A partir desta segunda-feira (17/5), a Cooperativa Central de Crédito Urbano (Cecred) passa a realizar a compensação de títulos e cheques, transferências, entre outros, sem depender de bancos. A liberação às cooperativas de crédito foi dada no ano passado pelo Banco Central. A Cecred será a pioneira nesses serviços, conforme explica seu presidente Moacir Krambeck em entrevista à RádioCoop para o Boletim OCB.

Além desta notícia, o Boletim OCB divulga que a Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop) realizando hoje (17/5), a Assembleia Geral Ordinária (AGO) para tratar das ações realizadas em 2009 e das atividades para este ano. Também é notícia a visita de uma missão equatoriana nesta quinta-feira (20/5), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras para conhecer a experiência do cooperativismo de crédito brasileiro.

Clique aqui para ouvir o Boletim OCB

No município de São Gabriel da Palha, considerado a capital nacional do café conilon, o governo do Estado do Espírito Santo, a Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de São Gabriel da Palha (Cooabriel) e a prefeitura municipal comemoram o "Dia do Início da Colheita do Café Conilon”. O evento foi realizado na mesma data da emancipação do município, na sede da Cooabriel, com a presença do governador do Estado Paulo Hartung e de lideranças políticas e do setor agrícola local. O secretário executivo da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, participou do encontro.

No início do evento, o secretário de Agricultura, Enio Bergoli, realizou o lançamento de uma campanha da Seag/ES de educação para promoção da melhoria da qualidade do conilon do ES. Bergoli também anunciou a conquista de investimento por parte do governo, em parceria com deputados estaduais, a publicação, na última quinta-feira (13/5), no Diário Oficial, da Lei 9.445, que inclui a Cooabriel no rol de entidades aptas a receberem transferências a título de subvenções sociais, contribuições correntes e auxílios, constante da Lei Orçamentária Anual nº 9.400, de 20 de janeiro de 2010.

“Estive na Assembleia da Cooabriel e, nessa ocasião, assumimos um compromisso de auxliar a Cooabriel, que com 1700 cooperados, precisava crescer ainda mais e ampliar a estrutura de comercialização com apoio do governo. Serão liberados R$ 580 mil para aumentar a  capacidade de armazenamento da Cooabriel”.

O governador Paulo Hartung esteve presente na solenidade e fez uma balanço de sua atuação no governo destacando a importância do café para a economia capixaba.

“Estive em Jaguaré no ano passado e hoje participo do início da colheita aqui em São Gabriel. Esse ato simbólico mostra a importância da cafeicultura para nossa economia. A cafeicultura exerce um papel decisivo para a manutenção da estabilidade social no Espírito Santo, em função do grande número de empregos diretos e indiretos gerados pela atividade. O café gera emprego e renda para mais de 300 mil capixabas do interior”.

A solenidade em comemoração ao início da colheita do conilon faz parte do calendário oficial do estado em virtude da importância desse cultivo para a agricultura capixaba. Hoje, 64 municípios capixabas plantam o café conilon, sendo que em 40 deles esta é a maior atividade econômica, que envolve em todas suas cadeias cerca de 300 mil pessoas. Os dados monstram que o cultivo do conilon responde pela maior geração de empregos individuais no estado, com produção de 8 milhões de sacas. (Fonte: OCB/ES)

No dia 24 de maio, a Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef) realiza a solenidade de premiação do XIII Prêmio Mérito Fitossanitário, às18h, no Esporte Clube Sírio, em São Paulo (SP). Entre os vencedores, estarão cooperativas agropecuárias ligadas ao Sistema OCB, que concorreram na categoria “Cooperativismo”. Este foi o segundo ano consecutivo no qual o setor contou com uma categoria específica.

A premiação tem o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev) e da Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav). Seu objetivo é valorizar e dar visibilidade às ações de responsabilidade socioambiental junto a agentes multiplicadores que contribuem para a adoção das boas práticas agrícolas.

