Para melhorar as práticas agropecuárias e lutar de maneira incisiva pelos direitos da terra e produção sustentável, os índios Tembés, da comunidade Iarapé I’wazú, localizada no alto rio Guamá, no município de Santa Luzia do Pará, formalizaram, no dia 26, a primeira cooperativa agropecuária indígena do Estado: a Cooperativa Indígena Amazon. O objetivo é qualificar a produção.

Segundo o Antropólogo Rudivaldo Souza, as aldeias indígenas ainda enfrentam diversos problemas decorrentes de invasões em seus territórios, além das ameaças que ferem profundamente suas dignidades. Para ele a constituição de cooperativas vai auxiliar os índios nas negociações junto ao governo federal.

Em uma área menor que um campo de futebol, com 300 metros quadrados, 680 índios sobreviveram nos últimos dois anos com recursos mínimos proveniente do extrativismo informal. Antônio Pastana, membro da aldeia e futuro presidente da Coop.Indi.Amazon, explica que a cooperativa é uma forma de profissionalizar o trabalho e melhorar o manejo dos recursos da reserva.

A Coop.Indi.Amazon implantará atividades voltadas para o aproveitamento racional dos recursos naturais amazônicos, como a piscicultura, apicultura, artesanato, recuperação de áreas alteradas – por meio da utilização de sistemas agroflorestais e manejo de plantais medicinais.

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado (OCB-PA), Ernandes Raiol, considera esse empreendimento um grande passo para o Estado do Pará, sobretudo em relação à organização social, econômica, institucional e produtiva. “Esse é um projeto piloto em que a OCB-PA espera promover o Estado em âmbito nacional. Estamos fazendo um levantamento para verificar se no Brasil já existe uma cooperativa indígena. Se não existir, podemos afirmar com orgulho que essa é a primeira e é paraense”, comenta Raiol.

Iarapé I’wazú - O nome Iarapé I’wazú significa “Igarapé da fruta madura” na língua Tupi-Guarani. Os Tembés sofrem com os efeitos da atuação irregular de madeireiros e fazendeiros há anos. A cooperativa é mais uma forma de organização social para colaborar com as reivindicações de direitos junto aos órgãos públicos e poderes locais, com a diferença de poder econômico.

“A partir do momento que uma comunidade ganha mais poder econômico, ela passa a se legitimar em outras esferas de poder e ganha mais forma política para conquistar novos direitos e cobrar os órgãos públicos”, explica o presidente da OCB-PA.

O Antropólogo afirma que o cooperativismo numa aldeia é de grande importância. “Esse é um tipo de organização que os indígenas poderão evoluir ainda mais e serem inseridos verdadeiramente no processo de globalização, tão propalada, garantindo melhores condições de vida para a comunidade indígena”.

Por meio da cooperativa, os produtores indígenas receberão ainda qualificação técnica de organização social, o que permitirá a gestão de projetos e o fortalecimento das organizações indígenas. Todos os projetos terão assistência técnica permanente e serão monitorados pela OCB-PA para garantir a sustentabilidade. (Fonte: OCB/PA)
 

Cooperativismo, meio ambiente, saúde, crédito e segurança alimentar foram alguns dos temas da audiência ocorrida nessa sexta-feira entre o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio Lopes de Freitas, e a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. O encontro ocorreu por solicitação da OCB com o objetivo de apresentar à ministra as proposições do cooperativismo para os próximos anos, bem como reforçar a necessidade de interlocução do setor com o governo federal.

Durante a conversa, Tereza ficou bem impressionada com a apresentação do presidente Márcio do Programa MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) que visa envolver cooperativas rurais ligadas ao Sistema OCB no desenvolvimento de projetos para avaliar o potencial econômico (custos versus benefícios) de ações de MDL florestal para o setor da agricultura. Para a ministra, o envolvimento das cooperativas e, consequentemente, dos produtores rurais nessa questão será o grande diferencial, pois, reforça Tereza, o Brasil é o único país a ter uma agenda para os assuntos climáticos no mundo.

Sobre o cooperativismo de crédito, Freitas apresentou os principais números do ramo, elucidando as boas perspectivas para o setor em 2011. Ele avaliou com a ministra a importância da interlocução com o Banco Central que muito tem contribuído para a profissionalização do ramo crédito, bem como para os resultados positivos obtidos nos últimos anos. O presidente da OCB enfatizou com Tereza a importância das cooperativas de crédito especialmente nos pequenos municípios, onde atuam como agentes de desenvolvimento econômico e social.

Na oportunidade ainda, Campello defendeu com Márcio que na agenda de geração de renda do seu ministério há duas grandes frentes que necessariamente contam com a participação da OCB e do cooperativismo. A primeira diz respeito à educação e nesse sentido, a ministra acredita muito no potencial do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo- Sescoop. Ela destacou que a instituição, enquanto integrante do Sistema S, tem condições de contribuir com a melhoria dos padrões de qualificação no país.

A segunda frente da geração de renda se refere à segurança alimentar. A ministra Tereza pediu ao presidente Márcio e à sua equipe um esforço no sentido de ajudar o ministério a detectar quais são os entraves que dificultam a democratização de acesso aos produtores rurais aos mecanismos que visam a aquisição de alimentos, por exemplo, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como a inserção dos mesmos na política de garantia de preços mínimos. E mais, a ministra entende que está no cooperativismo o caminho para inserir os públicos já organizados nesse contexto.
 

