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A ex-senadora e candidata derrotada à Presidência da República Marina Silva (PV) se comprometeu a enviar um conjunto de propostas à Casa Civil com sugestões para que o governo adie mais uma vez a votação da reforma do Código Florestal. O texto da reforma foi feito pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

As propostas que Marina prometeu enviar fazem parte de um documento assinado pelo PV, PSOL e ONGs que participaram do Seminário Nacional sobre o Código Florestal, no sábado, em São Paulo.

"Obviamente, o adiamento é para que se possa propor o debate e para apresentar as propostas para corrigir o texto equivocado, no meu entendimento, que foi apresentado", disse Marina.

Também presente no seminário, a procuradora da República Adriana Zawada Melo disse que o Ministério Público está acompanhando a tramitação do projeto de alteração do Código Florestal. "Temos uma postura institucional contrária aos termos em que ele está sendo votado. A depender do que se torne a versão final, a depender do texto que vai ser aprovado e levado à sanção, à luz de um estudo técnico que fizemos para embasar nossa postura contrária, o procurador-geral da República vai avaliar a possibilidade de se entrar com essa ação direta de inconstitucionalidade, sim", disse.

SERRA DA BOCAINA

Operação flagra irregularidades

A Operação Mosaico Bocaina I, para coibir crimes ambientais nos limites de unidades de conservação na Serra da Bocaina, autuou e embargou construções muito próximas de rios. Uma serraria clandestina no entorno do Parque Nacional da Serra da Bocaina foi lacrada e madeira serrada - de espécie da Mata Atlântica - foi apreendida. Foram encontradas armadilhas para caça.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Países ricos silenciam sobre ajuda aos pobres

Os países ricos deixaram passar o prazo definido pela ONU para apresentar um plano de assistência a países em desenvolvimento no combate às mudanças climáticas. Entre os industrializados, apenas Rússia e Ucrânia enviaram carta à ONU até o prazo de 1.º de maio - mas para dizer que não se sentem obrigados a contribuir com o acordo de fornecer US$ 30 bilhões em verbas climáticas iniciais para 2010-2012.

A falta de resposta é um revés para o acordo, pelo qual a ajuda deveria chegar a US$ 100 bilhões por ano até 2010. "Os países desenvolvidos continuam a hesitar em honrar mesmo as promessas mais modestas", diz Clifford Polycarp, do Instituto de Recursos Mundiais.

RESGATE

Socorristas ajudam baleias em ilhas

Baleias-piloto que encalharam no arquipélago Flórida Keys (EUA), na semana passada, acabaram sendo tratadas por socorristas num "cercado temporário" (foto). As baleias precisavam ser hidratadas e alimentadas, pois estavam fracas, segundo o chefe da operação de resgate, Robert Lingenfelser. Uma delas foi sacrificada. / FRANCISCO CARLOS DE ASSIS e AFRA BALAZINA, COM AGÊNCIAS

Veículo: O Estado de S. Paulo
Publicado em: 09/05/2011
 

A importância do trabalho desenvolvido pela Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) em defesa dos interesses do setor, no âmbito da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, será um dos pontos em foco nos Encontros de Núcleos Cooperativos. Os eventos, promovidos pelo Sistema Ocepar, reunirão cooperativistas de todo o estado, que vão debater o tema com a presença de deputados federais paranaenses que integram a frente. As discussões ocorrerão nos dias 23, 24, 27 e 30 deste mês.

Os parlamentares também terão a oportunidade de informar os participantes sobre os principais projetos ligados às cooperativas em tramitação. A Frencoop é uma das mais antigas e atuantes no Congresso Nacional. Criada em 1986, está na 54ª legislatura e conta atualmente com 223 membros, sendo 199 deputados federais, dos quais 17 do Paraná, e 24 senadores, um deles paranaense.

Plano estratégico - As atividades dos Encontros de Núcleos serão abertas pelo presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, pelos coordenadores dos núcleos regionais e presidentes das cooperativas anfitriãs. Os eventos também vão discutir, sob a coordenação do superintendente da Ocepar, José Roberto Ricken, o plano estratégico do Sescoop/PR para o período de 2011 a 2014 que está sendo elaborado conforme as diretrizes do Sescoop Nacional. Este evento é realizado tradicionalmente duas vezes por ano, de forma descentralizada, com a participação de presidentes, dirigentes, líderes, cooperados, funcionários das cooperativas paranaenses e convidados.

Programação - Esta será a primeira série das reuniões de 2011, que vai começar pelo Oeste do Estado, no dia 23 de maio, em Medianeira, tendo o Sicredi Cataratas como cooperativa anfitriã. No dia 24, acontece em Mangueirinha, com a Codepa como anfitriã, e participação dos representantes das cooperativas do Sudoeste. Curitiba vai sediar o evento que contará com a participação dos cooperativistas do Centro Sul, no dia 27, com a Sicredi Central PR sendo a anfitriã. Os representantes do Norte e Noroeste paranaense vão se reunir no dia 30, em Mandaguari, com o Sicredi Agroempresarial como anfitriã do evento. (Fonte: Ocepar)

Para tratar da primeira convenção coletiva entre os sindicatos patronal e laboral, o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Alagoas (OCB/AL) reuniu-se esta semana com a Federação Nacional dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas no Brasil (Fenatracoop). 

