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Sistema OCB e ANTT alinham ações para reduzir impacto de multas às cooperativas
Reunião tratou de gargalos na fiscalização e abriu agenda permanente de diálogo com a Agência
O Sistema OCB participou, nesta quarta-feira (1), de uma reunião estratégica com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
para discutir os principais gargalos enfrentados pelas cooperativas de transporte em todo o país. O encontro abriu caminho para uma agenda de trabalho permanente entre a autarquia e o cooperativismo.
Pelo Sistema OCB, esteve presente Tiago Barros, analista técnico da Gerência de Relações Institucionais, que levou à mesa uma série de demandas recebidas das cooperativas de diferentes regiões. Pela ANTT, participaram a superintendente de Transporte Rodoviário de Cargas e Multimodal, Gizelle Coelho, o superintendente de Fiscalização, Hugo Leonardo Cunha, e integrantes da equipe técnica da gerência de autos de infração.
Segundo Tiago, a reunião foi fundamental para apresentar os problemas recorrentes enfrentados pelas cooperativas, especialmente sobre a aplicação de multas e a gestão de autos de infração. “Muitas vezes, mesmo em casos em que a infração é reconhecida, as cooperativas não recebem a comunicação dentro do prazo, o que acaba gerando consequências graves, como a inscrição na dívida ativa”, explicou.
Outro ponto discutido foi a cobrança indevida do eixo suspenso em rodovias concessionadas. Embora a legislação determine que apenas os eixos em contato com o solo sejam considerados, algumas cooperativas vêm sendo penalizadas de forma
irregular. “Esse é um problema que afeta diretamente a competitividade das cooperativas e precisa ser corrigido”, reforçou Tiago.
As cooperativas também relataram dificuldades com a interpretação da tabela da Política Nacional de Piso Mínimo do Transporte Rodoviário de Cargas. Situações de transporte de alto rendimento, que possuem regras específicas, estariam sendo enquadradas de forma equivocada, gerando multas injustas. Demandas com maior incidência foram levadas por cooperativas do Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, mas havia relatos de todas as regiões do país.
Diante da complexidade dos temas, a ANTT propôs a criação de uma agenda de reuniões mensais com a Superintendência de Fiscalização. O objetivo é acompanhar de perto as situações relatadas e buscar soluções graduais, por tipo de carga ou por região. Além disso, está sendo organizada uma live inaugural com a participação da superintendência, que será voltada às cooperativas de transporte, como forma de abrir um canal direto de diálogo e orientação.
“Essa foi uma das reuniões mais importantes que realizamos recentemente. Saímos com encaminhamentos concretos e com a perspectiva de que a ANTT está disposta a conhecer melhor o cooperativismo e a trabalhar junto para eliminar problemas que há anos impactam nossas cooperativas”, avaliou Tiago.
