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Cooperativistas do Mato Grosso participam de missão de estudos no Sul

Cuiabá (10/2/17) – O Sistema OCB/MT realiza, de 13 a 18/2, a Missão de Estudos do Ramo Agro Lácteo, por meio de uma série de visitas técnicas às cooperativas de leite dos estados do Paraná, Santa Catariana e Rio Grande do Sul. “Vamos conhecer o processo de gestão e governança de cooperativas que estão no mercado há muitos e com resultados positivos para seus cooperados”, disse o presidente do Sistema OCB/MT, Onofre Cezário de Souza Filho, que participa da viagem.

A comitiva conta com 24 participantes, formada por presidentes de cooperativas de leite registradas no Sistema OCB/MT, técnicos, conselheiros, representantes de instituições parceiras e da Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso. Para o superintendente do Sistema OCB/MT, Adair Mazzotti, “os estudos in loco possuem grande eficácia no processo de aprendizagem, além de proporcionar um valioso intercâmbio vivencial, promovendo também a intercooperação”.

Serão conhecidas quatro cooperativas de leite que atuam em todo processo da cadeia do leite, que vai desde a produção até a comercialização do produto no mercado nacional e internacional. No dia 13, segunda-feira, será feito o deslocamento de avião até Curitiba /PR e segue no mesmo dia para a cidade de Castro/PR, onde está agendada uma palestra no dia 14, na cooperativa de leite Castrolanda, sobre o modelo de negócio e uma visita ao parque industrial.

No dia 14, o ônibus da comitiva das cooperativas de leite mato-grossenses segue para Chapecó/SC, onde será recepcionado no dia 15 pelo presidente da Cooperativa Aurora, Mário Lanznaster. Durante a palestra e visita ao parque industrial, será repassada a história e modelo de negócio da cooperativa Aurora, formada por 13 cooperativas filiadas, mais de 70 mil famílias associadas, 25 mil funcionários da Aurora Alimentos e mais de 8 mil empregados.

Ainda no dia 15, o grupo seguirá para a cidade gaúcha, Carlos Barbosa/RS, onde, no dia 16 irá conhecer a Cooperativa Santa Clara, uma cooperativa com mais de 100 anos de atividade, cinco mil associados e mais de 1.900 colaboradores. O presidente da Cooperativa Santa Clara, Rogério Bruno Sauthier, vai mostrar como trabalham com a inovação de produtos, tecnologias nos processos de produção e fabricação, e a estratégia de mercado. A comitiva também vai conhecer uma das fábricas da Cooperativa Santa Clara.

No dia 16 a comitiva se descola para Nova Petrópolis/RS, onde acontece a última visita técnica na Cooperativa Piá. Entre os assuntos que serão abordados pelo presidente da Cooperativa, Gilberto Kny, que acontecerá no dia 17, está a explanação sobre o programa de assistência técnica e organização do Quadro Social, desenvolvidos pela cooperativa. A cooperativa conta com um quadro funcional de 1,5 mil colaboradores e 21 mil associados, sendo 2.698 associados produtores de leite e frutas. No final da tarde acontecerá uma visita ao parque industrial da Piá. No dia 18 a comitiva retorna de avião a Cuiabá.

PARTICIPANTES

CAMPILEITE (Campinápolis) - Presidente Joaquim José de Almeida, Conselho Administração, Gerantino Joaquim Neto, Técnico Vanderli José Lourenço;

COMAJUL – (Jaciara) O presidente Sebastião Reis Borges, o Helder Batista de Oliveira Coordenação, o conselheiro José Andrade de Oliveira Junior;

COOPERNOVA – (Terra Nova do Norte) o presidente Daniel Robson Silva, o conselheiro Odomeno Paimel Franco, o técnico, Carlos Antônio Tavora Araújo;  

COOPERPRATA (Brasnorte) - Adriano Garcia da Silva, do Conselho Administração e o técnico, Rogério Schroeder;

COOPNOROESTE (Araputanga) – o presidente Mizael Barreto, Irineu Nonato de Oliveira, do Conselho Administração e técnico Reinaldo de Oliveira Marques;