Reinaldo Damacena representou a Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) no encontro, que ocorreu em Maceió (AL). Paulo Braga, da Federação dos Sindicatos das Cooperativas dos Estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Santa Catarina (Fecoop-Sulene), também participou das discussões.  

Nesse primeiro contato, foram definidas algumas linhas de proposta. “Para o sistema cooperativista alagoano essa reunião é uma grande conquista, materializa a existência dos dois sindicatos. As discussões caminham muito bem e com certeza chagaremos a um resultado satisfatório para todos”, frisou Marcia Túlia, superintendente do Serviço Nacional do Cooperativismo do Estado de Alagoas (Sescoop/AL). Outra reunião deve ser realizada no próximo dia 27. (Com informações da OCB-AL)
 

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São Paulo - Os ativos totais do sistema cooperativo de crédito cresceram 30% no ano passado em comparação a 2009, e o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes Freitas, estima que o setor este ano vai manter o ritmo de crescimento. Os ativos das 1.370 sociedades de crédito eram de R$ 52,8 bilhões em 2009 e evoluíram para R$ 68,7 bilhões em 2010, com perspectiva de chegar a R$ 88 bilhões em 2011.

Os números foram revelados na instalação da reunião ordinária do Conselho Consultivo do Ramo Crédito (Ceco), ontem, na sede da OCB, que discute uma agenda de curto e médio prazos para o cooperativismo brasileiro. O encontro conta com a presença de representantes do governo federal, do Poder Legislativo e de instituições parceiras, como Banco Central, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Confederação das Cooperativas Alemãs (DGRV), entre outras entidades.

Márcio Freitas disse que, para o setor alcançar o estágio atual, com 5,1 milhões de associados e ativos crescentes, foi preciso profissionalizar o processo de gestão e de investimentos na governança cooperativa. Para isso, o sistema teve o apoio de parceiros como o BC que, segundo ele, contribuiu diretamente para a definição de marcos regulatórios importantes.

O chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro do BC, Luiz Edson Feltrim, ressaltou que "para crescer é preciso enfrentar, pelo diálogo, os desafios". No seu entender, esse papel foi bem conduzido pela OCB, pois o sistema de crédito cooperativo já concorre com o Sistema Financeiro Nacional. Feltrim lembrou que, apesar dos bons resultados, "Não se pode achar que está tudo bem. É preciso continuar crescendo, e sabemos da importância de nossa participação para o aperfeiçoamento regulatório do setor".

Standard Bank na África

O Standard Bank Group (SBG) foi eleito o melhor banco em quatro países africanos, pela prestigiada pesquisa do jornal Global Finance, que elenca os melhores bancos especializados em mercados emergentes do continente, confirmando a posição do grupo como líder em fornecimento de serviços bancários na região.

Veículo: DCI
Publicado em: 06/05/2011

Stefan Dafener, gerente de Projetos Internacionais da Academia das Cooperativas Alemãs (ADG) esteve hoje (5/5), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF), para falar de projetos de cooperação entre as instituições. A idéia é firmar parcerias visando à formação de líderes estratégicos e executivos do sistema cooperativista brasileiro.

Ele foi recebido pelo presidente do Sistema OCB/Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, pelo superintende do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Luís Tadeu Prudente Santos, e gerentes da instituição. A ADG é uma instituição de formação técnica avançada para dirigentes executivos cooperativistas na Alemanha, que congrega a escola de Montabaur.

A intenção é, a partir desse primeiro encontro, analisar oportunidades de cooperação que propiciem o desenvolvimento de programas de formação e profissionalização do Sescoop. A proposta também inclui um intercambio de experiências entre os dois países. 

Intensificar alianças estratégicas e fomentar novos projetos em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Com este objetivo, o presidente e o superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas e Renato Nobile, respectivamente, se reuniram hoje (5/5) com representantes da diretoria do Sebrae, na sede deste, em Brasília (DF).

Para efetivar esse processo, foram programados outros encontros entre integrantes do corpo técnico das duas instituições. “A intenção é buscarmos um alinhamento com o Sebrae e, a partir disso, estimularmos o empreendedorismo nas cooperativas”, comentou o presidente da OCB.

Pelo Sebrae, participaram o presidente do Conselho Deliberativo Nacional, Roberto Simões, o diretor-presidente, Luiz Barretto, o gerente da Unidade de Acesso a Mercados e Serviços Financeiros, Paulo Alvim, e o chefe de gabinete da presidência do referido conselho, Evandro Nascimento.  
 

Nesta quinta-feira (5/5), o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, reafirmou o posicionamento do setor cooperativista quanto à necessidade de revisão e apreciação urgente da legislação ambiental do país. “É imprescindível a definição de um novo Código Florestal, que realmente concilie a preservação do meio ambiente e a continuidade da produção agropecuária brasileira. Esperamos ansiosos que isso realmente ocorra na próxima terça-feira”, disse.  

