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Promover um alinhamento sistêmico a respeito da legislação que regulamenta a atuação das cooperativas de trabalho no Brasil – Lei nº 12.690/2012. Esse foi o objetivo da reunião do Ramo Trabalho, realizada nesta terça-feira (21/8), em Brasília, organizada pelo Sistema OCB. Na ocasião, estiveram presentes, além de dirigentes de cooperativas, representantes estaduais do ramo e integrantes das assessorias Jurídicas das organizações estaduais, para discutir, ponto a ponto, o entendimento do Sistema. “O posicionamento está sendo construído de forma participativa, o que facilitará a sua disseminação entre as cooperativas posteriormente”, ressaltou o representante Nacional do ramo, Geraldo Magela, que apresentou um histórico sobre o processo de construção da lei.
O grupo contou ainda com a presença do especialista Eduardo Pastore, que acompanhou todas as discussões sobre o tema durante a tramitação do, então, Projeto de Lei, e atuou fortemente na elaboração dos critérios que inspiraram o normativo. Convidado a esclarecer as dúvidas dos presentes, Pastore explicou o processo de negociação pelo qual passou o instrumento legal até sua sanção. “Minha impressão sobre a reunião foi a de que os representantes de todos os estados estão bastante abertos a ouvir, se colocando prontamente à disposição para fazer com que as cooperativas apliquem o normativo”, afirmou.
Em seguida, os representantes dos estados tiveram a oportunidade de apresentar suas dúvidas e também contribuições para o Decreto de regulamentação que deverá ser publicado futuramente. O advogado Ronaldo Gáudio, representante da OCB-RJ, ressaltou que o evento teve como característica principal a conquista de um posicionamento único do Sistema. “Algumas questões que não imaginávamos que eram problemáticas ficaram evidenciadas. Isso é extremamente importante pois conseguiremos nos antecipar a eventuais dificuldades. Itens de caráter mais técnico, ainda em aberto, necessitarão uma avaliação mais profunda, mas a principal conquista foi que conseguimos alinhar o entendimento sistêmico, nos preparando para brigar por um bom Decreto regulamentador”, pontuou.
Para Thiago Machado, assessor Jurídico da Ocergs, a reunião foi bastante produtiva, tendo oportunizado a percepção de variados pontos de vista. “Tivemos um entendimento mais amplo sobre o teor da lei e ao mesmo tempo vimos que é necessário aprofundar ainda mais nesta discussão. A principal preocupação do Sistema agora é com relação à publicação do Decreto, que trará definições claras sobre as lacunas que ainda existem no instrumento”, declarou.
Na opinião do assessor jurídico da OCB-CE, André Fontinelle, o evento foi de grande valia para o Sistema. “Esse tipo de reunião contribui para que atuemos efetivamente de forma sistêmica. Pudemos conhecer diversas posições sobre a lei e constatamos que, de um modo geral, existe uma certa padronização. Quem esteve presente volta agora para sua unidade estadual conhecendo o posicionamento da instituição”, afirmou. Segundo o assessor, que disse ter se surpreendido positivamente com os resultados da discussão, a reunião não teve caráter terminativo, sendo necessários outros encontros para melhor aprofundar o entendimento. “Precisamos nos concentrar em propor as definições necessárias para o Decreto que regulamentará a matéria para que não fiquem pontos descobertos, dependendo de jurisprudência para serem aplicados”, resumiu.
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Quanto mais difundida for a filosofia do cooperativismo, maior será a força do sistema na sociedade e mais força representativa terá o cooperativismo de crédito”. Com estas palavras, o presidente da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito (Confebras), Rui Schneider da Silva, abriu seu discurso de boas vindas aos mais de 1200 participantes do 9º Congresso Brasileiro do Cooperativismo de Crédito (Concred), que ocorre entre os dias 21 e 23 de agosto, na capital nacional do cooperativismo, Nova Petrópolis (RS). Na ocasião, foi entregue o Prêmio Concred Verde, no qual sagraram-se vencedoras a Fundação Sicredi e o Sicoob São Miguel. Estão participando do evento pelo Sistema OCB, o presidente, Márcio Lopes de Freitas, acompanhado do superintendente e assessor especial da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile e Maurício Landi, respectivamente, além do gerente do Ramo Crédito, Sílvio Giusti, e do gerente Geral de Operações do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Ryan Carlo.
Segundo Schneider, o cooperativismo é hoje o sistema mais democrático e sustentável que existe, permitindo que todas as classes sociais possam ter acesso aos mais diversos produtos financeiros com os melhores custos do mercado. “Mesmo sendo ainda pequenos dentro do contexto do mercado financeiro, cerca de 3%, estamos em franco crescimento e cada vez mais nos direcionamos para ser o ponto de equilíbrio desta balança”, resumiu.
O presidente do Sistema Ocergs, Vergílio Perius, afirmou que a existência das cooperativas de crédito faz a diferença hoje no Brasil. “Os ‘clientes’, (associados) não são apenas números registrados em um banco, mas são pessoas cujo atendimento é muito diferenciado”, assinalou. Perius destacou ainda que é cada vez mais claro o quanto o setor de crédito está crescendo, exemplificando que o mesmo representa cerca de 3% do PIB gaúcho. “Em 2012, estamos recebendo cerca de mil sócios por dia e pretendemos chegar a R$ 8 bilhões em ativos”, projetou o dirigente.