Fortalecer o vínculo entre parlamentares membros da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e representantes do setor. Este é o objetivo da pauta de reuniões realizadas pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) no início desta legislatura. Nesta quinta-feira (24/2), o superintendente da OCB, Renato Nobile e a assessora parlamentar da entidade, Tânia Zanella, junto a Celso Ramos Régis, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras no Mato Grosso do Sul (OCB/MS), e Celso Figueira, presidente da Central SICREDI Brasil Central, se reuniram com parlamentaresda bancada do Mato Grosso do Sul.

Durante os encontros, os deputados Giroto,  Mandetta, Fábio Trad, Marçal Filho, e Reinaldo Azambuja (MS) assinaram a ficha de adesão da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). A segunda semana de recomposição da Frente terminou com a adesão de 128 parlamentares, sendo 113 deputados e 15 senadores.

   Brasília (23/02/2011) - A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), estatal vinculada ao Ministério da Agricultura, promove, nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, novos leilões de milho e sisal. Serão duas operações diferentes. O Valor de Escoamento de Produto (VEP) negociará 80,8 mil toneladas de milho e o Prêmio de Escoamento de Produto (PEP), 3,2 mil toneladas de sisal.

Produtores do setor de avicultura, de suinocultura, de bovinocultura de leite, de cooperativas de criadores ─ de aves, de suínos e de bovinos de leite ─, de indústrias de ração para avicultura e de suinocultura, além de indústrias de insumo para ração animal, podem participar do VEP de milho. O produto poderá ser escoado exclusivamente para estabelecimentos localizados nas regiões Norte e Nordeste, norte do estado de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

O preço de abertura da operação de VEP será o resultado da média dos preços de mercado praticados nos últimos cinco dias anteriores ao leilão, na região em que o produto está armazenado. Este é o 6º leilão de VEP de milho desta safra e, até o momento, cerca de 450 mil t já foram comercializadas.

PEP de sisal - O Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) irá comercializar 3,2 mil t de sisal. O produto é proveniente da Paraíba (250 t) e da Bahia (3 mil t). Segundo o edital da Conab, o participante que negociar o sisal deverá comprovar a compra da fibra do produtor rural ou cooperativa por valor não inferior ao preço mínimo fixado pelo governo federal. Atualmente, esse valor é de R$ 1,04/Kg.
Desde o início da r
ealização dos leilões da atual safra, em novembro de 2010, o governo já apoiou a comercialização de 18 mil t de sisal. Esta é a 12ª operação de PEP da fibra.

Valor de Escoamento de Produto (VEP) - é um leilão de venda de estoque público. Neste caso, o governo paga um determinado valor ao produtor para que o produto seja escoado para uma região com dificuldade de abastecimento.

Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) - é o valor concedido pelo governo à agroindústria ou cooperativa que adquire o produto pelo preço mínimo diretamente do produtor rural e o transporta para região com necessidade de abastecimento. Este instrumento desonera o governo da obrigatoriedade de comprar e estocar o produto.
Confira os avisos nº 52 e 53 do VEP de milho, e aviso nº 51 do PEP de sisal. (Fonte: Mapa)

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (24/02) voto que altera as condições para renegociação das operações de crédito do Programa Especial de Saneamento de Ativos Agropecuários (PESA). Os produtores que liquidarem suas dívidas até 30 de junho de 2011 terão direito ao bônus sobre os encargos. A regra, que beneficiará cerca de três mil produtores, vale para aqueles que ainda não tiveram seus débitos inscritos na dívida ativa. 

O desconto aplicado ao pagamento da dívida do mutuário é a diminuição dos juros, que passam de 8%, 9% ou 10% mais IGPM (cheio) para 3% 4%, 5% mais IGPM (limitado a 9,5% ao ano ou 0,752% ao mês), respectivamente. “Nós não estamos prorrogando a data de vencimento. Se o produtor tiver inadimplente, ele continua inadimplente”, lembra o secretário-adjunto de política econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt. O voto também prorroga para o dia 30 de junho de 2011 a possibilidade de contratação de operação para financiamento das parcelas vencidas até 31 de dezembro de 2009. 

Outro voto aprovado pelo CMN estende o prazo de renegociação de dívidas de hortifruticultores dos municípios do Vale do São Francisco com financiamento no Banco do Nordeste. A medida prorroga também a data para a contratação da linha emergencial de crédito por agricultores familiares afetados por seca no semi-árido do Nordeste e Minas Gerais. o novo prazo para adesão à linha passou de 30 de dezembro de 2010 para 30 de abril de 2011 e a data para formalização das operações de custeio, investimento ou comercialização passou de 28 de fevereiro de 2011 para 30 de junho de 2011. 

O mesmo voto prorroga, de 15 de março de 2011 para 30 de junho de 2011, o prazo para contratação das operações da linha de crédito para alimentação pecuária de pequenos agricultores dos estados do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo afetados por seca. Segundo Bittencourt, a demanda partiu do Banco do Nordeste, especialmente pelo estado do Ceará, onde há cerca de mil produtores que ainda não conseguiram contratar essa operação. “Uma das exigências para contratação dessa linha era a decretação de estado de emergência e o reconhecimento por parte do governo estadual. E no Ceará teve uma demora pelo reconhecimento”. 

O último voto refere-se à prorrogação dos prazos de vencimento das operações de Empréstimos do Governo Federal (EGF) de arroz para os agricultores do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Os produtores da safra 2009/2010 terão mais 180 dias, a partir da data de vencimento atual, para contratar novos financiamentos. A medida visa, principalmente, estimular a elevação do preço recebido pela saca nos estados da região Sul.

Segundo Bittencourt, hoje há cerca de R$ 400 milhões de empréstimos de comercialização do arroz com vencimentos previstos para o primeiro semestre, principalmente entre março e abril. “Esse volume representa 15 milhões de sacas, ou seja, 775 mil toneladas de arroz”. 