Freitas assegura que todo o sistema, formado pela OCB, organizações estaduais e cooperativas, continuará vigilante, se fazendo presente inclusive no momento de votação, no dia 10, na Câmara dos Deputados.

Votação adiada
Sem conseguir um acordo com o relator, deputado Aldo Rebelo (SP), sobre pontos polêmicos do texto, o governo movimentou sua base aliada e adiou a apreciação da matéria, que deveria ter ocorrido ontem (4/5).

Os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Wagner Rossi; e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio se reuniram com Rebelo na tentativa de desenhar um texto de consenso. Como não foi possível, no início da noite, foi anunciado o adiamento. Segundo Luiz Sérgio, “este é o último esforço para a conclusão de um grande pacto sobre o novo código”. 

Divergências
Os dois pontos de conflito, que dificultam um acordo, dizem respeito à recomposição da Reserva Legal e à definição de Área de Preservação Permanente (APP). O relator defende a dispensa da necessidade de recomposição da reserva legal para pequenos proprietários, com imóveis de até 4 módulos fiscais e estende a regra a todos agricultores, considerando o cômputo da reserva legal sempre descontados os primeiros 4 módulos. Por sua vez, o governo aceita a isenção somente para a agricultura familiar, ponto previsto na Lei 11.326/2006, mantendo a exigência para as demais propriedades, independente de seu tamanho.

Em relação às APPs, existe polêmica na definição das regras para propriedades já consolidadas, ou seja, desmatadas até julho de 2008. O deputado Aldo Rebelo defende que esses proprietários sejam obrigados a recuperar 15 metros de vegetação nas margens dos rios de até 10 metros largura. O governo, no entanto, não aceita essa isenção e concede o benefício apenas para as propriedades de agricultura familiar.  Já em rios largos, a área de preservação permanente pode chegar a 500 metros às margens de cada lado, comprometendo a sobrevivência de agricultores que sejam proprietários de terras menores.

Mandado de segurança
Além das disputas relacionadas ao texto que seria votado ontem (4/5), a polêmica a respeito do novo Código Florestal alcançou o Supremo Tribunal Federal (STF). O Partido Verde (PV), impetrou um mandado de segurança no STF, nesta quarta, na tentativa de impedir ou até anular uma possível votação. O PV alega que o PL 1.876/1999, referente à matéria, só pode ser deliberado em sessão ordinária, atualmente trancada por 13 medidas provisórias, e não em extraordinária, como determinou a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. O STF ainda não se pronunciou a respeito.
 

“Os números são positivos, mas ainda há muito o que se fazer.” Foi assim que o gerente de Relacionamento e Desenvolvimento do Cooperativismo de Crédito da OCB, Sílvio Giusti, deu início à apresentação para os membros do Conselho Consultivo do Cooperativismo de Crédito (Ceco) sobre a evolução do segmento nos últimos anos. “O crescimento histórico em 2010, principalmente no que diz respeito aos depósitos, chama atenção”, destacou Giusti.

Os depósitos recebidos no ano passado traduziram a confiança acentuada que o segmento tem recebido de seus associados. “O maior aumento tinha ocorrido em 2009 e foi de R$ 3,3 bilhões. Agora, o crescimento superou significativamente a melhor marca que tínhamos, atingindo mais que o dobro: R$ 7,9 bilhões”, informou o gerente.

Com o desempenho de 2010, o cooperativismo de crédito alcançou 4.529 pontos (cooperativas + postos). Hoje, se o segmento compartilhasse as estruturas, seria a segunda maior rede de atendimento do país, atrás apenas do Banco do Brasil (5.087) e na frente do Itaú (3.739), por exemplo.

Silvio Giusti finalizou a apresentação falando da necessidade de implementar novas ações pra fortalecimento do cooperativismo de crédito: “Tivemos aumento também em ativos, além do crescimento significativo em patrimônio e associados. Mesmo com a crise mundial em 2008, o cooperativismo de crédito continuou crescendo. Isso merece uma reflexão”, enfatizou.
 

O  coordenador nacional do Conselho Consultivo de Crédito, Manfred Dasenbrock, apresentou nesta quarta-feira (4/5) o Plano de Ação do cooperativismo de crédito brasileiro para 2011. Nele estão previstos os principais pleitos do segmento nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além dos desafios internos a serem enfrentados no exercício. 

Junto ao Congresso Nacional, o cooperativismo de crédito deverá buscar, entre outros avanços, a aprovação de projeto de lei que assegure o acesso das cooperativas de crédito a recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e dos fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO). Outra meta é a equiparação legal, para fins tributários, do fundo garantidor das cooperativas de crédito com o fundo garantidor das instituições financeiras tradicionais (FGC). 

No âmbito do Executivo Federal, o Plano de Ação do Ceco prevê avançar na regulamentação normativa da Lei Complementar nº 130/09 (que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo) e possibilitar a realização de depósitos interfinanceiros vinculados à atividade rural, entre outras ações. 

Dasenbrock falou, ainda, sobre os diferentes desafios internos que serão enfrentados pelo cooperativismo de crédito durante este ano. “A implementação da diretriz nacional para política de capacitação, bem como o fortalecimento e consolidação da participação do segmento na Confederação Nacional de Auditoria Cooperativa (CNAC), são alguns dos desafios que vamos batalhar para enfrentar ainda em 2011”, destacou. 