O presidente da Sicredi Pioneira RS, Marcio Port, por sua vez, ressaltou que está sendo uma grande alegria receber o Concred e todos os participantes, especialmente no ano em que a ONU proclamou como o Ano Internacional do Cooperativismo. “O cooperativismo tem mostrado grande força em municípios médios e pequenos, precisando ampliar seu mercado para mais municípios”, afirmou. Segundo Port, 48% da população de Nova Petrópolis é associada à Sicredi Pioneira RS. No Rio Grande do Sul, 60% dos municípios com menos de 10 mil habitantes têm algum envolvimento com o cooperativismo. “Somos uma força em crescimento e queremos ir cada vez mais longe”, declarou.
O Secretário de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan, discursou na abertura representando o Governo do Estado. Segundo Pavan, o momento mundial mostra o enfrentamento a uma grande crise econômica. “A cooperação é a melhor forma de enfrentar e vencer esta delicada situação”, salientou, acrescentando que o cooperativismo de crédito, por sua vez, mostra força no momento de crise, sem ter se abalado muito, e foi o único que durante as dificuldades econômicas de 2008, continuou apoiando os produtores rurais. “Isto mostrou o quanto este sistema é importante e deve ser apoiado pelas várias esferas governamentais”, concluiu.
Premiação – Durante a solenidade de abertura do 9º Concred, foi realizada a entrega do II Prêmio Concred Verde. O projeto “A União Faz a Vida”, principal iniciativa de responsabilidade social do sistema Sicredi, foi vencedor na categoria Responsabilidade Social. Na categoria Responsabilidade Ambiental, foi reconhecida a iniciativa da cooperativa Sicoob São Miguel, de plantação de mudas e implantação de cercas de arame para preservação e recuperação de cursos de água em comunidades, construção de viveiros de mudas de árvores de espécies nativas e de cisternas para coleta de água da chuva em escolas.
Oferecida bienalmente, a premiação visa fomentar ações das cooperativas de crédito e das demais entidades ligadas ao setor voltadas para a adoção e gestão de atividades sociais e ambientais em benefício da comunidade.
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Terá início hoje à noite, na cidade de Nova Petrópolis (RS), o maior e mais importante evento do Cooperativismo de Crédito Nacional - o Concred. Em sua nona edição, o Congresso Brasileiro do Cooperativismo de Crédito tem o objetivo de debater e definir os referenciais de um modelo ideal para o Sistema Cooperativista de Crédito do país. Representantes do Sistema OCB estarão participando, entre eles, o presidente, Márcio Lopes de Freitas, o superintendente e o assessor especial da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile e Maurício Landi, respectivamente, além do gerente do Ramo Crédito, Silvio Giusti, e o gerente Geral de Operações do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Ryan Carlo.
O Concred é uma realização da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito (Confebras), em parceria com o Sescoop e apoio do Sistema Ocergs e cooperativa Sicredi Pioneira. Conforme o presidente da Confebras, Rui Schneider da Silva, o congresso se constitui de grande importância, uma vez que este é um setor com significativa representatividade no sistema financeiro do País. Segundo Schneider, ele reúne cerca de 6 milhões de pessoas (associados), possui 1.312 cooperativas de crédito, organizadas em 38 centrais estaduais e cinco confederações, espalhadas pelo país por meio de 3.513 postos de atendimento. "Isso tudo representou um movimento, segundo dados divulgados pela OCB, de R$ 86,5 bilhões em ativos, em 2011, contra R$ 68,7 bilhões contabilizados em 2010, registrando, assim, um aumento de 25,8% - total de 8,7% superior às demais instituições financeiras", assinala o executivo da Confebras.
Ainda de acordo com o estudo da OCB, o gerente de Relacionamento e Desenvolvimento do Cooperativismo de Crédito da instituição, Sílvio Giusti, cita que a evolução dos depósitos totalizou um crescimento de R$ 8 bilhões, passando de R$ 30,1 bilhões para R$ 38,1 bilhões, com um aumento de 26,3%. Ao mesmo tempo, a média das instituições financeiras restantes foi de 14,1%. "Outro indicativo no qual apresentamos crescimento foi o das operações de crédito, num percentual de 22,3%, um incremento de 26% em relação a 2011", diz Giusti, acrescentando que todo este cenário e vários outros temas ligados ao Cooperativismo de Crédito, como a questão da norma Basiléia 3, estão no programa do evento.
"Mas creio que a questão fundamental deste encontro é mostrarmos o quanto o Sistema Cooperativista de Crédito é diferenciado do Sistema Bancário comum, pois as cooperativas chegam aonde outras instituições não vão, o que acaba proporcionando inclusão social", assinala o presidente da Confebras, que lembrou ainda uma afirmação do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, quando disse que as cooperativas de crédito têm um importante papel na economia brasileira e no seu sistema financeiro "porque reciclam economias locais e atendem as necessidades específicas daquelas populações".
A expectativa da organização é reunir cerca de 1.200 participantes. O evento, que segue até a próxima quinta-feira (23/8), será transmitido em tempo real pela internet. Para assistir, basta acessar o site oficial do Concred e clicar no link "assista ao vivo".
