Dando continuidade à elaboração de estratégias para alterar projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados para construção do novo Código Comercial, o Sistema OCB promoveu nesta quarta-feira (13/6) um encontro com o autor da proposição, deputado Vicente Candido (SP), e o jurista e consultor da Comissão Especial, professor Fábio Ulhôa Coelho, na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF). O objetivo do projeto é sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações entre pessoas jurídicas. Porém, ao longo do texto, o cooperativismo está inserido de forma descaracterizada. “Pretendemos viabilizar a retirada dos artigos que mencionam as cooperativas, para que não haja contaminação do entendimento. O conceito de cooperativismo é complexo, trata-se de uma filosofia. Cooperativa não é uma sociedade empresária. O objetivo da cooperativa sempre vai ser crescer, se projetar no mercado nacional e internacional, mas mantendo suas características originais”, explicou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. Por esses motivos, o dirigente entende como mais conveniente que as cooperativas não sejam incluídas no novo Código Comercial.

Pleito semelhante foi apresentado por entidades de representação e juristas ligados às sociedades anônimas, tendo a Comissão de Juristas do Projeto do Código Comercial anunciado, em audiência pública realizada nesta data, que em consenso construído com estas entidades e estudiosos, irá recomendar a retirada do Projeto de dispositivos relativos a este tipo societário.

O movimento cooperativista vive um marco histórico, a comemoração do Ano Internacional das Cooperativas – 2012, e aproveita a oportunidade para ratificar o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável. O segmento participará das discussões na Rio+20, e promoverá neste sábado (16/6), durante a conferência, o Dia do Cooperativismo. O evento será realizado pelo Sistema OCB e sua organização estadual no Rio de Janeiro (Sistema OCB/RJ), no Espaço AgroBrasil, coordenado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), no Píer Mauá, no Rio de Janeiro (RJ).

“O cooperativismo será uma das temáticas oficiais a serem discutidas durante a conferência como caminho para o desenvolvimento sustentável. Nada mais justo, afinal, o setor tem como alicerce a viabilidade econômica, com a geração de trabalho, renda e inclusão social. E isso se complementa com o respeito e a defesa ao meio ambiente”, ressalta o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

O líder cooperativista também destaca o que pretende o movimento.  “Queremos chamar a atenção dos governantes e da sociedade civil para os benefícios do cooperativismo e sua importante contribuição na redução das desigualdades sociais e na promoção da sustentabilidade. Da mesma forma, debateremos também outras questões consideradas determinantes, como produção de alimentos e segurança alimentar”, diz Freitas.

Dia do Cooperativismo – Para iniciar os debates, o presidente do Sistema OCB fará uma apresentação sobre o cooperativismo no contexto atual, mostrando o crescimento do setor e o espaço conquistado pelas cooperativas no cenário socioeconômico brasileiro. Participarão do painel, a diretora de negócios da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), Betsy Dribben, o presidente do Sistema OCB/RJ, Marcos Diaz, e o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes.

Outras palestras contarão com a participação de representantes do governo, de outras entidades e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Serão discutidos temas como Política de Fomento ao Cooperativismo, Sociedade e Agricultura, Práticas Agrícolas e Tecnologias Sustentáveis. Haverá ainda a apresentação de casos de sucesso do cooperativismo e da peça teatral A Arte de Cooperar.    

Ano Internacional das Cooperativas – A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu 2012 como o Ano Internacional das Cooperativas em dezembro de 2009, com a aprovação da Resolução 64/136 da ONU. A intenção é chamar a atenção do Poder Público e de outros atores sociais sobre temas relevantes, cujos benefícios se refletem mundialmente. Anos internacionais são declarados pela ONU, depois de validados em assembleia geral.
   

Indicadores / Sistema OCB – O Sistema OCB conta hoje com 6.586 cooperativas atuantes em 13 ramos de atividade econômica distintas. Essas organizações reúnem 10,1 milhões de cooperados e geram 296 mil empregos diretos. Se consideradas as famílias dos associados, o movimento mobiliza atualmente 33 milhões de brasileiros.

Indicadores / Sistema OCB/RJ – No Rio de Janeiro, ligadas ao Sistema OCB/RJ, existem 482 cooperativas, 230,3 mil cooperados e 7,9 mil empregados. 

Indicadores / cooperativismo mundial – Segundo a Aliança Cooperativa Internacional (ACI), 1 bilhão de pessoas estão ligadas ao cooperativismo, em 100 países distintos. Mundialmente, o setor gera mais de 100 milhões de empregos diretos. 

Tem início amanhã (13/6) e segue até sexta-feira (15) a 20ª edição do Simpósio das Unimeds do Centro-Oeste e Tocantins (Sueco), do qual a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) é uma das entidades apoiadoras. Realizado anualmente em diferentes localidades da região Centro-Oeste do país, o Sueco é considerado atualmente um dos eventos de maior relevância e participação nacional do cooperativismo de trabalho médico.

A anfitriã do XX Sueco é a Unimed Cerrado. Com o tema “Integração Regional”, os debates desta edição serão focados na perenidade e no fortalecimento do setor, reforçando a importância da integração entre os participantes. O objetivo é fomentar uma ampla reflexão sobre a necessidade de maior integração sistêmica no âmbito político, mercadológico, operacional e de procedimentos.

