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Muitos especialistas dizem que o Brasil tem uma vocação natural para ser o celeiro do mundo, produzindo e exportando alimentos. Essa afirmação se baseia nas condições que favorecem os recordes de safra, registrados ano após ano. Além de questões como água, luz, nutrientes, disponibilidade de terras e investimento em tecnologia e pesquisas, temos o incentivo da Lei Kandir, que prevê a não incidência de ICMS na exportação de produtos não industrializados e semielaborados.

Embora seja uma das condições para o bom desempenho do setor produtivo, a Lei Kandir corre o risco de ser revogada. Se isso ocorrer, estima-se que o prejuízo seja da ordem de R$ 47,8 bilhões no faturamento agropecuário.

Além de participar, rotineiramente, de debates no âmbito dos Poderes Executivo e Judiciário, para mostrar os impactos da PEC 42/2019, que propõe a revogação da Lei Kandir, a OCB elaborou um folder que mostra o resultado do setor agro e apresenta os avanços do Brasil, graças a esse incentivo.

Você sabia que as operações que uma cooperativa realiza com seus cooperados são chamadas de atos cooperativos? Pois é! E como ela é uma sociedade de pessoas e sem fins lucrativos, não deve ser tributada nesses atos.

É por isso que a OCB elaborou este material que mostra como as cooperativas agem em prol do cooperado e, também, como a tributação deve ocorrer, respeitando a Constituição Federal de 1988.

Como sempre dizemos, não queremos deixar de pagar tributos, mas garantir uma adequação tributária ao modelo societário das cooperativas.

Confira!

O eSocial é uma grande inovação que o Governo Federal trouxe para o mundo empresarial e, a partir de agora, todas as informações tributárias, trabalhistas e previdenciárias serão unificadas e enviadas em um só sistema.

E nós, do Sistema OCB, entendemos que com a chegada do eSocial, várias mudanças na rotina das cooperativas serão necessárias. E também, devido a complexidade do programa, é fundamental o contínuo aperfeiçoamento dos colaboradores que irão lidar com a sua implementação e atualização. 

Pensando nisso, elaboramos este manual como forma de apoiar nossa base, explorando os temas de maior impacto do programa além de preparar as cooperativas para a transição que se inicia. A ideia é servir de orientação  - com recomendações e dicas gerais, abordando uma série de cuidados práticos a serem tomados pelas cooperativas em relação ao tema.

*O Sistema OCB é membro integrante do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC) do eSocial, e acompanha os trabalhos e as questões técnicas junto ao Comitê Gestor do Programa.

Somos um modelo de negócio diferenciado, que tem realmente uma proposta de unir resultados econômicos e transformações sociais. Assim, temos vencido desafios e buscado constantemente a excelência. E não paramos por aqui. Sabemos bem onde queremos chegar. Queremos ver o cooperativismo reconhecido pela sociedade por sua competitividade, integridade e capacidade de promover a felicidade dos cooperados. 

Nesse contexto, nós, do Sistema OCB, aproveitamos a oportunidade para renovar o nosso compromisso com o Ramo Crédito e, com um trabalho conjunto, contribuir para fazermos um cooperativismo de crédito ainda mais forte e competitivo, demonstrando na prática que a união pode fazer a diferença.

Clique e conheça as Diretrizes Estratégicas do Cooperativismo de Crédito.

A ITG 2004 visa estabelecer para as entidades cooperativas critérios e procedimentos específicos de registro das variações patrimoniais e de estrutura das demonstrações contábeis, de avaliação e informações mínimas incluídas em notas explicativas.

Vale salientar, também, que é fundamental a adoção de regras contábeis uniformes consubstanciadas na observância das demais práticas contábeis vigentes.

Em suma, o propósito dessa orientação é também fortalecer o sistema cooperativo, por meio do uso adequado e assertivo da contabilidade.

Os Ajustes SINIEF 18/2017, 11/2018 e 7/2019 visam à instituição de códigos que retratam especificamente as operações entre cooperado e cooperativa, assegurando, assim, o reconhecimento e a aplicação do ato cooperativo. O propósito desta orientação é também fortalecer o sistema cooperativo, por meio do uso adequado e assertivo do Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP).

