O que muda com os novos presidentes da Câmara e do Senado

📢 A 68ª edição do Direito no Coop está no ar! 👉 Confira alguns dos destaques desta edição: 1️⃣ Na seção Societário em pauta trazemos o julgamento pelo STJ de recurso que discute a (im)penhorabilidade de quotas-parte do capital de cooperativas de crédito nos casos em que a execução é movida pela própria cooperativa. 2️⃣ Na seção Tributário em Pauta trazemos dois assuntos importantes: a aplicação da Selic como índice de correção de créditos tributários; e a publicação de edital de transação da PGFN para débitos inscritos em dívida ativa. 🔎 Leia o informativo Direito no Coop e fique por dentro de tudo!

Tramita no Congresso Nacional o PL 2.159/2021, que estabelece o marco regulatório do licenciamento ambiental. A matéria está sendo analisada simultaneamente nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) do Senado, sob a relatoria dos senadores Confúcio Moura (RO) e Tereza Cristina (MS).

O Boletim de hoje apresenta a Assembleia Eleitoral da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), que reunirá o movimento cooperativista global no Panamá para definir suas próximas lideranças. Boa leitura!

Cooperativismo e Eleições 2022