Para ter direito ao benefício, o mutuário deve solicitá-la até a data do vencimento de cada operação e pagar, no mínimo, 20% do saldo devedor do financiamento até a data do vencimento. Para efetivar as operações, as instituições financeiras devem comprovar a existência de produto estocado em volume compatível com o saldo a ser prorrogado.
 

Começou hoje (24/2) nos Estados Unidos o “Agricultural Outlook Forum”. Uma equipe da Expedição Safra vai participar do evento e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), parceira da Expedição, será representada pelo analista de Mercados Paulo César do Nascimento. Em entrevista à RádioCoop ele relatou a importância desse encontro para o cooperativismo.Clique e acesse o áudio.
 

Em audiências, nesta quarta-feira (23/2), com os secretários de desenvolvimento rural, Ivar Pavan e de infraestrutura, Beto Albuquerque, do Estado do Rio Grande do Sul, a Federação das Cooperativas de Energia (FECOERGS), levantou, entre outras questões, a necessidade da volta do deferimento do ICMS no consumo de energia elétrica pelo produtor rural.

Até o ano de 2006 havia o deferimento que foi extinto em 2007 por decreto estadual. Os representantes da federação que participaram das audiências Jânio Vital Stefanello, presidente, Iloir de Pauli, vice-presidente e José Zordan, superintendente, saíram confiantes pela receptividade dos secretários, pois o tema faz parte do programa do Governo Tarso Genro.

O governo do Estado, em 2007, por meio de decreto estadual retomou a cobrança do ICMS sobre a energia rural até 100 kWh/mês, com a alíquota de 12%, que agora poderá ser alterado por outro decreto.
Segundo o presidente Stefanello todos os produtores rurais com inscrição estadual ativa poderão ser beneficiados com a medida, “pois é uma grande injustiça tributária, principalmente, contra o pequeno produtor que tem baixo consumo de energia e recebe a alíquota cheia e como o cálculo é feito por dentro, a alíquota de 12% se transforma em 13,64%”.

A questão agora será levada à secretaria estadual da Fazenda, para análise dos números, que segundo o superintendente Zordan atinge diretamente 80 mil produtores com consumo até 100kWh/mês e escaloadamente outros 380 mil agricultores.

O vice-presidente da Fecoergs, Iloir de Pauli, acredita que o deferimento possa vigorar ainda no primeiro semestre de 2011.
Nestas audiências foi tratada, também, a necessidade de recursos para construção de usinas de energia e melhorias nas redes das cooperativas, para atendimento do aumento de carga requerido pelos consumidores, que estão transformando a “luz” em insumo para o aumento da produção, gerando mais emprego e renda.

Segundo a federação que representa 15 cooperativas, com 250 mil sócios, os valores a serem investidos, nos próximos 4 anos, são na ordem de 400 milhões de reais.
Por determinação do secretário de energia Beto Albuquerque o presidente da concessionária CEEE, Sérgio Dias, presente na audiência, deverá coordenar um levantamento da necessidade de recursos, para reforço de redes, em todo Estado, com a participação das cooperativas. “Não existe divisão entre cooperativas e CEEE, a união dos interesses comuns das empresas e do governo, reforçam nossos pleitos no Governo federal”, disse Beto. (Fecoergs - 24/02)
 

Os produtores cooperados de açaí do município de Codajás obtiveram nesta terça-feira (22/2), uma vitória jurídica expressiva para a economia do município. Eles recuperaram o controle da gestão administrativa da fábrica de beneficiamento do produto, que é a principal ferramenta de desenvolvimento econômico local. A retomada ocorreu em acordo amigável.

A conquista aconteceu em Manaus, onde o presidente da Cooperativa Mista de Produtos e Frutas Regionais de Codajás, Carlos Crispim Rodrigues resgatou o pleno controle do empreendimento financiado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Há dois anos, a fábrica era gerida por terceiros, sob contrato oriundo de uma parceria que reduziu as sobras dos produtores em quase 70% no período.

“Hoje é um dia especial para nós agricultores do município. Consegui o distrato do convênio de forma amigável, que não contemplava a nós produtores. Quando chegar a Codajás vamos reativar de imediato a total capacidade da fábrica de beneficiamento do açaí, pois a Suframa ainda é nossa parceira no projeto e pretendemos ter capacidade de voltar a exportar e recuperar nossa margem de lucros”, comemorou Carlos Rodrigues.

Conhecida como Açaí de Codajás, a cooperativa existe desde 2002 e negocia aproximadamente 50% da produção cultivada da mão de obra local, o que representa 400 toneladas/ano por safra. Em 2004, a Suframa financiou em parceira com a Prefeitura de Codajás e governo do Amazonas uma fábrica de beneficiamento, além de asfaltar o ramal de acesso ao empreendimento. A ação de governo modernizou o processamento do fruto e a realidade econômica de Codajás.

Para ter uma idéia da força do açaí, entre os meses de novembro e janeiro, uma saca de 50kg do fruto beneficiado é negociada por até R$ 80,00 (oitenta reais). Antes da cooperativa, o valor da mesma quantidade vendida pelos agricultores era de R$ 6,00 (seis reais). Os 132 cooperados já exportaram para a Europa e Estados Unidos da América, mercado que se perdeu com a gestão que ora é deixada pra trás.

Agora, eles pretendem, a partir desse novo momento, reconquistar o futuro e antigos e novos clientes. Credenciada pela Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) a fornecer açaí ao Programa de Merenda Escolar do Estado do Amazonas (Preme), a cooperativa reforça junto a OCB-AM o auxílio nas futuras orientações jurídicas e estratégicas que viabilizem o sucesso projeto.

