Representantes da Castrolanda conhecem sistema de representação cooperativista

Assessores jurídicos da Cooperativa Agroindustrial Ltda Castrolanda estiveram hoje, em Brasília, com o objetivo de conhecer a atuação das três casas que compõe o Sistema OCB (Sescoop, CNCoop e OCB). Ao longo do dia, Wesley de Lara, Andrey Vinicius Schmitke e Adriele Cristina de Oliveira se reuniram com gestores de diversas áreas. Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, que esteve com o grupo, é sempre uma grande oportunidade quando uma cooperativa vem até a Casa do Cooperativismo, em Brasília, para ampliar o diálogo e trocar experiências, legitimando, assim, a representação cooperativista.

(Fonte: Sistema OCB)

Anuário Expressão do Cooperativismo Gaúcho 2016/2017 será apresentado em junho

A nova edição do anuário Expressão do Cooperativismo Gaúcho 2016/2017, documento elaborado e distribuído pelo Sistema Ocergs, será lançado no próximo dia 28/6, em Porto Alegre (RS), pelo presidente da entidade, Vergílio Perius, durante o evento Tá na Mesa, realizado pela Federasul. O documento apresenta os números e o desempenho das cooperativas gaúchas em seus treze ramos de atividade. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, também participará do evento, discorrendo sobre a atuação institucional em prol do desenvolvimento das cooperativas brasileiras.

(Fonte: com informações do Sistema Ocergs)

Brasília (31/05/17) - Um dos marcos na legislação brasileira acaba de completar cinco anos. Trata-se do Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), que entrou em vigor no dia 25 de maio de 2012, coroando a atuação de diversas entidades ligadas ao setor produtivo, dentre elas a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

O consultor da entidade, Leonardo Papp, que atuou no processo de elaboração da minuta de texto da lei, fez uma avaliação dos últimos cinco anos. Confira o que ele pensa a respeito e, ainda, como o Novo Código Florestal Brasileiro pode contribuir com o desenvolvimento das cooperativas do país.

Qual a importância do Novo Código Florestal Brasileiro para o país?

Trata-se da legislação que tem a difícil missão de compatibilizar o uso do solo para atividades produtivas (notadamente, para atividades agropecuárias) e a adoção de medidas de proteção da vegetação nativa, ainda existente em propriedades rurais privadas.

De que forma a OCB contribuiu para a aprovação?

A OCB participou de todas as etapas do processo legislativo que culminou com a edição do Novo Código Florestal, com o argumento de que a legislação deve ter como direcionamento a busca de desenvolvimento sustentável, em todos os seus aspectos, isto é, proteção ambiental, justiça social e viabilidade econômica. Além disso, mesmo após a entrada em vigor do Novo Código Florestal, a OCB permaneceu acompanhando o assunto.

Nesse sentido, ocorreram, por exemplo, iniciativas como a realização de diversas medidas de esclarecimento de entidades estaduais, além da participação nas Ações Indiretas de Inconstitucionalidade, que discutem no STF alguns dispositivos importantes da nova legislação, além do monitoramento de precedentes judiciais em outros Tribunais.

Como o Novo Código Florestal pode contribuir com o desenvolvimento das cooperativas?

O Novo Código Florestal introduziu mecanismos jurídicos que não existiam na legislação anterior. É o caso, por exemplo, do tratamento diferenciado conferido às áreas rurais consolidadas (para viabilizar a manutenção de atividades produtivas em áreas já sistematizadas) ou às pequenas propriedades rurais (diante de sua condição social diferenciada), além de previsão de aplicação vigente ao tempo em que ocorreu a ocupação do imóvel (em atendimento à noção de direito adquirido).

Como resultado, desde que sejam adequadamente compreendidas e aplicadas, as disposições do Novo Código Florestal têm o potencial de conferir maior segurança jurídica para o desenvolvimento de atividades produtivas e também para a definição das medidas de proteção ambiental.

Após cinco anos, você avalia que há algo que ainda precisa ser alterado/ajustado?

Há, ainda, diversos desafios para a implementação do Novo Código Florestal. Entre eles, a necessidade de regulamentação e funcionamento – notadamente, pelos estados – de instrumentos constantes da nova legislação federal, do que são exemplos os Programas de Regularização Ambiental – PRA.