No total, participaram do processo de seleção 14  cooperativas, que apresentaram  27 projetos e, destes, 20 foram classificados. Elas concorreram na categoria “Cooperativismo”, nas subcategorias “Modalidade Cooperativas”, “Modalidade Profissional”, “Modalidade Projetos, sendo: “Responsabilidade Ambiental”, “Responsabilidade Social” e “Uso Correto e Seguro”. Clique aqui e conheça as cooperativas classificadas.

O Prêmio – É a valorização das ações de responsabilidade social e ambiental das indústrias de defensivos agrícolas, cooperativas e outros canais de distribuição, centrais de recebimento de embalagens vazias e seus profissionais. O reconhecimento vem para as iniciativas de educação e treinamento do homem do campo, buscando promover o “desenvolvimento rural e agrícola sustentável”, de acordo com o Capítulo 14 da Agenda 21.
 

A Cooperativa de Produtores de Mel e Derivados (Coopmel) apresentou, na manhã desta segunda-feira (17/5), os benefícios da própolis vermelha para membros da Sociedade Brasileira de Pediatria em Alagoas e o Conselho Regional de Nutrição. A reunião ocorreu na sede do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Alagoas (OCB/AL) e foi intermediada pela vereadora Fátima Santiago, presidente da Frente Parlamentar Municipal em Defesa do Cooperativismo.

O diretor administrativo da Coopmel, Bruno Uchoa, apresentou a proposta de comercializar sache de 10 gramas de mel com o município de Maceió e inserir o produto na merenda escolar. O objetivo não é só oferecer o mel em sache, mas incluí-lo no preparo dos alimentos das crianças, como em vitaminas e sucos.

O representante da Sociedade Brasileira de Pediatria em Alagoas, Cláudio Soriano, se comprometeu a compilar o maior número de textos falando sobre os benefícios do uso do mel na alimentação das crianças e a formalizar um texto apoiando a iniciativa da cooperativa. “Iremos buscar embasamento técnico e a experiência prática do uso do mel com nutricionistas”, afirmou.O pesquisador Zenaldo Porfírio deve auxiliar na formação do embasamento técnico.

Évila Ferro Vieira, representante do Conselho Regional de Nutrição, sugeriu que, com os resultados das pesquisas, seja montada uma cartilha mostrando os benefícios do uso do mel, e que esse material seja distribuído entre os profissionais e as escolas. “Temos que procurar divulgar com os profissionais da nutrição os benefícios trazidos pelo uso do mel, para isso, podemos abrir espaço numa divulgação entre os nutricionistas”, garantiu. 

A Coopmel está articulando mais reuniões com representantes do governo para firmar convênio, assim que os estudos estiverem prontos, já que tanto a secretaria Municipal, quanto a Estadual de Educação já mostraram interesse na parceria.

Bruno Uchoa informou que a proposta de firmar um convênio está embasada na Lei 11.947, de junho de 2009, art 14, a qual determina que pelo menos 30% da merenda escolar deve vir da produção local.

“É uma proposta que vai beneficiar nossas crianças e fomentar a produção de mel e da própolis vermelha no estado. Estamos buscando meios de desenvolver nossa matéria-prima, nossa cooperativa e o mercado local”, declarou Uchoa. (Fonte: OCB/AL)

Conhecer as experiências que estão sendo desenvolvidas sobre Organização do Quadro Social de cooperativas (OQS), no Paraná. Este é o objetivo da caravana composta por seis cooperativas tocantinenses que saiu nesta segunda-feira (17/5) de Palmas (TO) e visita, além do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), quatro unidades daquele estado. A viagem integra as ações do Projeto de Organização do Quadro Social – Elemento de sustentação das cooperativas do Tocantins, promovido pelo Sistema OCB-Sescoop/TO.