“Ficamos felizes com a notícia do desfecho dessa negociação, entre a cooperativa e a empresa Humanitas da Amazônia, que já durava meses. O momento agora é de planejar o futuro e firmar parcerias buscando resgatar a confiança dos cooperados e do mercado”, avaliou o presidente da OCB-AM, Petrucio Magalhães Jr. Ele disse acreditar no potencial dessa região, que tradicionalmente dispõe de um dos melhores açaís do país. “Confio na qualidade da agroindústria da cooperativa, que conta com moderníssimos equipamentos para o processamento do fruto”, afirmou. (Fonte: OCB/AM)
 

A possibilidade do governo federal de comercializar os estoques públicos de trigo a partir do mês de março está causando preocupação ao setor produtivo paranaense. O assunto foi discutido nesta terça-feira (22/02), no Ministério da Agricultura, em Brasília, durante a reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Culturas de Inverno. Atualmente há 1,27 milhão de toneladas armazenadas no País, das quais 554 mil toneladas no Paraná, 555 mil toneladas no Rio Grande do Sul e o restante nos demais estados.
 
Técnicos do governo informaram que existe a intenção de promover o escoamento desse produto no próximo mês, o que foi questionado pela Ocepar. "Esse não é momento adequado para vender os estoques. No Paraná, ainda há 1,4 milhão de trigo nas mãos dos produtores e a entrada do governo no mercado agora deverá provocar a depreciação dos preços e prejudicar ainda mais os nossos triticultores", afirmou o analista técnico e econômico da Ocepar, Robson Mafioletti, que participou da reunião da Câmara Técnica. "O setor industrial poderia trabalhar com preços próximos à paridade de importação para possibilitar uma remuneração melhor aos produtores paranaenses", acrescentou Mafioletti.

Audiência - O presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, está tratando dessa questão nesta quarta-feira (23/02) com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, em audiência que acontece em Brasília.
 
Comercialização - De acordo com dados da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab), o Paraná, maior produtor nacional do cereal, comercializou 56% das 3,4 milhões de toneladas colhidas nesta safra. São 1,91 milhão de toneladas, das quais 682 mil toneladas foram escoadas para fora do estado por meio dos leilões de PEP (Prêmio de Escoamento do Produto), a maior parte destinado à exportação. Em janeiro, o Brasil exportou 500 mil toneladas de trigo para países como a Argélia, Tunísia, Quênia, Sudão e Turquia. Por outro lado, importou 550 mil toneladas, tendo como principais fornecedores a Argentina (350 mil toneladas); Uruguai (110 mil toneladas) e Paraguai (56 mil toneladas). "As perspectivas do mercado internacional são favoráveis, embora os preços elevados lá fora não tenham refletido em aumento dos valores no Brasil. Por outro lado, contribuíram para aumentar a liquidez no mercado interno e atualmente há compradores para os produtores que têm interesse em vender trigo", afirma Mafioletti.
 
Classificação - Na reunião da Câmara Técnica de Culturas de Inverno, ocorrida nesta terça-feira, o setor produtivo voltou a defender a prorrogação da Instrução Normativa (IN) nº 38, que trata do padrão oficial de classificação do trigo. "Estamos solicitando ao governo que o cronograma de início da vigência da IN seja postergado para julho de 2012. A normativa entraria em vigor em julho de 2011, mas ainda não houve tempo hábil para a pesquisa e as demais empresas realizarem a readequação para indicação das variedades conforme a nova classificação para a safra 2011", explica Mafioletti. Representantes do governo federal informaram que o assunto está sendo analisado pelo ministro da Agricultura. O presidente da Ocepar também deve discutir essa questão com Rossi na audiência desta quarta-feira.
 
Agenda estratégica - Membros do governo, indústria e entidades representativas dos produtores também estiveram reunidos na segunda-feira (21/02), no Ministério da Agricultura, para elaborar a agenda estratégica da cultura do trigo para os próximos anos.  O documento é dividido em dez temas com suas diretrizes, ações, coordenação e prazos. Na agenda foram incorporadas as propostas do Paraná e criados alguns grupos de trabalho com diversas temáticas, entre elas, a da certificação e segregação das variedades, cuja reunião será realizada provavelmente em abril em local a ser definido. A Ocepar está apoiando e participando de vários temas e grupos de trabalho.
 
Participantes - Participaram das reuniões em Brasília representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado de Santa Catarina (Fecoagro), Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério da Fazenda, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento  (Seapa), Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra), Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), Associação de Moinhos de Trigo do Norte e Nordeste (Atrigo) e Sindicatos da Indústria do Trigo (Sinditrigo) dos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. (Fonte: Ocepar)

Para garantir a qualidade do café brasileiro oferecido aos consumidores entra em vigor nesta quarta-feira, 23 de fevereiro, o Padrão Oficial de Classificação do Café Torrado em Grão e Torrado e Moído. A partir de agora, fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento vão colher amostras do produto nos pontos de venda e analisar duas questões: a presença de matérias estranhas e impurezas (se houve adição de outro produto ao café) e o percentual de umidade (teor de água).

“Essa norma permitirá que o consumidor brasileiro tenha à sua disposição um café absolutamente puro, o que atende ao principal requisito de qualidade do produto. A ação é de interesse de toda a cadeia produtiva, principalmente dos produtores”, enfatiza  o secretário de Produção e Agroenergia, Manoel Bertone.
 
Após análise de microscopia, será considerado café dentro do padrão de qualidade aquele que apresentar percentual máximo de 1% de impurezas, como cascas, paus e restos de folha do cafeeiro. Já o percentual máximo admitido de matérias estranhas (sementes de milho, açaí e fragmentos metálicos do moinho do café), será de 0,1%. Além disso, o produto deve ter, no máximo, 5% de umidade.

