança jurídica no campo, já que alia a preservação à produção. Em parceria com os parlamentares integrantes da Frencoop, o Sistema OCB tem participado ativamente da discussão do projeto, sendo este uma das prioridades da Agenda Legislativa do Cooperativismo, edição 2012.

Os debates tiveram início às 14h30. O Blog OCB no Congresso realizou uma cobertura especial sobre o tema, divulgando passo a passo os acontecimentos. Acesse o portal Brasil Cooperativo e confira.
 

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Relator mantém faixa de recomposição mínima de APP para rios de até 10 metros de largura

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Em resposta a Questão de Ordem apresentada pelo deputado Sarney Filho (MA), que questionava a possibilidade do relator suprimir redação idêntica aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, o presidente Marco Maia (RS) decidiu pela procedência da dúvida apresentada.

Na condição atual de Casa Revisora, a Câmara dos Deputados deve apenas analisar as mudanças aprovadas pelo Senado. Neste sentido, o deputado Paulo Piau (MG) não poderia suprimir o parágrafo 4º do artigo 62, já que tanto a versão aprovada anteriormente pela Câmara quanto o texto posterior do Senado estipulam que, para cursos d’água com até 10 metros de largura, os produtores rurais devem compor 15 metros de vegetação nativa.

Com a decisão do presidente, o relator manteve a redação enviada pelo Senado Federal, excluindo apenas os parágrafos 5 º, 6 º, 7 º, 13 º e 14 º do artigo 62.
(Fonte: Blog OCB no Congresso)

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Discussão sobre o PL 1.876/1999 é iniciada

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Foi iniciada neste momento a discussão do parecer do deputado Paulo Piau (MG) ao projeto que define o novo Código Florestal brasileiro.

Os deputados poderão fazer suas manifestações contra e a favor do texto e apresentar destaques para votação em separado de trechos da matéria.

Somente depois de finalizada a discussão, o texto será votado pelos parlamentares.
(Fonte: Blog OCB no Congresso)

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Piau mantém exclusão de normas sobre APPs em margens de rios

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O deputado Paulo Piau (PMDB-MG) reafirmou há pouco a decisão de excluir do texto do Código Florestal a definição sobre as faixas de áreas de preservação permanente (APPs) a serem recuperadas em torno dos rios, remetendo quaisquer decisões sobre o tema a programas de regularização ambiental (PRAs), a serem criados pelos estados. A afirmação foi dada durante a leitura de seu parecer ao substitutivo do Senado ao projeto do novo código (PL 1876/99).
 
"A fixação de faixas de APP a serem recompostas, rígida e indistintamente para todos os biomas brasileiros — Floresta Amazônica, Caatinga, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa —, não nos parece a forma mais adequada de disciplinar a questão da regularização dos imóveis rurais", disse o deputado Paulo Piau.
 
O relator, no entanto, admite que pode ter de reinserir em seu texto a previsão de que os rios com até 10 metros de largura tenham uma APP de 15 metros. Isso pode ocorrer porque o presidente da Câmara, Marco Maia, já havia dito que o Regimento Interno não permite a retirada de texto aprovado pelas duas Casas (Câmara e Senado). Além disso, diversos partidos anunciaram que poderão apresentar questão de ordem  contestando a decisão do relator.
 
Tanto o texto aprovado anteriormente pela Câmara quanto a versão posterior do Senado estipulam que, para cursos d’água com até 10 metros de largura, os produtores rurais devem recompor 15 metros de vegetação nativa.
 
Piau enfatizou que a supressão "não significa a dispensa da recomposição das APPs nas margens dos cursos d’água nem a desproteção dessas áreas fundamentais para a conservação dos recursos hídricos". Segundo ele, caberá ao Poder Executivo, na definição dos critérios que nortearão o Programa de Regularização Ambiental, a fixação dessas faixas de proteção considerando as particularidades ambientais, sociais e econômicas de cada região.
 
"Infelizmente, tais definições não podem ser feitas pelo relator neste momento por questões regimentais”, completou.
(Fonte: Agência Câmara)

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Relator lê parecer ao novo Código Florestal

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O deputado Paulo Piau leu há pouco relatório do novo Código Florestal (PL 1.876/99), que possui 21 alterações sobre o texto aprovado no Senado Federal. A principal mudança proposta pelo parlamentar se refere à exclusão dos parágrafos 4º, 5º, 6º e 7º do artigo 62, que fixava faixas de Áreas de Preservação Permanente (APPs) em margens de cursos d’água, remetendo aos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) a regularização das propriedades e posses rurais. Na ocasião, Piau destacou o trabalho desenvolvido pelo Sistema OCB no processo de discussão do assunto, ressaltando sempre a importância de se definir uma nova legislação para o país. 
 
(Fonte: Blog OCB no Congresso)

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Código Florestal será votado hoje

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Após diversas reuniões na tarde de ontem (24/4), que adentraram a noite no Congresso Nacional, parlamentares não chegaram a um consenso com relação ao texto apresentado pelo relator do projeto do novo Código Florestal, deputado Paulo Piau (MG). Por acordo entre os partidos, a sessão extraordinária que deliberaria sobre a nova legislação foi adiada para esta quarta-feira (25/4), às 11h. Pela manhã, houve apenas a leitura do relatório do deputado Paulo Piau, ficando a discussão e a votação para o período da tarde.