Clique aqui para ouvir a entrevista de Manfred Dasenbrok à RádioCoop.
 

O Comitê de Sustentabilidade do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) está reunido para finalizar a elaboração das diretrizes do Programa Responsabilidade Social / Sustentabilidade para o Sistema Cooperativista Brasileiro. O encontro, que teve início hoje (4/5) e vai até esta quinta-feira (5/5), ocorre na sede da instituição, em Brasília (DF).

O grupo também discutirá os objetivos e resultados esperados para o todo o sistema, conforme explica Andréa Sayar, gestora de Promoção Social do Sescoop. “A intenção é traçar estratégias de atuação e, assim, conquistar um alto grau de aceitação pelas unidades estaduais e as cooperativas”, disse.
 
Segundo a gestora, é importante o reconhecimento do programa pela sua excelência e efetividade, pois assim contribuirá para posicionar o sistema cooperativista de forma estratégica, a exemplo de outros setores econômicos, que já inseriram políticas de responsabilidade social e sustentabilidade em seu contexto de negócio”.      

Participam das discussões representantes de cinco unidades estaduais do Sescoop, da unidade nacional, além de integrantes da equipe da OCB e a responsável pelo programa de responsabilidade social da Unimed do Brasil, Mayke Rothemburg Mohr.
 

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Mauro Zanatta | De Brasília

Donas de R$ 69 bilhões em ativos totais, as cooperativas de crédito avançam rapidamente nos financiamentos ao campo brasileiro. A carteira rural das 1.370 sociedades do ramo deve superar R$ 9 bilhões em custeio, investimento e comercialização em 2011. No ano passado, a conta fechou em R$ 7,67 bilhões.

Comparados à carteira de R$ 42 bilhões do líder Banco do Brasil, que detém 60% da volume de crédito rural no país, os empréstimos das cooperativas ao campo ainda "engatinham". Mas a fome das sociedades em abrir caminho em meio a instituições financeiras mais consolidadas e o auxílio do Banco Central em questões regulatórias apontam para um avanço substancial.
 
O segmento encerrou 2010 com R$ 30 bilhões em depósitos totais e R$ 30,1 bilhões em operações. Mas projeta crescer até 30% em ativos, para R$ 87,6 bilhões, em 2011. Isso elevaria a carteira de crédito a R$ 40 bilhões.

As cooperativas têm "comido pelas beiradas" o farto mingau servido no campo. O excelente desempenho das lavouras e da pecuária acelerou a ocupação de espaços pelas sociedades de crédito. Nos últimos oito anos (2002-2010), a fatia das cooperativas nos recursos liberados para custeio rural passou de 9% para 13%. Somou R$ 5,85 bilhões no ano passado. E com forte "capilaridade".

A participação sobre o número de contratos saltou de 9% para 19%. Esse crescimento ocorreu, sobretudo, sobre bancos públicos federais, cuja fatia recuou de 59% para 49% no volume e de 71% para 64% no número de contratos. Os bancos privados também cresceram no volume do custeio (30% para 37%), mas encolheram nos contratos (18% para 14%).

"A mão do Banco Central como regulador ajudou muito, mas tem um compromisso do cooperativismo de fazer a lição de casa. A ocupação de espaço se deu por competência", diz o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.

A OCB aponta a baixa capitalização como um "gargalo" para a expansão do segmento de crédito no país. Há barreiras para alavancar mais empréstimos por causa das limitações desse tipo de sociedade. "É um sistema. Tem a cooperativa, mas tem as centrais e os bancos cooperativos.

Como o associado tem limitações para aportar capital, o sistema enfrenta essa dificuldade para crescer", afirma Freitas. O patrimônio líquido das cooperativas de crédito somou R$ 13,1 bilhões em 2010, ainda pouco diante do ativo e dos depósitos totais.

Como solução, o governo criou uma linha de crédito de R$ 1 bilhão para capitalizar as cooperativas. Mas foi pouco, porque a subscrição de capital acaba descontada do limite individual de crédito do cooperado. "Não se pode fazer algo ilimitado", lamenta Freitas. Uma alternativa foi adotada pela central Sicredi, que associou-se ao holandês Rabobank. A outra central, o Sicoob, ainda insiste na capitalização via cooperados.

Desde 2003, o BC desembaraçou as operações das cooperativas de crédito. Entre os principais avanços, houve a exclusão das sociedades da base de cálculo do PIS-Cofins. "Isso nos rendeu uma economia anual de R$ 270 milhões", calcula o gerente de Cooperativismo de Crédito da OCB, Sílvio Giusti. A permissão de acesso aos recursos do Sescoop, estimados em R$ 12 milhões, ajudou a capacitar a gestão e profissionalizar as cooperativas.

"O BC 'desengessou' a operação das cooperativas, que passaram a ser de livre admissão", diz Giusti. Ou seja, qualquer pessoa pode abrir uma conta nessa sociedade mesmo sem pertencer aos quadros de uma cooperativa. O BC também autorizou as sociedades a atuar em cidades com população acima de 2 milhões de habitantes.

