Brasília (18/12/20) – Em um ano atípico como o de 2020, milhares de empresas fecharam as portas por não conseguirem se manter devido à crise instaurada pela pandemia do Covid-19. Nesse período, o modelo de negócio das cooperativas mostrou força, manteve empregos, aumentou resultados no Congresso Nacional e se firmou como uma opção viável para promover o desenvolvimento econômico e social no país.

E, se por um lado estão as cooperativas, fazendo muito bem o seu dever de casa, por outro está a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) — bancada formada por deputados e senadores – que, com o apoio da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), foi responsável por aprovar, neste ano, matérias de extrema relevância para o setor. São propostas que passaram pelo Plenário da Câmara e do Senado e aguardam sanção e outras que já foram transformadas em normas jurídicas.

É o caso da derrubada do veto 5 da Presidência da República à Lei do Agro (Lei nº 13.986/2020) para reduzir a tributação sobre as cooperativas no Brasil. Com 440 votos na Câmara e 64 no Senado, os parlamentares retomaram o trecho que muda o entendimento da Receita Federal na Solução de Consulta Cosit 11/2017.

Segundo o presidente da Frencoop, deputado Evair de Melo (ES), a norma “aumentava até dez vezes mais a base de cálculo para a cobrança da contribuição previdenciária das cooperativas, o que penalizava os cooperados”.

Para o deputado Sérgio Souza (PR), os cooperados integrados não recebiam descontos sobre os insumos recebidos das cooperativas e pagavam Funrural sobre o valor total quando entregavam a produção. “A medida super tributava o sistema integrado de cooperativas. Um cooperado, por exemplo, pagava até dez vezes mais tributos que o integrado de uma empresa multinacional”.

O governo havia vetado esse ponto sob o argumento de que a proposta gerava renúncia de receita sem apontar outra fonte de arrecadação. Relator da MP nº 897/2019, que deu origem à Lei do Agrona Câmara dos Deputados, Pedro Lupion (PR) destacou que a Cosit 11 criou problemas para todo o setor agropecuário. “Essa norma gerou multas graves ao produtor, cobrava o Funrural duas vezes tanto das cooperativas como dos cooperados.”

Ações como essa tornaram, para o presidente da Frencoop, o ano legislativo significativo no que diz respeito à pauta cooperativista no Congresso. Evair de Melo enfatizou, no entanto, que “sempre se pode fazer mais”, e destacou a proximidade existente entre a OCB e os parlamentares, afirmando que essa parceria facilita o atendimento das demandas do consumidor.

“A sociedade vem mudando o modo de pensar e operar nas últimas décadas. Hoje, é fundamental estar conectado a outras pessoas e em 2021 vamos ampliar ainda mais o nosso trabalho na Câmara e no Senado em favor das cooperativas, fazendo com que o sistema funcione em conjunto e em benefício de mais pessoas”, disse.

O parlamentar acrescentou ainda que o Brasil passa por um processo de crescimento do modelo cooperativista. “A cada dia compreendemos que precisamos encontrar mecanismos de proteção e organizações que, principalmente em momentos de turbulência, possam mitigar o impacto sobre os brasileiros. Sem dúvida, o cooperativismo é essa força que o país precisa”.

Vice-presidente da Frencoop, o senador Luiz Carlos Heinze (RS) destacou a alta produtividade da bancada cooperativista no Senado. “O ano de 2020 foi muito difícil. No entanto, trabalhamos incansavelmente para minimizar os impactos”, enfatizou. Ainda no que diz respeito ao segmento, o senador afirmou que, em 2021, será necessário garantir o adequado tratamento tributário do ato cooperativo na Constituição. “Vamos seguir trabalhando para que a alteração do Sistema Tributário Nacional afaste a incidência em duplicidade de tributação na figura do cooperado e da cooperativa”, concluiu o senador.

Cuidado com os cooperados

Com a pandemia da Covid-19, foi aprovada uma importante norma para reforçar as medidas de cuidado com os cooperados em 2020. Trata-se da Lei nº 14.030/20 que prorroga o prazo para as assembleias gerais ordinárias (AGOs) de acionistas ou sócios de empresas e de cooperativas e permite a realização de AGOs virtuais, uma medida que, com certeza, contribuirá para aumentar a participação dos cooperados.

A legislação é originária da Medida Provisória nº 931/2020, que sofreu modificações no Congresso e se tornou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 19/2020. Segundo a norma, as cooperativas tiveramaté nove meses para realizar essas assembleias. Antes, esse prazo era de quatro meses.

A AGO é uma reunião que as empresas e as cooperativas convocam, por meio de sua diretoria, para analisar os relatórios contábeis e discutir a distribuição de lucros, entre outros assuntos. A nova regra estabeleceu também que, até que ocorresse a assembleia, o conselho de administração ou a diretoria da cooperativa poderiam continuar seu mandato.

Outra norma aprovada é o Projeto de Lei nº 172/2020,que altera a Lei Geral de Telecomunicações e a Lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Com a norma, recursos represados do fundo podem ser utilizados como linhas de crédito, investimentos estatais ou garantia para projetos do setor, o que representa um importante avanço em prol da conectividade no campo. Além disso, as cooperativas foram incluídas na permissão de utilização desses recursos.

O Fust arrecada R$ 1 bilhão anualmente e já tem acumulados R$ 21,8 bilhões, mas praticamente não foi utilizado para investimentos no setor de telecomunicações. Hoje, a lei permite a aplicação dos recursos apenas para a expansão da telefonia fixa.Para o deputado Alceu Moreira (RS), “a medida vai beneficiar o grande, médio e pequeno agricultor de cada região do país”.

O deputado Zé Silva (MG), também defendeu a aprovação da proposta e destacou que “o processo de modernização das propriedades rurais não é mais uma opção, e sim uma necessidade para tornar a agricultura brasileira mais competitiva. Trabalhamos o texto no Senado para que a modernidade da internet das coisas e a cobertura 5G, chegue também no campo”.

Crédito

Ainda no Congresso Nacional, foi aprovado o Projeto de Lei de Conversão (PLV) n° 24/2020, originário da Medida Provisória (MP) n° 975/2020, que institui o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac) para pequenas e médias empresas, e facilita o acesso a recursos para a manutenção desses estabelecimentos diante dos impactos econômicos causados pela pandemia de Covid-19 no país.

Após atuação da OCB, em conjunto com a Frencoop, foi possível modificar o texto e incluir as sociedades cooperativas entre as beneficiárias tanto do Peac quanto do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o que antes estava restrito às empresas.