Além disso, o Novo Código Florestal abre a possibilidade de instituição de outros mecanismos, como os Pagamentos por Serviços Ambientais, tendentes a distribuir de forma adequada, entre toda a coletividade, os bônus e ônus decorrentes da adoção de medidas de proteção ambiental.

Outro desafio atual diz respeito à atuação do Poder Judiciário relativa ao Novo Código Florestal, notadamente diante da tendência de alguns julgados aplicarem de modo restritivo alguns dispositivos da nova legislação, o que pode comprometer o aproveitamento de todo o potencial de instrumentos importantes (como áreas consolidadas ou pequenas propriedades rurais).

Além disso, assim como qualquer outra área importante e com diversas opiniões (técnicas, políticas, etc.), a legislação ambiental deve ser compreendida como um processo de constante monitoramento, avaliação e ajustes. Portanto, também é inevitável que, em dado período de tempo, também o Poder Legislativo retome a discussão de pontos atualmente contidos no Novo Código Florestal.

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Brasília (31/5/17) – O governo federal lançou hoje, em Brasília, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2020. O valor anunciado é o mesmo do ano passado: R$ 30 bilhões. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente da República, Michel Temer, e de diversas autoridades do setor produtivo, dentre elas o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile.

Durante o lançamento, realizado pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, foi informado que os recursos estarão disponíveis para empréstimos a partir do próximo mês de julho, quando começa a safra 2017/2018.

A manutenção do valor interrompe um movimento de aumento dos recursos disponibilizados para a agricultura familiar. Veja:

2013: R$ 21 bilhões;​
2014: R$ 24,1 bilhões;
2015: R$ 28,9 bilhões;
2016: R$ 30 bilhões.

A Secretaria anunciou, ainda, que embora tenham sido disponibilizados R$ 30 bilhões para a safra 2016/2017, o recurso não deve ser totalmente contratado. A expectativa é de que os empréstimos somem, no máximo, R$ 24 bilhões.

Juros e seguro

O governo também manteve, para a próxima safra, a taxa de juros do plano anterior: as taxas variam de 2,5% a 5,5% ao ano.

Segundo a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, a taxa mais baixa, de 2,5%, foi mantida para a produção de arroz, feijão, mandioca, leite, alho, tomate, cebola, batata, abacaxi, banana, açaí, laranja, hortaliças e também para a produção de alimentos orgânicos. O plano safra para agricultura familiar também contempla um seguro-agrícola com proteção de 80% da renda bruta esperada.

A cobertura de renda líquida, que era de R$ 20 mil no ano passado, passou para R$ 40 mil para lavouras permanentes e hortaliças; e para R$ 22 mil para as demais. Para o pagamento do seguro, o governo disponibilizou R$ 10 bilhões para a safra 2017/2018.

O plano também disponibilizou 1,35 milhão de cotas de garantia para agricultores que sofrerem perdas de safra por causa da seca das regiões semiáridas.

Longo prazo

O governo anunciou ainda a criação de um planejamento de longo prazo para o plano, com ações até 2020. Este plano conta com 10 eixos, quais sejam:

1 – Crédito Rural e Seguro para Agricultura Familiar;
2 – Novo Programa Nacional de Crédito Fundiário;
3 – Regularização Fundiária;
4 – Regulamentação da Lei da Agricultura Familiar;
5 – Agricultura Orgânica e Agroecologia;
6 – Apoio à modernização produtiva da Agricultura Familiar;
7 – Comercialização;
8 – Assistência Técnica e Extensão Rural;
9 – Agricultura Urbana e Periurbana;
10 – Ações Integradas no Semiárido – Projeto Dom Helder Câmera.

Revisão anual

A secretaria responsável pelo programa destaca, no entanto, que isso não significa manutenção do valor disponibilizado, nem das taxas de juros, que podem ser revistas anualmente.

Clique aqui para acessar a apresentação feita pelo Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.

Marco legal

Durante a cerimônia de lançamento do Plano, o secretário de Agricultura Familiar, José Ricardo Ramos Roseno, informou também que o governo regulamentará a Lei da Agricultura Familiar.

O decreto, afirmou ele, instituirá o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que identificará os agricultores que podem acessar as políticas de incentivo à produção agrícola familiar.

(Com informações do portal G1)

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Brasília (30/5/17) – As contribuições das cooperativas agropecuárias brasileiras ao Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018 foram apresentadas, há pouco, no almoço semanal da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A expectativa do setor é manter instrumentos da atual política de financiamento para as cooperativas, com adequado volume de recursos para custeio da produção e com a redução da taxa de juros a valores próximos taxa Selic.