Veículo: Valor Econômico
Publicado em: 04/05/2011

O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Zonta, ressaltou nesta quarta-feira (4/5) o papel preponderante das cooperativas de crédito no desenvolvimento do país. A afirmação ocorreu na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF), durante reunião ordinária do Conselho Consultivo do Ramo Crédito (Ceco) da entidade. 

 Zonta enfatizou que o ambiente favorável e o espaço junto ao Banco Central (BC) foram conquistas do cooperativismo de crédito. Ele ainda comentou sobre marcos regulatórios importantes, outro resultado do esforço e trabalho do setor, que contaram também com a atuação comprometida da Fencoop. “A Lei Complementar 130/09 é um exemplo claro de que o ramo crédito tem tudo para continuar crescendo e somando outras vitórias”, disse.

Segundo o parlamentar, um desses desafios é fazer com que as cooperativas do setor tenham acesso aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhado (FAT). “Esperamos acelerar a tramitação do projeto no Senado Federal (SF), de relatoria da senadora Ana Amélia Lemos”. Zonta falou ainda sobre “oxigenação” na Frencoop com as novas adesões. “Agora, contamos com novos integrantes para lutar pela bandeira cooperativista e buscar a aprovação de outras questões muito importantes”.

O representante nacional do cooperativismo de crédito na Frencoop, deputado Arnaldo Jardim, por sua vez, citou outra proposição interessante para o setor, também em tramitação no SF. Ele se referia a uma emenda à Medida Provisória 514/10, para ampliar a outras instituições a participação como agentes financeiros no programa Minha Casa, Minha Vida, entre elas as cooperativas de crédito.

Jardim referiu-se ainda ao cenário de inflação pelo qual passa a economia brasileira e às medidas do BC para conter esta alta, como a restrição à liberação de crédito. “Como as cooperativas podem atuar nesse contexto? É preciso ressaltar que, nesse momento, setores diferentes precisam de tratamentos diferenciados”, disse o parlamentar, levando os participantes a refletirem sobre o assunto.          
 

“Para crescer, é preciso enfrentar os desafios pelo diálogo e esse papel  foi muito bem conduzido pelo presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas. Questão que se concretizou em um convênio com o Banco Central no último ano, o que, na verdade, já existia informalmente”, disse Luiz Edson Feltrim, chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro, durante reunião do cooperativismo de crédito, em Brasília (DF).  Feltrim representou o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, hoje (4/5), na abertura da reunião ordinária do Conselho Consultivo do Ramo Crédito (Ceco) da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), na sede da entidade.

Em seu pronunciamento, Feltrim ressaltou a evolução do cooperativismo de crédito, mostrada pelo crescimento dos indicadores do setor. “Hoje, são mais de 5 milhões de associados às cooperativas de crédito. Essas  organizações têm a capacidade de chegar a lugares onde o sistema tradicional não alcançaria, o que provoca concorrência no Sistema Financeiro Nacional. Com esses resultados, não se pode achar que está tudo bem, é preciso continuar crescendo”, comentou. “Vale ressaltar também a importância que o Banco Central dá ao cooperativismo. O tema é pautado com frequência nas reuniões do colegiado. Sabemos da importância da nossa participação para o aperfeiçoamento regulatório do setor”, finalizou.
 

“Em um país de diversidades, característica evidente também no cooperativismo, as ações devem ser pensadas a partir de um alinhamento sistêmico e estratégico. E foi exatamente desta forma que fomentamos o desenvolvimento das cooperativas de crédito e, por isso, comemoramos hoje o espaço conquistado e o respaldo do segmento no Sistema Financeiro Nacional”. Assim, o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, deu início à reunião ordinária do Conselho Consultivo do Ramo Crédito (Ceco), na sede da entidade, em Brasília (DF).

Freitas se referia aos indicadores do setor em 2010, como o total de ativos, que chegou à margem dos R$ 68,7 bilhões, registrando crescimento recorde de R$ 15,9 bilhões, e o número de associados, 5,1 milhões. “Para isso, profissionalizamos os nossos processos de gestão e investimos na governança cooperativa. Isso tudo com o apoio de instituições parceiras como o Banco Central (BC), que contribuiu diretamente para a definição de marcos regulatórios importantes para o cooperativismo de crédito”. E complementou: “o diálogo e o convênio com o BC foram e são peças fundamentais nesse caminho pela busca de espaço e crescimento”.

Ainda nesse sentido, o presidente da OCB citou outras parcerias importantes com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério da Fazenda (MF) e, com destaque a Confederação Alemã de Cooperativas (DGRV). “O segmento é hoje, com certeza, uma grande referência para todo o sistema do que deve ser o cooperativismo moderno e eficiente. Nesse contexto, não podemos deixar de destacar e reconhecer a aliança estratégica firmada com a DGRV, que teve participação direta nesse processo, na troca de conhecimento, de experiências, nas atividades de capacitação e formação”, enfatizou.

Ao fechar sua fala, Freitas ressaltou que ainda há muito a ser feito. “Temos potencial e podemos crescer muito mais, mas, para isso, precisamos avaliar os resultados e traçar novas estratégias. Esse é o nosso objetivo hoje”, disse.

