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Sistema OCB participa de reunião do Comitê Interministerial do Clima
Evento discutiu atuação das Câmaras Consultivas; sociedade civil pode enviar contribuições
A necessidade de ampliar a articulação entre governo e sociedade civil no enfrentamento da crise climática foi o foco da Reunião das Câmaras Consultivas do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), realizada nesta quinta-feira (11), em Brasília. O encontro reuniu representantes de ministérios, estados, municípios, especialistas e organizações da sociedade civil, entre elas o Sistema OCB, que contou com a participação da analista de Meio Ambiente, Laís Nara Castro, membro titular da Câmara de Participação Social (CPS).
Criado como principal instância de coordenação da política climática no país, o CIM tem a responsabilidade de articular ações interministeriais, monitorar políticas e supervisionar a implementação do Plano Clima, instrumento que orienta a execução da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). As Câmaras Consultivas funcionam como espaços técnicos de diálogo e formulação de propostas sobre adaptação, mitigação, financiamento, transição justa e instrumentos econômicos.
Para Lais, o envolvimento do cooperativismo reforça o papel das cooperativas como agentes ativos da agenda ambiental. “As cooperativas estão diretamente conectadas aos territórios e já desenvolvem inúmeras práticas sustentáveis, tanto no campo quanto nos centros urbanos. A Câmara de Participação Social é um espaço estratégico para mostrar esses resultados, dialogar com o governo e contribuir para políticas climáticas inclusivas, eficazes e conectadas à realidade local”, afirmou.
A programação teve início com uma mesa de abertura dedicada a discutir o papel das Câmaras Consultivas na gestão do Plano Clima e no processamento de suas agendas. Participaram da sessão representantes da Casa Civil, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e os coordenadores de cada câmara – Sérgio Xavier (Participação Social), Moacyr Cunha de Araújo Filho (Assessoramento Científico) e Robson Monteiro (Articulação Interfederativa).
Construção de agendas
Durante a tarde, os grupos se reuniram separadamente para discutir suas agendas de trabalho. Entre os pontos abordados estiveram as pautas prioritárias a serem tratadas no âmbito das câmaras; as expectativas de resultados para o primeiro mandato; a necessidade de integração com outras instâncias do CIM; a definição de próximos passos para a dinâmica de funcionamento; e o tipo de apoio administrativo e técnico necessário para garantir a efetividade das ações.
O encerramento do encontro foi realizado em plenária, com o compartilhamento das principais conclusões das três câmaras consultivas.
Avanços na governança climática
A reestruturação da política climática no Brasil passa pelo fortalecimento do federalismo climático, conceito que valoriza a diversidade territorial e reconhece o papel de estados e municípios na implementação de políticas. Nesse cenário, a participação da sociedade civil organizada, por meio da CPS, é considerada essencial para garantir que diferentes setores da economia e comunidades tenham voz nos processos decisórios.
Segundo Lais, o cooperativismo pode contribuir de maneira prática com o Plano Clima. “ Nossa atuação na câmara busca justamente dar visibilidade ao modelo de desenvolvimento sustentável e inclusivo praticado pelas cooperativas, além de incluí-las e potencializá-las na implementação do Plano Clima”, completou.
A expectativa é que o trabalho das câmaras resulte em recomendações concretas para orientar o governo federal sendo a CPS um elo estratégico entre o governo e a sociedade, ampliando a participação da sociedade civil e exercendo um papel de engajamento dos atores no Plano Clima.
CIM e suas Câmaras Consultivas
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Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM): principal instância de coordenação da política climática no Brasil, responsável por articular ações entre ministérios, monitorar políticas e supervisionar o Plano Clima.
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Câmaras Consultivas: funcionam como órgãos técnicos de assessoramento, divididas em três frentes:
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Câmara de Participação Social (CPS): conecta governo e sociedade civil, promovendo engajamento no Plano Clima.
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Câmara de Assessoramento Científico (CAC): reúne especialistas para subsidiar decisões com base em evidências.
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Câmara de Articulação Interfederativa (CAI): aproxima União, estados e municípios, fortalecendo a governança multinível.