COOPROPAM (Juína) - Antônio Carlos Chiquito;

SEAF/MT - Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários de Mato Grosso - Carlos Guilherme Dorileo Leite – Coord. da Cadeia Produtiva do Leite; Idealizador do Programa Leite a Pasto - Edmundo Benedetti;

MAPA - Guilherme Reis Coda Dias;

EMPAER/Juína - Nadyo Henriky Lopes de Miranda;

EMBRAPA Agrosssilvipastoril - Orlando Lúcio de Oliveira Júnior;

Sistema OCB/MT: Presidente: Onofre Cezário de Souza Filho, Superintendente: Adair Mazzotti, Médico Veterinário: Mauro Machado Vieira, Jornalista: Rosana Vargas. (Fonte: Sistema OCB/MT)

Pesquisa com soja é foco de jornada tecnológica no Tocantins

Pedro Afonso (9/2/17) – A sétima edição da Jornada Tecnológica de Pedro Afonso e Região, uma iniciativa da Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coapa), Embrapa e empresas parceiras, será realizada amanhã (10/2), na Fazenda Uruçu, em Pedro Afonso, interior do estado do Tocantins.​

O evento técnico terá como público principal produtores de soja, pesquisadores e estudantes de cursos técnicos voltados ao agronegócio. Serão apresentados os resultados dos experimentos que vêm sendo realizados com a soja, as inovações no processo produtivo, as novas tecnologias adotadas, bem como troca de conhecimentos, em especial sobre as práticas mais eficientes e sustentáveis para o aumento da rentabilidade.

Na programação da Jornada Tecnológica, às 10 horas, também na Fazenda Uruçu, será feita a abertura da colheita de soja deste ano, que contará com a presença de representante do Governo do Estado, possivelmente o governador Marcelo Miranda.

A região de Pedro Afonso é referência na produção de grãos no Estado, e aos poucos tem se tornado um importante polo de pesquisa do agronegócio graças ao trabalho que vem sendo realizado pela Coapa e a Embrapa em parceria com empresas que atuam no ramo de comercialização de sementes e insumos agrícolas.

Pela terceira safra seguida está sendo cultivada uma área de 25 hectares de soja na Fazenda Uruçu. O plantio direto ocorreu nos dias 5 e 6 de novembro de 2016, tendo o produtor utilizado um sistema diferenciado de manejo que visa diminuir o impacto da agricultura e das máquinas agrícolas sobre o solo.

Ao todo foram plantadas 37 variedades de sementes cedidas pelas empresas Syngenta, Uniggel, Bayer, Pioneer Sementes, Talismã Sementes, Nidera, Morinagra, Gmax, e LG sementes. Conforme o engenheiro agrônomo da Coapa, Eduarte Bonafede, o experimento tem entre seus principais objetivos conhecer as características de cada variedade, o potencial produtivo e a resistência a pragas e doenças.

Ainda, segundo Bonafede, como existe uma necessidade de aumento da produtividade de soja, os resultados da pesquisa podem auxiliar na escolha das variedades mais produtivas e as que melhor se adaptam à região.

Para o presidente da Coapa, Ricardo Khouri, incrementar a questão da inovação tecnológica ajuda a organizar da cadeia produtiva. “Quem ganha é o produtor, que tem acesso a dados concretos e poderá cultivar os materiais que melhor se adaptam à sua realidade”, explica. (Ascom Coapa) 

Confiança do agronegócio recua 1,9 ponto no 4º tri, para 104,4 pontos

Brasília (9/2/17) – O Índice de Confiança do Agronegócio (IC Agro), medido pelo Departamento do Agronegócio (Deagro) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), recuou para 104,4 pontos no 4º trimestre de 2016. Apesar da queda de 1,9 ponto em relação ao trimestre anterior, o índice alcança o mesmo patamar observado em 2013, o melhor da série histórica para o período. O resultado reflete a percepção sobre as condições gerais da economia, cujos sinais de recuperação ainda são tímidos.​

Apesar da variação negativa do ICAgro no trimestre analisado, os produtores e empresas que compõem o agronegócio mantiveram-se na faixa de pontuação otimista - acima de 100 pontos. De acordo com a metodologia do estudo, uma pontuação igual a 100 pontos corresponde à neutralidade. Resultados abaixo disso indicam baixo grau de confiança.