O coordenador nacional do Ceco, Manfred Dasenbrock, em seu discurso, destacou o processo de consolidação pelo qual passa o ramo crédito. "Estamos crescendo e não poderíamos deixar de frisar a participação direta da OCB e a sua valorização ao setor. O mesmo podemos dizer das parcerias com as instituições aqui presentes e do compromisso dos parlamentares da Frencoop", comentou.   

Junto com o presidente da OCB, compunham a mesa de abertura - o chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro, Luiz Edson Feltrim, o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Zonta, o representante nacional do ramo na Frencoop, deputado Arnaldo Jardim, o diretor do Departamento de Relações Internacionais da DGRV, Paul Armbruster, o diretor da DGRV para América Latina e Caribe, Mathias Arzbach, e o coordenador nacional do Ceco, Manfred Dasenbrock.      

Homenagem - Ainda durante a solenidade de abertura, a OCB homenageou os integrantes da DGRV, Armbruster e Arzbach, como reconhecimento à contribuição da confederação para o desenvolvimento do cooperativismo de crédito brasileiro.

As ações para o Ano Internacional das Cooperativas, programado para 2012, foram apresentadas ao subchefe executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Cláudio Antonio Vignatti, nesta quarta-feira (4/5). A apresentação foi feita pelo superintendente da Organização das Cooperativas Brasileira (OCB), Renato Nobile.
 
“A intenção foi falar da contribuição do cooperativismo para o desenvolvimento socioeconômico do nosso país e convidar a secretaria para apoiar a decisão da Organização das Nações Unidas (ONU), que elegeu 2012 o Ano Internacional das Cooperativas", ressaltou Nobile.

Entre outros assuntos, foram tratadas questões referentes a projetos de lei de interesse do cooperativismo em tramitação no Congresso Nacional. O superintendente da entidade foi acompanhado da assessora parlamentar, Tânia Zanella, do analista tributário, Edimir Oliveira Santos, e de Adriano Campos Alves, da Coordenadoria Jurídica.
 

Donas de R$ 69 bilhões em ativos totais, as cooperativas de crédito avançam rapidamente nos financiamentos ao campo brasileiro. A carteira rural das 1.370 sociedades do ramo deve superar R$ 9 bilhões em custeio, investimento e comercialização em 2011. No ano passado, a conta fechou em R$ 7,67 bilhões.
Comparados à carteira de R$ 42 bilhões do líder Banco do Brasil, que detém 60% da volume de crédito rural no país, os empréstimos das cooperativas ao campo ainda "engatinham". Mas a fome das sociedades em abrir caminho em meio a instituições financeiras mais consolidadas e o auxílio do Banco Central em questões regulatórias apontam para um avanço substancial.
 
O segmento encerrou 2010 com R$ 30 bilhões em depósitos totais e R$ 30,1 bilhões em operações. Mas projeta crescer até 30% em ativos, para R$ 87,6 bilhões, em 2011. Isso elevaria a carteira de crédito a R$ 40 bilhões.
As cooperativas têm "comido pelas beiradas" o farto mingau servido no campo. O excelente desempenho das lavouras e da pecuária acelerou a ocupação de espaços pelas sociedades de crédito. Nos últimos oito anos (2002-2010), a fatia das cooperativas nos recursos liberados para custeio rural passou de 9% para 13%. Somou R$ 5,85 bilhões no ano passado. E com forte "capilaridade".

A participação sobre o número de contratos saltou de 9% para 19%. Esse crescimento ocorreu, sobretudo, sobre bancos públicos federais, cuja fatia recuou de 59% para 49% no volume e de 71% para 64% no número de contratos. Os bancos privados também cresceram no volume do custeio (30% para 37%), mas encolheram nos contratos (18% para 14%).
"A mão do Banco Central como regulador ajudou muito, mas tem um compromisso do cooperativismo de fazer a lição de casa. A ocupação de espaço se deu por competência", diz o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.
A OCB aponta a baixa capitalização como um "gargalo" para a expansão do segmento de crédito no país. Há barreiras para alavancar mais empréstimos por causa das limitações desse tipo de sociedade. "É um sistema. Tem a cooperativa, mas tem as centrais e os bancos cooperativos.

Como o associado tem limitações para aportar capital, o sistema enfrenta essa dificuldade para crescer", afirma Freitas. O patrimônio líquido das cooperativas de crédito somou R$ 13,1 bilhões em 2010, ainda pouco diante do ativo e dos depósitos totais.
Como solução, o governo criou uma linha de crédito de R$ 1 bilhão para capitalizar as cooperativas. Mas foi pouco, porque a subscrição de capital acaba descontada do limite individual de crédito do cooperado. "Não se pode fazer algo ilimitado", lamenta Freitas. Uma alternativa foi adotada pela central Sicredi, que associou-se ao holandês Rabobank. A outra central, o Sicoob, ainda insiste na capitalização via cooperados.
Desde 2003, o BC desembaraçou as operações das cooperativas de crédito. Entre os principais avanços, houve a exclusão das sociedades da base de cálculo do PIS-Cofins. "Isso nos rendeu uma economia anual de R$ 270 milhões", calcula o gerente de Cooperativismo de Crédito da OCB, Sílvio Giusti. A permissão de acesso aos recursos do Sescoop, estimados em R$ 12 milhões, ajudou a capacitar a gestão e profissionalizar as cooperativas.