Nesse sentido, o projeto assegura às instituições financeiras garantia de 30% dos recursos emprestados aos agentes econômicos com receita bruta de R$ 300 milhões. O objetivo é facilitar o acesso ao crédito por meio de garantias e de preservar empresas de pequeno e de médio porte diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia, como forma de proteção de empregos e da renda.Vale lembrar que a OCB atuou também para que as cooperativas de crédito pudessem emprestar esses recursos, assim como as outras instituições financeiras.

Os deputados Hugo Leal (RJ), Zé Vitor (MG), Aline Sleutjes (PR), Efraim Filho (PB), Baleia Rossi (SP) e os senadores Jorginho Mello (SC), Kátia Abreu (TO), Esperidião Amin (SC) e Lasier Martins (RS) também contribuíram para a aprovação desta e de outras matérias relevantes para o cooperativismo no Brasil.

Negócio do futuro

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes, aposta no crescimento e popularização do segmento em 2021. “O cooperativismo se difere de outros modelos por uma característica central: o foco nas pessoas. Além disso, movimenta a economia e promove desenvolvimento local, sem deixar de lado valores e anseios do século 21. Ao mesmo tempo em que demanda uma gestão profissionalizada e com visão de mercado, capaz de gerar competitividade, possui um caráter transformador e de inclusão”,ressalta.

O deputado Arnaldo Jardim (SP), que faz parte da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), também defende esse modelo de negócio e destaca sua importância para a retomada da economia no pós-pandemia por se basear na humanização e no papel social. Para ele, além do agronegócio, setores como saúde, moradia, transporte e crédito devem liderar o processo de recuperação de empresas, sejam elas de grande ou pequeno porte.

“A tendência, dentro e fora do Brasil, é de um consumo cada vez mais focado na sustentabilidade, medido não apenas na forma quantitativa, mas de maneira qualitativa. Isso contribui para uma melhor distribuição de renda”, ressalta.

Empregos

Em 2019, o cooperativismo gerou 427,5 mil empregos diretos, confirmando a trajetória de crescimento dos últimos nove anos. O número de cooperados também cresceu e agora já são mais de 15,5 milhões. O ativo total do segmento atingiu a marca de R$ 494 bilhões, com um patrimônio líquido de R$ 126 bilhões.

Dados do Anuário do Cooperativismo Brasileiro de 2020 apontam ainda que o retorno gerado pelas cooperativas brasileiras à sociedade em 2019 chegou a R$ 26 bilhões – com 41% do total em tributos e 59% em despesas com pessoal.

O movimento cooperativista começou em 1844, na França, como resposta de um grupo de trabalhadores — a maioria deles tecelões — ao aumento do desemprego e aos baixos salários pagos pelas empresas europeias, após o início da Revolução Industrial.

O setor conta com sete ramos: agropecuário; consumo; crédito; infraestrutura; saúde; trabalho produção de bens e serviços; e transporte.

Mais informações em https://www.ocb.org.br/

Brasília (10/12/20) – A compilação dos dados enviados pelas cooperativas para a elaboração do Diagnóstico do Ramo Saúde está a todo vapor. Convidadas a responder um questionário com perguntas técnicas, 161 coops atenderam ao pedido da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). A expectativa é de que o resultado dessa pesquisa seja divulgado até março de 2021. Do total de cooperativas respondentes, 75 são da região Sudeste, 45 do Nordeste, 27 do Centro-Oeste, sete são do Norte e outras sete do Sul.

O objetivo da pesquisa é conhecer mais e melhor os modelos cooperativos atuantes no Ramo Saúde, em especial as cooperativas de especialidades médicas, as de trabalho médico e as constituídas por outros profissionais da área, como fisioterapeutas, enfermeiros, psicólogos, dentre outros. A ideia é que a consolidação das respostas gere insumos que norteiem a atuação do Sistema OCB junto ao poder público, auxiliando, assim, na construção de uma agenda decisória e positiva para o cooperativismo de saúde.

Vale destacar que cerca de 50% das cooperativas que responderam ao questionário são operadoras de planos de saúde, médico ou odontológico. A outra metade, prestadoras de serviço em diversas áreas do setor saúde, como fisioterapia, psicologia e enfermagem, além, é claro, das cooperativas médicas não operadoras. “O diagnóstico é especialmente importante para esse grupo de prestadoras, pois a partir dele será possível conhecer mais a realidade dessas cooperativas, seus dados financeiros, relação com o poder público, desafios e oportunidades”, comenta a gerente Técnica e Econômica da OCB, Clara Maffia.

O diagnóstico elaborado pela Unidade Nacional conta com o apoio das unidades estaduais da OCB para sua aplicação.

Belo Horizonte (9/12/20) - O Sistema Ocemg lança, anualmente, por ocasião do Seminário de Responsabilidade Social das Cooperativas Mineiras, o livro de resultados do Dia de Cooperar (Dia C), disponível no site da entidade e Blog do Dia C. A organização apurou que o movimento Dia C em Minas Gerais, este ano, contou com mais de 32 mil voluntários para a realização de 240 projetos de atenção ao próximo. Isso graças à mobilização de 267 cooperativas, em 355 cidades, nas quais 3,7 milhões de pessoas foram contempladas.

No Brasil, os números foram igualmente significativos. Tendo como pano de fundo o cenário de pandemia do coronavírus. Dos 2.045 projetos realizados, 1.677 foram direcionados ao público atingido pelos desdobramentos do vírus. No total, 2.275 cooperativas, de 1.408 municípios brasileiros se engajaram no movimento, por meio do trabalho de mais de 145 mil voluntários, beneficiando aproximadamente 8 milhões de pessoas. Os dados são do Sistema OCB, atualizados até outubro deste ano.

No livro de resultados além dos dados é possível conhecer os 240 projetos realizados pelas cooperativas mineiras, além dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) contemplados, bem como os ramos que integraram a campanha.

Para o presidente do Sistema Ocemg, Ronaldo Scucato, “o livro é uma forma de consolidar os dados e prestar uma homenagem às cooperativas que promoveram ações sociais durante o ano. Em 2020, assim como em diversos aspectos, tivemos mudanças e muitas foram as ações voltadas para mitigar os impactos da Covid-19”.

Fonte: Sistema Ocemg

Brasília (7/12/20) – O jeito coop de ser e de fazer negócios é contagiante. E é também assunto de uma série especial sobre as cooperativas brasileiras, que acaba de ser divulgada pelo Metrópoles – um dos maiores portais de notícias do país. Três reportagens e uma entrevista gravada em vídeo com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, mostram as vantagens desse modelo de negócios, focado no bem-estar das pessoas e engajado com o desenvolvimento econômico local.