“A avaliação positiva sobre as condições específicas do negócio compensou a queda na percepção sobre as condições gerais da economia em todos os elos da cadeia produtiva”, argumenta Antonio Carlos Costa, gerente do Departamento do Agronegócio (Deagro) da Fiesp.

Já o Índice de Confiança da Indústria antes da porteira somou 108,8 pontos no 4º trimestre, um avanço de 0,6 ponto quando comparado ao trimestre anterior. A pontuação atingida é a segunda mais alta da série histórica, perdendo apenas para o computado no mesmo período de 2013, que ficou em 109,8 pontos. O resultado é coerente com a realidade do mercado: a indústria de fertilizantes, por exemplo, fechou 2016 com entregas recordes, ultrapassando 33,5 milhões de toneladas.

No caso dos fabricantes de máquinas agrícolas, de acordo com os dados da Anfavea, embora no acumulado do ano as vendas tenham caído quase 3%, no segundo semestre mostrou um aumento de 30% em relação ao mesmo período de 2015.

Na Indústria depois da porteira, formada preponderantemente pelo setor de alimentos, o índice foi de 104,6 pontos, avanço de 1,2 ponto no fechamento do trimestre. “No final de 2016, houve melhoras nos indicadores de mercado de alguns setores industriais avaliados e, de forma geral, existe o sentimento de que “o pior já passou” e que o cenário é de alguma recuperação, ainda que lenta e mais centrada no segundo semestre de 2017”, avalia Antonio Costa.

Para o Índice do Produtor Agropecuário, o resultado foi de 102,5 pontos no último trimestre de 2016, recuo de 5,7 pontos em relação ao trimestre anterior. O nível de confiança do produtor agrícola interrompeu uma trajetória de alta que vinha se mantendo por cinco trimestres consecutivos e atingiu 105,6 pontos, recuo de 5,1 pontos quando comparado ao 3º trimestre. Ainda assim, os produtores agrícolas mantiveram-se na faixa considerada otimista.

“Esse comportamento se deve basicamente ao arrefecimento nos ânimos dos produtores em relação às condições da economia do país, influenciado pela divulgação de dados ainda negativos da atividade econômica no último trimestre do ano passado, onde já era esperada alguma reação. No entanto, em comparação com o 3º trimestre, a confiança dos produtores aumentou nos quesitos produtividade e disponibilidade de crédito, ainda havendo preocupação quanto ao recuo nas cotações das commodities agrícolas - como a soja e o milho - no segundo semestre”, avalia Marcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Por fim, o produtor pecuário registrou 93,2 pontos, queda de 7,5 pontos. De todos os setores avaliados para a composição do IC Agro, o pecuário foi o único que se situou abaixo de 100 pontos, na faixa considerada pessimista. Essa perda de confiança reflete, basicamente, a queda nos preços. As cotações do boi gordo na BM&F chegaram em dezembro a patamares 3,6% mais baixos do que em junho, quando se registrou o valor máximo do ano, que foi de R$ 162,00 por arroba.

No caso do leite a queda foi ainda mais declarada: os preços em dezembro foram 13% menores do que o pico registrado em julho, quando chegaram a R$ 1,47 por litro. Por isso, a queda no nível de confiança foi maior entre os pecuaristas de leite do que entre os criadores de gado de corte.

Marcio conclui que “não havendo uma deterioração do câmbio, a safra recorde prevista de grãos, aliada ao bom momento de culturas como a cana-de-açúcar e a laranja, além do aguardado surgimento de sinais mais consistentes de recuperação dos indicadores econômicos, deverão manter a confiança do agronegócio brasileiro em patamares elevados.” ​​​

Acesse o site do ICAGRO

Para mais informações, entre em contato com:

Cristina Carvalho​​​11 – 3549-4450​​​Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. 