"O BC 'desengessou' a operação das cooperativas, que passaram a ser de livre admissão", diz Giusti. Ou seja, qualquer pessoa pode abrir uma conta nessa sociedade mesmo sem pertencer aos quadros de uma cooperativa. O BC também autorizou as sociedades a atuar em cidades com população acima de 2 milhões de habitantes. (Fonte: Valor Econômico)
 

Hoje (3/5), a série “Entendendo o Código Florestal” vai abordar os pontos mais polêmicos do relatório final apresentado pelo deputado Aldo Rebelo nesta última segunda-feira (2/5), durante coletiva de imprensa realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Em seu texto, o parlamentar afirma ter contemplado reivindicações de todos os atores envolvidos nas discussões sobre a nova legislação ambiental, como governo, produtores rurais, ambientalistas e acadêmicos. 

Para os pequenos produtores, com propriedades até quatro módulos fiscais, Rebelo indica a dispensa da necessidade de recomposição ou compensação da Reserva Legal (RL). Caberá a eles, manter a vegetação nativa existente em 22 de julho de 2008. Nas demais, de maior extensão, para os mesmos fins, deverão ser levados em consideração apenas a área excedente a esses quatro módulos. 

Ainda sobre RL, o texto prevê a possibilidade de compensação fora do estado, mas dentro do mesmo bioma, além da dispensa de averbação no Cartório de Registro de Imóveis. Vale dizer ainda que as Áreas de Preservação Permanente (APP) poderão ser computadas na composição da Reserva Legal. 

Quanto às áreas de proteção às margens dos rios, as chamadas matas ciliares, o novo texto mantém 30 metros de largura como extensão mínima, podendo chegar a 500 metros, de acordo com as faixas de cursos de água. O limite para contar a APP será o leito regular do corpo d´água. Para os cursos menores, com até 10 metros de largura, ele indica a recomposição de 15 metros das margens dos rios. Há ainda a permissão para o plantio de vazante.

Os topos de morros, de acordo com o relatório final, permanecem como APP, no entanto, será admitida a produção de culturas lenhosas perenes, pastoreio e atividades florestais. Já as áreas de várzeas não serão enquadradas como APP.

No que diz respeito aos espaços já consolidados, naqueles com inclinação entre 25º e 45º, fica permitida a continuidade de atividades consolidadas também até 22 de julho de 2008. Além disso, a produção de alimentos passa a ser considerada de interesse social, para fins de intervenção na APP, considerando as atividades já consolidadas.
 

A Casa do Cooperativismo, estande conjunto da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Organização das Cooperativas do estado de São Paulo (Ocesp) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no estado de São Paulo (Sescoop/SP), recebeu várias visitas nesta segunda-feira (2/5) - primeiro dia da Feira Agrishow. Dirigentes da Coplana, Cocecrer, Coopecredi, Copercana, Cocred, Cooprolermo, Cocapec e Credicocapec foram recebidos no estande pelos presidentes Marcio Lopes de Freitas (OCB) e Edivaldo Del Grande, da Ocesp e pelo superintende da OCB, Renato Nobile.

Os deputados federais Abelardo Lupion (PR) e Paulo Piau (MG), e o coordenador do GV-Agro, Roberto Rodrigues, acompanhado de dirigentes da Abag, também visitaram o estande do cooperativismo.

Durante todo o evento, que vai até a próxima sexta-feira (6/5), o estande contará com consultores para orientar os visitantes sobre as alternativas e vantagens que o cooperativismo pode proporcionar aos produtores rurais. Aos produtores que já são cooperados, vale a pena visitar a Casa do Cooperativismo para conhecer os programas e as oportunidades para suas cooperativas. A Casa do Cooperativismo está localizada na Praça dos Bancos e Autoridades. (Com informações da Ocesp) 

Nesta quarta-feira (4/5), representantes do cooperativismo de crédito estarão reunidos na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF), para definir o plano de ação do segmento. No evento, que contará com a presença de representantes do Banco Centro do Brasil (BC), também serão avaliados avanços e conquistas, e traçadas perspectivas para os próximos anos.

Os trabalhos serão iniciados pelo presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, que fará a abertura da reunião do Conselho Consultivo do Ramo Crédito (Ceco). Luiz Edson Feltrim, chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro, representará o presidente do BC, Alexandre Tombini. 

Na oportunidade, também estarão presentes o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Zonta, o representante do ramo na Frencoop, deputado Arnaldo Jardim, o diretor do Departamento de Relações Internacionais da Confederação Alemã de Cooperativas (DGRV), Paul Armbruster, e o coordenador nacional do Ceco, Manfred Dasenbrock.

Na programação, estão previstos painéis de instituições parcerias, como o próprio BC, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Ministério da Fazenda, além de integrantes do Sistema Cooperativista Brasileiro.
Para acessar a programação do evento, clique aqui.     