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, defendeu que a política agrícola precisa ser vista com a visão estratégica de médio e longo prazo pelo poder público. “Precisamos de condições mínimas para continuarmos desenvolvendo aquele que é o segmento que mais tem ajudado o Brasil a voltar a crescer”.

Uma das prioridades do cooperativismo é a necessidade de não se limitar os CNPJs de custeio para aquisição de insumos agropecuários e fornecimento aos cooperados por ano agrícola e sim que haja limitação pelo número de cooperados. Outro ponto lembrado pelo presidente do Sistema OCB diz respeito à importância de não se excluir as rubricas de comercialização (adiantamento a cooperados) e de crédito de industrialização para as cooperativas com recursos obrigatórios.

Segundo o coordenador Nacional do Ramo Agropecuário da OCB, Luiz Roberto Baggio, sugeriu que a FPA cobre do governo a realização de estudos sobre a devolutiva que o agronegócio traz à sociedade. “Convido a todos os parlamentares da FPA a conversarem com o Ministério da Fazenda e Banco Central e com outros órgãos do governo sobre o valor de efeito multiplicador de renda que o nosso segmento devolve à comunidade. Não estamos falando apenas de emprego e de impostos apenas. Estamos falando de um setor que faz o país girar, desde antes da porteira até a industrialização, comercialização e exportações dos produtos brasileiros consumidos aqui no Brasil e em todo o mundo”.

Mobilização

Desde o início do ano, o Sistema OCB feito um trabalho intenso de proposição de ajustes ao Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018, visando o melhor atendimento às cooperativas brasileiras. Dentre as ações, destacam-se as inúmeras reuniões presenciais com parlamentares e com técnicos do Ministério da Fazenda, do Banco Central, do Ministério da Agricultura e da Casa Civil.

Goiânia (30/5/17) – Chegar a seis décadas de fundação, com sólido e comprometido trabalho junto ao seu público, é um marco para qualquer entidade. Para a OCB/GO, mais do que motivo de orgulho, foi um estímulo ao investimento em novos projetos que promovam o desenvolvimento tanto da instituição quanto das cooperativas goianas. Ao todo, são 60 ações para registrar a data, dentre elas, a construção de um prédio comercial e institucional, o lançamento de um livro histórico e de um museu virtual.

Tudo isso está registrado no hotsite exclusivo dos 60 anos da OCB/GO: www.goiascooperativo.coop.br/60anos. Sua estrutura moderna e leve é um convite para que o visitante navegue pela história da entidade. No site, será possível acessar arquivos históricos, documentos, galeria de fotos, depoimentos em áudio, vídeos antigos e todo o registro das comemorações dos 60 anos.

Dentre as imagens, estão os registros das sedes que a OCB/GO já teve nessa trajetória. Além disso, é possível acompanhar o andamento das obras do novo prédio comercial, de 11 pavimentos, no Jardim Goiás, onde também será instalada a nova Casa do Cooperativismo Goiano, ainda em 2017.

Também está no hotsite o arquivo para download do livro comemorativo, lançado em 2016, com o título: 1956 – 2016 - União e Transformação do Cooperativismo em Goiás. A publicação foi organizada a partir de documentos arquivados pela entidade, além de entrevistas realizadas com cooperativistas. Foram demandados 12 meses de trabalho para a sua composição.

O site dos 60 anos traz, ainda, uma apresentação e o link de acesso para os principais projetos especiais da casa, como o Prêmio Goiás Cooperativo de Jornalismo, Museu Virtual Goiás Cooperativo, Campanha Doe Brinquedo, Dia C 2017 e Portal Goiás Cooperativo.

Maior rede de assistência médica no país, o Sistema Unimed completa 50 anos de atuação em 2017. Orestes Pullin, que está à frente da presidência do sistema, chama a atenção para os diferenciais do modelo de negócio cooperativo, tanto para os profissionais da área quanto para atendimento à população. Pullin também reforça a importância e necessidade de se conscientizar a sociedade sobre a adoção de hábitos saudáveis e preventivos. ​

Confira outros pontos abordados pelo líder cooperativista:

Qual sua opinião sobre o movimento cooperativista brasileiro?

O cooperativismo brasileiro tem sido modelo para muitos países e se destaca pela perenidade. Entendemos que neste momento, para uma consolidação ainda maior, seria importante que houvesse mais interação com o governo nas esferas estadual e municipal. 