Aurélio Prado​​61 – 3217-1525​Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.r

Tocantins contará com novo posto de classificação de grãos

Pedro Afonso (8/2/17) – A inauguração do mais novo posto de classificação vegetal do Tocantins, localizado na cidade de Pedro Afonso, será realizada na próxima sexta-feira, 10/2, às 8h. A finalidade é garantir maior controle da qualidade e agregação de valor aos produtos vegetais cultivados em 17 municípios do centro-norte tocantinense. O laboratório é o resultado de uma parceria entre a Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coapa), o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Participam da inauguração o presidente da Coapa, Ricardo Khouri, o governador Marcelo Miranda, o secretário de Agricultura do TO, Clemente Barros, além de outras autoridades locais e regionais.

LEI

A classificação de grãos é uma exigência da legislação brasileira que regulamenta a atividade por meio de instruções normativas do Mapa, para que a industrialização e a comercialização de produtos vegetais e seus derivados sejam realizados com qualidade e segurança alimentar dentro dos padrões oficiais.

É uma atividade auxiliar ao processo de comercialização dos produtos de origem vegetal, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, que tem por finalidade determinar a sua qualidade com base em padrões químicos e físicos.

A certificação do posto foi aprovada pelo Mapa em outubro de 2015, após acordo de cooperação técnica celebrado com a Coapa e a Seagro. Desde que foi autorizado, o laboratório vem fazendo análises, sobretudo contraprovas. Além de Pedro Afonso, no Tocantins existem laboratórios implantados em Palmas, Paraíso e Gurupi.

Ricardo Khouri, presidente da Coapa, destaca a importância das análises oficiais para a comercialização de grãos na região, justificando que o laboratório deu mais credibilidade nas negociações comerciais entre o meio produtor, cooperados ou não da Coapa, e a parte compradora.

“Essa classificação vale em conflitos, ou quando há discordância. Funciona como um ponto de balizamento da qualidade de grãos da região já que agrega ao valor final do produto”, completou.

Todos os envolvidos na cadeia produtiva de grãos – produtores, tradings e armazéns gerais – têm o suporte necessário no posto de classificação. Depois de sua implantação em Pedro Afonso, eles têm obtido bem mais rápido os laudos de contra amostras de lotes de grãos, que antes era realizados em outros municípios e que demoravam a chegar aos interessados.

A importância do laboratório na região de Pedro Afonso justifica-se pelo fato dela ser atualmente uma das maiores produtoras de grãos do Tocantins já que abrange os municípios de Tupirama, Bom Jesus do Tocantins, Santa Maria do Tocantins, Recursolândia, Centenário, Rio Sono, Itacajá, Guaraí e Fortaleza do Tabocão. (Fonte: Coapa)

Governo atualiza regras de repasse dos fundos constitucionais

O Ministério da Integração Nacional publicou hoje, no Diário Oficial, a Portaria nº 23/2017, que estabelece normas para o repasse de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento (FCO, FNO e FNE) dos bancos administradores (BB, Basa e BNB) para os agentes operadores, dentre as quais estão presentes os bancos cooperativos.

De acordo com o normativo, que revogou a Portaria nº 616/2003, caberá aos bancos administradores informar às instituições operadoras, até 15 de dezembro de cada ano, os limites para contratação de operações de crédito com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, considerando as projeções de aplicações por elas enviadas. Anteriormente, não havia expressa no regulamento uma data para a divulgação destas informações, o que, por vezes, ocasionava dificuldades para os agentes operadores utilizarem estes recursos.

Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, esta alteração traz maior previsibilidade e transparência para as cooperativas financeiras poderem planejar a utilização dos recursos.  “O normativo reflete a possibilidade de trabalharmos junto ao governo para ampliar a capilaridade dos fundos constitucionais, por meio do cooperativismo de crédito, com mais condições de atuar efetivamente na divulgação destas linhas de crédito junto a produtores rurais, cooperativas e mini e pequenos empreendedores, com vistas ao desenvolvimento regional”, destaca Freitas.

Repasses

Conforme dispõe a Portaria, os bancos administradores repassarão os recursos às instituições operadoras com base nos cronogramas de desembolso das operações por estas contratadas ou em periodicidade preestabelecidas entre as partes.