No segundo dia do evento (14/6), o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participará de uma mesa redonda cujo tema será “O ramo saúde e o cooperativismo brasileiro na visão da OCB”. Freitas será um dos expositores, enquanto outros representantes do sistema atuarão como debatedores. Para o dirigente, o cooperativismo de trabalho médico, além de ser um modelo de negócio de sucesso no Brasil, é também referência no exterior. Segundo Freitas, com um mercado extremamente competitivo, é preciso ter em mente a importância da integração e de uma atuação sistêmica como fatores determinantes para o fortalecimento e a perenidade da prática cooperativista. “Por isso, a escolha do tema Integração Regional como foco desta vigésima edição do Sueco, além de    pertinente, está totalmente alinhada à necessidade constante de inovação”, declarou.

Para mais informações acesse: www.sueco.com.br

 Teve início nesta terça-feira (5/6) o 12º Congresso Panamericano do Leite, promovido pela Federação Panamericana do Setor Leiteiro (Fepale) em conjunto com a Câmara Paraguaia de Indústrias de Lácteos (Capainlac). Com uma programação variada, o evento deste ano está abordando temas que vão desde a produção primária até a industrialização de produtos lácteos, passando pela importância do leite para a saúde humana e situação atual do mercado. Este último tópico foi tratado na palestra "Situação e perspectiva do mercado internacional de lácteos com uma visão mundial, regional e local", proferida pelo vice-presidente da Fepale e coordenador da Câmara de Leite da OCB, Vicente Nogueira.

Durante a apresentação, Nogueira enfatizou o grande potencial da América Latina para atender à crescente demanda prevista para as próximas décadas. “Nos próximos 40 anos, a população mundial, que em 2010 era de 6,9 bilhões de pessoas, chegará a 9,3 bilhões – um aumento de 30%. Como consequência, haverá crescimento, também, na demanda por produtos lácteos. A América Latina, e especialmente o Brasil, possuem condições climáticas e territoriais bastante favoráveis para a produção e terão um papel importantíssimo no atendimento a essa demanda”, pontuou o vice-presidente da Fepale.

Nogueira prospectou, ainda, uma notícia boa para os produtores de leite - a melhora nos preços no mercado internacional -, que logo em seguida, durante leilão realizado pela Fonterra (um dos principais balisadores do preço no mercado) se confirmou. “O resultado das negociações apontou um crescimento de 13,5%”, comemorou satisfeito.

Após a apresentação de Nogueira, teve início um outro painel onde o cooperativismo brasileiro de leite também esteve representado. O presidente da Cooperativa Central Gaúcha de Leite (CCGL), Caio Vianna, participou do debate intitulado “O cooperativismo de leite como instrumento de desenvolvimento social e econômico”, com representantes do Paraguai e da Costa Rica. De acordo com o analista de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Gustavo Beduschi, que acompanhou o painel, Vianna demonstrou o vigor e o potencial do cooperativismo de leite no Brasil usando como exemplo a o processo de recuperação pelo qual vem passando a CCGL. “A planta industrial da cooperativa, hoje, tem capacidade para beneficiar 1 milhão de litros de leite/dia. Quando concluído, o projeto pode chegar a 6 milhões de litros/dia”, destacou.

O 12º Congresso Panamericano do Leite segue até esta quinta-feira (7/6), na cidade de Assunção, Paraguai.
 

O estado do Tocantins passa a contar com uma legislação específica de apoio ao cooperativismo. Trata-se da Política de Apoio ao Cooperativismo (PEAC), cujo projeto de lei foi aprovado nesta quarta-feira (6/6), em sessão extraordinária na Câmara Legislativa do estado.

O presidente do Sistema OCB/Sescoop-TO, Ricardo Khouri, esteve presente durante a votação do projeto. Ele afirmou que esse momento é um marco histórico para o cooperativismo no Tocantins. “Dentre várias mudanças, esta Lei possibilitará uma representatividade maior junto aos órgãos públicos e privados, além de permitir que o estado crie programas de apoio ao cooperativismo, como o acesso ao crédito, aos conselhos. Será possível, ainda, a participação direta em programas de incentivo a agroindustrialização”, destacou.

A superintendente Maria José Leão comemorou a aprovação do normativo: “Com a Lei, nos tornamos um órgão consultivo do governo para assuntos ligados ao Cooperativismo”, pontuou. O deputado José Geraldo, responsável pela proposição do projeto, resumiu que o cooperativismo é a humanização do capitalismo, que “cooperar coloca o ser humano a frente de qualquer interesse”.
 

O Plano Safra de 2012/13, que vai ser lançado no próximo mês de julho, prevê aumento dos limites de custeio para que pequenos produtores rurais possam investir mais em suas propriedades. O crédito para os agricultores familiares vai passar de R$ 16 bilhões para R$ 18 bilhões.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (5) pelo secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller, que participou de audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara. "O plano também vai dar mais capacidade de investimento para as cooperativas - pequenas, médias e grandes", afirmou.

Também na audiência, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Caio Rocha, disse que 300 entidades foram consultadas para a elaboração do Plano Safra 2012/13, com o envio de mais de 500 sugestões. De acordo com o secretário, 70% delas estão sendo adotadas no plano.