Segundo o Google Analytics, 86 milhões de usuários consomem, mensalmente, os conteúdos produzidos pelo portal de notícias. De acordo com relatórios divulgados pela ComScore, o Metrópolis é líder de audiência no DF e o mais acessado do Centro-Oeste entre os players locais.

“Para nós, sermos destaques num portal de notícias como o Metrópoles só mostra a importância da contribuição das cooperativas para o país e, mostra, também, que é essencial que as pessoas percebam que tudo ao redor delas já é Coop”, comenta o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

CONFIRA O MATERIAL

1. Cooperativismo o modelo de negócio do futuro (entrevista com Márcio Lopes de Freitas e números gerais do cooperativismo)
2. Cooperativismo na prática: conheça o modelo de trabalho que muda vidas
3. Cooperativismo tem princípios alinhados com valores exigidos pela sociedade
4. Cooperativas se reinventam na crise com inovação e adaptações dos negócios

#vemsercoop

#somoscoop

Brasília (8/12/20) – Acaba de sair o resultado da seleção das 24 cooperativas da região Nordeste que farão parte do programa Brasil Mais Cooperativo, por meio do edital de intercooperação, realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). O Instituto Interamericano de Cooperação par a Agricultura (IICA) apoia o programa.

A ideia é promover a troca de experiências entre quem sabe mais com quem não tem tanta experiência em acessar novos mercados. Dessa forma, as 24 coops vão trocar informações com outras oito cooperativas com expertise. As selecionadas vão participar de workshops, imersões e uma consultoria especializada com o objetivo de fomentar o crescimento de seus negócios e o acesso a novos mercados. As coops mentoras ainda serão selecionadas por meio de uma outra seletiva.

SELECIONADAS

Confira abaixo a lista das cooperativas selecionadas (por ordem alfabética dos estados de origem):

• 1 - Cooperativa Agropecuária de produtores de leite familiar da Bacia leiteira de Alagoas (COOPAZ) – Alagoas;
• 2 - Cooperativa Agropecuária Regional de Palmeira dos Índios (CARPIL) - Alagoas;
• 3 - Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos Uaua e Curaca (COOPERCUC) – Bahia;
• 4 - Cooperativa Agrícola Mista de Morada Nova Ltda (COOPEMOVA) – Ceará;
• 5 - Cooperativa Agroecologica da Agricultura Familiar do Caminho de Assis (COOPERFAM) - Ceará;
• 6 - Cooperativa Agropecuária do Trairi Ltda (COOPERAI) - Ceará
• 7 - Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da região norte do Ceará (COOPENORT) – Ceará
• 8 - Cooperativa Agropecuária dos Produtores Orgânicos da Ibipaba (COAPOI) – Ceará;
• 9 - Cooperativa da Agricultura Familiar de Itapajé (COPITA) – Ceará;
• 10 - Cooperativa da Agricultura Familiar de Ocara (COOAF) – Ceará;
• 11 - Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia solidária do Ceará (COOPAFESP) – Ceará;
• 12 - Cooperativa de Produtores Agricultores e Empreendedores do Ceará Ltda (COOPDEST) – Ceará;
• 13 - Cooperativa dos Agricultores Familiares e de Economia Solidária de Vila Nova dos Martírios (COAFES) – Maranhão;
• 14 - Cooperativa Agroecológica Mista da Várzea Paraibana (COMASE) – Paraíba;
• 15 - Cooperativa Agroindustrial de Piabuçu (FRUTIAÇU) – Paraíba;
• 16 - Cooperativa de Ovinocultores da Paraíba (OVINOCOOP) – Paraíba;
• 17 - Cooperativa Mista dos Produtores Rurais na Agricultura Familiar da Paraíba (COOPRAFE) –Paraíba;
• 18 - Cooperativa Paraibana de Avicultura e Agricultura Familiar Ltda (COPAF) – Paraíba;
• 19 - Cooperativa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Pernambuco (COOPEAFA) – Pernambuco;
• 20 - Cooperativa de Produção e Comercialização da agricultura Familiar Orgânica Agroecológica (COOPCAFA) – Pernambuco;
• 21 - Cooperativa dos Produtores de Agricultura Familiar (COOPAF) – Pernambuco;
• 22 - Cooperativa Mista Agropecuária dos Produtores Rurais de Mandioca da Chapada do Araripe (COOPERAMA) – Pernambuco;
• 23 - Cooperativa Agropecuária Cacho de Ouro (COOPERCACHO) – Rio Grande do Norte;
• 24 - Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó (COAFS) – Rio Grande do Norte.

O resultado também pode conferido aqui. 

COOPERAÇÃO

Para o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, essa iniciativa mostra a essência do cooperativismo. “O nosso modelo de negócios se diferencia dos demais porque no nosso DNA está a preocupação com as pessoas e as comunidades onde as cooperativas estão instaladas. Por isso, quando vemos esse programa tomando corpo, com essa parceria do MAPA e apoio do IICA, percebemos o quanto podemos realizar ao envolvermos os atores certos. A região Nordeste tem muito potencial e a atuação das cooperativas tende a fortalecer a economia e a estruturação de novos negócios cada vez mais sólidos”, avalia Márcio Freitas.

PRÓXIMOS PASSOS

Para a celebração do Termo de Adesão, as coops selecionadas deverão apresentar ao Ministério os seguintes documentos: estatuto social, ata de eleição da diretoria, e RG, CPF do representante legal da cooperativa.

Brasília (10/12/20) – O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (10/12), a nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). O projeto de lei integra a Agenda Institucional do Cooperativismo e segue para sanção. O texto original (PLS 559/2013) proibia a participação de cooperativas em licitações. A OCB trabalhou ativamente na defesa das cooperativas prestadoras de serviços e conseguiu os seguintes avanços ainda na primeira votação pelo Senado, com apoio da senadora Ana Amélia (RS) e também do relator à época, senador Fernando Bezerra Coelho (PE):

•            Permissão da participação de cooperativas em licitações;

•            Vedação aos agentes públicos da criação de cláusulas e condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o caráter competitivo das cooperativas nos procedimentos licitatórios.

•            Dispensa do procedimento licitatório em caso de serviço de coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, aquelas cooperativas formadas exclusivamente por catadores de materiais recicláveis, de baixa renda, reconhecidos pelo poder público.