A visita à Ocepar, em Curitiba (PR) servirá para obter informações sobre o funcionamento do cooperativismo paranaense e a forma de atuação em OQS. Nesta terça-feira (18/5), a comitiva permanece na sede da organização paranaense, desta vez para uma apresentação da Unimed Curitiba e da cooperativa Bom Jesus, de Bom Jesus da Lapa, sobre o projeto Escola no Campo. A partir de quarta-feira (19/5) a caravana conhecerá os projetos OQS das cooperativas Nova Produtiva (Astorga), Sicredi União (Maringá), Coagru (Ubiratã) e LAR (Medianeira).

Para a diretoria do Sistema OCB-Sescoop/TO, com a implantação deste projeto as cooperativas participantes poderão se tornar modelo para outras no estado.

A caravana é composta por cinco integrantes do Sistema OCB-Sescoop/TO, entre eles seu presidente, Ricardo Khouri e a superintendente Maria José Andrade Leão de Oliveira. As cooperativas que visitam o Paraná são Ceduc, Coopernorte, Unimed, Credipar, Coapa e Cooperfruto. (Com informações do Sistema OCB-Sescoop/TO)

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Raquel Landim - Agência Estado

Os setores exportadores estão desengavetando seus projetos bilionários de investimento. Mineradoras, siderúrgicas e fabricantes de papel e celulose vão gastar US$ 122 bilhões entre 2010 e 2013 para ampliar a produção, revela estudo inédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O valor está 50% acima dos US$ 81 bilhões que, em agosto de 2009, essas empresas previam investir entre 2009 e 2012. A crise global levou setores que exportam a maior parte da produção a adiar e até cancelar projetos de investimentos, que somavam o recorde de US$ 145 bilhões em agosto de 2008.

O Brasil se recuperou rápido da turbulência. No terceiro trimestre de 2009, empresas focadas no mercado interno voltavam a investir, mas as perspectivas eram negativas fora do País. Ainda persistem dúvidas, principalmente na Europa, mas o inicio da recuperação, puxada pelos países emergentes, garantiu fôlego novo aos exportadores.

"Na crise, exportadores reduziram a produção e chegaram a investir menos que o necessário para manter a fábrica funcionando bem. A ordem era fazer caixa para não depender de crédito", diz o chefe do departamento econômico do BNDES, Fernando Puga. "Em meados de 2009, retomaram a produção. Este ano, todos os investimentos estão voltando com força."

Preços em alta

O apetite da China sustenta os preços das commodities exportadas pelo Brasil. Os preços do minério de ferro foram reajustados em 100% - algo impensável poucos meses atrás. A tonelada de celulose chegou a US$ 770 em abril, bem acima dos US$ 540 de agosto de 2009, embora abaixo dos US$ 840 de antes da crise.

A Vale anunciou que vai investir US$ 12,9 bilhões este ano, o maior valor entre as mineradoras internacionais. A empresa tinha sido duramente atingida pela crise: reduziu os investimentos previstos para 2009 de US$ 14,2 bilhões para US$ 9 bilhões.

Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), os investimentos totais do setor, entre 2010 e 2014, chegarão a US$ 54 bilhões. No auge da crise, a previsão era de US$ 47 bilhões. "Antes acreditávamos que só retomaríamos o patamar pré-crise em 2012. Agora vai ocorrer em 2011", disse o presidente do Ibram, Paulo Camilo.

O estudo do BNDES aponta que as perspectivas de investimento duplicaram no setor siderúrgico e triplicaram nas fábricas de papel e celulose desde a crise. As siderúrgicas vão aumentar a produção das atuais 42 milhões de toneladas para 77 milhões de toneladas até 2016, conforme o Instituto Aço Brasil. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo

Veículo: O Estado de S. Paulo
Publicado em: 16/05/2010
 

A aprovação das emendas do Senado ao Projeto de Lei 4.622/2004 nas comissões da Câmara é o destaque das atividades referentes à atuação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) no Congresso Nacional.

Confira esta e outras ações no relatório mensal da Assessoria Parlamentar do mês de abril. Clique aqui e acesse o relatório na íntegra. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou pelos telefones (61) 3217-2107/2108.  
 