Entre as ações a serem previstas no Plano Safra 2012/13, Rocha citou incentivos para a agricultura de baixo carbono, que contemple a preservação ambiental.

Extensão rural

O Plano Safra também vai reforçar a assistência técnica e a extensão rural relacionadas aos empreendimentos da agricultura familiar. Laudemir Müller afirmou que haverá, ainda, a qualificação profissional com o objetivo de inserir os agricultores, principalmente os jovens, no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), aprovado no ano passado pela Câmara.

O deputado Zé Silva (PDT-MG), que solicitou o debate, disse que o governo precisa dobrar o número de agricultores familiares atendidos por programas de assistência técnica e extensão rural.

"Nós temos 4,2 milhões de agricultores no Brasil. O recurso do MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário] dá para atender só 10%, e nós queremos que ele atenda 20% dos produtores. Ou seja, sair de um orçamento de extensão rural de R$ 400 milhões para um orçamento de R$ 800 milhões."

Para o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), José Guilherme Leal, a consolidação da assistência técnica permanente é fundamental para desenvolver o meio rural. "Mas, hoje, o arcabouço institucional do governo federal não é suficiente para garantir a universalização da assistência técnica. Não podemos pensar numa política nacional de assistência técnica rural sem ter recursos atrelados a ela."

Financiamentos

Em relação ao crédito rural, o deputado Zé Silva sugeriu que a data do pagamento dos financiamentos de custeio da produção não coincida com a data da colheita da safra. Ele lembrou que, na época da colheita, os preços dos produtos ficam mais baixos.

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Caio Rocha, respondeu que vai avaliar a sugestão. "Ainda estamos em tempo de fazer essa inclusão, mas há necessidade de falarmos com os bancos, tanto com os bancos públicos quanto com a própria Febraban."

Fundo de catástrofes

Caio Rocha disse que o governo está trabalhando para fortalecer o seguro agrícola e criar um "seguro renda". No caso do seguro agrícola, o Ministério de Desenvolvimento Agrário prevê o desembolso de R$ 700 milhões. Até agora, foram liberados R$ 300 milhões.

O seguro agrícola garante que o produtor pague suas dívidas aos bancos. Já o seguro renda seria utilizado pelo agricultor em caso de prejuízos à produção, causados por adversidades como excesso ou falta de chuvas.

Para o assessor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Joaci Medeiros, é essencial que exista uma linha de crédito para o Semiárido nordestino, para ajudar os produtores prejudicados pela estiagem. Segundo ele, essa linha deveria ser permanente. "Deu a estiagem, deu a enchente, ela já estaria disponível", defendeu.

Já o secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris, pediu a criação de um fundo de catástrofe para financiar os produtores rurais prejudicados por enchentes ou secas.

"O Brasil precisa, urgentemente, pensar em como sair dessa maratona de ficar renegociando as dívidas dos agricultores por causa das catástrofes climáticas. Tem que haver um instrumento constante para o governo poder agir. Do contrário, dependemos da edição de medidas provisórias", declarou.

O superintendente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Luiz Sérgio Machado, informou que o BNB tem prorrogado pagamentos de dívidas dos agricultores atingidos pela seca no Nordeste.

"A estiagem só está começando. O período crítico ocorre em outubro, novembro e dezembro. O BNB tem a preocupação com esse quadro e o governo agiu rápido", disse.

Pronaf

Outro assunto discutido na audiência foi a inclusão dos agricultores no Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). José Guilherme Leal, da Emater-DF, disse que o número de beneficiários do  vem caindo e que, por isso, são necessárias novas regras para enquadramento no programa.

O superintendente do BNB, Luiz Sérgio Machado, também defendeu o aumento na renda do Pronaf-B.

Para Joaci Medeiros, da CNA, o acesso ao crédito rural precisa ser simplificado e desburocratizado, independentemente do porte do produtor. (Fonte: Agência Câmara)

O cooperativismo de crédito brasileiro continua crescendo e consolidando seu papel no processo de inclusão financeira no país. O segmento fechou 2011 com R$ 86,5 bilhões em ativos, contra R$ 68,7 bilhões contabilizados em 2010, registrando, assim, um aumento de 25,8% - total 8,7% superior às demais instituições financeiras. Os dados sobre o Sistema Financeiro Nacional (SFN) foram divulgados pelo Banco Central do Brasil (BC), incluindo as 1.312 cooperativas atuantes, e, dentre elas, as 1.047 ligadas ao Sistema OCB. 

A evolução patrimonial foi outro indicador de destaque, no qual o setor registrou uma expansão de 20,6%, praticamente o dobro do percentual percebido pelo restante do mercado, chegando a R$ 15,9 bilhões no último ano. Segundo o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, isso se deve principalmente às ações do Programa de Capitalização das Cooperativas de Crédito (Procapcred), mas também ao reinvestimento em reservas de capital social decorrente das sobras apresentadas no final de cada exercício.

Para Freitas, os resultados alcançados em 2011 refletem o olhar do cooperativismo de crédito para o profissionalismo da gestão dos negócios. “Temos trabalhado para oferecer produtos e serviços diferenciados, com um atendimento personalizado aos nossos associados. Dessa forma, temos ganhado espaço no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e vamos continuar atuando nesse sentido”, diz.