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Em visita à sede do Sistema OCB nesta segunda-feira (20/8), o diretor-geral da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), Charles Gould, se mostrou positivamente surpreso com a atuação das entidades de representação do movimento cooperativista no Brasil. “Não imaginava a magnitude do trabalho desenvolvido pela OCB, Sescoop e CNCoop”, declarou Gould em conversa com o presidente Márcio Lopes de Freitas. Gould, que permanece no Brasil para participar do 9º Concred, em Nova Petrópolis (RS), aproveitou a estadia na Casa do Cooperativismo Brasileiro para obter detalhes sobre processos e programas específicos desenvolvidos pelas instituições.
Após assistir a uma detalhada apresentação institucional, incluindo os números do cooperativismo brasileiro e contextualização sobre o cenário político e econômico do país, os dirigentes cooperativistas falaram sobre o Ano Internacional das Cooperativas, decretado pela Organização das Nações Unidas (ONU). “Saber que a logomarca desenvolvida para comemorar o Ano está sendo largamente utilizada por todas as cooperativas e entidades do Sistema OCB fez o diretor Gould pensar em outras propostas que possam vir a ser adotadas, em nível internacional, visando a crescente divulgação do poder transformador do cooperativismo”, sintetizou o presidente do Sistema OCB .
Em seguida, Gould interagiu com o presidente Freitas para a busca de sugestões e propostas, com o objetivo de intensificar a sinergia entre as atividades desenvolvidas pela ACI-Américas com as necessidades do cooperativismo brasileiro.
A cobertura completa sobre a visita do diretor-geral da ACI, Charles Gould, ao Brasil você acompanha na sétima edição da Revista Saber Cooperar, com previsão de lançamento no mês de novembro deste ano.
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O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - OCEB reunirá amanhã (22/8) os dirigentes das cooperativas baianas localizadas em Salvador e Região Metropolitana para elaborar propostas de políticas públicas para as cooperativas, as quais serão encaminhadas aos candidatos às prefeituras e câmaras municipais de Salvador e Região Metropolitana.
O evento será realizado a partir das 9h. De acordo com o presidente da OCEB-SESCOOP/BA, Cergio Tecchio, a proposta do Sindicato é atentar para a defesa dos interesses da atividade cooperativista, contemplando também a promoção do setor. “O cooperativismo precisa estar pautado na agenda de trabalho das próximas gestões. Isso é fundamental para o seu desenvolvimento no Estado”, ressalta Tecchio.
As propostas sugeridas durante a reunião de trabalho serão formatadas em um documento e entregues aos candidatos a prefeitos e vereadores.
(Fonte: OCB-BA)
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Com objetivo de articular e adequar políticas, programas e ações voltados para o desenvolvimento da agricultura sustentável, o Decreto nº 7.794, publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (21), institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo).
Desde 2010, ocorrem reuniões, encontros e discussões para elaboração de uma política específica para o desenvolvimento da agricultura orgânica, de forma a possibilitar o uso mais racional dos recursos públicos aplicados para o setor e mais eficiência e eficácia das políticas públicas.
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho entende as preocupações da sociedade na busca pela construção de processos produtivos sustentáveis atrelados à importância da produção e consumo de alimentos seguros e saudáveis. Desta forma, Mendes Ribeiro destaca o papel do Ministério da Agricultura na implementação de mecanismos de controle para garantir a qualidade dos produtos orgânicos e por uma série de iniciativas e projetos que visam a promover a produção desse tipo de alimento no Brasil.
“Todo esse trabalho vem sendo desenvolvido em articulação com várias outras entidades do setor público e da sociedade civil e deverá ser agora fortalecido com a criação da Pnapo”, afirmou o ministro.
Além de mecanismos de financiamentos e crédito rural, entre outros, o instrumento norteador do Pnapo será o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) que incluirá a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo) e a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo).
A Cnapo deverá promover a participação da sociedade na elaboração e no acompanhamento da Pnapo e do Planapo. A comissão é formada por 14 representantes de órgãos e entidades do Governo Federal (ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Meio Ambiente, Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Inovação e Pesca e Aquicultura e da Secretaria-Geral da Presidência da República) e 14 de entidades da sociedade civil.
Compete à Ciapo elaborar, em até 180 dias, proposta do Planapo. Esta Câmara será formada por representantes dos mesmos órgãos governamentais, além do Ministério da Fazenda, e de entidades da sociedade civil.
(Fonte: Mapa)
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O cooperativismo brasileiro tem se destacado na economia nacional por sua contribuição na geração de trabalho e renda. Hoje, o setor reúne cerca de 10 milhões de cooperados e responde por 296 mil empregos diretos, e, como reconhecimento a sua expressividade, o diretor-geral da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), Charles Gould, visita o Brasil nesta segunda-feira (20/8). Ele será recebido pelo presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, na sede da entidade, em Brasília (DF). Gould também participa, entre os dias 21 e 24 de agosto, do maior congresso brasileiro de cooperativismo de crédito da América Latina – o 9º Concred, em Nova Petrópolis (RS).
“Desde o início, o Brasil tem criado bases para assegurar às cooperativas um crescimento estável e próspero, por meio de um sistema financeiro fortalecido. A nação que alberga a primeira união de crédito fundada na América Latina - a Sicred Pioneira - tem impulsionado um sistema bancário de inclusão, o qual tem garantido o crédito formal para aqueles que provavelmente teriam sido deixados à própria sorte. O Brasil também tem assumido um importante papel, atuando para elevar o reconhecimento do modelo cooperativista a um patamar global, incluindo as Nações Unidas, o que deveria ser seguido pelos demais,” declarou Goud.