Os impactos das normas internacionais de contabilidade nas cooperativas e orientações para lidar com os reflexos negativos foram tema de reunião do Comitê Contábil Tributário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Durante os dias 12 e 13 de maio, o tema foi pauta de discussão entre a equpe técnica da OCB e representantes dos 13 ramos do cooperativismo. O evento, que ocorreu na sede da OCB, em Brasília (DF), reuniu 36 pessoas.

Os trabalhos deram continuidade a um debate iniciado em dezembro de 2009. A intenção é finalizar essa avaliação no final de julho, para quando está prevista uma nova reunião do Comitê.

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O presidente executivo do SICREDI Ademar Schardong estará presente nesta sexta-feira (14), pela manhã, no hospital São Julião, em Campo Grande, para falar no “Seminário de Governança Corporativa” – realizado nos dias 13 e 14 de maio, sobre “Governança: os caminhos e as evoluções modernas do cooperativismo de crédito no Brasil”.

O evento é realizado pela Central SICREDI Brasil Central, das 8h30 às 18 horas, para presidentes, vice-presidentes, conselheiros ficais e de administração das 14 cooperativas filiadas dos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins.

Na quinta-feira (13) palestram o diretor da área de riscos do SICREDI Alexandre Barbosa; o superintendente de administradoras de cartões SICREDI Assis Martinez; o diretor adjunto da área de crédito rural SICREDI Paulo Valadarez; o diretor da área de riscos sistêmicos SICREDI Paulo Barcellos; gerente de inteligência de negócios SICREDI Daniel Ferretti; e o diretor CEO do Bain & Co. Thomas Olsen.

Já na sexta-feira (14), o Seminário conta com o presidente executivo do SICREDI Ademar Schardong, com o economista Douglas Liberato; com o representante do Banco Central do Brasil Fábio Carneiro; e presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) Márcio Lopes de Freitas. O encerramento será feito pelo presidente da Central SICREDI Brasil Central Celso Figueira, que irá falar sobre o planejamento estratégico dos próximos de cinco anos e abordar a preparação para o próximo ano. Além de “Governança”, também serão abordados os temas abordados “Sustentabilidade” e “Gestão Cooperativa”.

Serviço

O “Seminário de Governança Corporativa”, realizado pela Central SICREDI Brasil Central, acontece nos dias 13 e 14 de maio, das 8h30 às 18 horas, no auditório do Hospital São Julião, localizado na Rua Lino Villacha, 1250.

Veículo: MS Notícias
Publicado em: 13/05/2010
 

A Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop) vai realizar na segunda-feira (17/5), Assembléia Geral Ordinária (AGO) para tratar das ações realizadas em 2009 e das atividades para este ano. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) será representada por Marco Olívio Morato, da Gerência de Mercados da instituição. Na RádioCoop Entrevista desta semana foi ouvido o presidente da Infracoop, Jânio Vital Stefanello, que falou sobre os objetivos desta AGO, os desafios para o ramo e a relação com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Após a AGO, representantes da Aneel irão apresentar os Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional (Prodist). Para Stefanello, a presença da agência em uma reunião da Infracoop demonstra que esta relação tem se estreitado, o que é vantajoso para os dois lados.

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A subcomissão permanente da Câmara dos Deputados criada para avaliar as relações de integração entre indústrias e produtores, e propor medidas para melhorar esse processo, se reuniu nesta quarta-feira (12/5), em Brasília (DF), para dar continuidade aos debates. 

Os representantes das entidades apresentaram informações sobre como acontece hoje a integração dos produtores e indústrias no Brasil. A maior preocupação das entidades está na regulamentação dos contratos, de modo a garantir obrigações recíprocas e repartição dos riscos de produção.

O setor fumageiro foi convidado a apresentar dados, por representar um caso de sucesso da integração produtores-indústrias. O presidente do Sindicato da Indústria de Fumo (Sinditabaco), Iro Schünke, informou que os contratos de parceria com os produtores serviram de modelo para outras culturas e outros países. O sindicato dispõe de assistência técnica e financeira aos produtores, além de um centro de pesquisas. 
 