Cooperativismo pernambucano segue na contramão da crise

Recife (6/2/17) – De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em números absolutos, o Brasil registra 10,4 milhões de pessoas desempregadas. Diante da crise econômica e falência de empreendimentos sólidos, o cooperativismo é uma oportunidade das pessoas voltarem ao mercado de trabalho, pois na contramão da perda de empregos, o modelo econômico focado na partilha de decisões e resultados alcança 11,6 milhões de pessoas, rendendo mais de um milhão de empregos diretos no Brasil.

Em Pernambuco, as empresas cooperativistas também seguem na crescente brasileira. No estado o cooperativismo é um impulsionador na economia local, com possibilidades de alavancar ainda mais o número de postos de trabalho devido a Lei do Cooperativismo, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado, na qual vincula o Governo a fomentar e investir nessa política de trabalho.

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras em Pernambuco (OCB/PE), Malaquias Ancelmo de Oliveira, ratifica que o modo de cooperar em atividades semelhantes ao seguimento mercantil é o gênero a ser trilhado devido à atitude tomada pela população quando se enfrenta uma crise. Pois em momentos difíceis, as pessoas tendem a buscar formas diversificadas de trabalho. Com o auxílio da lei estadual nº 15.688/2015, que compromete o estado a apoiar de forma técnica, financeira e operacional os diversos ramos do cooperativismo em Pernambuco, haverá o estimulo, por parte do estado, nas atividades das empresas cooperativas em meio a maneira de organização social, beneficiando diretamente o público favorecido pela empresa e os funcionários.

“A legislação chegou para instituir em Pernambuco a política de promoção ao cooperativismo. Com a lei, será fomentado o desenvolvimento e a autogestão de cooperativas, além da divulgação de políticas governamentais para o setor, que a cada ano ganha mais maturidade e solidez no estado”, comentou o presidente da unidade estadual da OCB.

A lei já começa a sair do papel. Na Assembleia Legislativa está em criação um grupo, formado por parlamentares e pessoas indicadas da própria OCB/PE, para debater políticas públicas direcionadas a ampliar a difusão das empresas cooperativistas e facilitar a criação de novas entidades, visando o aumento de trabalho e renda para a população.

Somado aos benefícios que a lei pernambucana trará ao estado, Malaquias pontua ainda que um ponto positivo para o grupo de pessoas que pretende formar uma cooperativa é a isenção de alguns impostos, como o pagamento do PIS e COFINS. E para uma cooperativa ser concretizada é necessário ficar atento às leis. No Brasil existe uma legislação nacional específica que trata do cooperativismo. Quem deseja aderir ao sistema deve ficar atento à lei 5764/71. (Fonte: Voz do Planalto)

Fundo de Promoção Social lança edital com R$ 5 milhões para setor produtivo

O Fundo de Promoção Social (FPS) do Governo do Amazonas lançou nesta quinta-feira, 2 de fevereiro, um edital exclusivo para a inclusão produtiva de pequenos produtores agrícolas. O volume de investimento é da ordem de R$ 5 milhões para a seleção de projetos das Organizações da Sociedade Civil interessadas em firmar convênios no âmbito do Estado do Amazonas.

Segundo a presidente do FPS, primeira-dama Edilene Gomes de Oliveira, a missão é alcançar todo o interior do Amazonas e oferecer suporte para que pequenos produtores se aparelhem para melhorar a produção. “É o primeiro edital deste ano e estamos trabalhando com a inclusão produtiva especialmente para atender ao pequeno produtor, que geralmente tem maior dificuldade de ter em mãos alternativas para se equipar e produzir melhor”, disse.

Através do edital, o FPS vai apoiar projetos sociais de organizações no âmbito das políticas estaduais voltadas à inclusão produtiva, bem como instituições que trabalhem e contribuam para a viabilidade econômica das ações voltadas às populações urbanas e rurais. Podem concorrer também projetos de geração de trabalho e renda e atividades autossustentáveis de grupos sociais em situação de vulnerabilidade social.