O Sistema Unimed, que completa 50 anos em 2017, comprova o sucesso do cooperativismo na saúde, sendo o maior sistema cooperativista de saúde do mundo e a maior rede de assistência médica do Brasil. Hoje, contamos com 114 mil médicos, 114 hospitais próprios e 2.730 hospitais credenciados, além de hospitais-dia, pronto-atendimentos, laboratórios e ambulâncias que garantem a qualidade da assistência médica, hospitalar e de diagnóstico complementar prestada aos beneficiários. Em 2016, a receita total do sistema foi de R$ 64 bi. 

Considerando os próximos anos, quais os principais desafios a serem enfrentados pela saúde suplementar brasileira?

O cenário econômico conturbado é um desafio inerente a todos os segmentos do mercado e, portanto, também impacta o setor de saúde suplementar. Outra questão relevante para este segmento é o envelhecimento da população e a ascensão de doenças crônicas e suas complicações. Para a sustentabilidade da cadeia de saúde, seja suplementar ou pública, se faz urgente a conscientização da população sobre a adoção de hábitos saudáveis e preventivos. 

Com o objetivo de contribuir para um envelhecimento saudável da população e consequente equilíbrio da cadeia de saúde, a Unimed aposta na Atenção Integral à Saúde como caminho para melhorar a qualidade de vida da população por meio de diversas iniciativas. Para os próximos anos, esperamos permanecer com a nossa estratégia de oferecer uma medicina baseada em atenção primária em todo o Brasil. Com esse objetivo, implantamos em 2011 o Comitê de Atenção Integral à Saúde (CAS), para incentivar e auxiliar as operadoras de saúde Unimed na implantação de ações que preconizem a Atenção Primária, integrando prevenção, vigilância, prestação de assistência e reabilitação. Com esta iniciativa, já foi possível identificar melhora no acompanhamento da rotina de saúde de mais de 200 mil pacientes participantes dos programas adotados em mais de 45 Unimeds nos últimos anos.

Neste contexto, quais seriam as principais dificuldades para o Sistema Unimed?

A Unimed está exposta às mesmas dificuldades enfrentadas pela saúde suplementar como um todo. Por se tratar de um sistema cooperativista, no qual cada cooperativa possui atuação independente, cada localidade pode apresentar seus desafios específicos, como aspectos econômicos, sociais e culturais.

Mesmo que timidamente, o Brasil começa a dar sinais de recuperação econômica. Quais são as oportunidades neste momento para o sistema cooperativo de saúde?

O sistema cooperativista é resiliente diante de dificuldades econômicas, uma vez que os médicos continuam encontrando nas cooperativas as condições para exercer sua profissão, oferecendo atendimento digno e de qualidade. O cooperativismo brasileiro tem uma excelente reputação internacional e nos países membros do Conselho Administrativo da Aliança Cooperativa Internacional - ACI (International Co-operative Alliance). Vale ressaltar que o Sistema Unimed foi classificado como a 30ª maior cooperativa do mundo, a 1ª em Saúde, na mais recente edição do "World Monitor" da ACI.

Como o senhor avalia a atuação do Sistema OCB em prol do desenvolvimento do cooperativismo brasileiro?

Entidades como o Sistema OCB são fundamentais para o fortalecimento e a divulgação de princípios e ações do sistema cooperativista brasileiro. A OCB contribui muito para o diálogo das cooperativas e apresentação de questões relevantes para o modelo aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Brasília (29/5/17) – A produção de trigo da Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal (Coopa-DF) foi um dos destaques do jornal Correio Braziliense nesta segunda-feira, 29/5. A matéria enfatizou que o DF irá produzir cinco mil toneladas do grão, neste ano, quantidade que, segundo o jornal, ainda não é suficiente para atender ao consumo da região, embora a produtividade e a qualidade do trigo estejam entre as melhores do país.

De acordo com a reportagem, fatores climáticos, com dias muito quentes e noites muito frias, associados às pesquisas para o aprimoramento da qualidade e produtividade dos grãos, ajudaram a incrementar a produção do Distrito Federal, que hoje é a região com o melhor índice de produtividade de trigo por área plantada.

O texto diz, ainda, que para complementar o abastecimento, a Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal (Coopa-DF) e a Bunge, multinacional do agronegócio, importam Fotostrigo. A cooperativa, que tem 142 associados, sendo 25 produtores, processa 13.200 toneladas por ano, ou seja, cerca de 9% do que é consumido no DF.