Este modelo cooperativo, reconhecido mundialmente, responde por mais de 32% dos beneficiários da saúde suplementar brasileira, nos planos médico e odontológico. São mais de 22 milhões de brasileiros que utilizam planos de saúde cooperativos. O cooperativismo de saúde também é fundamental no atendimento público de saúde, com grande atuação de profissionais cooperados em hospitais que atendem o SUS.

Em 2018 cada um de nós, cada cooperado, tem a oportunidade de escrever um novo capítulo na história do país. E para termos uma participação efetiva e responsável, preparamos uma série de vídeos e uma cartilha especial que falam um pouquinho sobre o papel do cooperativismo nas eleições. Somos muitos, somos fortes e podemos ser protagonistas dessa transformação.

Saber onde se quer chegar é o primeiro passo para uma viagem segura. Por isso, o Conselho Consultivo do Ramo Transporte, num esforço conjunto e que envolveu o alto grau de maturidade de suas cooperativas, estruturou os principais desafios do segmento para os próximos anos. O grupo também estabeleceu as linhas prioritárias para suas ações.

E, assim, somando esforços hoje para compartilhar resultados amanhã, o Ramo Transporte segue seu caminho, ciente de que o Brasil que os brasileiros merecem deve ser construído de forma coletiva e todos os dias.

O Brasil vive uma grande necessidade de diversificar sua matriz energética. Por isso, aliar desenvolvimento, meio ambiente e cooperação, pode ser uma das alternativas para produzir e distribuir energia limpa.

Como fazer isso? É simples. Basta conhecer a cartilha Cooperativas de Energia – Guia de Constituição de Cooperativas de Geração Distribuída Fotovoltaica, desenvolvida pela OCB, em parceria com a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit) e DGRV, Confederação Alemã de Cooperativas.

O material, disponível em formato impresso e digital, explica o que é uma cooperativa de geração distribuída, como montar sua estrutura e formalizá-la, os cuidados na preparação dos estudos de viabilidade e diferentes modelos de negócio, entre outros temas.

A décima terceira edição da Agenda reforça o nosso compromisso com um Brasil mais justo e de igualdade de condições. As principais pautas de interesse do cooperativismo estão reunidas nesta publicação, que inclui proposições em tramitação nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Somos um setor com uma proposta ímpar de atuação e peculiaridades de um modelo de negócio pautado no esforço coletivo e no compartilhamento. Fazer com que as especificidades das cooperativas sejam contempladas na legislação tributária brasileira é um ponto fundamental para o crescimento do cooperativismo e do país.

A Agenda está disponível em versão PDF, no botão ao lado e em versão online, acesse aqui.

Instituições financeiras sem fins lucrativos, as cooperativas de crédito têm como um de seus principais pilares a inclusão financeira. Como resultado da união de esforços, alcançam centenas de municípios onde não estão presentes os bancos, oferecendo taxas e tarifas mais vantajosas e condições ajustadas às necessidades locais. E mais! Os cooperados têm voz ativa nas decisões e nos resultados de suas cooperativas.

É importante ressaltar, que além de serem fiscalizadas e reguladas pelo Banco Central, as cooperativas de crédito contam com o Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), para dar ainda mais segurança a todos os cooperados.

O movimento cooperativista é um dos modelos econômicos que mais se ajustam às necessidades do Brasil e também dos brasileiros. Ao gerar trabalho e renda, as cooperativas criam um fluxo econômico fundamental para a estabilidade de municípios e estados. De Norte a Sul do país, várias são as provas de que onde tem cooperativa, tem economia forte e pessoas mais felizes.

E é para que os exemplos disso se tornem uma realidade em todos os cantos do país, que o Sistema OCB trabalha. Só assim, com um ambiente favorável ao seu desenvolvimento, é que as cooperativas poderão mostrar sua força e capacidade transformadora. E por falar em transformação, o Sistema OCB apresenta esta análise que mostra O que muda com a Lei 12.690/2012.

Considerada como um marco regulatório, a lei vem ajustar a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho, de maneira moderna, especialmente a relação delas com seus contratantes. Com mais segurança jurídica, o Ramo Trabalho mostra que uma mão lava a outra e que várias mãos juntas constroem um Brasil melhor!

Um dos objetivos do Sistema OCB é acompanhar e divulgar os atos do governo que podem impactar direta ou indiretamente a vida dos brasileiros, especialmente os que fazem parte de uma cooperativa.