A visita do diretor da ACI também marca as comemorações pelo Ano Internacional das Cooperativas – 2012, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). “A presença de uma das maiores autoridades internacionais do cooperativismo nos orgulha e aumenta a nossa responsabilidade enquanto movimento de inclusão econômica e social. Esse é um momento mais que oportuno para dar visibilidade às ações cooperativistas que tanto contribuem para a melhoria de vida da população mundial”, ressalta o presidente da OCB.
Cooperativismo brasileiro – O Sistema OCB é composto por 6.586 cooperativas atuantes em 13 setores de atividades econômicas, cerca de 10 milhões de cooperados e 296 mil empregados. Acredita-se que o total de brasileiros envolvidos com o movimento chegue a 33 milhões.
Cooperativismo no mundo – Mundialmente, o setor cooperativista mobiliza aproximadamente 1 bilhão de pessoas e gera 100 milhões de empregos diretos.
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“O cooperativismo é um caminho para a Amazônia, no sentido da inclusão de pessoas e de oportunidades no mercado pra grupos de indivíduos”, afirmou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ao participar da cerimônia em comemoração ao Ano Internacional das Cooperativas no Pará, realizada na última quinta-feira (16/8).
O tema ganhou destaque na imprensa local e foi publicado pelo jornal “O Liberal”, um dos maiores em circulação na região.
Clique aqui para conferir a matéria na íntegra.
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O Valor Bruto da Produção (VBP) das principais lavouras do País está estimado em R$ 221,2 bilhões, 0,8% abaixo do valor de 2011. Os dados – divulgados nesta segunda-feira, 20 de agosto – são calculados a partir dos levantamentos de safra realizados no mês de julho. Segundo o coordenador da Assessoria de Planejamento Estratégico (AGE) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Garcia Gasques, no decorrer dos meses o valor de 2012 vem diminuindo a diferença em relação ao obtido em 2011, que foi recorde desde o início desta série em 1997.
“Como tem sido apontado em relatórios anteriores, este ano tem sido marcado por secas no Sul do país e no Nordeste que afetaram consideravelmente a produção de grãos dessas regiões em vários estados”, salienta Gasques.
Dos 18 produtos pesquisados, apenas cinco apresentaram aumento do VBP: algodão (37,9%), cebola (5,2%), feijão (9,3%), milho (22,4%) e soja (10%). O maior destaque nesse grupo é o milho, que registrou excepcional aumento de produção na segunda safra e alcançou um valor da produção de R$ 31,7 bilhões, o maior obtido desde que se calcula esta série. Outro destaque é a soja, que apesar da perda de cerca de 11 milhões de toneladas no Sul do país devido à seca, a recuperação de preços do produto tem levado a um resultado favorável em 2012.
Entre os produtos que vêm apresentando resultados desfavoráveis no faturamento neste ano, os que têm mostrado pior desempenho são a laranja (-50,4%), a batata inglesa (-43,9%), o tomate (-40,2%), a mandioca (-15,4%), o arroz (-15,2%), o cacau (-14,9%) e o trigo (-12,6%). Outros com quedas menores são o fumo, a cana de açúcar, a uva, a maçã e o café.
O valor da produção regional mostra-se com aumentos em relação a 2011, na região Norte (4,9%), Nordeste (18,9%) e Centro Oeste (23,5%), enquanto nas demais regiões o resultado é pior que o do ano de 2011. De acordo com Gasques, os resultados favoráveis nas regiões indicadas devem-se ao bom desempenho de diversos produtos como soja, milho, feijão, algodão, cana de açúcar e banana.
(Fonte: Mapa)
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A proposta de redução da tarifa externa comum da borracha natural, que atualmente é de 4%, e a intensificação de pesquisas relacionadas à seringueira com apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foram alguns dos temas debatidos na 22ª Reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Borracha Natural, realizada na última quinta-feira (16/8) em Brasília (DF). A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que é membro integrante da Câmara, esteve representada na ocasião pelo presidente da Cooperativa do Agronegócio e Armazenagem de Votuporanga (Coacavo), Osvaldo Caproni.
Exaustivamente discutida pelos presentes, a proposta de reduzir de 4% para 2% ou 0% a tarifa externa comum da borracha foi colocada em votação. A maioria optou por mantê-la nos atuais 4%, posição corroborada pela OCB. Com relação aos investimentos em pesquisa para seringueira, a Embrapa se manifestou disponível a formar vários núcleos de pesquisa em suas Estações Experimentais. “Não se trata da criação de uma unidade específica para o tema, mas é um grande avanço, pois o tema será pesquisado por profissionais qualificados, já existentes nestas unidades, visando identificar tecnologias e buscar inovação para o setor. Com isto, a seringueira será mais uma cultura a figurar nos centros de pesquisas da Embrapa, espalhados por todo o país”, destacou Caproni.