A reunião desta semana contou com a presença do diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Supermercados, Alexandre Seabra Rezende; do presidente da Associação Brasileira de Sementes e Mudas, Ywao Miyamoto; do assessor de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Elizário Noé Boeira Toledo; de um representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do presidente do Sinditabaco.
 
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) acompanha os trabalhos da subcomissão e foi convidada a apresentar dados relativos ao cooperativismo, apontando os principais problemas enfrentados pelos produtores nos contratos de integração, além de sugestões para solucionar essas dificuldades. (Com informações: Assessoria Parlamentar, Agência Câmara e Assessoria de Imprensa do deputado Afonso Hamm)
 

Diminuir para 20% a base de cálculo do Imposto de Renda das cooperativas de transporte, percentual já praticado nas contribuições para a Previdência Social. Com este objetivo, representando a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o presidente Márcio Lopes de Freitas, o secretário-executivo, Renato Nobile, e técnicos da OCB e da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) se reuniram com Sandro Serpa, Fernando Mombell e Adriana Rego, representantes da Receita Federal do Brasil (RFB). O encontro ocorreu nesta quarta-feira (12/5), no Ministério da Fazenda, em Brasília (DF).

Até o momento, as cooperativas sofrem com a alta base de cálculo do Imposto de Renda, tendo como incidência, 60% para cooperativas de transporte de pessoas, e 40% para o transporte de carga. Na oportunidade, foram  apresentadas planilhas demonstrativas do real rendimento dos cooperados, que gira em torno de 16 a 23%.

Além disso, estavam na pauta as dificuldades que as cooperativas tem para abrir filiais. “A nova versão para dowload do programa Gerador de Documentos do CNPJ informa que o código das cooperativas não permite esse procedimento. Esse problema não acontece nos municípios que tem parceria com o governo federal, uma vez que utilizam o programa – versão web, o Cadastro Sincronizado Nacional, disponibilizado no site da Receita Federal do Brasil”, explica Freitas. 

No final da reunião, Sandro Serpa, da RFB, repassou a demanda à área técnica do órgão para que seja estudada e debatida posteriormente com a OCB. Serpa também solicitou aos representantes do cooperativismo a relação das cooperativas que estão com dificuldades para a abertura de filiais. A idéia, segundo ele, é entrar em contato com os municípios onde essas organizações estão localizadas para que esses também utilizem o programa web. 
 

A Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de São Gabriel (Cooabriel) promove nesta sexta-feira (13/5), juntamente com a Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e a Prefeitura de São Gabriel da Palha o Dia do início da Colheita do Café Conilon. O evento ocorrerá no Ginásio de Esportes Anastácio Cassaro, a partir de 8h30, em São Gabriel da Palha (ES). O secretário-executivo da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, participará do encontro.  

Na oportunidade, haverá uma apresentação da 3ª etapa da Caminhada da Melhoria da Qualidade do Café, o lançamento da música "Estado abençoado", em homenagem aos agricultores do Espírito Santo e a assinatura de convênios. 

Durante a manhã desta quinta-feira (13/05), na Associação Atlética Coopavel, em Cascavel (PR), 110 lideranças cooperativistas da região Oeste do estado participaram do Encontro de Núcleos Cooperativos, organizado pelo Sistema Ocepar ,que contou com o apoio da Credicoopavel anfitriã). Estavam presentes representantes de cooperativas dos ramos agropecuário, crédito, saúde, transporte e mineral.

Este foi o terceiro evento realizado, e que tem por objetivo formatar propostas do Paraná para o XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo (CBC), que a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) promoverá entre os dias 9 e 11 de setembro de 2010, em Brasília (DF). Contando com o evento de Cascavel, já são 267 as lideranças que compareceram nos três encontros realizados. A quarta e última reunião acontece nesta sexta-feira (14/5), em Astorga (PR), na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), com a presença dos cooperativistas do Norte e Noroeste do estado. Na ocasião, a Nova Produtiva recebe os convidados.