CÂMARA

Já na Câmara dos Deputados, quando tramitou como PL 1.292/1995, a OCB ainda conseguiu o seguinte avanço, com apoio do relator, senador Augusto Coutinho (PE):

•            Inserção das cooperativas como prioritárias na ordem de pagamento pela administração pública.

SENADO

Com o retorno do projeto ao Senado para a análise das alterações da Câmara, o relator do projeto, senador Antonio Anastasia (MG), ratificou a aprovação dos itens relativos às cooperativas. O texto aprovado segue para sanção.

Brasília (4/12/20) – O deputado federal Rubens Bueno (PR) usou a tribuna da Câmara, nesta semana, para falar um pouco sobre uma das maiores cooperativas do país: A Coamo. A coop sediada em Campo Mourão, interior do Paraná, completou 50 anos no dia 28 de novembro.

O deputado, integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), contou que a coop nasceu de uma iniciativa de 79 agricultores da região de Campo Mourão que se uniram a uma ideia visionária do engenheiro agrônomo José Aroldo Gallassini. A Coamo é hoje a maior cooperativa agrícola do Brasil e da América Latina e uma das maiores empresas do país. Segundo ele, neste ano, mesmo num cenário de pandemia, a cooperativa a deve bater recorde com um faturamento de R$ 18 bilhões, um resultado 40% superior ao de 2019.

EXEMPLO

"A Coamo é um exemplo para o país da união de trabalhadores e da excelência de nossos homens do campo na produção de alimentos para o Brasil e para o mundo. Manifesto todo o meu reconhecimento a sua direção, aos cooperados, funcionários e a todos os envolvidos com essa grande família que traz desenvolvimento econômico e social não só para o Paraná, mas para todo o país", ressaltou o deputado, que foi prefeito de Campo Mourão entre 1993 e 1996.

COOPERATIVISMO

Ao comemorar a data de fundação da Coamo, Rubens Bueno lembrou também da importância do cooperativismo. "É uma atividade que deve ser cada vez mais incentivada por sua importância econômica e grande capacidade de gerar emprego e renda para a população. A semente do cooperativismo precisa chegar a novos campos e por isso, no Congresso Nacional, trabalhamos sempre no sentido de aprovar iniciativas que impulsionem esse setor", disse.

NÚMEROS

No Paraná, o cooperativismo possui mais de 100 mil vínculos empregatícios, sendo que a maioria nas cooperativas agropecuárias. No Brasil, são 14 milhões de cooperados, 425 mil empregos diretos, sendo que, somente na agricultura, as cooperativas respondem por 48% de toda a produção. No mundo inteiro são hoje três milhões de cooperativas em 107 países.

(Com informações da assessoria do deputado)

Rio de Janeiro (4/12/20) – “Diversidade Racial no Cooperativismo: comunicação e mercado de trabalho”. Este foi o tema da live promovida pelo Sistema OCB/RJ no último dia 30 de novembro, no encerramento do mês dedicado à Consciência Negra. Assista aqui na íntegra

A atividade abordou questões ligadas ao racismo e ao antirracismo e também procurou entender os conteúdos que perpassam a participação e a representação das pessoas negras nas cooperativas, especialmente quando possuem cargos de destaque e liderança.

Os convidados foram: Ivonete da Silva Lopes – jornalista, doutora em Comunicação e professora da Universidade Federal de Viçosa (UFV); Eliane dos Anjos – Cientista Social , doutora em Ciências Sociais e professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Jorge Luiz – diretor administrativo da Unimed Nova Iguaçu; e Jéssica Cardoso – graduanda em Bacharelado em Cooperativismo pela UFV e estagiária do setor de Formação Profissional do SescoopRJ.

O presidente do Sistema OCB/RJ, Vinicius Mesquita, falou sobre racismo e diversidade racial. Segundo ele, grande parte da sociedade brasileira entende que não há preconceito de raça no Brasil porque compara os fatos com outros países.

“Nos Estados Unidos, por exemplo, durante a sua história, houve uma época em que tinha segregação racial, e muitos brasileiros usam este argumento para dizer que no Brasil não há racismo. É preciso entender esta conjuntura e separar os dois modelos. Quer entender de preconceito? Pergunta para quem sofre. Estas pessoas, sim, sentem isso no dia a dia”, disse Vinicius, que elogiou o tema da live:

“O cooperativismo não faz distinção de raça, gênero e religião. Somos um modelo apartidário. Está em nossa essência valorizar as pessoas e acho muito válido discutir e trazer este tema para as cooperativas”, avaliou.

Em seguida foi iniciada a parte do debate. A Dra. Ivonete Lopes apresentou a relevância da diversidade racial na formação nas Universidades, a importância da formação continuada e apresentou indicadores de que a sociedade brasileira tem pensamentos e atitudes racistas.

“Os negros estão na pior situação do país. A maioria compõe aqueles que estão abaixo da linha da pobreza. E quando o negro tem a mesma escolaridade que o branco, ganha cerca de 33% a menos, segundo dados do IBGE de 2019. O Brasil é um país desigual e as raças hierarquizam as ações. E as pessoas, assim como as instituições, têm a tendência de reproduzir práticas racistas. E para consertar isso, devemos educar e formar. Mas não somente a educação propriamente dita, porque tem muitas pessoas com doutorado e mestrado que continuam a ter a visão racista. A educação e a formação voltadas para a diversidade e à promoção da igualdade racial, com concepção humanística são o caminho para mudarmos estas atitudes”, explicou.

Para a Dra. Eliane dos Anjos, levar a discussão sobre diversidade racial às cooperativas é essencial. Ela afirma que este tema é ainda invisível no cooperativismo brasileiro.

“Já participei de diversos encontros com pesquisadores de cooperativismo do Brasil e em nenhum o tema diversidade racial foi pauta. Que esta iniciativa do Sescoop/RJ ganhe âmbitos nacionais e seja uma provocação a fim de que as pessoas possam refletir e contribuir para mudar este cenário”, torce.

Jéssica Cardoso falou da pesquisa que fez acerca da correlação entre os princípios cooperativistas e a promoção da diversidade racial nas ações de comunicação nas páginas do Facebook e nos Canais do Youtube dos sistemas de cooperativas de Crédito Sicoob, Sicredi e Cresol para saber o que estas instituições fazem para valorizar as pessoas negras. Segundo ela, “a diversidade racial deve ser tratada também como uma questão econômica, afinal, mais da metade da população brasileira é composta por pessoas negras”.