Os depósitos, por sua vez, totalizaram um crescimento de R$ 8 bilhões, passando de R$ 30,1 bilhões para R$ 38,1 bilhões, com um aumento de 26,3%. Ao mesmo tempo, a média das instituições financeiras restantes foi de 14,1%. As operações de crédito também tiveram uma evolução significativa, superando o mercado, que apresentou 22,3% de expansão nesse indicador, apontando incremento de 26%.   
 
A ampliação do quadro de associados às cooperativas de crédito também deve ser ressaltada. Com os 700 mil novos sócios que passaram a integrar o setor em 2011, as cooperativas de crédito já somam 5,8 milhões de cooperados. O mesmo se pode dizer dos postos de atendimento cooperativo (PAC). Em 2011, foram inauguradas 354 novas unidades, mais de um PAC por dia útil, ou seja, praticamente 30 por mês. Essa foi a maior evolução dos últimos seis anos.

Ramo crédito (dados – BC/Sistema OCB) – Hoje, existem no país 1.312 cooperativas de crédito em atuação, reunindo 5,8 milhões de associados. 

Ramo crédito (Sistema OCB) – No Sistema OCB, há 1.047 cooperativas de crédito, formadas por 4,7 milhões de associados.   
    
 

O cooperativismo tem se consolidado como fonte de renda e inserção social a um universo cada vez maior de pessoas. Os indicadores do Sistema OCB confirmam essa tendência. Em 2011, o total de associados às cooperativas ligadas à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) passou dos 10 milhões, registrando um crescimento de 11% em relação ao ano anterior, quando foram contabilizados cerca de 9 milhões. Seguindo essa mesma linha, também foi observado crescimento no quadro de empregados, que fechou o último período em 296 mil, 9,3% a mais do que em 2010. Os dados fazem parte de um estudo da Gerência de Monitoramento e Desenvolvimento do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).

O número de cooperativas ficou em 6.586, representando um decréscimo de 1% no comparativo a 2010. Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, essa redução mostra um caminho natural, de busca por maior competitividade no mercado. “As cooperativas se juntam, seja por fusão ou incorporação, para ter maior escala e, assim, ganharem mais espaço e ampliarem seus negócios. Em consequência disso, observa-se uma evolução significativa no total de associados e de empregados, ou seja, na força de trabalho”, diz.

Nesse contexto, o ramo crédito se destaca, apresentando o maior contingente de associados, com crescimento de 16% em relação ao ano anterior. Em 2011, o segmento chegou a 4,7 milhões de cooperados. Já em 2010, eram 4 milhões. Em seguida, aparecem os ramos consumo, com 2,7 milhões e 18% de aumento, e agropecuário, chegando próximo de 1 milhão, com 3% de expansão.     

Regiões – Quando avaliada a quantidade de cooperativas, a região Sudeste aparece em primeiro lugar, com 2.349 empreendimentos e crescimento de 3% no comparativo ao ano anterior. Em seguida, está o Nordeste, com 1.738 e 1% de aumento. A região Sul aparece em terceiro lugar, com 1.050, mesmo tendo registrado 14% de diminuição no total de sociedades cooperativas no comparativo com 2010.

No tocante à relação de cooperados, o quadro muda um pouco. O Sudeste continua na primeira posição, com 4,7 milhões e 36% de expansão. Nesse caso, a região Sul ocupa o segundo lugar, com praticamente 4 milhões de associados e 15% de aumento. O Centro-Oeste aparece na terceira posição, com 644 mil e 10% de crescimento.   

E quanto à geração de empregos diretos, a realidade é outra. A região Sul é a que tem maior quadro de colaboradores – 152 mil e 10% de expansão, e a Sudeste, figura em segundo, com 94 mil e 13% de crescimento. Também nesse item, o Centro-Oeste ocupa a terceira colocação, com 21 mil empregados e 20% de aumento no período.

Estados – O Estado de São Paulo é o que tem mais cooperativas registradas no Sistema OCB - 932. Minas Gerais e Bahia aparecem em seguida, praticamente empatados, com 785 e 783, respectivamente, no ano.   

No total de cooperados, destacam-se os estados de São Paulo (3,4 milhões), Rio Grande do Sul (1,9 milhões) e Santa Catarina (1,2 milhões). Já no de empregados, quem lidera é o Paraná (64,9 mil), seguido do Rio Grande do Sul (48,7 mil) e de São Paulo (48,5 mil).

Perspectivas / Brasil - Com base nos dados históricos, é possível fazer, estatisticamente, uma previsão do comportamento desses indicadores para os próximos cinco anos. A estimativa é de que o número de cooperativas registradas no Sistema OCB permaneça estabilizado. Já o total de cooperados, segue uma linha ascendente e constante, prevendo chegar, também até este ano, a 12 milhões. Seguindo a mesma metodologia, espera-se que o Sistema ofereça, até 2016, 353 mil  empregos.

Sistema OCB - É composto pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), além de 26 organizações estaduais e uma localizada no Distrito Federal.