Clique aqui para ler a reportagem completa.

Belém (29/5/17) - Mais de quatro mil pescadores da região de Santarém e produtores de cacau da região da Transamazônica serão beneficiados com recursos provenientes do Departamento de Cooperativismo e Associativismo da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (Denacoop), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Por meio de projeto estruturador, o Sistema OCB/PA conseguiu captar cerca de R$ 350 mil do Governo Federal e, ainda, investiu mais R$ 100 mil, para ações de qualificação profissional. Nesta semana, o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol, ministra palestra sobre o projeto estruturador às cooperativas da região de Santarém. Na última semana, a palestra foi direcionada aos cooperados das cercanias do Xingu.

A iniciativa é resultado de mobilização institucional do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará (OCB/PA), entidade máxima de representação do setor, que buscou a parceria do Denacoop. O departamento possui a atribuição de apoiar, fomentar e promover o cooperativismo e o associativismo rural, visando gerar trabalho e renda, assim como o desenvolvimento humano através da inclusão social.

“Identificamos o edital de chamada pública do Mapa e nos habilitamos para proporcionar melhorias nas atividades econômicas predominantes na região. Nosso propósito é buscar a internacionalização das cooperativas, visando além da ampliação de negócios e mercados, a integração e o contato com tecnologias e experiências que se mostraram positivas em outras localidades, possibilitando também a intercooperação e a formação de outras cooperativas”, afirma o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.

BENEFICIADOS

Além de Santarém, serão beneficiados os municípios de Almeirim, Belterra, Monte Alegre e Prainha. Foi investido um valor total de R$ 298,5 mil, sendo R$ 246 mil repassados pelo Denacoop somente na região do Tapajós. O objetivo é investir na capacitação da produção, indústria e difusão dos processos organizacionais e produtivos do setor pesqueiro no formato cooperativo.

Nesta terça-feira (30/5), o presidente ministra a palestra de sensibilização na Cooperativa dos Aquicultores do Tapajós (Coopata), esclarecendo sobre como o Projeto está estruturado. Serão capacitados 4,5 mil pescadores de cooperativas e associações. No total, mais de 7mil pessoas serão beneficiadas direta e indiretamente.

Ernandes Raiol ainda participa de um fórum com dirigentes de cooperativas de toda a região santarena, dando continuidade ao acompanhamento. Na última reunião do Fórum, tratou-se de uma pauta de agendas de trabalho para as cooperativas de Santarém e Região.

A partir disso, foram realizadas diversas ações como curso de orientação sobre licitações para todas cooperativas, curso básico de cooperativismo para a Coomflona, plano de ações de mercado para a Sóstenes de Barro e o contabilidade para não contadores, ministrado para Coofarjur em Juruti. Durante esta semana, a Unimed Oeste sedia ainda a capacitação de repasse metodológico para formação de mão de obra na região.

FORTALECIMENTO

O segundo projeto prevê o fortalecimento de cooperativas de produção agroecológica e orgânica de cacau na região de influência de Belo Monte. Foi investido, no total, R$ 147 mil. Do repasse do Governo Federal, foi destinado R$ 99,6 mil. Serão executados projetos de capacitação dos cooperados da Copotram, Copoam e Copotrans. O foco é promover a dinamização econômica, incentivando a verticalização da produção e a consequente ampliação do mercado das cooperativas ao atendimento de Programas Institucionais como o PAA e PNAE, além do mercado internacional.

Será feito um aprimoramento dos processos de gestão, inclusive com aperfeiçoamento do contexto tecnológico sustentável, através de capacitações e assessoria técnica. Estão previstas ações como planejamento estratégico em cooperativas rurais, gestão financeira, noções básicas de contabilidade, benefícios nas aquisições de insumos e comercialização coletiva, acesso e gestão de Programas de Aquisição de Alimentos: PAA e PNAE, com foco nas mulheres das cooperativas, oficina sobre o mercado do cacau do chocolate e noções acerca da operação em bolsa de valores para jovens, seminário sobre comercialização coletiva de amêndoas de cacau através da intercooperação, em Medicilândia.

(Fonte: Sistema OCB/PA)

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Brasília (25/05/17) - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para debater os cinco anos de aprovação e aplicação do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012).