Antes do encerramento da live, o Dr. Jorge Luiz, que se formou em medicina pela Universidade Federal Fluminense (UFF) no ano de 1993, em uma turma com apenas três alunos negros, pediu mais reflexão e humanização para tratar do tema diversidade racial.

“É necessário dialogar e não apenas querer ser luz, mas também iluminar com atitudes e pensamentos. Parabenizo as professoras Ivonete e Eliane que fazem um trabalho muito importante de educar e formar cidadãos com essa consciência voltada para a pluralidade racial. É este o caminho para que os negros consigam o espaço que lhes são de direito”, prevê. (Fonte: Sistema OCB/RJ)

Brasília (4/12/20) – Não basta só reconhecer o que as cooperativas têm feito de bom por aí. É preciso mostrar! Por isso, o Sistema OCB iniciou nesta semana a divulgação de uma série de vídeos contando a história do primeiro lugar de cada categoria do Prêmio SomosCoop Melhores do Ano do.

Para começar, a primeira história é a do Sicredi Alto Uruguai, que levou a melhor na categoria Fidelização. A coop superou os obstáculos e conseguiu engajar colaboradores e associados nos projetos Flor & Ser e Maratona de Carreira, com foco em jovens e mulheres.

De acordo com a gerente geral da OCB, Tânia Zanella, fidelizar cooperados sempre é uma tarefa que exige dedicação, e em tempos de pandemia os desafios são ainda maiores. “Esse case do Sicredi Alto Uruguai é muito significativo porque eles conseguiram engajar os colaboradores que, voluntariamente, conduziram esses projetos e aumentaram a participação dos associados na vida da cooperativa. E tudo isso virtualmente”, comentou a gerente geral.

Clique aqui para conhecer esse caso de sucesso.

E para conhecer os vencedores das demais categorias, acesse: http://melhores.premiosomoscoop.coop.br/

Brasília (24/11/20) – “O cooperativismo já faz muita coisa boa – pelas pessoas, pelo nosso Brasil – e pode fazer ainda muito mais, afinal, ele une negócio com propósito! Propósito de fazer bem feito e não só para alguns, mas para muitos. Quando você decide ser um cooperado, você decide empreender junto com outras pessoas. Você escolhe fazer parte de um movimento que tem como princípio o compartilhar... compartilhar objetivos, desafios, conquistas. No cooperativismo, a gente realmente cresce e ganha força juntos!”

Esse é um dos trechos do discurso do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, feito durante a cerimônia do Prêmio SomosCoop – Melhores do Ano, nesta terça-feira (24/11), realizada de forma digital. Neste ano, um outro motivo para celebrar é o número de cases inscritos na premiação: 595, de 22 estados.

Antes de serem conhecidos os primeiros, segundos e terceiros lugares das categorias do prêmio, Márcio Freitas também fez questão de destacar o quanto as cooperativas são essenciais para o país, especialmente nesse momento de pandemia, que acelerou as transformações que já vinham ocorrendo. “Este não tem sido um ano fácil, mas mostra o quanto as cooperativas são essenciais para os brasileiros e para a nossa economia. De norte a sul, elas não pararam. Respeitando todos os protocolos de segurança e saúde, as coops continuaram trabalhando para que o país não parasse. E é para isso que estamos aqui, hoje: para celebrar o compromisso das cooperativas com o crescimento do país”, enfatiza o líder cooperativista.

Por fim, Márcio Freitas fez questão de agradecer o empenho das cooperativas que se inscreveram, da Comissão Julgadora, das unidades estaduais e, também, dos representantes de instituições e entidades parceiras, como o governo federal e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).  

“Todos juntos, conseguiremos escrever uma nova história a partir deste ano. E junto com a gente, nós temos o Guga Kuerten falando sobre cooperativismo em todos os lugares – no digital, nos canais de TV, nas rádios. O Guga é o embaixador da nossa campanha nacional sobre o cooperativismo, que já está no ar! Ele – assim como todos nós – também acredita que com cooperação e pelo cooperativismo, nós vamos fazer um país e um mundo melhor”, finaliza o presidente do Sistema OCB.
 

PREMIADAS

Confira abaixo a lista das coops premiadas, por categoria:

COMUNICAÇÃO E DIFUSÃO DO COOPERATIVISMO

1º lugar - Sicoob Credichapada (MG): Programa de Educação Cooperativista Empreendedora e Financeira

2º lugar - Certaja Energia (RS): Projeto Sementes do Cooperativismo

3º lugar - Vinícola Aurora (RS): Programa Aprendiz Cooperativo do Campo

COOPERATIVA CIDADÃ

1º lugar - Sicredi Alto Uruguai RS/SC/MG (RS): Implantação e Promoção do Fundo Filantrópico de Incentivo a Projetos de Desenvolvimento Regional

2º lugar - Unimed Jaboticabal (SP): Adoção Compartilhada

3º lugar - Sicredi Centro-Sul MS (MS): Unidade Móvel Hospital de Amor

COOPERJOVEM

1º lugar - Sicoob Fluminense (RJ): Cooperjovem

2º lugar - Sicredi União MS/TO e Oeste Da Bahia (MS): Cooperjovem

3º lugar - Unimed Brusque (SC): Cooperjovem

FIDELIZAÇÃO

1º lugar - Sicredi Alto Uruguai RS/SC/MG (RS): Projetos Digitais “Flor&Ser” e “Maratona de Carreira”

2º lugar - Copérdia (SC): Núcleos Femininos Copérdia 32 Anos: Evolução Pessoal e Profissional das Cooperadas

3º lugar - Sicredi Progresso PR/SP (PR): Comitê Mulher Sicredi Progresso PR/SP

INOVAÇÃO

1º lugar - Coplacana (SP): Avance Hub: O Hub de Inovação da Coplacana

2º lugar - Unicred União  Agência Mais – A Primeira Agência Digital do Cooperativismo de Crédito Brasileiro

3º lugar - Lar (PR): Gestão de Ideias Lar Cooperativa

INTERCOOPERAÇÃO

1º lugar - Certel e Sicredi Ouro Branco; Sicredi Integração RS/MG; Sicredi Região dos Vales; e Sicredi Botucaraí (RS): A Energia que Nos Une

2º lugar - Coopatos e Copacol (MG): Projeto Recriar

3º lugar - Sicredi Alto Uruguai RS/SC/MG e Cotrifred (RS): Projeto Meu Tambo Meu Futuro – Parceria entre as Cooperativas Cotrifred e Sicredi Alto Uruguai RS/SC/MG gera Impactos Significativos para a Cadeia Produtiva do Leite.