*Estudo elaborado pela Gerência de Monitoramento e
Desenvolvimento de Cooperativas (GeMDC) do Sescoop

 

As principais bandeiras de defesa do movimento cooperativista no Congresso Nacional serão apresentadas nesta próxima terça-feira (28/02) durante o lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2012. O evento reunirá lideranças do setor, integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), representantes do governo federal e de outras instituições, e ocorrerá na Fundação Casa do Cerrado, a partir das 20h, em Brasília (DF). 

A publicação, que está em sua sexta edição, será apresentada pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. Composta por 57 proposições, seis posicionamentos complementares e um encarte sobre o Ano Internacional das Cooperativas – 2012, a agenda se tornou referência para os deputados e senadores da Frencoop. “A intenção é fechar o ano com conquistas importantes como a definição do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, a aprovação do projeto de lei que regulamenta as cooperativas de trabalho e a validação do novo Código Florestal brasileiro”, ressalta Freitas.

Frencoop – A Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) conta com 224 deputados federais e 31 senadores, 255 membros no total.

Cooperativismo – O sistema cooperativista brasileiro mobiliza hoje cerca de 30 milhões de pessoas e movimenta US$ 6,1 bilhões em exportações.
 

As cooperativas brasileiras registraram um resultado recorde em vendas ao exterior no ano de 2011, alcançando US$ 6,1 bilhões em exportações, com crescimento de 39,8% em relação a 2010 (US$ 4,4 bilhões). Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e também indicam saldo positivo da balança comercial, que fechou em US$ 5,8 bilhões, com incremento de 40,4% no comparativo ao mesmo período do último ano, quando atingiu US$ 4,1 bilhões.

Para o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, os números confirmam não só as projeções feitas pelo segmento, mas a receptividade dos produtos cooperativistas no mercado internacional. “Os doze meses de 2011 foram de crescimento, o que reflete a qualidade crescente dos itens oferecidos pelo setor. Além disso, temos trabalhado para manter a relação comercial com destinos tradicionais e, ao mesmo tempo, buscado novas oportunidades de negócio”, diz o executivo.    

Produtos – No grupo de produtos exportados pelas cooperativas, continua em primeiro lugar o complexo sucroalcooleiro, com US$ 2,2 bilhões, respondendo por 36,7% do total. Em seguida, aparece o complexo soja, com US$ 1,3 bilhão e 20,5%. Café em grãos fechou o período com US$ 893,3 milhões, representando 13,6% das vendas. Carne de frango também está entre os principais itens e registrou US$ 569,9 milhões, correspondendo a 9,2%.

Estados exportadores – Na relação dos estados exportadores, São Paulo continuou na liderança, totalizando US$ 2,1 bilhões, respondendo por 33,7% dos negócios do setor. Paraná aparece na segunda posição, com US$ 1,9 bilhão e 31,3% do total. Na terceira colocação, está Minas Gerais (US$ 885,5 milhões; 14,3%), seguida do Rio Grande do Sul (US$ 363,6 milhões; 5,9%) e Santa Catarina (US$ 312,7 milhões; 5,1%).

Mercados – No acumulado de janeiro a dezembro de 2011, os Estados Unidos aparecem como o principal mercado de destino dos produtos cooperativistas. No ano passado, o país comprou US$ 739,2 milhões, o correspondente a 12% do total das vendas do movimento. A China, que figurou como o maior comprador durante vários meses, fechou o período na segunda posição, com US$ 736,1 milhões e 11,9%. Em seguida, vêm os Emirados Árabes (US$ 526,3 milhões; 8,5%), Alemanha (US$ 441,5 milhões; 7,2%) e Países Baixos (US$ 311,9 milhões; 5,1%).

Odacir Klein

Pela terceira vez não estou abordando neste espaço assuntos especificamente relacionados ao milho. No entanto, ao comentar aspectos vinculados ao novo Código Florestal, não abandono as questões referentes à agricultura e ao agronegócio.

Alguns tentaram estabelecer, durante a discussão da matéria no Congresso Nacional e a expectativa de sanção ou veto presidencial, uma conotação equivocada ou até maldosa referente a prejuízos que a produção de alimentos pode causar ao meio ambiente.Temos, agora, normas claras e ainda sujeitas a alterações.

A presidenta Dilma Rousseff agiu com sensatez e coragem. Vetou, da proposta aprovada na Câmara dos Deputados – que alterou o que fora votado no Senado Federal – dispositivos que entendeu deveriam ser retirados do texto e editou medida provisória para não deixar lacunas prejudiciais. No Legislativo, haverá a tramitação dos vetos e da medida provisória. São processos diferentes.

O veto, para ser mantido, precisa de votos contrários de maioria absoluta em cada Casa do Congresso Nacional. Será mantido ou rejeitado. Se rejeitado, persiste o texto que deputados favoráveis ao que foi submetido à sanção presidencial reconheciam carecer de correções.

No caso da medida provisória, uma Comissão Especial dará parecer para que o assunto seja submetido ao plenário. A ela poderão ser oferecidas emendas visando a acréscimos, supressões ou modificações.

Uma primeira questão levantada foi relativa à constitucionalidade de uma medida provisória na pendência da apreciação de vetos sobre o mesmo assunto.

Entendem, alguns, que o artigo 62 da Constituição Federal, em seu § 1º, inciso IV, veda a edição de medidas provisórias sobre matéria já disciplinada em projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e pendente de sanção ou veto do Presidente da República.