Em caso de irregularidades, o industrial será notificado e terá três dias para contestar o resultado apresentado pelo Ministério da Agricultura. “Denominamos de solicitação de perícia. Um representante técnico da indústria realiza ou acompanha in loco uma nova análise na amostra de contraprova para saber se realmente o produto não está de acordo com as normas de qualidade”, informa o coordenador-geral de Qualidade Vegetal do Ministério da Agricultura, Fábio Fernandes.

Se as distorções em relação à norma legal forem confirmadas, será lavrado auto de infração e aberto processo administrativo. As penalidades poderão ser advertência, suspensão da comercialização, apreensão ou multa. Os valores variam de R$ 2 mil a 5 mil, por lote. De acordo com a situação, a multa poderá ser acrescida de um percentual do valor comercial da mercadoria.

Além dos testes de impureza e umidade, a análise sensorial avaliará a fragrância do pó, o aroma, a acidez, o sabor e a qualidade da bebida. A exigência desse teste foi prorrogada por dois anos, por meio da Instrução Normativa n° 6, publicada nesta quarta-feira, 23 de fevereiro, no Diário Oficial da União (DOU).

Após esse prazo, o produto passará a ser classificado em três denominações: “Café Padrão Único”, “Café Fora do Tipo” e “Café Desclassificado”. Para ser caracterizado como “Café Padrão Único”, o produto deverá apresentar no máximo 5% de umidade e 1% de impurezas. O café que apresentar resultados acima desses limites será denominado produto “Fora do Tipo”, e não poderá ser comercializado. Nesse caso, as indústrias terão de reprocessá-lo e enquadrá-lo dentro dos limites do “Café Padrão Único”.

O produto que apresentar mal estado de conservação, odor e aparência impróprios, além de percentual de matérias estranhas, sedimentos e impurezas igual ou superior a 1,3% será desclassificado. Nessa condição, o café terá a venda proibida e caberá ao Ministério da Agricultura autorizar a utilização do produto para outros fins que não seja a alimentação humana.

Saiba mais - O Padrão Oficial de Classificação do Café Torrado em Grão e do Café Torrado e Moído foi estabelecido na Instrução Normativa n° 16, publicada no dia 25 de maio de 2010. Na ocasião, determinou-se o prazo de 270 dias para a norma entrar em vigor. Trata-se de uma norma inédita no mundo, construída durante três anos, por representantes do governo, instituições de pesquisa, produtores, indústria e empresas privadas. A iniciativa serve como exemplo de política pública de valorização do café e de defesa dos consumidores.

Todos os produtos vegetais destinados diretamente à alimentação humana, importados ou relacionados à compra e venda do poder público devem ser classificados seguindo o padrão oficial do Ministério da Agricultura. A medida foi determinada pela Lei 9.972/2000.
Hoje, 69 produtos estão padronizados. Entre eles, abacaxi, algodão, arroz, amendoim, farelo de soja, maçã, milho, pera, tomate e trigo. (Fonte Mapa)
 

Mauro Zanatta | De Brasília

Rejeitada em parte pela bancada ruralista e quase totalmente por deputados ambientalistas, a proposta de alteração do Código Florestal Brasileiro ganhou fôlego no jogo de bastidores. De forma reservada, os ruralistas costuram um novo texto para complementar e ajustar o polêmico relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Os ruralistas abriram um canal direto de negociação com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. E têm aval do Palácio do Planalto e dos principais líderes partidários da Câmara, boa parte deles com origem no campo. Sob orientação da presidente Dilma Rousseff, as conversas evoluíram, alguns consensos surgiram e um texto "conciliatório" deve ser apresentado na "comissão de entendimento" criada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT). A comissão deve sugerir as mudanças até abril.

O objetivo da convergência política é garantir a votação do novo Código Florestal, em vigor desde 1965, no plenário da Câmara em abril. Para isso, haveria concessões a ambos os lados. As principais alterações, ainda sob avaliação, seriam restringir a compensação ambiental em áreas dentro do mesmo Estado onde ocorreu a derrubada da vegetação original. A "anistia" aos desmatadores teria uma data de corte menos ampla, podendo ser 2001, quando foi editada a medida provisória que alterou a Área de Proteção Permanente (APP). Quem desmatou até essa data, teria tratamento diferenciado dos demais. Assim, as áreas consolidadas seriam garantidas e a lei não retroagiria para punir ninguém.

Nas negociações entre ruralistas e o governo, estão as APPs em margens de rios. Essas áreas poderiam voltar a ter um mínimo de 30 metros ao invés dos 15 metros previstos no relatório Aldo Rebelo. E as APPs teriam que ser recompostas. O governo ofereceria linhas de crédito a juros baixíssimos para garantir essa obrigação. Alguns topos de morro podem voltar a ter proteção total a desmatamentos.

Até aqui, porém, perdura o embate em um tema central: as áreas de reserva legal (RLs). O Meio Ambiente aceita a soma das RLs com as APPs. Também topa dispensar a recomposição de RLs até os 80% previstos na atual legislação na Amazônia. Esse índice poderia ficar em 50% das áreas. Além disso, ficaria dispensada essa recomposição em municípios onde mais da metade do território for coberto por unidades de conservação (UCs).

Mas o Meio Ambiente não aceita, de forma nenhuma, a isenção de RLs em áreas até quatro módulos rurais (de 20 a 100 hectares). Os ruralistas também são irredutíveis em mexer nesse item. Eis aí um tema que pode ser levado a voto no plenário da Câmara. Outro ponto de divergência é a concessão de poder de legislar sobre o assunto aos Estados. Isso também deve ser objeto de votação.