Para o ex-deputado e ministro Aldo Rebelo, relator do projeto que originou o novo Código Florestal, a legislação representa um grande avanço para o Brasil, pois garante equilíbrio entre meio ambiente e produção rural. Mesmo reconhecendo as conquistas, Rebelo destacou os desafios ainda existentes, como a necessidade de buscar melhor entendimento do Poder Judiciário sobre a vigência do Código. “Corremos o risco de entendimentos equivocados colocarem abaixo tudo aquilo que foi cadastrado ou regularizado”.

Segundo o chefe-geral da Embrapa Monitoramento por Satélite, Evaristo Miranda, o poder público já consegue observar por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), instituído no novo Código Florestal, o fundamental papel dos produtores rurais para a preservação do meio ambiente. “De acordo com nossa base de dados de propriedades rurais cadastradas no CAR, hoje 20,5% do território nacional está com sua vegetação preservada. Hoje, podemos falar que os produtores rurais são aqueles que mais protegem o meio ambiente no país”.

Importância do novo Código Florestal

Para o consultor ambiental da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Leonardo Papp, uma das grandes conquistas do novo Código Florestal corresponde ao reconhecimento do novo marco regulatório como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável. “Para nós, a legislação ambiental deve ser sempre vista, sempre, como mecanismo de sustentabilidade. Legislação ambiental só é realmente adequada, portanto, quando é capaz de conciliar proteção ambiental, justiça social e viabilidade econômica”, ressalta Papp.

Leonardo Papp destacou que o novo Código Florestal trouxe uma série de instrumentos que não existiam na legislação anterior. “Temos como grandes conquistas, por exemplo, a diferença de tratamento entre pequeno e grande propriedade rural, fundamental para a dimensão social do desenvolvimento sustentável; a diferenciação entre área rural consolidada e não consolidada, importante mecanismo para a vertente econômica do nosso país; e a representação de uma nova relação entre União e Estados, no compartilhamento de medidas de promoção da nova lei”.

Contribuições para a regulamentação

De acordo com o consultor da OCB, as ações realizadas pela entidade buscaram auxiliar o governo na aplicação da nova legislação. “A partir da publicação da Lei 12.651/2012, a OCB efetuou um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a sensibilização do produtor rural, com reuniões em vários estados, para a devida efetivação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e demais procedimentos a serem seguidos na nova legislação. A gente se orgulha, de ter participado, em alguma medida, pelo menos, do resultado do CAR. Acreditamos não haver nenhuma experiência neste país que em tão pouco tempo tenha cadastrado tanta gente em um sistema público de monitoramento em tão pouco tempo”.

Perspectivas para a maior efetividade ao novo Código Florestal

Na visão do Sistema OCB, ainda existem ainda dois grandes desafios de preocupação em relação ao novo Código Florestal: o primeiro corresponde à regulamentação dos instrumentos da nova legislação, como, por exemplo, em relação aos Programas de Regularização Ambiental (PRA) e às Cotas de Reserva Ambiental (CRA), por meio da edição de normais estaduais.

Papp também defendeu maior atenção sobre o Programa de Pagamento sobre os Serviços Ambientais. “Estamos absolutamente convencidos de que vai ser muito difícil avançarmos na eficácia de normas ambientais enquanto mantivermos o discurso de que os bônus da proteção do meio ambiente são livremente auferidos por todos, enquanto os ônus da proteção do meio ambiente recaem apenas sobre uma parcela da população, no caso, os produtores rurais”.

Desafios para a aplicação da nova Lei

Segundo Leonardo Papp, o maior ponto de atenção em relação ao novo Código Florestal diz respeito ao entendimento do Poder Judiciário em relação ao atual diploma legal. “A OCB foi a primeira entidade do setor produtivo que atuou como Amicus Curiae nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) do novo Código Florestal no STF. Desde então, estamos monitorando e tentando trabalhar para que o Judiciário compreenda aquilo que o Congresso Nacional já observou: a necessidade de um acordo nacional em torno da proteção do meio ambiente, com viabilidade econômica e justiça social”.

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Brasília (25/05/17) - Durante três dias, lideranças e representantes de agências governamentais para o cooperativismo de 15 países discutiram estratégias para potencializar a participação das cooperativas no cumprimento da Agenda 2030 estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). O foco do debate realizado em Bangkok estava justamente em como fazer isso utilizando a coleta de dados e pesquisas feitas junto as suas bases cooperativistas.