A decisão sobre a constitucionalidade, que ocorrerá já na Comissão Especial, será decorrente da interpretação se os termos “pendentes de sanção ou veto” se estendem até a final apreciação dos vetos.

Torço para que a tese de inconstitucionalidade não prospere e a medida provisória seja apreciada com tranquilidade, sem radicalismos, para que possa receber, se for o caso, necessárias correções, dando forma definitiva ao assunto.

Com satisfação soube que o senador Luiz Henrique foi indicado pelo Senado Federal como relator da matéria. Mencionado parlamentar, quando governador de Santa Catarina, conseguiu a aprovação de uma lei ambiental em vigor no estado, compatibilizando a proteção ambiental com o desenvolvimento econômico e social, principalmente na área da pequena propriedade rural.

Foi um dos relatores do Código Florestal em sua tramitação no Senado Federal. Dialogou, buscou sugestões, teve isenção e concorreu para a aprovação de um texto que mereceu aplausos da maioria da sociedade nacional.

Como é homem de diálogo, sem pretensão de ser dono da verdade, saberá examinar sem radicalismo e até com paciência. Ouvirá sugestões, apreciará as emendas que forem apresentadas e tenho certeza de que concorrerá para que tenhamos um final aplaudido pela grande maioria da sociedade brasileira.

Entendo, sinceramente, que a apreciação da medida provisória com modificações necessárias é a melhor postura neste momento. A pura e simples derrubada do veto realimentaria os radicalismos e continuaria deixando principalmente os agricultores brasileiros em situação de insegurança jurídica. (Publicado em: Blog do Milho do Canal Rural / Portal do Fórum Nacional do Milho)
 

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados, realizou nesta terça feira (5/6) audiência pública para debater as metas do Plano Safra da Agricultura Familiar - 2012/2013, documento que anuncia os recursos a serem liberados e os mecanismos de política agrícola para os plantios e investimentos do setor. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) esteve entre as entidades convidadas a se pronunciar. O gerente de Ramos e Mercados, Gregory Honczar, compareceu representando o presidente Márcio Lopes de Freitas. A audiência contou com a participação, entre outros, de representantes do Ministério da Agricultura (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), que ressaltaram a importância do cooperativismo para o desenvolvimento econômico e social do país.

Em sua apresentação, Honczar enfatizou a necessidade de se atentar para a correta alocação dos recursos disponíveis no Plano. O gestor ressaltou, ainda, que o grande problema enfrentado pela agricultura tem relação com as altas taxas de juros praticadas pelo mercado. E destacou: “No Sistema OCB, grande parte dos cooperados é proveniente da agricultura familiar, que se juntam para conseguir escala, competiividade. Cerca de 70% deles faz uso de recursos do Pronaf. É fundamental termos esse público, pequeno produtor, em foco no Plano Safra”.

Na última semana, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou a liberação de R$ 22 bilhões para ações de apoio à agricultura familiar. Desses, R$ 18 bilhões serão destinados ao crédito no âmbito do Plano Safra 2012/2013; R$ 1,2 bilhão vai para o Programa de Aquisição de Alimentos e R$ 1,1 bilhão para a compra de alimentos para escolas e R$ 542 milhões para a assistência técnica.

De acordo com o representante do MDA na audiência, o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller, o Plano Safra 2012/13 busca aperfeiçoar as políticas públicas já existentes direcionadas à agricultura familiar, com base em três eixos principais: erradicação da pobreza extrema no meio rural; organização econômica para produzir alimentos e gerar renda; e adoção de um modelo mais sustentável de produção.

O plano também busca reduzir a desigualdade de gênero no campo. “A determinação da presidenta Dilma Rousseff é que, a partir de agora, 30% do limite de crédito seja destinado às mulheres. Isso significa que toda vez que a família for tomar crédito é ela quem deve decidir como será utilizada essa porcentagem”, explica Müller.

Clique aqui para acessar a composição completa da Comissão.

(Com informações - Agência Câmara)

Foi instalada nesta terça-feira (5/6) a Comissão Mista que deverá analisar previamente a Medida Provisória (MPV) 571/2012, editada pelo governo para regulamentar o novo Código Florestal brasileiro, vetado parcialmente pela presidente Dilma Rousseff. Este será o primeiro passo da tramitação do normativo alvo de um número recorde de emendas apresentadas – mais de 600. Para presidir a comissão, foi nomeado o deputado Federal Bohn Gass (RS). Os senadores Jorge Viana (AC) e Luiz Henrique (SC) atuarão, respectivamente, como vice-presidente e relator, enquanto o deputado Federal Edinho Araújo (SP), será o relator-revisor.

O presidente da Comissão já agendou para o dia 12 de junho a apresentação, pelo relator,do plano de trabalho da Comissão Mista.

Tramitação - A MPV tem prazo de 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias - prazo total de 120 dias antes de perder a validade. Ela começa a ser analisada pela comissão mista, formada por senadores e deputados. Em seguida, segue para a Câmara, vai ao Senado e, se alterada, volta para análise dos deputados. A partir da determinação do STF, em julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava a validade da criação do Instituto Chico Mendes por meio de uma MPV, a praxe legislativa foi alterada passando a ser obrigatória a instalação da Comissão Mista. Tal Comissão é regida pela Resolução nº 1, de 2002, que prevê que esta deve ser integrada por 12 (doze) senadores e 12 (doze) deputados, com igual número de suplentes, indicados pelas lideranças partidárias. A Comissão deve emitir parecer, manifestando-se tanto sobre os aspectos constitucionais quanto os de mérito. É importante ressaltar, por fim, que os relatores eleitos pela Comissão, serão também relatores nas respectivas Casas legislativas.