INFLUENCIADORES

Confira agora, os três maiores influenciadores do país, quando o assunto é cooperativismo. O voto popular contou com a participação de 14,2 mil pessoas.

- Evair de Melo (ES)

- Marco Aurélio Almada (DF)

- Rita Mundim (MG)

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Brasília (01/12/20) – O superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, destacou nesta quarta-feira (2), a importância do papel do cooperativismo no fortalecimento da assistência técnica e extensão rural. Ele citou dados do Censo Agropecuário 2017 ao apontar que, entre os cooperados que responderam à pesquisa, 63,8% recebe assistência técnica, enquanto apenas 20,2% do montante total de produtores têm acesso a esse serviço. “Ao considerar que temos mais 1,6 mil de cooperativas agrícolas registradas junto ao Sistema OCB, reunindo mais de um milhão de cooperados, os dados ganham ainda mais relevância, afirmou.

Ainda segundo ele, as cooperativas agropecuárias brasileiras reúnem cerca de 8 mil profissionais de assistência técnica e extensão rural. “Além da orientação técnica em si, esses profissionais também possuem um papel estratégico na relação de confiança entre a cooperativa e seus cooperados, eixo de fundamental importância para o sucesso desses empreendimentos, principalmente se levarmos em conta que segundo o levantamento do IBGE, 71,2% dos estabelecimentos rurais de produtores associados a cooperativas são do perfil da agricultura familiar, público esse que necessita de suporte para acessar esses serviços”.

Nobile participou de evento virtual promovido pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), presidente da Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural e membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) para debater e apresentar ações de fortalecimento da Ater e também em comemoração aos 72 anos do movimento extensionista no Brasil. “Essa iniciativa é fundamental para darmos continuidade aos avanços na área. O deputado Zé Silva está de parabéns”, concluiu.

O deputado Zé Silva ressaltou que, como parlamentar, tem orgulho de ter incluído a extensão rural e a agricultura familiar na pauta prioritária do Congresso Nacional, e de ter atuado para a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). “O serviço de extensão rural é a única esperança e ligação entre o estado e o trabalhador rural. Portanto seguirei lutando no Congresso Nacional para garantir a valorização desse serviço fundamental”.

Brasília (2/12/20) – O presidente da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), Ariel Guarco, participou nesta terça-feira, da celebração dos 45 anos de ensino superior em cooperativismo na Universidade Federal de Viçosa (MG). O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do Sistema OCB, no Youtube, e também contou com a participação de Geâne Ferreira, gerente de Desenvolvimento Humano em Cooperativismo do Sistema OCB. Além de representantes da própria universidade.

Segundo ele, quando se fala em desafios para a pesquisa que envolve o cooperativismo, há algumas áreas que podem e merecem ser bastante exploradas. “Com certeza, temos a educação cooperativa, como um dos primeiros temas; a economia digital, em segundo lugar; e, ainda, as cadeias de produção sustentáveis, que envolve o cuidado do meio ambiente, com o trabalho decente e a com a igualdade de gênero”, pontua Ariel Guarco.

A gerente de Desenvolvimento Humano em Cooperativismo, Geâne Ferreira, que estudou na instituição, disse que celebrar essa data é essencial para o desenvolvimento do cooperativismo no país, utilizando, como estratégia a união entre teoria e prática.

“Esse é um marco! E, como tal, uma excelente oportunidade para reunir as universidades, o Sistema OCB e suas unidades estaduais e comemorar as conquistas dessa parceria – academia e cooperativas. É também uma oportunidade para falarmos sobre como o Sistema OCB tem trabalhado para estimular as pesquisas em cooperativismo em nível nacional”, comentou a gerente.

NA PRÁTICA

Ana Louise Fiuza, professora do programa de Pós Graduação em Economia Doméstica e chefe do Departamento de Economia Rural da UFV, reforçou a necessidade de as pesquisas estarem voltadas às demandas. “Precisamos aproveitar este evento para refletirmos sobre a importância do ensino nos cursos de cooperativismo se voltarem mais para as demandas e necessidades da sociedade, com uma leitura voltada às perspectivas concretas acerca das transformações pelas quais a sociedade e a economia mundial atravessam”, enfatizou.

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Clique aqui para conferir como foi o evento.

Brasília (2/12/20) – Três cooperativas foram selecionadas no edital do programa Agro 4.0, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), com apoio da OCB. São elas: Cocamar, Lar Cooperativa Agropecuária e Industrial e a Cotrijal Cooperativa Agropecuária e Industrial. Os projetos das coops fazem parte de uma lista com 14 ideias que envolvem a adoção e de difusão de tecnologias 4.0 que vão receber um investimento total de R$ 4,8 milhões. Ao todo, 100 propostas foram inscritas.

O objetivo do programa é promover, por meio dessas tecnologias, o aumento de eficiência e de produtividade, e redução de custos no agronegócio brasileiro. Os projetos selecionados têm, agora, um prazo de sete meses para a execução e outros 12 meses para o monitoramento dos resultados.

CONFIRA AS COOPS SELECIONADAS

Categoria Processamento

• Cocamar + parcerias

Projeto: implantação de solução, incluindo equipamento que classifica diversos tipos de grãos automaticamente e torna o processo de classificação mais ágil e transparente para todos os envolvidos na cadeia de comercialização de grãos.

Categoria Produção e Colheita

• Cotrijal Cooperativa Agropecuária e Industrial + parcerias

Projeto: Implantação de uma plataforma/aplicativo que permita quantificar o nível tecnológico e grau de informação dos produtores rurais em uma escala nacional, ao mesmo tempo que indique caminhos sólidos para adoção de tecnologias 4.0, respeitando a curva de aprendizagem e aumentando a eficiência da adoção destas tecnologias.

• Lar Cooperativa + parcerias

Projeto: Aviot: Avicultura Conectada, Inteligente e Otimizada (implantação de solução para monitoramento constante da produção e aplicação de técnicas de inteligência artificial e aprendizagem de máquina para que se obtenha os melhores parâmetros para produção de aves de corte e que deverão proporcionar melhorias constantes na qualidade e rentabilidade do produtor e da cooperativa, com identificação de correlação de eventuais doenças nas aves-ambiência-homegeneidade de peso e qualidade).

OPORTUNIDADE

Para a OCB, que participou da discussão do edital desde o início, essa é uma oportunidade singular para que as coops que querem trabalhar com adoção e difusão de tecnologias no agronegócio encontre os meios para isso. Vale destacar que a OCB faz parte do conselho superior da Câmara Agro 4.0, no âmbito do governo federal.