Ramo Crédito – Em 2010, o setor reunia 1370 cooperativas, 5,1 milhões de associados e 56.178 empregados. Os ativos registraram crescimento recorde no último ano, de R$ 15,9 bilhões, totalizando R$ 68,7 bilhões. Os depósitos, por sua vez, fecharam em R$ 30,1 bilhões, com incremento de R$ 7,9 bilhões. Já a carteira de empréstimos chegou a R$ 30 bilhões, com aumento de R$ 4,8 bilhões. O setor também contabilizou R$ 13,1 bilhões em patrimônio. Hoje, existem 3.159 postos de atendimento cooperativo (PACs) no país.

Com o desempenho de 2010, o cooperativismo de crédito atingiu a marca de 4.529 pontos (cooperativas + postos), saindo de 4.319 em dezembro de 2009. Para se ter uma ideia, se o segmento compartilhasse suas estruturas de atendimento, seria a segunda maior rede do país, atrás apenas do Banco do Brasil (5.087) e na frente do Itaú (3.739). 

* Reunião - Conselho Consultivo do Ramo Crédito da OCB
Data: 04/05/2011
Horário: 9h
Local: sede da OCB (SAUS Qd. 04, bloco I, Edifício OCB)
 

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Mauro Zanatta | De Brasília

O novo relatório do Código Florestal, a ser votado no plenário da Câmara nesta semana, saiu menos favorável do que esperava a bancada ruralista no Congresso. Mas permitiu "saídas honrosas" e garantiu discursos a todos os envolvidos no debate.

A principal derrota dos ruralistas no novo texto, apresentado ontem pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), foi a obrigação de recompor as matas ciliares (APPs) nas chamadas "áreas consolidadas". Os ruralistas também perderam com a proibição de desmatar áreas mesmo em propriedades com excedentes de vegetação obrigatória (RL). O novo texto suprimiu a permissão para Estados e municípios tratarem do tema. Apenas a União terá essa prerrogativa. A retomada do status de APP para encostas e topos de morro também desagradou, assim como a proteção expressa da vegetação acima de 1,8 mil de altitude.

Mas os ambientalistas também reclamaram das "várias concessões" feitas por Aldo Rebelo aos produtores rurais. Uma delas é a isenção de APP em todas as áreas até quatro módulos fiscais (de 20 a 400 hectares, segundo a região do país). Outra, a desobrigação de recomposição das RLs nessas áreas.

A "anistia" de multas e punições aos produtores inscritos no cadastro (CAR) e no programa de regularização ambiental (PRA) também desagradou aos ambientalistas. Quem desmatou, ainda que irregularmente, até 22 de julho de 2008, ganhará "imunidade" contra os fiscais. A permissão para plantio de espécies lenhosas permanentes (café, uva, maçã etc) em APPs também encontra oposição. A retirada do "desmatamento zero" por cinco anos também descontentou ONGs e parlamentares ambientalistas.

Alardeado inicialmente como uma alteração substancial, o fim de uma nova faixa de 15 metros de APP para rios até cinco metros, que seria reduzida pela metade para produtores familiares, acabou "compensada". A menor faixa de APP permanecerá em 30 metros, mas a obrigação de recompor essas matas ciliares até o limite desses 15 metros.

O relator Aldo Rebelo afirmou ontem ter obtido o "acordo possível" com governo, produtores rurais, ambientalistas e seus lobbies no Congresso. "Não interessa a ninguém a ilegalidade da agricultura e a inaplicabilidade da lei, além da incerteza jurídica", afirmou Aldo.

O relator informou que ainda negocia com o Ministério do Meio Ambiente a possibilidade de autorizar cultivos em APPs. "Senão, os produtores deixarão de existir nas beiras de rio mais largos", disse. "O governo precisa ter consciência do impacto social disso. É um problema".

Os "consensos" obtidos por Aldo Rebelo em sua cruzada pelo Código Florestal também foram relevantes. A soma das áreas de matas ciliares nas RLs e o fim da averbação obrigatória dessas áreas em cartório foram bem aceitas ao longo das negociações. O novo texto também reduziu, de cinco anos para um ano, o prazo para a inscrição nos programas ambientais.

Aldo Rebelo também introduziu novos conceitos em seu texto. Termos como "posse rural familiar", "interesse social" e "utilidade pública" abriram caminho para tratamento diferente aos produtores familiares.

Faltam ainda alguns detalhes. Aldo Rebelo afirmou ainda não haver consenso sobre a obrigação de recomposição da vegetação de RLs em áreas até quatro módulos. "O texto não contenta a todos. Mas é uma lei para ser cumprida", afirmou Aldo. "Houve concessões de parte a parte".

Na semana passada, o governo agiu para obter essas concessões. Em documento publicado pelo Valor, a Casa Civil propôs a isenção de "responsabilidade penal" dos desmatamentos com compromisso de regularização e dispensou a recuperação das RLs quando a lei fixava áreas menores. Também permitiu a exploração de margens de cursos d'água (APPs) por "interesse social" e "baixo impacto", dispensou APPs em açudes e previu o "uso sustentável" das reservas legais.
 

Veículo: Valor Econômico
Publicado em: 03/05/2011