O representante da OCB ressaltou ainda a importância da cultura seringueira para o Brasil. “Segundo a ANIP*, o segmento tem um consumo médio anual de 400 mil toneladas de látex, sendo que destas, 300 mil são importadas. Temos o objetivo de lutar pela autossuficiência, que deve ocorrer dentro dos próximos 20 anos. Não será uma tarefa fácil, mas, uma vez conquistada, trará ganhos incontáveis para o Brasil, que além de deixar de importar esta matéria prima, criará muitos empregos e renda para todo o setor”, avaliou Caproni.
A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Borracha Natural, que se reúne periodicamente, tem seu próximo encontro previsto para o dia 22 de novembro.
*ANIP – Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos
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De janeiro a julho de 2012, as exportações das cooperativas brasileiras foram de US$ 3,194 bilhões e houve retração de 2% sobre igual período de 2011 (US$ 3,259 bilhões). Nas importações, houve queda 20,9%. As compras foram de US$ 148,9 milhões, no acumulado de 2011, para US$ 117,8 milhões, em 2012.
Com esses resultados, a balança comercial do setor registra saldo positivo de US$ US$ 3,076 bilhões, com diminuição de 1,1% em relação ao mesmo período de 2011 (US$ US$ 3,110 bilhões). A corrente de comércio (soma das exportações e importações) foi de US$ 3,312 bilhões, com recrudescimento de 2,8% em relação aos primeiros sete meses de 2011 (US$ 3,408 bilhões).
Mercados e Produtos - As cooperativas brasileiras exportaram para 129 países de janeiro a julho deste ano. No período, os principais mercados foram: China (vendas de US$ 470,6 milhões, representando 14,7% do total); Estados Unidos (US$ 351,9 milhões, 11%); Alemanha (US$ 198 milhões, 6,2%); Emirados Árabes Unidos (US$ 180,6 milhões, 5,7%); e Países Baixos (US$ 154,8 milhões, 4,8%).
Já os produtos mais vendidos, em valor, no período, foram: açúcar em bruto (com vendas de US$ 448,2 milhões, representando 14% do total exportado pelas cooperativas); soja em grãos (US$ 383,9 milhões, 12%); café em grãos (US$ 367,7 milhões, 11,5%); carne de frango (US$ 341 milhões, 10,7%); e farelo de soja (US$ 281,7 milhões, 8,8%).
São Paulo acumulou o maior volume em valor das exportações de cooperativas, com vendas de US$ 1,007 bilhão, representando 31,5% do total das exportações do segmento. As cooperativas paulistas ultrapassaram as paranaenses que mantinham o maior valor no acumula até junho. Até julho, o setor cooperativista paranaense exportou US$ 1,004 bilhão, com 31,4% do total. Na sequência, aparecem Minas Gerais (US$ 396,6 milhões, 12,4%); Rio Grande do Sul (US$ 209,6 milhões, 6,6%); Santa Catarina (US$ 209,3 milhões, 6,6%).
Em relação às importações, as cooperativas brasileiras realizaram compras de 42 países nos sete primeiros meses de 2012. As principais origens foram: Paraguai (compras de US$ 17,9 milhões, representando 15,2% do total); Estados Unidos (US$ 13,6 milhões, 11,5%); China (US$ 9,1 milhões, 7,8%); Japão (US$ 8,5 milhões, 7,2%); e Marrocos (US$ 5,3 milhões, 4,5%).
Os produtos mais adquiridos pelo setor cooperativista brasileiro foram: ureia com teor de nitrogênio inferior a 45 (com compras de US$ 13,8 milhões, representando 11,7% do total importado pelas cooperativas); cloretos de potássio (US$ 10 milhões, 8,5%); soja em grãos (US$ 9,3 milhões, 7,9%); máquinas e aparelhos para preparação de carnes (US$ 7,5 milhões, 6,4%); e diidrogeno-ortofosfato de amônio (US$ 6,7 milhões, 5,7%).
O Paraná foi o estado com maior valor de importações via cooperativas, com US$ 53,9 milhões, representando 45,8% do total das importações do segmento. Em seguida aparecem: Santa Catarina (US$ 34,1 milhões, 28,9%); Rio Grande do Sul (US$ 12,4 milhões, 10,5%); Goiás (US$ 7,5 milhões, 6,4%); São Paulo (US$ 4,1 milhões, 3,5%).
(Fonte: Mdic)
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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) aplicará até R$ 330 milhões para a realização de leilões públicos de equalização dos preços do trigo com o objetivo de contemplar a Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) para o produto. A Portaria interministerial nº 766, que define a medida, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 17 de agosto.
Os leilões serão realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que utilizará como instrumentos de apoio à comercialização do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) e o Prêmio de Escoamento de Produto (PEP), para o trigo em grãos, da Safra 2012. As operações irão destinar para comercialização até 2,5 milhões de toneladas. Serão beneficiados com a medida, produtores rurais e suas cooperativas.
O secretário de Política Agrícola Caio Rocha explica que a decisão é preventiva e os leilões serão realizados somente caso o preço de mercado fique abaixo do valor mínimo. Segundo ele, nos últimos anos, o Rio Grande do Sul foi o Estado mais contemplado com operações desse tipo em razão da alta produção e das dificuldades de escoar o excedente.
“Hoje não precisaria, pois o preço do mercado externo está bem acima do mínimo em consequência da seca nos Estados Unidos e na Europa. Fizemos essa portaria para dar mais tranquilidade aos produtores e só vamos usá-la lá na frente, se for necessário”, ressalta.