DISSEMINAÇÃO DE TECNOLOGIA

O programa é executado pela ABDI e pelos Ministérios da Agricultura (MAPA), da Economia (ME) e da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). De acordo com o presidente da ABDI, Igor Calvet, o programa Agro 4.0 irá possibilitar e gerar uma maior disseminação de tecnologias digitais no agronegócio, com foco em aumento de eficiência, produtividade e redução de custos junto a produtores e indústrias.

Brasília (1º/12/20) – O deputado federal Sérgio Souza (PR) foi eleito, nesta terça-feira, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para o biênio 2021/2022. Entre as prioridades do agro brasileiro para os próximos anos está, segundo ele, o aumento da segurança jurídica que envolve os processos de produção e a busca por estabelecer a real imagem do setor perante o Brasil e os demais países do mundo. E para isso, ele acredita também no incentivo ao cooperativismo.

“O agro tem dado reposta positiva para a retomada da economia, crescendo não só na balança comercial, mas também como responsável por pelo menos 50% do PIB. Por isso, lutamos sempre para valorizar o trabalho das cooperativas, do produtor rural integrado. O alimento fruto dessas iniciativas reflete na mesa do consumidor, que tem acesso a um produto de qualidade, com boa procedência e preço justo”, afirma o parlamentar que também é secretário-geral da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Ainda sobre a importância do agro brasileiro, Souza destacou que há, em geral, uma visão distorcida sobre o setor e que “é necessário que a população saiba que ocupamos hoje a posição de um dos maiores produtores de alimentos do mundo e que buscamos processos cada vez mais modernos e sustentáveis”.

Brasília (26/11/20) – O Sistema OCB acaba de lançar o e-book LGPD no cooperativismo: como se adaptar. O material apresenta o impacto da aplicação da Lei nº 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ou simplesmente LGPD no ambiente das cooperativas brasileiras. A ideia é contribuir com a preparação das coops durante o processo de implementação dessa norma.

O assunto tem sido pauta de diversos eventos promovidos pela OCB para esclarecer todas as dúvidas de quem vai lidar com informações de, por exemplo, cooperados, empregados e fornecedores. Basicamente, a LGPD regulamenta o tratamento de dados pessoais realizado por pessoas físicas ou jurídicas no Brasil, tanto por meios físicos quanto digitais. E foi inspirada no Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR, na sigla em inglês), criado em 2016 e que trata da segurança de informação dos cidadãos na Europa.

Segundo o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, o crescimento dos casos de vazamentos de dados e fraudes na internet nos últimos anos ligou o alerta de governos, empresas e da sociedade no mundo todo. “Era preciso criar mecanismos para evitar a invasão de privacidade e reduzir os ataques cibernéticos, que somente em 2019 representaram uma perda financeira de R$ 80 bilhões às empresas brasileiras, segundo levantamento da União Internacional de Telecomunicações (UIT), agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU). Foi sob esse contexto que foi criada a LGPD”, contou.

Confira

No e-book são abordados os principais pontos da LGPD, adequando a apresentação das determinações legais à realidade das cooperativas brasileiras e das unidades do Sistema OCB e indicando medidas necessárias para adaptação à nova lei. Clique aqui para conferir.  

Brasília (24/11/20) – Os cinco seminários regionais do Ramo Transporte, realizados pelo Sistema OCB, foram um sucesso de público – 900 participantes – e já estão dando bons resultados. Cada evento atendeu às demandas específicas das regiões, o que possibilitou o debate de questões como tendências de mercado, intercooperação, identidade cooperativa, linhas de crédito, dentre outros.

“Esse recorde de público mostra pra gente que a tecnologia pode e dever ser mais utilizada nas estratégias de aproximação com a nossa base. Vale destacar que seria muito difícil reunir tantos representantes dos segmentos das cooperativas de transporte. Mostra, também, que quanto maior a participação dos cooperados no processo de definição das diretrizes a serem trabalhadas junto aos Três Poderes, maiores são as chances de conquistas”, avalia o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile.

Para o coordenador nacional do Conselho Consultivo do Ramo Transporte, Evaldo Moreira de Matos os temas de cada seminário e a participação de presidentes e superintendentes de unidades, conselheiros e representantes das cooperativas possibilitou alcançar os objetivos do seminário: ouvir detalhadamente as demandas da base e gerar oportunidades de negócios. 

“Além disso, essa participação mostrou o quanto o sistema está integrado. E, isso, considerando o cenário de desafios e oportunidades que temos representa mais do que um avanço, mas uma força. Também vimos o quanto é importante que o Ramo Transporte esteja próximo dos outros, especialmente o Agro e o Crédito”, avalia o coordenador.  

INTERCOOPERAÇÃO

O ciclo de seminários também tem sido avaliado com muito sucesso devido aos resultados de intercooperação. Segundo explica o analista técnico e econômico da OCB, Tiago Freitas, logo depois dos eventos, muitas cooperativas passaram a fazer contato umas com as outras para encontrarem soluções de negócio e oportunidades de expandir suas atividades.

“O que percebemos é que foi possível que as cooperativas percebessem que poderiam se unir para evitar os efeitos da crise. Intercooperando, elas podem não só diminuir impactos econômicos, mas crescer. Temos alguns exemplos como a Federação das Cooperativas de Transporte de Cargas do Mato Grosso (Fetranscoop/MT) que buscou uma cooperativa de crédito para, juntas, montarem uma linha de crédito para renovação da frota. Além de cooperar entre si, as cooperativas de transporte também têm buscado parcerias com coops de outros ramos, como a agropecuário, por exemplo”, comenta Freitas.

SEMINÁRIO NACIONAL

Outro fruto do ciclo de encontros é a realização de um Seminário Nacional do Ramo Transporte que já está sendo organizado para ocorrer ainda em dezembro deste ano. A ideia é continuar discutindo as tendências de mercado para os próximos anos. Para isso, estão sendo convidados representantes do governo federal, além de especialistas que possam mostrar quais os melhores caminhos para 2021. A divulgação desse seminário nacional deve começar em breve.

Brasília (20/11/20) – Está chegando a hora de o Brasil conhecer o resultado do Prêmio SomosCoop – Melhores do Ano. A cerimônia de premiação, que trará a ordem dos vencedores em cada uma das categorias do prêmio será on-line, na terça-feira (24/11), às 17h, no YouTube do Sistema OCB. Confira abaixo a lista das coops classificadas e dos influenciadores que passaram pelo voto popular.