Presença maciça - A abertura do encontro foi feita pelo diretor presidente da Credicoopavel e também da Coopavel, Dilvo Grolli. Logo em seguida, o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, apresentou os temas para o debate e aproveitou para fomentar as discussões. Koslovski destacou a presença maciça dos presidentes das cooperativas em todas as regiões. "Estamos contando com a contribuição importante dos dirigentes, que estão se dedicando nos debates em grupo para que o Paraná leve a Brasília propostas fundamentadas em nossa realidade. Com certeza teremos um excelente material pelo grau de envolvimento de todos nestes encontros regionais", frisou o dirigente.

Relatório - "Estou surpreso com as propostas que tem sido apresentadas em todos os núcleos", disse, ao ressaltar que as sugestões elaboradas hoje farão parte de um relatório que será alinhavado pela Ocepar, juntando com as propostas dos demais núcleos e, em seguida, encaminhado para a leitura e aprovação de todos os presidentes das cooperativas do estado. Ao final, chegarão às mãos dos delegados que as defenderão em Brasília, em setembro, para que estes estejam preparados e cientes dos temas propostos.

Força e representatividade - O presidente do Sistema Ocepar disse que o objetivo das cooperativas paranaenses é participar do Congresso e mostrar a força que o cooperativismo tem e, para isso, é preciso estar munido de propostas que possam fortalecer o setor no âmbito estadual e nacional. "Precisamos ser uma voz unânime com ações que garantam maior competitividade às cooperativas e melhorias ao sistema, pois temos grandes cooperativas que defendem pequenos produtores e é isso que precisa ser reconhecido pelas autoridades que ainda veem o setor como uma sociedade mercantil", frisou João Paulo. (Com informações e fotos da Assessoria de Imprensa da Coopavel)

A partir da próxima segunda-feira (17/5), o Sistema OCB-Sescoop/ES inicia um Programa de Visitas Técnicas nas Microrregiões do Espírito Santo. O objetivo é garantir às sociedades cooperativas do Espírito Santo um acompanhamento próximo do seu órgão de representação e defesa, a Organização das Cooperativas do Estado do Espírito Santo (OCB-ES).

O roteiro de visitas vai até o dia 15 de julho, passando por todos os municípios capixabas que possuem cooperativas registradas no Sistema, e também naquelas que tenham interesse em se registrar. O processo é feito por técnicos multidisciplinares, possibilitando uma visão mais ampla do negócio cooperativo.

De acordo com o superintendente do Sistema OCB-Sescoop/ES, Carlos André de Oliveira, que, juntamente com o presidente da instituição, Esthério Colnago, participará de diversas visitas, o assessoramento é uma das características do trabalho do Sistema e os resultados podem contribuir também para os parceiros institucionais. “O Sistema OCB-Sescoop/ES, desde sua diretoria executiva, passando por todas as patentes de colaboradores, conhece a realidade das cooperativas capixabas. Temos essa característica de estarmos presentes, contribuindo em cada passo para a evolução deste modelo em nosso estado, e isso se deve a ações como esta", comenta.

"Prestaremos diversos tipos de assessoria e identificamos, inclusive, pontos deficitários. Nosso diagnóstico também pode ser de grande valia para diversos outros parceiros, de forma especial para o governo do estado, que pode tratar e elaborar políticas públicas específicas para o setor”, complementa Oliveira.

A gerente técnica do Sistema, Martha Teixeira, que coordena as visitas, destaca que esse programa é baseado nos resultados Certificação de Regularidade Técnica e contemplará a formatação de um censo cooperativo. “Com os relatórios conclusivos da Certificação de Regularidade Técnica, percebemos pontos deficitários, e, com esses atendimentos “in loco” poderemos auxiliar na resolução de alguns deles e indicar o caminho para a solução de outros. Além disso, aproveitaremos para realizar o censo do cooperativismo, que nos norteará para planejamento de ações futuras”.