Mas uma outra proposta une a ala ambiental do governo aos interesses ruralistas: o pagamento por serviços ambientais a quem mantiver as áreas verdes preservadas. Mas o governo quer o mecanismo para incentivar a manutenção das áreas, e não como indenização aos proprietários rurais.

Os ruralistas contam, ainda, com um forte apoio das lideranças partidárias da Câmara. Vários líderes têm militância ruralista. No PSDB, Duarte Nogueira (SP) tem forte base rural eleitoral. O PDT é comandado pelo ruralista Giovani Queiroz (PA). E o PP tem o deputado Nelson Meurer (PR) como líder da bancada. "É um fato inédito e temos que aproveitar o momento político", disse o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR). O líder do seu partido, Henrique Alves (PMDB-RN), também declarou apoio às teses ruralistas. Mas como terá eleições para a Presidência da Câmara em 2013, Alves pode tentar uma posição de "equidistância". O goiano Jovair Arantes (PTB) e o mineiro Lincoln Portela (PR) também fecharam questão com os ruralistas.

Em audiência com a bancada do PDT na Câmara, o relator Aldo Rebelo afirmou que há espaço para negociações com o Meio Ambiente. "Vamos fazer um esforço pelo consenso. Vamos negociar o que for possível e votar", afirmou aos deputados cujo líder é o ruralista Giovani Queiroz (PA). Rebelo rejeitou a costura de um projeto de lei ou MP do governo. "Não acredito que o governo mande um projeto de lei ou uma medida provisória porque tem as portas abertas com o relator", disse.

Em seminário em outra sala da Câmara, parlamentares e militantes ambientalistas criticaram a proposta de Aldo Rebelo e tentaram radicalizar na defesa do atual Código Florestal. "O Aldo fugiu do debate, ignorou a ciência para falar aos deputados do PDT", acusou o diretor do Instituto O Direito por um Planeta Verde (IDPV), André Lima. O deputado Aldo Rebelo afirmou não ter sido convidado pelos ambientalistas para debater o tema. "Já demos muita trela para essa gente de ONGs", rebateu.
(Fonte: Valor Econômico)

Obter apoio para melhorar o desenvolvimento do setor rural e de Cooperativismo Agropecuário no Estado do Amazonas. Este foi o objetivo dos representantes do setor primário no encontro que tiveram com o Secretário de Estado da Produção Rural (Sepror), Eron Bezerra, nesta segunda-feira, dia 21, na sede da secretaria, no Distrito Industrial.
Durante o encontro, o Presidente do Sindicato e Organizações das Cooperativas do Estado do Amazonas(OCB/Sescoop-AM), Petrucio Magalhães Júnior,  apresentou ao secretário um documento com reivindicações das cooperativas agropecuárias e extrativistas do Estado.

No documento, constam questões como a redução da burocracia para concessão de licença ambiental nos órgãos competentes; linha de crédito mista (custeio de safra e capital de giro para compra de matéria prima) para as cooperativas agroextrativistas; municipalização do Programa de Regionalização da Merenda Escolar (PREME) de forma que as prefeituras possam comprar a produção das cooperativas, entre outros.

A OCB/AM também se colocou à disposição da Sepror para atuar em projetos como o “Residência Agrária”, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam). As cooperativas deverão ceder suas estruturas nos 27 municípios do Estado - onde a OCB/AM  atua, para que os técnicos tenham um local de apoio na prestação dos serviços à comunidade. “Nós trabalhamos no desenvolvimento de atividades econômicas, gerando trabalho, renda, promovendo a inclusão social. Portanto, um papel importante para organizar a produção no Estado e promover a economia local por meio de políticas que possam vir a fortalecer esse modelo de organização social que é o cooperativismo”, ressaltou Magalhães.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA), Muni Lourenço, também esteve presente no encontro e da mesma forma apresentou propostas do setor rural ao governo do Amazonas. Entre as preocupações da FAEA estão a continuidade e ampliação do Programa de Regionalização da Merenda Escola (Preme) e programa de mobiliário escolar; o incentivo a certificação orgânica, ambiental e sanitária de produtos agropecuários e extrativistas; aumento para 3% na participação do setor primário no orçamento do governo; construção de um novo parque de exposições agropecuárias em Manaus, em local distinto do atual mas com o mesmo nome; criação de um órgão com autonomia política, financeira e administrativa para a condução dos serviços de defesa agropecuária; e asfalto nas estradas, agrovilas e ramais dos municípios; entre outras.

O secretário Eron Bezerra se comprometeu em interceder junto ao governador Omar Aziz para que as petições da OCB e da FAEA sejam atendidas. “A Sepror tem compromisso com o setor primário e as reivindicações tanto da OCB quanto da FAEA serão levadas ao governador Omar Aziz, que certamente atenderá ao que for possível neste momento”, completou Eron Bezerra. (Fonte: OCB/AM)
 

Ao longo do ano, as indústrias mobilizam centenas de profissionais de stewardship e técnicos em busca de um único objetivo: difundir os princípios das Boas Práticas Agrícolas. Em diversas regiões do país, estes profissionais percorreram fazendas e pequenas propriedades agrícolas. Nas universidades, salões comunitários e escolas rurais, reuniram pesquisadores, professores, estudantes universitários, agricultores e familiares. Em parceria com universidades, institutos de pesquisa, sindicatos rurais e cooperativas, desenvolveram cursos, seminários, dias de campo e palestras; falaram sobre educação e saúde no campo e sobre a importância da conscientização socioambiental e sustentabilidade.