O prazo máximo para a comprovação da operação para fins de recebimento do prêmio será de até 120 dias corridos, contados após a data limite estabelecida para a venda do produto, em cada leilão, cabendo ao Mapa estabelecer o limite para cada operação.
Saiba mais
Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) – O Governo concede uma subvenção econômica (prêmio) ao produtor e/ou sua cooperativa que se disponha a vender seu produto pela diferença entre o valor de referência estipulado pelo governo federal e o valor do prêmio arrematado em leilão.
Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) - O Governo concede um valor à agroindústria ou cooperativa que adquire o produto pelo preço mínimo diretamente do produtor rural e o transporta para região com necessidade de abastecimento. Este instrumento desonera o governo da obrigatoriedade de comprar e estocar o produto.
Preço Mínimo – É o valor fixado pelo Governo Federal para produtos agrícolas. A finalidade da política é garantir que o agricultor receba um preço mínimo para cobrir os custos da safra. Quando o preço de mercado está abaixo do mínimo, o Governo realiza leilões, como os de Prêmio de Escoamento de Produto e Aquisição do Governo Federal para permitir que esses valores cheguem pelo menos, ao patamar estipulado na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Atualmente, 34 produtos estão incluídos na política governamental, entre eles arroz, feijão, milho, trigo, algodão, uva, sisal, soja, borracha e leite.
(Fonte: Mapa)
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Ocorreu na última quarta-feira (15/8), no município de Maringá (PR), a reunião do Grupo de Estudos Tributários do Sistema Cooperativo (GAET). Estiveram presentes nesse encontro dirigentes, analistas tributários e contadores de diversas cooperativas do Ramo Agropecuário, bem como representantes ddos Sistemas OCB e Ocepar.
Durante os trabalhos, foi realizada a exposição da nova sistemática de tramitação das Medidas Provisórias no Congresso Nacional, a partir do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da ADI 4029, que obriga todas as MPV’s, editadas após a MPV 562/12, a terem sua análise, prevista constitucionalmente e antes suprimida pela Resolução nº 1 – CN, pelas Comissões Mistas.
Enfatizou-se, durante toda a explanação, a necessidade de uma análise célere de todas as matérias encaminhadas pelo Executivo por meio de Medida Provisória, visto que, agora, o prazo para apresentação de emendas às MPV’s será de apenas seis dias, a contar da data de sua publicação.
Já na pauta estritamente tributária, a Medida Provisória 563/2012 (PLV 18), que desonera a folha de pagamento dos setores produtivos, aprovada pelo Senado Federal no ultimo dia 7/8, foi tema de intenso debate após a apresentação dos estudos de impactos por códigos da industrialização de produtos como a carne, o trigo, as rações, os óleos, os vegetais, entre outros. Além das ações realizadas junto aos Ministérios do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior (MDIC) e da Fazenda (MF), bem como de diversas reuniões com a Receita Federal do Brasil (RFB).
Por fim, foi mencionado aos presentes que embora não seja possível a alteração do texto da MP, que já está para sanção da presidente da República, o tema será retomado na Medida Provisória nº 574/12, para que se busquem os ajustes necessários, através das sugestões apresentadas pelo Sistema Cooperativista.
Outros assuntos que também foram apresentados e discutidos na reunião dizem respeito à proposta do governo quanto à unificação do PIS e da COFINS; uma possível alteração do Regime Tributário de Transição (RTT); além de emendas da MPv nº 574/12, que trata da abertura do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS).
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Nesta semana, o uso sustentável de matrizes energéticas no Brasil foi o centro das discussões entre representantes do governo federal, universidades e organizações sociais e do setor privado. Foi durante o 13º XIII Fórum Nacional de Energia e Meio Ambiente no Brasil Fórum de Energias Renováveis e Meio Ambiente, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ação responsável na quarta-feira (15/8). O Sistema OCB, por meio do analista de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marco Olívio Morato, marcou presença no evento que contou, ainda com a participação do ex-ministro de Minas e Energia, Aníbal Teixeira.
Durante o Fórum, representantes do governo ressaltaram os caminhos e políticas que estão sendo construídos para que o Brasil abrace de vez a produção e utilização de energias renováveis. “No caso do MMA, por exemplo, foi dada ênfase à questão das facilidades no licenciamento ambiental para pequenas hidrelétricas. Isso é muito importante para o nosso setor, pois as cooperativas passam a ter mais condições para implantar suas pequenas centrais hidrelétricas”, relatou Morato.
Segundo o analista, a partir do momento em que o governo fomenta esse tipo de diversificação, ou geração distribuída, de energia elétrica, o ramo só tende a ganhar. “É uma nova maneira de enxergar. O governo vê na geração distribuída uma oportunidade de dar maior segurança energética ao país e, para nós, isso é importante, pois fortalece a atuação das cooperativas de infraestrutura”, avaliou.
A diretora de Licenciamento e Avaliação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Dolabella, defendeu que as iniciativas ligadas à área energética devem priorizar a preservação ambiental. "O maior desafio é manter os recursos naturais disponíveis e não contribuir para o aquecimento global", ressaltou. "O MMA tem a atribuição e o compromisso de contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa em todos os setores, inclusive no que diz respeito às matrizes energéticas", complementou.