É por isso que foi criado o Quadro Governamental, um panorama atualizado periódica e constantemente, a fim de prestar informações relevantes e atualizadas às lideranças do cooperativismo.

O material é rico em análises a respeito dos principais atores políticos do Poder Executivo e também traz um detalhamento das estratégias do Palácio do Planalto que possuem uma interface direta com as cooperativas do país. O estudo é apresentado em formato interativo, e o leitor tem a liberdade de acessar as informações que mais podem interessá-lo.

Embora esteja presente na natureza, o mercúrio é um metal pesado e tóxico, que oferece riscos à saúde humana e ao meio ambiente. Ele pode afetar de forma significativa a saúde neurológica, a formação de fetos e o desenvolvimento de crianças. Mesmo assim, é uma substância necessária no processo de extração das riquezas escondidas no chão. É o caso do ouro, ferro, diamantes, esmeraldas e tantos outros.

Mesmo resultando no aumento de riqueza do país, o processo de extração mineral tem se reinventado, com o apoio da legislação. Um exemplo disso, é o Acordo de Minamata, que prevê a redução e até mesmo a eliminação do uso do mercúrio em garimpos brasileiros. Isso já está em andamento e, cumprindo seu papel de disseminar informações de qualidade, o Sistema OCB apresenta esta cartilha, onde é possível conhecer mais sobre esse acordo, obter orientações para a utilização correta do mercúrio, além de cuidados necessários com o solo e muito mais.

O ouro já vem sendo utilizado pela humanidade há muitos séculos. Há quem, diga que o uso desse metal precioso pelos humanos remonta às primeiras civilizações no Oriente Médio. Ele é muito cobiçado por seu valor que vai além da joalheira. Hoje, o ouro é utilizado em setores como as engenharias espacial e aérea. Assim, esse metal que colore de dourado a bandeira do Brasil, simbolizando nossa riqueza, tem enorme relevância para a economia global. E a quantidade de ouro no solo do nosso país é um grande atrativo tanto para os mercados nacional e internacional.

Por isso, conhecer a lei que regula as relações de compra, venda e transporte do ouro extraído em áreas de garimpo, de forma legalizada e com total respeito ao meio ambiente e ao cooperado é o objetivo da análise da Lei nº 12.844/2013, desenvolvida pelo Sistema OCB.

Com esse material, as cooperativas do Ramo Mineral têm acesso às informações sobre os documentos obrigatórios relacionados à produção, traslado e outros pontos relevantes. Ao final, estão disponíveis modelos de recibo de venda e declaração de origem, de cadastro de identificação do vendedor, além de um modelo de documento autorizativo para o transporte do ouro, tudo de acordo com a lei.

A forte concorrência de mercado pede das empresas um olhar inovador. As cooperativas de consumo têm apostado fichas e trabalhado duro para cumprir esse desafio, que é diário. Potencializar forças e vencer dificuldades, como sobrecarga de tributação, faz parte desse processo. Você pode ter acesso a essas informações de forma mais detalhada no Diagnóstico do Ramo Consumo, que traz um raio x do setor e também indica suas principais demandas.

A publicação faz parte de uma série de diagnósticos que retratam diferentes ramos do cooperativismo, apontando desafios e oportunidades. Uma fonte de informação que nos auxilia no papel de representar, defender e desenvolver o movimento cooperativista brasileiro. E nós também utilizamos o material para sensibilizar o governo sobre a relevância do setor e batalhar por políticas públicas que incentivem o crescimento do modelo de negócio cooperativo.

A publicação, resultado de quatro anos de estudo e pesquisa, traz o registro de um ousado projeto de prospecção de boas práticas do cooperativismo de crédito de cinco países: Brasil, Alemanha, França Holanda e Canadá.

Uma coletânea das melhores práticas mapeadas, o livro é uma obra escrita a várias mãos de forma colaborativa, para fortalecer cada vez mais nossas cooperativas de crédito. O desejo é que as experiências exitosas e as boas práticas de gestão, aqui relatadas, venham a ser irradiadas para todos os ramos do cooperativismo no Brasil, servindo como referência para fomentar a intercooperação, e se transformando em valioso instrumento de pesquisa de boas práticas para o cooperativismo.