 Para saber qual o período de visitas, clique aqui. (Fonte: Sistema OCB-Sescoop/ES)

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Mauro Zanatta, de Brasília
    
Sob pressão da bancada ruralista e do PMDB, o governo desistiu de promover a atualização dos índices de produtividade agropecuária usados como parâmetro nos processos de desapropriação de terras para a reforma agrária.

A forte resistência da bancada ruralista no Congresso e a rejeição unânime de parlamentares pemedebistas foram decisivas para o recuo tático do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas pesou ainda mais o receio de provocar embates ideológicos prejudiciais à campanha da candidata oficial ao Palácio do Planalto, a ex-ministra Dilma Rousseff, cuja identificação com os movimentos sociais do campo desagrada lideranças ruralistas.

Outro fator importante para o recuo do presidente Lula foi o distanciamento de líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). "O custo político era alto demais. E não podemos fazer marola em ano eleitoral", resumiu um ministro do governo. Além disso, diz ele, a medida só vigoraria em 2012. Os novos índices obrigariam produtores rurais a elevar a produção rural, mesmo em anos de crise, para cumprir requisitos de utilização da terra (GUT) e de eficiência da exploração (GEE).

A desistência de Lula foi mal recebida pelos movimentos. "Depois que ele mandou um ministro anunciar e não assinou, perdeu-se a chance naquele momento. Desistir, agora, não chega a nos surpreender", diz o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch. "Mas não significa que vamos deixar de cobrar essa dívida do Estado, goste o Lula ou não. É uma coisa que divide a sociedade e vamos pautar, mesmo que ele diga que não vai assinar".

Em agosto de 2009, Lula havia fixado prazo de 15 dias para a publicação de uma portaria interministerial com a revisão dos índices. Mas os ruralistas reagiram e o PMDB fechou questão contra a revisão para evitar que suas digitais fossem impressas na medida antipática aos eleitores rurais. À época, o PMDB já comandava o Ministério da Agricultura, responsável por formalizar a atualização dos índices.

A senha para a desistência do governo foi a exacerbação dos debates provocados pelo anúncio do Plano Nacional de Direitos Humanos, no início do ano. O plano foi atacado por aliados no Congresso e acabou alterado para agradar parte da bancada ruralista, além de outros interesses setoriais.

Para pressionar o governo a desistir, os ruralistas aprovaram, na Câmara e no Senado, projetos de lei que retiravam o poder do Executivo sobre a revisão dos índices. Mesmo assim, a equipe técnica do governo considerava a atualização bastante razoável porque teria alcance restrito a poucos municípios do país. Na média geral das principais culturas, 90% dos municípios teriam novos índices inferiores ou iguais às médias históricas apuradas pelo IBGE nos últimos dez anos. A proposta do grupo de trabalho dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, alteraria os índices mínimos em apenas 369 dos 4.842 municípios onde se produz soja no país. Ou seja, modificaria as exigências em apenas 7,6% desses municípios. A proposta incluiria somente 1,2% dos 5.512 municípios produtores de milho (640), 11% dos 4.442 localidades onde cultiva-se laranja (488) e 2,7% de cana-de-açúcar (146).

A filtragem realizada pelo governo considerava a média da produtividade do IBGE.


Veículo: Valor Econômico
Publicado em: 13/05/2010

 

Na manhã desta quarta-feira (12/5), o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, deputado Abelardo Lupion (DEM/PR), recebeu a visita de uma comitiva de parlamentares da Comissão de Agricultura do Parlamento de Botsuana (África), um país que possui as mesmas características climáticas que o Brasil.

O grupo fez perguntas sobre o programa de sanidade e de rastreabilidade brasileiro. Lupion explicou que o Brasil caminha para consolidar todo o seu território livre de febre aftosa. Acrescentou que a lei brasileira de rastreabilidade é avancada, pois contribui para massificar o controle de doenças.