Mudanças - A principal mudança é a que cria regras diferentes de recomposição de APP (Área de Proteção Permanente),  em margem de rios de acordo com o tamanho de cada propriedade e dos cursos d’água. Na prática, continua a obrigar todos a recomporem, mas torna a lei mais branda para os pequenos, viabilizando a recomposição. Esta questão constava no artigo 61, totalmente vetado e um dos mais polêmicos durante a discussão no Congresso. O texto final aprovado pela Câmara, em abril, suprimiu a definição de faixas de recomposição para rios maiores de 10 metros, entendendo que esta definição deveria ser escopo do Programa de Reguralização Ambiental (PRA) a ser construído pelos estados.

Com a MPV, voltam regras mais específicas para as faixas, variando de acordo com o tamanho da terra. Para propriedades de até um módulo - o tamanho de cada módulo varia por estado -, serão 5 metros de recomposição a partir da margem. Para propriedades de um a dois módulos, a recomposição é de 8 metros. Os imóveis de dois a quatro módulos terão de recompor 15 metros. Acima de quatro módulos, a recuperação deve ser entre 20 metros e 100 metros. Outro benefício é o limite de 10% para a  recomposição de APP em imóveis com até dois módulos fiscais, e até 20% para imóveis entre 2 e 4 módulos fiscais. Para efeito destes limites, são somadas as áreas de APPs já existentes na propriedade.
(Com informações: Portal G1)

O nono levantamento da safra de grãos 2011/12 aponta para uma quantidade de 161,23 milhões de toneladas. Os dados serão divulgados nesta terça-feira, dia 05 de junho, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em Brasília. O estudo realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculado do Mapa, aponta crescimento de 53,1% na produção do milho segunda safra, o equivalente a 11,42 milhões de toneladas (t). O movimento ajudou no desempenho do período.

Considerando as condições climáticas favoráveis e o fato de a colheita já ter se iniciado nos principais estados, o governo acredita que a produção desta cultura, no próximo levantamento, seja ainda superior à previsão atual. A produção total de milho, primeira e segunda safras, é estimada em 67,79 milhões de toneladas, superando a de soja, com 66,37 milhões de toneladas.

Apesar do crescimento da produção de milho segundo safra e do impacto na produção total de grãos, o estudo aponta retração de 1 % se comparado aos resultados da safra 2010/11 no mesmo período, quando atingiu 162,80 milhões de toneladas. Esse resultado representa uma redução de 1,57 milhão de t. A maior queda é observada na soja (- 8,96 milhões de t) e no arroz (- 1,98 milhão de t).

O recuo se deve, principalmente, às condições climáticas não favoráveis, principalmente, no período entre 15 de novembro/2011 e 15 de janeiro/2012, que afetaram mais as lavouras de milho e de soja, sobretudo nos estados da região Sul, parte da Sudeste e no sudoeste de Mato Grosso do Sul. Outro motivo desta diminuição foi a estiagem nos estados nordestinos, que causou perdas em todas as culturas.

Na região nordeste, sobretudo, no semiárido, a estiagem castigou a produção em geral, com queda de 20,2 % em relação à safra passada, ou seja, 3,2 milhões de toneladas de produtos, basicamente de milho e feijão. Quanto ao semiárido especificamente, as perdas foram superiores a 80%. No Rio
Grande do Norte, a redução ficou em 89,6% para o feijão e 91,9% para o milho e, no Ceará, 84,7% e 87%, respectivamente.

Em relação a área cultivada do milho segunda safra, o levantamento apontou crescimento de 22%, ou 1,3 milhão de hectares. Em seguida, vem a soja, com ganho de 3,5% (856,5 mil hectares). Já as culturas de arroz e feijão continuaram apresentando redução na área. O feijão, em função de problemas na comercialização, dificuldades climáticas na região Nordeste e dos preços baixos durante o estabelecimento da primeira safra. O arroz, pela falta de água nos reservatórios, aumento no custo de produção e preços pouco atrativos.

A estimativa total de área plantada é de 51,05 milhões de hectares, 2,4% maior que a cultivada na safra 2010/11, de 49,87 milhões de ha. Isto representa um aumento de 1,17 milhão de hectares.
(Fonte: Mapa)

A nova diretoria da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), eleita em Assembleia Geral no final mês de abril, dando início à nova fase de governança do Sistema OCB, realizou na última quinta e sexta-feira (30 e 31 de maio) sua primeira ação. Convocando os gerentes e assessores da instituição para uma reunião extraordinária, os dirigentes promoveram um encontro com o objetivo de conhecer efetivamente seu funcionamento, a começar pelas estruturas e planos estratégicos, de cada setor.