Instituído há 14 anos, o Prêmio Andef, anteriormente intitulado “Prêmio Mérito Fitossanitário”, tem como finalidade valorizar os envolvidos nestas ações. Também serão prestigiadas as iniciativas realizadas por parceiros vinculados ao inpEV, Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, à ANDAV - Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários e associados à OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras.

A avaliação dos projetos é conduzida por uma Comissão coordenada pela Fealq – Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz, sendo a banca julgadora é composta por professores de Universidades, representantes do IBAMA, ANVISA, Ministério da Agricultura, Senar, Secretaria de Saúde e de órgãos estaduais de Defesa Agropecuária.

Regulamento
O Prêmio, este ano está com novo regulamento. Serão premiadas ações em três categorias (Indústria, Canais de Distribuição (revendas e cooperativas) e Campo Limpo), com temas voltados a Responsabilidade Social, a Responsabilidade Ambiental e Boas Práticas Agrícolas no uso de defensivos.

Podem participar do Prêmio na Categoria Indústria as empresas associadas à ANDEF e seus profissionais. Na Categoria Canais de Distribuição podem se inscrever revendas e cooperativas, e seus profissionais, associadas à ANDAV e à OCB respectivamente. E na Categoria Campo Limpo podem concorrer todas as centrais participantes do programa de incentivo promovido pelo inpEV (Programa Implantar). (Fonte: Andef)
Confira mais informações, tire-dúvidas, e regulamento no site www.andefedu.com.br
www.brasilcooperativo.coop.br

O governo autorizou nesta terça-feira, 22 de fevereiro, a realização de leilões para apoio à comercialização de feijão e arroz. A medida foi publicada no Diário Oficial da União por meio da Portaria Interministerial nº 67 (Ministérios da Agricultura, Fazenda e Planejamento). As operações, anunciadas pelo ministro Wagner Rossi no início do mês, irão beneficiar os produtores da região Sul que estão recebendo preço de mercado abaixo do mínimo estipulado pelo governo.

Segundo a portaria, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) irá executar leilões de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) e Prêmio Equalizador Pago ao Produtor. O governo poderá destinar até R$ 200 milhões para as operações de arroz e R$ 50 milhões para o feijão. Os recursos vão favorecer o escoamento dos grãos e permitir que os produtores recebam o preço mínimo, atualmente, fixado em R$ 25,80 por saca de 50 kg de arroz e R$ 80 por saca de 60 kg de feijão. 

Para iniciar os leilões, a Conab irá lançar avisos com os critérios para os participantes, com a quantidade de grãos a ser negociada, locais e valor do prêmio a ser arrematado. No total, serão negociadas até 300 mil toneladas de feijão e mais de um milhão de toneladas de arroz.

Além das operações de PEP e Pepro, o governo está fazendo aquisição direta de arroz e feijão desde o início do mês. Devem ser adquiridas até 460 mil toneladas dos grãos dos estados da região Sul e Goiás.

Entenda melhor

Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) - O governo concede um valor à agroindústria ou cooperativa que adquire o produto pelo preço mínimo diretamente do produtor rural e o transporta para região com necessidade de abastecimento.

Prêmio de Escoamento de Produto (Pepro) - É uma subvenção econômica (prêmio) concedida ao produtor rural e/ou sua cooperativa que se disponha a vender seu produto pela diferença entre o preço mínimo estabelecido pelo governo federal e o valor do prêmio equalizador arrematado em leilão.

Aquisição do Governo Federal (AGF) - Operação que consiste na compra direta do produto pelo governo. O produto deve estar incluído na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).

Preço Mínimo - É o valor fixado pelo governo federal para produtos agrícolas. A finalidade da política é garantir que o agricultor receba um preço mínimo para cobrir os custos da safra. Quando o preço de mercado está abaixo do mínimo, o governo realiza leilões, como os de Prêmio de Escoamento de Produto e Aquisição do Governo Federal para permitir que esses valores cheguem pelo menos, ao patamar estipulado na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Atualmente, 34 produtos estão incluídos na política governamental, como arroz, feijão, milho, trigo, algodão, uva, sisal, soja, borracha e leite. (Mapa)
 

A Casa do Cooperativismo Mineiro recebeu, no último dia 15 de fevereiro, a visita dos deputados estaduais Antônio Carlos Arantes e Anselmo José Domingos. Os deputados foram recebidos pelo presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, Ronaldo Scucato, e pelo superintendente William Bicalho. A importância de pautar as principais demandas do cooperativismo mineiro no ambiente político e fortalecer a representatividade do setor na Assembleia Legislativa foram alguns dos temas discutidos durante o encontro.

Antônio Carlos Arantes, em seu terceiro mandato consecutivo, enfatizou a atuação da Frente Parlamentar do Cooperativismo em Minas (Frencoop-MG) e propôs agilidade em sua reinstalação. Já o deputado Anselmo Domingos, em seu primeiro mandato, manifestou interesse em integrar a Frente e estreitar relações com o Sistema em prol do segmento.

Na ocasião, foi proposta a continuidade da agenda de trabalho da Frente pautada pelo Sistema Ocemg/Sescoop-MG e iniciados os trabalhos para sua reinstalação. O presidente do Sistema, Ronaldo Scucato, afirmou que a parceria firmada entre a entidade de representação do cooperativismo mineiro e a Frencoop-MG é fundamental para que o setor alcance resultados ainda mais positivos no Estado. (Fonte: Ocemg)

O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) e representantes das entidades do setor orizícola reúnem-se nesta terça-feira (22), às 16h30, com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, para solicitar mais apoio do governo para comercialização da safra 2010/2011. A reunião acontecerá no 4º andar do edifício principal do Ministério da Fazenda, em Brasília.