COMUNICAÇÃO E DIFUSÃO DO COOPERATIVISMO

- Certaja Energia (RS): Projeto Sementes do Cooperativismo

- Sicoob Credichapada (MG): Programa de Educação Cooperativista Empreendedora e Financeira

- Vinícola Aurora (RS): Programa Aprendiz Cooperativo do Campo

COOPERATIVA CIDADÃ

- Sicredi Alto Uruguai RS/SC/MG (RS): Implantação e Promoção do Fundo Filantrópico de Incentivo a Projetos de Desenvolvimento Regional

- Sicredi Centro-Sul MS (MS): Unidade Móvel Hospital de Amor

- Unimed Jaboticabal (SP): Adoção Compartilhada

COOPERJOVEM

- Sicoob Fluminense (RJ): Cooperjovem

- Sicredi União MS/To e Oeste Da Bahia (MS): Cooperjovem

- Unimed Brusque (SC): Cooperjovem

FIDELIZAÇÃO

- Copérdia (SC): Núcleos Femininos Copérdia 32 Anos: Evolução Pessoal e Profissional das Cooperadas

- Sicredi Alto Uruguai RS/SC/MG (RS): Projetos Digitais “Flor&Ser” e “Maratona de Carreira”

- Sicredi Progresso PR/SP (PR): Comitê Mulher Sicredi Progresso PR/SP

INOVAÇÃO

- Coplacana (SP): Avance Hub: O Hub de Inovação da Coplacana

- Lar (PR): Gestão de Ideias Lar Cooperativa

- Unicred União  Agência Mais – A Primeira Agência Digital do Cooperativismo de Crédito Brasileiro

INTERCOOPERAÇÃO

- Certel e Sicredi Ouro Branco; Sicredi Integração RS/MG; Sicredi Região dos Vales; e Sicredi Botucaraí (RS): A Energia que Nos Une

- Coopatos e Copacol (MG): Projeto Recriar

- Sicredi Alto Uruguai RS/SC/MG e Cotrifred (RS): Projeto Meu Tambo Meu Futuro – Parceria entre as Cooperativas Cotrifred e Sicredi Alto Uruguai RS/SC/MG gera Impactos Significativos para a Cadeia Produtiva do Leite.

INFLUENCIADORES

- Ênio Meinen (DF)

- Evair de Melo (ES)

- José Luiz Tejon (MS)

- Luis Claudio da Silva (PE)

- Marco Aurélio Almada (DF)

- Nathalia Arcuri (SP)

- Rita Mundim (MG)

- Tereza Cristina (MS)

Brasília (19/11/20) – O Senado aprovou, com alterações, o PL 5.029/2020, que autoriza o aporte de R$ 10 bilhões para o Pronampe, com recursos realocados do Pese. A relatora do projeto, senadora Kátia Abreu (TO), com a concordância do líder do Governo, senador Fernando Bezerra (PE), e do autor, senador Jorginho Mello (SC), apresentou substitutivo que limitou o aporte em R$ 10 bilhões realocados do Pese, mantendo a atual taxa de juros para os tomadores de crédito.

Segundo a relatora, a alteração foi necessária porque os R$ 40 bilhões previstos pelo projeto inicial teriam que ser utilizados obrigatoriamente ainda neste ano, com aumento de juros para os tomadores do crédito, o que não seria viável.

O senador Esperidião Amin (SC) sugeriu que o governo publique uma Medida Provisória para que o aporte seja liberado imediatamente. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Brasília (19/11/20) – O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (19/11), o Projeto de Lei 172/2020, que modifica as regras do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), trazendo a oportunidade de uso de recursos do fundo para levar internet para o campo e buscar, por meio do acesso à tecnologia, um agro cada vez mais competitivo e sustentável.

O Sistema OCB atuou ativamente pela aprovação do projeto, que faz parte da Agenda Institucional do Cooperativismo 2020, e inclui as cooperativas como atores no rol de executores da política de conectividade. Essa medida é fundamental para o sucesso da universalização, pois, com a pluralidade de realidades da conectividade no Brasil, é importante permitir os mais diversos arranjos produtivos para se levar internet ao campo e às cidades do interior.

Dentre as diretrizes principais do projeto, está a permissão para recursos do Fust sejam aplicados no financiamento de instalação da infraestrutura necessária para a internet no campo e estímulo ao fortalecimento e à expansão de diferentes arranjos produtivos para melhorar o acesso por produtores rurais, por meio das mais diversas tecnologias existentes.

Com a aprovação do projeto, os recursos do fundo poderão ser investidos na forma de linhas de crédito, investimentos diretos estatais ou como garantia para projetos do setor, levando tecnologias que possibilitarão o desenvolvimento da produção agrícola, educação no campo e a melhoria da qualidade de vida nas áreas rurais. Esse desenho de financiamento se faz necessário para garantir perenidade dos investimentos e a contínua expansão da infraestrutura de conectividade, especialmente nas regiões que hoje não contam com acesso à internet. De acordo com o último Censo Agropecuário (IBGE/2017), mais de 70% das propriedades rurais brasileiras estão nesta situação.

O relator do projeto, senador Diego Diego Tavares (PB), suplente da senadora Daniella Ribeiro (PB), apresentou parecer com emendas de redação sugeridas pelo Governo, que manteve a participação das cooperativas na política de universalização da internet. O texto foi aprovado pelo Plenário do Senado e segue para sanção.  Após a envio do autógrafo do Senado para a Presidência da República, o prazo é de 15 dias para a sanção.

Brasília (18/11/20) – O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18/11), o Projeto de Lei (PL) 3.364/2020, que dispõe sobre o repasse de recursos a estados, Distrito Federal e municípios, em caráter emergencial e em razão do estado de calamidade pública, com o objetivo de garantir a prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros e de reequilibrar os contratos impactados pelos efeitos da pandemia da Covid-19.

O projeto propõe repassar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em caráter emergencial, a quantia de R$ 4 bilhões, para garantir a prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros e de reequilibrar os contratos impactados pelos efeitos da pandemia da covid-19.

Após o recebimento dos recursos, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão promover a revisão dos contratos de transporte público até 31 de dezembro de 2021. O Poder Executivo poderá regulamentar a matéria.

O relator, senador Eduardo Gomes (TO), acatou a emenda 13, do senador Luís Carlos Heinze (RS), sugerida pela OCB, que alterou a redação do projeto a fim de que as cooperativas de transporte coletivo de passageiros também possam ser atendidas pelo projeto.

A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para sanção.