Os participantes compartilharam as boas práticas desenvolvidas em seus países, ressaltando pontos fortes e dificuldades na realização de ações para a promoção dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Foram apresentados exemplos da África do Sul, Argentina, Bangladesh, Botsuana, Brasil, Butão, Camboja, Dominica, Índia, Mongólia, Quênia, São Vicente e Granadinas, Tailândia e Uruguai.

As ações promovidas pelo Sistema OCB em todo o Brasil foram apresentadas pela gerente de Desenvolvimento Social de Cooperativas do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Geâne Ferreira, e pelo analista de Relações Institucionais, João Martins. Na programação, o grupo também pôde conhecer o trabalho feito pelas Nações Unidas no incentivo à coleta de dados e na promoção do modelo cooperativista no mundo. Integrantes do escritório da Aliança Cooperativa Internacional para Ásia e Oceania, responsáveis pela organização do workshop, também participaram dos debates.

Sobre a ONU

Maior organização internacional de direito público, a ONU foi criada em 1945, no período pós-guerra, com o objetivo de assegurar a redução de conflitos internacionais e estimular o desenvolvimento internacional. Sua sede está localizada em Nova Iorque, sendo que a organização conta com escritórios em Bangkok, Genebra, Nairobi, Santiago e Viena. A ONU conta com 17 organizações setoriais que tratam de forma técnica de diversos temas de interesse da integração e cooperação internacional.

Sobre a Agenda 2030

Lançada durante a Assembleia Geral da ONU em 2015, a Agenda 2030 é composta pelos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, plano de ação adotado pelos governos dos 193 estados membros para a promoção do desenvolvimento sustentável em todo o planeta. Ciente da capacidade das cooperativas em apoiar e impulsionar a agenda, a ONU tem procurado trabalhar em parceria com os movimentos cooperativistas de forma a complementar as ações realizadas com os governos.

Brasília (24/05/17) - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 6.647/2016, que inclui a compra de alimentos de agricultores familiares e de suas cooperativas e associações entre as diretrizes a serem observadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o parecer apresentado pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), integrante da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e relator da matéria, além de estimular as atividades desenvolvidas pela agricultura familiar e contribuir para a manutenção da renda de pequenos e médios produtores, a medida é inteligente, pois otimiza a oferta de alimentos no âmbito do SUS.

Para a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o PL 6.647/2016 vai ao encontro das políticas públicas de compras governamentais de produtos da agricultura familiar, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que têm se destacado como instrumentos de desenvolvimento regional, inclusão produtiva e empreendedorismo no campo.

Dados do último Censo Agropecuário (IBGE, 2006), indicaram o papel dos empreendimentos familiares na produção de alguns dos principais produtos nacionais, respondendo pelo maior volume na produção de feijão (70%), leite (58%), suínos (59%) e aves (50%), dentre outros. Essa participação também foi significativa para o milho (46%), café (34%), arroz (34%) e carnes bovinas (30%), além de outros alimentos que chegam às nossas casas todos os dias.

PRÓXIMOS PASSOS

O PL 6.647/2016 segue agora para a análise da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), antes de passar pelas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara.

Os estados de Tocantins, Rondônia, Pará, Amazonas, Roraima, Acre e Amapá foram representados na Assembleia Geral Ordinária da Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas da Região Norte – FECOOP NORTE, que aconteceu na última quinta-feira, 17, na sede do Sistema OCB Amapá.

A pauta do encontro contou com a Apresentação do Relatório Anual de Atividades, Demonstrações Financeiras e Prestação de Contas da Diretoria referentes ao ano de 2016; o Plano de Atividades a serem desenvolvidas em 2017; a Proposta Orçamentária para o exercício 2017; o Calendário das atividades da FECOOP Norte; entre outras demandas.

O presidente da FECOOP NORTE e do Sistema OCB do Amazonas, José Merched Chaar, destacou que a realização da Assembleia no Amapá se torna mais uma oportunidade de integração, e principalmente, de alinhamento das questões de interesse comum.

“É a oportunidade que temos para realizar nosso planejamento e um momento que podemos reencontrar todos os integrantes da nossa força cooperativista. Temos certeza que essa Assembleia será muito proveitosa”, destacou Chaar.