O parlamentar gaúcho explica que os produtores de arroz esperam que a área econômica do governo federal amplie a oferta de PEP e AGF e lance opções públicas e privadas. “O montante anunciado até o momento não será suficiente para melhorar o valor do grão no mercado e garantir o preço mínimo aos agricultores. O apoio governamental precisa ser maior”, evidencia Heinze.

No início deste mês, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, anunciou a liberação de recursos para sustentar a venda de um milhão de toneladas de arroz por meio do PEP. Parte do dinheiro também será aplicada na compra de outras 360 mil toneladas do produto por meio de AGF. Heinze argumenta que a ajuda governamental está longe de resolver o problema, já que Rio Grande do Sul e Santa Catarina devem colher mais de nove milhões de toneladas do cereal.
 
fonte: www.deputadoheinze.com.br
 

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Detentora de 37% do mercado nacional de planos de Saúde, com 17 milhões de usuários e 110 mil médicos cooperados, dos quais 1.100 no Ceará, a Unimed Brasil vai mudar o modelo operacional até o fim do ano. A estratégia é transformar grande parte das operadoras em unidades prestadoras de serviços locais, mantendo-as agrupadas em federações estaduais.

No Ceará, por exemplo, a ideia é transformar as nove unidade que operam no Interior, em quatro operadoras e cinco prestadoras de serviços, além de se criar novas unidades singulares. A remodelagem do sistema nacional, do qual a Unimed Fortaleza não participa, foi antecipada ontem, pelo presidente da Unime Brasil, o médico nefrologista, Eudes Aquino.

Em Fortaleza, onde apresenta na manhã de hoje, os resultados de 2010 e as perspectivas para este ano, Aquino explicou que a estratégia tem o objetivo de reduzir custos operacionais internos e promover melhorias endógenas, sem implicar em custos novos à clientela. Conforme antecipou com exclusividade para o Diário do Nordeste, isso seria possível com a centralização de atividades contábeis, jurídicas e de gestão nas operadoras, o que permitiria a abertura de novas prestadoras de serviços e consequente expansão da rede Unimed no País.

Segundo ele, o projeto "não visa lucro", mas a repaginação do plano de saúde no mercado, como forma de ampliar as receitas, melhorar a qualidade dos serviços e garantir mais trabalho aos médicos cooperados. Além disso, avalia, o novo modelo daria maior agilidade de atendimento, permitiria a geração de dados para criar parâmetros gerenciais e organizacionais internos mais apurados, bem como ampliaria a inter cooperação entre as cooperativas.

Ele ressaltou no entanto, que o novo modelo estratégico ainda será apresentado a todos os cooperados no País, a partir de julho próximo. "Essa discussão começa no meio do ano e, progressivamente, vai sendo implantada ao longo do ano. Essa é a nossa ideia, que iremos submeter aos pares", salientou. Ele garantiu que a independência das unidades será mantida.

Ao comemorar 35 anos em 2010, a Unimed Brasil anuncia a presença em 83% do território nacional, a disponibilidade de 99 hospitais próprios e 3.244 hospitais credenciados, que ofertam 330,2 mil leitos entre próprios e de terceiros. Para Aquino, além da infraestrutura, a qualidade dos serviços é o que justifica a participação de 37% do plano no mercado e o crescimento na demanda.

Filas

Ele reconhece no entanto, que o incremento na procura pelos serviços médicos, em parte estimulada pelo aumento das classe C, vem gerando demora no tempo de atendimento das consultas. Aquino argumenta, porém, que ainda persiste no Brasil a cultura do consumo, que também contagia o setor de saúde.

"Grande parte dos pacientes que são atendidos nos serviços de urgência, vão por conveniência pessoal e não por ter uma urgência, uma emergência para ser atendido", questiona.

"Isso não é uma critica, porque o paciente tem o direito de fazer o que bem entender, mas isso sobrecarrega o atendimento de pessoas na emergência, o que também acontece nos consultórios", justificou.

Diante do impasse recorrente em vários planos de saúde privados, a Agência Nacional de Saúde (ANS), estuda a possibilidade de baixar resolução determinando o prazo máximo de sete dias, para o atendimento de consultas por parte dos planos de saúde. "Criada há 12 anos, a ANS presta um grande serviço, mas agora se arvora de poder de polícia, de um poder regulador que ele não dispõe no texto legal que a criou e começa a interferir nas unidades de medicina privada", reagiu Aquino.

"Essas história se arbitrar tempo de consulta não é responsabilidade da ANS. Esse controle do tempo de consulta, de atendimento do paciente é prerrogativa do profissional médico", argumenta o presidente da Unimed Brasil. Conforme disse, o tema será levado a debate das assembleias das cooperativas e os médicos cooperados é que irão avaliar se essa medida é procedente, se é exequível ou se é mais uma intervenção da ANS, para tentar normatizar as ações do setor.

Parcerias públicas

Para o médico, uma solução para esse problema, bem como promover a ampliação dos serviços médicos às camadas mais carentes da população, notadamente das classes sociais D e E, seria estabelecimento de Parcerias Público Privadas (PPP) no setor de saúde. De acordo com ele, a Unimed Brasil formatou e apresentou à União um projeto de quatro anos, nesse sentido, para uma parceria com os governo Federal, estaduais e municipais. Segundo disse, o projeto de PPP foi proposto em várias esferas, mas foi barrado por questões políticas, que ele preferiu não mencionar.

CARLOS EUGÊNIO
REPÓRTER

Veículo: Diário do Nordeste
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