Fundamental para regulamentar a atividade rural no Brasil, a aprovação do novo código é vista pelo sistema cooperativista brasileiro como um avanço na busca por uma efetiva segurança jurídica no campo, já que alia a preservação à produção. Em parceria com os parlamentares integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o Sistema OCB tem participado ativamente da discussão do Projeto de Lei 1.876/1999, sendo este uma das prioridades da Agenda Legislativa do Cooperativismo, edição 2012. O texto proposto pelo deputado Paulo Piau encontra barreiras para sua aprovação na Câmara. No entanto, a expectativa do parlamentar e dos representantes do cooperativismo é que a matéria seja, finalmente, decidida.

Saiba mais - A prévia do relatório, divulgada pelo deputado Paulo Piau na última quinta-feira (19/4), possui 21 modificações em relação ao substitutivo aprovado no Senado Federal. O grande impasse no momento é com relação à retirada de dispositivo que regulamenta as áreas de preservação permanente (APPs) a serem recuperadas em torno de rios. Tanto o texto aprovado anteriormente pela Câmara quanto a versão posterior do Senado estipulam que, para cursos d’água com até 10 metros de largura, os produtores rurais devem recompor 15 metros de vegetação nativa.

"O ideal seria um acordo para que não ficasse uma faixa mínima de 15 metros – talvez não seja grande para a Mata Atlântica, mas é grande para a Caatinga. Essa faixa, em uma norma geral, foi o único pecado que o Senado cometeu. Portanto, não tem acordo para manter esse mínimo para o Brasil inteiro", afirma o relator.

 

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Embrapa firma parceria institucional com OCB e Sescoop

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Um dos atos oficiais que marcarão a solenidade do 39ºaniversário da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) será a assinatura de um protocolo de intenções com Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).

A parceria tem como principal objetivo conjugar esforços para promoção de ações de transferência de tecnologia voltadas para o setor cooperativista. “Este momento reforça a aliança que as três instituições (OCB, Sescoop e Embrapa) vêm estabelecendo ao longo dos anos. Nos honra muito e, ao mesmo tempo, fortalece nossa responsabilidade em garantir a execução de projetos de relevância para as cooperativas agropecuárias, abordando cooperativismo, inovação tecnológica e a melhoria das condições de trabalho e produção no campo para os nossos cooperados. A assinatura desse protocolo de intenções abre, portanto, um leque de oportunidades para que possamos avançar, ainda mais, na sustentabilidade do negócio cooperativo”, ressalta Márcio Lopes de Freitas, presidente da OCB e do Sescoop.

“Teremos sete focos iniciais de trabalho, que foram priorizados depois de reuniões realizadas com técnicos das três instituições nos últimos meses”, explica Waldyr Stumpf, diretor-executivo de Transferência de Tecnologia da Embrapa. Os sete alvos serão a realização de estudos e pesquisas de interesse comum às três organizações; ações conjuntas de formação continuada de multiplicadores profissionais das ciências agrárias (médicos veterinários, engenheiros agrônomos, engenheiros florestais, biólogos, zootecnistas e técnicos agropecuários de nível médio) vinculados às cooperativas do ramo agropecuário nas áreas do cooperativismo e inovação tecnológica, incluindo ações de monitoramento de aplicação e impacto do uso das tecnologias; construção e/ou adaptação de metodologias participativas visando à promoção do desenvolvimento sustentável; prospecção e sistematização de demandas por soluções tecnológicas e oportunidades de negócios com o setor cooperativista; ações conjuntas de comunicação para transferência de tecnologia; e participação de cooperativas no processo de validação e adaptação de tecnologias e conhecimentos gerados pela pesquisa agropecuária.

A implementação dessas ações será realizada por meio da formalização de instrumentos jurídicos específicos, quando serão fixados os direitos e obrigações das partes. O protocolo terá duração de 36 meses.

Aniversário - As comemorações dos 39 anos da Embrapa também terão outras atrações, como a entrega aos vencedores do Prêmio Frederico de Menezes Veiga 2012, que neste ano tem como temática a agricultura na economia de baixa emissão de carbono; a reinauguração da Biblioteca Edmundo da Fontoura Gastal, na Sede; uma exposição de soluções agropecuárias sustentáveis e uma série de lançamentos, como o Portal África, em parceria com a Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a hotpage Agro Sustentável e o perfil corporativo da Empresa no Twitter (@embrapa). (Fonte: Embrapa)

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Código Florestal pode ser votado nos próximos dias

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O novo Código Florestal (PL 1.876/1999) poderá ser votado ainda esta semana pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Esta é a expectativa do relator do projeto e vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Paulo Piau (MG), que já finalizou o seu parecer e aguarda acordo do Colégio de Líderes e do Poder Executivo sobre a votação.

Em parceria com os parlamentares integrantes da Frencoop, o Sistema OCB tem participado ativamente da discussão do Projeto de Lei 1.876/1999, sendo este uma das prioridades da Agenda Legislativa do Cooperativismo, Edição 2012. Para o movimento cooperativista, o novo Código Florestal representa um avanço na busca por uma efetiva segurança jurídica no campo, já que alia a preservação à produção, e deve ser aprovado com a maior brevidade possível.

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