Durante os dois dias, cada gestor/assessor da OCB apresentou a estrutura de sua área, recursos humanos disponíveis, ações realizadas e resultados alcançados, além dos desafios que enfrentam e vislumbram pela frente. De acordo com o assessor especial da Presidência, Maurício Landi, a reunião oportunizou que o colegiado conhecesse a fundo e tirasse dúvidas fundamentais para nortear os trabalhos daqui para frente. “A diretoria representa os interesses das organizações estaduais, devendo, inclusive, prestar contas a elas. Por esse motivo, é essencial conhecer em detalhes o que cada área realiza e se as ações estão em sintonia com as necessidades do Sistema. Este é um momento para se avaliar a necessidade de possíveis rearranjos no direcionamento tomado”, disse Landi.

O assessor explicou, ainda, que, de posse de todas as informações apresentadas durante o encontro, o grupo agora estudará, caso a caso, as necessidades das áreas. No próximo dia 27, data para a qual está marcada a próxima reunião ordinária, os dirigentes farão uma apresentação para todos os funcionários da Casa, onde, segundo Landi, deverão expor todas as expectativas para os próximos anos.

A Aliança Cooperativa Internacional para as Américas (ACI-Américas) endossou a iniciativa do movimento cooperativista canadense de propor a candidatura da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) para receber o Prêmio Nobel da Paz. O anúncio foi feito durante a X Assembleia Regional da ACI-Américas, realizada no dia 31 de maio, durante a II Cumbre Cooperativa de las Américas, na Cidade do Panamá, Panamá.

* FAO - Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação

A Federação Panamericana do Leite (Fepale) promove, nesta terça e quarta-feira (5 e 6/6), o 12º Congresso Panamericano do Leite. Reunindo um importante grupo de experts, que apresentarão trabalhos técnico-científicos a respeito do cenário mundial vivido pelo setor lácteo, o encontro tem como objetivo criar um espaço de reflexão, discussão e intercâmbio de conhecimentos e experiências, fortalecendo as relações entre a comunidade técnica, empresarial e organismos governamentais. O Sistema OCB estará presente no evento por intermédio do analista de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras, Gustavo Beduschi.

O público-alvo do congresso é extremamente qualificado, composto por produtores de leite, técnicos e extensionistas em produção primária, técnicos de indústrias processadoras, além de fornecedores, pesquisadores e representantes do governo de diversas nações. De acordo com a organização, são esperados mais de mil participantes, provenientes de 30 diferentes países.

Ao longo do congresso, diversas atividades simultâneas serão realizadas. Entre elas, a Exposição Industrial e Comercial, na qual poderão ser apreciadas as novidades do setor, e a reunião da Câmara Paraguaia de Industriais Lácteos (Capacinlac). A 12ª edição do Congresso será realizada na cidade de Assunção, no Paraguai, no Centro de Convenções da Confederação Sulamericana de Futebol (Conmebol).

Os delegados representantes da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCOOP) elegeram nesta quarta-feira (30/5), por unanimidade, os membros da Diretoria e Conselho Fiscal da entidade para o mandato de quatro anos do período 2012 a 2016. A eleição ocorreu durante a Assembleia Geral da CNCOOP, em sua sede, na capital federal. Também foram aprovados o Relatório de Atividades, o Balanço Patrimonial e a Prestação de Contas referentes a 2011. Na ocasião, o presidente da CNCOOP reeleito, Márcio Lopes de Freitas, ressaltou que a diretoria e o conselho fiscal eleitos darão continuidade ao fortalecimento do Sistema Sindical das cooperativas. 
 

Como resultado da audiência pública na Câmara dos Deputados, realizada pela Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional, na tarde desta terça-feira (29/5), integrantes do setor lácteo brasileiro aguardam, confiantes, medidas urgentes por parte do governo federal. Representando o poder Executivo, o secretário-executivo do Mapa, José Carlos Vaz, o secretário de agricultura familiar do MDA, Laudemir Müller, e o coordenador de defesa comercial do MDic MDIC, Marcos Fonseca, se comprometeram em levar à frente as reivindicações debatidas na audiência para que sejam discutidas no próximo encontro da Câmara de Comércio Exterior do governo (Camex), que congrega sete ministérios.

Durante o debate, o deputado Alceu Moreira (PMDB/RS), redator da Subcomissão, enfatizou que não há mais tempo para tapinhas nas costas. "Depois de cada reunião a impressão que fica é que se passa uma borracha e tudo é esquecido", reclamou. O parlamentar completou que  existe assimetria, e por isso os custos de produção do Brasil estão acima dos demais países. 

O presidente da Câmara Setorial do Leite e representante da Confederação Brasileira da Agricultura (CNA), Rodrigo Alvim, adiantou que a Argentina, que hoje cumpre um acordo com o Brasil que estipula um limite para a quantidade que pode ser exportada para o Brasil, tem assinalado que não vai renovar o tratado enquanto outros países estejam exportando sem controle. "O Uruguai aumentou 22% a produção no último ano sem ter aumentado o consumo. Esse leite, com certeza, está sendo exportado", pontuou.

Para o analista de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Gustavo Beduschi, que conduziu uma apresentação sobre os impactos do volume importado atualmente pelo Brasil, faz-se necessário um posicionamento rápido do governo federal no sentido da defesa comercial. "Sem isso, as medidas de apoio à comercialização não têm sentido, e a retomada do crescimento da produção estaria comprometida". diz.