Na oportunidade, o parlamentar, que é membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), também ressaltou o papel estratégico do sistema cooperativista no desenvolvimento da agropecuária brasileira, convidando-os a conhecer a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). (Com informações da CAPADR)
 

A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (11/5) seminário para tratar sobre planos de saúde e cooperativismo. Dentre os palestrantes convidados, estavam entidades de representação do setor, além dos deputados Dr. Talmir e Dr. Ubiali, membros da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).  

O representante da Associação Médica Brasileira (AMB), Florisval Meinão, ressaltou a importância da Lei 9.656/1998 para o setor de planos de saúde. No entanto, Meinão considerou que ainda há um longo caminho a percorrer. Entre os conflitos ainda existentes no setor, o representante da AMB destacou o descompasso entre a evolução da medicina e o que é incorporado no rol de procedimentos dos planos de saúde, além da baixa remuneração dos médicos.

Meinão afirmou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) falha na fiscalização do setor. "A agência não cumpre com o papel que achamos que deva ser dela, de regular a relação entre as empresas e os prestadores de serviço. Ela insiste em dizer que seu papel é regular a relação entre associados e empresas, enquanto a relação entre prestadores e as empresas fica para a legislação como um todo".

José Abel Ximenes, que representou a OCB e a UNIMED na reunião, afirmou que é necessário discutir qual modelo organizacional que o Brasil deve aplicar para minimizar os problemas da área da saúde. Ximenes lembrou ainda que o cenário da saúde brasileira tende a sofrer dificuldades, uma vez que a demanda pelo setor aumentará com o envelhecimento da população. Para ele, além de organizar um setor público forte, deve haver um investimento em um setor privado ou cooperativista,   capaz de suprir as necessidades não oferecidas pelo Estado.

Ximenes ressaltou, contudo, que as exigências previstas por lei devem levar em conta as distinções entre o setor privado e as cooperativas. Para o representante, o modelo de organização cooperativista na saúde é extremamente inovador e vem gerando interesse de diversos outros países. “O modelo cooperativista é o melhor modelo para se viabilizar o serviço de saúde no país”, argumentou.

Autor do requerimento de realização do seminário, o deputado Dr. Talmir, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo, argumentou durante a reunião que o debate trouxe subsídios para a tomada de decisões dos parlamentares em prol de qualidade para os serviços público e privado de saúde. "A Constituição assegura o direito à saúde, mas isso não ocorre na prática. Se o nosso país tem dinheiro, então a saúde deve ser para todos. É interessante pensar numa gestão em que a população possa ter qualidade tanto na saúde pública quanto na saúde privada.", finalizou. 

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (12/5), a Portaria Interministerial nº 318, que autoriza a realização de leilões de apoio à comercialização de arroz, feijão e milho colhidos na safra 2009/2010. O documento é assinado pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi.

Entre as determinações, a portaria estabelece parâmetros para a concessão da subvenção econômica por meio de leilões de equalização (operações em que o governo paga aos compradores parte do valor da compra, de forma a garantir aos produtores rurais o preço mínimo). Os instrumentos utilizados para realização dos leilões serão: Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) e Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro).

São medidas que definem a forma de calcular os valores das subvenções e algumas normas relativas à comprovação da venda, informações que antes constavam dos avisos de leilão publicados pela Conab.”Este documento representa, na prática, a retomada de operações que dinamizam o apoio do governo à comercialização da safra agrícola”, observa o ministro Wagner Rossi. (Fonte: Mapa) 
 

A integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputada Rebecca Garcia, está promovendo um ciclo de debates no sentido de articular um arcabouço legal em nível nacional, para a implementação de atividades e projetos de Reduções de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD). Por isso, foi realizada audiência pública, nesta terça-feira (11/5), na Câmara dos Deputados, para debater o PL nº 5586/ 2009, que visa regulamentar um modelo nacional de REDD.

O assunto foi tratado no programa OCB no Congresso desta quarta-feira (12/5), na RádioCoop. Clique aqui para ouvir.