As políticas para garantir a sustentabilidade abrangem medidas para a indústria, o transporte, o comércio e outros setores, além de envolver a população comum. O fomento à energia solar, em especial para o aquecimento residencial de água, é um dos exemplos de iniciativas na área. "Isso alivia a demanda no horário de pico e torna o sistema mais eficiente", justificou Ana. "É preciso também promover ações voltadas para a mudança de comportamento na sociedade”, emendou.
Finalizando, o coordenador-geral de Economia da Energia do MME, Gilberto Hollauer, reforçou a importância de um trabalho de planejamento como forma de alcançar os resultados esperados. "É importante trabalhar pela diversificação das matrizes e o planejamento contribui para esse processo de sustentabilidade", afirmou.
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Em razão da forte seca que atinge os Estados Unidos neste verão do hemisfério norte, o país norte-americano enfrenta uma grave crise: a frustração da sua produção de milho. As previsões do relatório USDA de junho de 2012 apontavam uma produção de 376 milhões de toneladas, enquanto a de agosto sinaliza uma previsão de 273 milhões de toneladas, redução de aproximadamente 103 milhões de toneladas, o que equivale a 40% da safra brasileira.
Sendo os EUA o maior produtor mundial do grão, as consequências desta perda atingem de uma forma ampla o mercado internacional. No Brasil, a restrição da oferta internacional fez o preço da saca de milho subir cerca de R$ 10 no último mês. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, avalia com cautela a situação: “É claro o benefício direto ao produtor de milho, contudo, outros fatores merecem atenção, como o aumento dos custos de produção interna em outros segmentos da agropecuária brasileira”, destacou.
Essa elevação de preços ocorre mesmo com a previsão de aumento da safra brasileira em cerca de 27%. O 11° Levantamento de Safra realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – posição agosto/12 – projeta a produção brasileira de milho em 73 milhões de toneladas, contra 57 milhões da safra passada. A 1ª safra (34 milhões de toneladas), que participa com 47% da produção, prevê redução de 2%, enquanto a 2ª safra, também chamada “safrinha” (39 milhões de toneladas), que participa com 53% da produção, terá acréscimos de 72%.
As exportações de milho brasileiro apresentam significativos acréscimos em maio/12 (174%), junho/12 (1.122%) e julho/12 (528%), média de 486% superior ao mesmo período de 2011. Nos primeiros 4 meses do ano houve redução média de 45%. No acumulado do ano foram exportados 3,5 milhões de toneladas, 15% a mais em relação ao ano anterior (3 milhões de toneladas).
De fato, os maiores acréscimos (em volume) nas exportações de milho concentraram-se em julho, mês em que foram exportadas 1,7 milhão de toneladas, contra 271 mil toneladas, em 2011 (recorde histórico). O preço equivalente do milho exportado neste mês atingiu R$30,21/saca FOB.
Entretanto, Freitas ressalta que o impacto desta mudança é fortíssimo. Existe uma tendência que esse preço se mantenha por um tempo. Toda a criação que depende do insumo ração, em especial a de aves e suínos, terá seu custo de produção elevado, provocando uma cadeia de aumentos. No Brasil, a demanda animal é responsável por aproximadamente 70% de todo consumo interno de milho. “A produção brasileira vai aumentar, assim como a exportação. Porém, a demanda interna tende a se estagnar, em razão do preço elevado, aumentando a quantidade estocada. A expectativa, então, é de equilíbrio a partir deste momento”, finaliza o dirigente cooperativista.
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O primeiro semestre de 2012 foi extremamente favorável para as cooperativas do Mato Grosso (MT), que se destacaram no que diz respeito a exportações. Dos US$ 85,3 milhões exportados de janeiro a julho, US$ 80,2 milhões foram das entidades matogrossenses, o que corresponde a 95% da produção comercializada no período.
Para o presidente do Sistema OCB/MT, Onofre Cezário de Souza Filho, o aumento nas exportações ocorreu paralelamente ao crescimento do mercado de algodão. “Essa participação é prova de que o setor está consolidado como modelo agregador de renda nos negócios, já que além de sua credibilidade, elas ainda propiciam benefícios na hora da comercialização e produção – como é o caso da compra do ganho em escala na aquisição de insumos”, resume o dirigente.
Clique aqui e acesse um estudo do crescimento do algodão nas exportações de 2011 e 2012 no Mato Grosso.
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O Sistema Ocesp promove no dia 21 de setembro mais uma edição do "Fórum de Aspectos Legais". Este ano, o evento abordará o tema “Impacto e Estratégias Jurídicas Diante das Novas Obrigações Fiscais: Abordagem Teórica e Prática com ênfase no PIS, na COFINS e no ISS”.
As novas obrigações acessórias trazidas pelo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) foram instituídas pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2007). Elas representam mais um avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes.
De modo geral, consiste na modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica dos mesmos apenas na sua forma digital.
Diante desta nova realidade, surge a necessidade de um debate a partir de diferentes visões de pessoas e instituições envolvidas com o cooperativismo, para estabelecer uma estratégia pertinente a este tipo societário, com o objetivo de conferir o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo.
O Fórum será realizado na Sala Liberdade do Tivoli São Paulo, das 8h às 17h. Inscrições e comprovantes de pagamento devem ser enviadas no período de 14/8 a 14/9, pelo site portaldocooperativismo.org.br.