O vice-presidente da FECOOP NORTE, Rogério Alcântara, compartilhou que ter a presença de todos os estados que compõem a Federação dos Sindicatos é um marco para o Amapá. “O cooperativismo em nosso estado é pujante, e poder receber nossos companheiros fortalece nosso trabalho e impulsiona a missão de fazer cada vez mais e melhor”.

Participaram da Assembleia o presidente do Sistema OCB Amapá, Gilcimar Pureza; a Superintendente do Sescoop/AP, Patrícia Sousa; o vice-presidente da FECOOP NORTE, Rogério Alcântara; o conselheiro do Sistema OCB Amapá, Edyr Pacheco; o presidente do Sistema OCB do Pará, Ernandes Raiol; o superintendente do Sistema OCB do Pará, Jorge Moura; a superintendente do Sistema OCB de Roraima, Jucélia Rodrigues; o presidente da FECOOP NORTE e do Sistema OCB do Amazonas, José Merched Chaar; superintendente do Sistema OCB do Amazonas, Adriano Trentin; o presidente do Sistema OCB de Rondônia, Salatiel Rodrigues; o superintendente do Sistema OCB de Rondônia, Uiliame Ramos; o contador do Sistema OCB do Amazonas, Gleyson Cavalcante; o membro da diretoria do Sistema OCB, Petrúcio Magalhães; e o Analista da Representação Sindical do CNCOOP, Bruno Vasconcelos.

Os representantes dos estados que compõem a Amazônia Legal também integraram o Encontro Preparatório para o XIV Congresso Brasileiro de Cooperativismo, que ocorreu na última quinta-feira, 18, na sede do Sistema OCB Amapá.

Fonte e Foto: Informações da assessoria do Sistema OCB/AP

Os estados de Tocantins, Rondônia, Pará, Amazonas, Roraima, Acre e Amapá foram representados na Assembleia Geral Ordinária da Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas da Região Norte – FECOOP NORTE, que aconteceu na última quinta-feira, 17, na sede do Sistema OCB Amapá.

A pauta do encontro contou com a Apresentação do Relatório Anual de Atividades, Demonstrações Financeiras e Prestação de Contas da Diretoria referentes ao ano de 2016; o Plano de Atividades a serem desenvolvidas em 2017; a Proposta Orçamentária para o exercício 2017; o Calendário das atividades da FECOOP Norte; entre outras demandas.

O presidente da FECOOP NORTE e do Sistema OCB do Amazonas, José Merched Chaar, destacou que a realização da Assembleia no Amapá se torna mais uma oportunidade de integração, e principalmente, de alinhamento das questões de interesse comum.

“É a oportunidade que temos para realizar nosso planejamento e um momento que podemos reencontrar todos os integrantes da nossa força cooperativista. Temos certeza que essa Assembleia será muito proveitosa”, destacou Chaar.

O vice-presidente da FECOOP NORTE, Rogério Alcântara, compartilhou que ter a presença de todos os estados que compõem a Federação dos Sindicatos é um marco para o Amapá. “O cooperativismo em nosso estado é pujante, e poder receber nossos companheiros fortalece nosso trabalho e impulsiona a missão de fazer cada vez mais e melhor”.

Participaram da Assembleia o presidente do Sistema OCB Amapá, Gilcimar Pureza; a Superintendente do Sescoop/AP, Patrícia Sousa; o vice-presidente da FECOOP NORTE, Rogério Alcântara; o conselheiro do Sistema OCB Amapá, Edyr Pacheco; o presidente do Sistema OCB do Pará, Ernandes Raiol; o superintendente do Sistema OCB do Pará, Jorge Moura; a superintendente do Sistema OCB de Roraima, Jucélia Rodrigues; o presidente da FECOOP NORTE e do Sistema OCB do Amazonas, José Merched Chaar; superintendente do Sistema OCB do Amazonas, Adriano Trentin; o presidente do Sistema OCB de Rondônia, Salatiel Rodrigues; o superintendente do Sistema OCB de Rondônia, Uiliame Ramos; o contador do Sistema OCB do Amazonas, Gleyson Cavalcante; o membro da diretoria do Sistema OCB, Petrúcio Magalhães; e o Analista da Representação Sindical do CNCOOP, Bruno Vasconcelos.

Os representantes dos estados que compõem a Amazônia Legal também integraram o Encontro Preparatório para o XIV Congresso Brasileiro de Cooperativismo, que ocorreu na última quinta-feira, 18, na sede do Sistema OCB Amapá.

Fonte e Foto: Informações da assessoria do Sistema OCB/AP