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O governo anunciou nesta quarta-feira (15/8) um plano de concessões de rodovias e ferrovias com investimento de R$ 133 bilhões ao longo de 30 anos. Desse total, serão R$ 79,5 bilhões nos cinco primeiros anos. O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, seguido por discurso da presidente Dilma Rousseff.
O pacote prevê duplicar 7.500 quilômetros de rodovias e construir 10 mil quilômetros de ferrovias, em parceria com empresas do setor privado por meio de concessões. Para as rodovias, o total investido será R$ 42 bilhões e para as ferrovias, o programa de investimentos soma R$ 91 bilhões.
O lançamento do "Plano Nacional de Logística: Rodovias e Ferrovias" tem como objetivo estimular os investimentos em infraestrutura para reduzir os gargalos ao escoamento, reduzindo o custo de se produzir no país. O governo está preocupado com o ritmo da economia do país, afetada pela crise internacional, e com o pacote busca maior crescimento em 2013. O pacote será divulgado em etapas, já que envolverá também portos e aeroportos.
Do total de recursos, serão R$ 40 bilhões envolvendo a concessão de 7.500 quilômetros de rodovias. Segundo o ministro, a seleção dos concessionários para rodovias será feita pela menor tarifa de pedágio. Ele afirmou ainda que não será cobrada tarifa na área urbana e que as concessionários somente começarão a cobrar pedágio quando tiverem pelo menos 10% das obras em suas respectivas áreas construídas.
Os financiamentos para as concessões de rodovias serão reajustados pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 5,5% ao ano, mais até 1,5%. Ao todo, serão colocados para concessão nove lotes. Para ferrovias, além da TJLP, os financiamentos serão corrigidos por juros de até 1%. Ao todo, serão colocados para concessão 12 lotes.
(Fonte: Reuters)
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O Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária (Mapa) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15/8) uma retificação, promovendo ajustes no Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da soja no Estado do Paraná. A medida atende a uma solicitação feita pelas cooperativas e agricultores paranaenses. Assim, a semeadura poderá ser feita em determinadas regiões do Estado a partir do dia 21 de setembro.
Mudança – As regras do zoneamento da soja referente à safra 2012/13 foram publicadas inicialmente no dia 10 de julho com mudanças conceituais e de enquadramento das variedades. De acordo com o gerente técnico e econômico da Ocepar, Flávio Turra, isso apresentou efeitos diretos na data de início de plantio das variedades mais cultivadas no Oeste, Noroeste e Norte do Paraná. “Na safra 2011/12, mais de 40% da soja plantada nestas regiões foram cultivadas no último decêndio de setembro, pois o zoneamento contemplava este período. Para a safra 2012/13, ele foi alterado para 1º de outubro, sem que efetivamente fossem avaliados os impactos no sistema de produção e nos custos devido à maior incidência de pragas e doenças em variedades plantadas mais tarde, motivando as cooperativas e produtores a solicitar a mudança no zoneamento”, afirmou.
Expectativa - Na safra 2011/12, a soja ocupou 4,4 milhões de hectares no Paraná. A estiagem ocorrida no Estado entre o fim de 2011 e meados de fevereiro deste ano provocou quebra de 23,7% na produção do grão. Mas esse prejuízo foi compensado pelos preços remuneradores, tanto no mercado interno como internacional. Para a safra 2012/13, a expectativa é de ocorra um crescimento de área no Paraná.
(Fonte: Sistema Ocepar)
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Como parte das comemorações do Ano Internacional das Cooperativas, a Aliança Cooperativa Internacional (ACI) lançou o projeto “Monitoramento Global das Cooperativas”, com o objetivo de destacar o perfil das cooperativas em seus setores e países, além de demonstrar a importância econômica e social das cooperativas junto aos órgãos governamentais, agências reguladores e de fomento, associações e organismos internacionais. Realizada em parceria científica com a European Research Institute on Cooperative and Social Enterprise (Euricse), a ação marca o relançamento do “Global300”, com a ampliação da base de dados para o desenvolvimento de uma classificação multidimensional das cooperativas, cuja metodologia será mais rigorosa, baseada em vários parâmetros, inclusive indicadores de valor social.
O projeto também pretende apresentar o impacto econômico gerado pelas cooperativas em nível internacional, a fim de compartilhar as melhores práticas cooperativistas e divulgar o ranking das melhores cooperativas em diversas categorias.
Cabe lembrar que o antigo “Global300” - coordenado pela ACI desde 2005 e responsável pela divulgação dos relatórios anuais com o ranking das 300 maiores cooperativas do mundo - demonstrou que, juntas, geraram mais de US$ 1,6 trilhão em faturamento, de acordo com o relatório de outubro de 2011.
O Sistema OCB ressalta a importância da participação do cooperativismo neste levantamento, para que o segmento tenha a sua real dimensão atestada.
Para participar, a cooperativa só precisa preencher um questionário encaminhado às unidades estaduais da OCB por meio de Ofício-Circular. Depois, este mesmo questionário deverá ser enviado à unidade nacional da OCB, até o dia 05 de novembro, para a Gerência de Relações Institucionais, via e-mail Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. . Dúvidas devem ser direcionadas a este mesmo e-mail. Veja aqui as orientações para o preenchimento do questionário.
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