O edital segue a Lei 13.019/2014, que estabelece o Marco Regulatório referente à atuação das Organizações da Sociedade Civil em vigor desde o dia 23 de janeiro de 2016. A norma estabelece regras para as parcerias dessas organizações com o poder público nas esferas federal, estadual e municipal.

Protocolo

Cada entidade poderá apresentar uma proposta por meio físico e deverá registrá-la no protocolo do FPS, localizado na Sede do Governo do Estado, na Avenida Brasil, nº 3.925, bairro Compensa, zona oeste de Manaus, que funciona das 8h às 12h e das 14h às 18h. A inscrição começa nesta quinta-feira, 2 de fevereiro e se estenderá até o dia 02 de março.

Mais informações podem ser obtidas por meio dos telefones (92) 3303-8367, (92) 3303-8319 e (92) 3303-8452, ou na página: www.amazonas.am.gov.br (no canto superior direito). As propostas serão analisadas por uma comissão formada por diversos órgãos e o parecer será emitido em até 45 dias.

Em 2016, o Governo do Amazonas aprovou o repasse de R$ 3,383 milhões para 23 Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que prestam serviços assistenciais no Estado. Esse recurso é parte dos investimentos feitos através do FPS. No ano, o montante somou R$ 51,815 milhões.

 
Foto: Joel Arthus/Secom

 

Importação de conilon preocupa setor produtivo do Espírito Santo

Brasília (2/2/17) – A intenção do governo federal em autorizar a importação de café tem sido fonte de preocupação para diversas entidades de classe no estado do Espírito Santo. A OCB/ES, por exemplo, que representa parte dos cafeicultores do estado, tem participado de diversas reuniões. O objetivo é realizar ações de sensibilização focadas no Palácio do Planalto, no Ministério da Agricultura e, também, nos demais estados produtores do grão.

Ontem, diversos representantes de cooperativas e entidades como o Centro de Comércio de Café, a Federação da Agricultura, o Incaper, prefeituras, secretarias estaduais se reuniram com o senador Ricardo Ferraço e, também, com o deputado federal Evair de Melo, para planejarem, juntos, ações estratégicas, com o envolvimento de Minas Gerais, Bahia e Rondônia na luta contra a importação do grão.

Para o presidente do Sistema OCB/ES, Esthério Sebastião Colnago, a situação é preocupante, principalmente, sob dois aspectos: o econômico e o social. De acordo com o presidente, mais de 60 municípios capixabas são dependentes da produção de café e se o recurso deixar de circular nessas cidades, a economia não desenvolve. “Isso causará desemprego não só na área rural, mas no comércio, na indústria e na prestação de serviços nestes municípios”, afirmou. (Com informações do Sistema OCB/ES)

Cooperativismo é destaque na Isto É Dinheiro

Brasília (1º/2/17) – O movimento cooperativista foi destaque na edição desta semana da Isto É Dinheiro. Na matéria intitulada Cooperando, crescendo e se desenvolvendo, o jornalista Rosenildo Ferreira descreveu a experiência vivida por ele, no ano passado, quando teve a oportunidade de participar como integrante da banca julgadora dos projetos inscritos na 10ª edição do Prêmio SOMOSCOOP – melhores do ano, realizado pelo Sistema OCB. Ele descreveu a experiência como “fantástica” e disse que as cooperativas têm muito a ensinar ao país.

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Prefeitos capixabas conhecem Sistema OCB

Brasília (31/1/17) – O Sistema OCB recebeu hoje de manhã uma comitiva formada por prefeitos e vice-prefeitos do estado do Espírito Santo. O grupo, encabeçado pelo deputado capixaba, Marcos Mansur, presidente da Frencoop estadual, quis conhecer um pouco mais sobre o cooperativismo, bem como sua forma de representação em nível nacional. A visita é uma iniciativa do Sistema OCB/ES.

A recepção dos visitantes foi feita pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. Após discorrer brevemente sobre a criação da OCB, há 47 anos, e, ainda sobre o Sescoop e a CNCoop, as três entidades que compõem o Sistema OCB, Márcio Freitas fez questão de ressaltar que o cooperativismo é o melhor aliado de governos sérios. “É por isso que estamos aqui, à disposição, para orientar, informar e somar forças e estratégias, visando o desenvolvimento do nosso país”, esclarece.

O superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, e a gerente de Relações Institucionais, Fabíola Nader, apresentaram os números do setor, dentro e fora do Brasil, a diferença de função entre as três casas do Sistema e, ainda, explicaram como é a forma de representação das cooperativas e defesa dos valores do cooperativismo brasileiro. À tarde, a comitiva capixaba cumpriu agenda política em Brasília.

Banco Central faz segmentação de instituições financeiras

Brasília (31/1/17) – O Conselho Monetário Nacional (CMN), por meio do Banco Central do Brasil, publicou hoje, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 4553, segmentando por porte e atividade internacional todas as instituições financeiras do país. A intenção do Banco é adotar, no futuro, uma regulação prudencial e medidas de fiscalização de acordo com o perfil das mais de 1,5 mil instituições financeiras que atuam no Brasil.

A segmentação foi aprovada pelo CMN em sessão realizada em janeiro deste ano, após uma série de debates envolvendo o mercado, por meio de consulta pública. Segundo o diretor de Regulação do Banco Central (BC), Otavio Damaso, a medida vai resultar em redução de custo de observância e se espera que isso seja repassado aos tomadores finais de crédito. "Nossa avaliação é que essa é uma regra importante que eleva a competitividade sem perda do caráter prudencial", disse.

Segundo reportagem publicada hoje pelo jornal Valor Econômico, “a tendência é que os grandes bancos tenham de lidar com exigências e normas mais complexas, enquanto instituições menores ou de operações menos complexas poderão ter adaptações na aplicação das normas.”

SEM MUDANÇA

No momento, não há mudança com relação à aplicação das normas existentes. O objetivo é organizar e padronizar. O efeito prático da segmentação vai aparecer com a adoção de novas e mais complexas regras de capital de Basileia 3, processo que se desenrola até, pelo menos, 2020.

COMO FICA

A Resolução do CMN trouxe cinco grandes segmentos, um a mais em comparação com a proposta original. Essa mudança atendeu a uma demanda discutida ao longo da consulta pública. O segmento S1 vai abranger as instituições que têm medida de exposição (algo semelhante aos ativos totais somados às exposições fora do balanço) superior a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e que tenham atividade internacional relevante. Conforme lista divulgada pelo BCB, nesta categoria estão, por exemplo, o Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual, Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander.

No S2, vão ficar aquelas instituições com medida de exposição entre 1% do PIB e 10% do PIB, podendo conter instituição de porte superior a 10% do PIB se não for sujeita ao enquadramento no S1. No S2 aparecem Banrisul, Banco do Nordeste, BNDES, Citibank, Credit Suisse, Safra e Votorantim.

COOPERATIVAS

Na categoria S3, entrarão as instituições com exposição entre 0,1% a 1%. A categoria concentra boa parte dos chamados bancos médios, como ABC Brasil, Alpha, BMG, e integrantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, como Bancoob e Banco Sicredi.

O S4 vai agrupar as instituições com porte inferior a 0,1%. Aqui, aparecem corretoras de câmbio, valores e distribuidoras de títulos. As cooperativas de crédito e instituições não-bancárias que tenham perfil de risco simplificado se enquadrarão no S5. Essa categoria é a mais numerosa, pois há mais de 900 cooperativas em atuação no país.

PODE MUDAR

O BC poderá definir a alocação de qualquer instituição dentro da categoria que considerar mais pertinente. Também estão previstas regras de transição. Se uma instituição diminuir de tamanho, precisará ficar certo período nessa condição para depois sair de S1 para S2, por exemplo.

Quarta edição do EBPC ocorrerá em novembro

Brasília (31/01/17) – Está a todo vapor o planejamento da quarta edição do Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (EBPC), a ser realizado em Brasília, pelo Sistema OCB, entre os dias 20 e 22 de novembro deste ano. E para agilizar processos como inscrição de participantes, submissão de trabalhos e publicação de artigos, por exemplo, está sendo finalizado o site do evento. O lançamento do ambiente virtual deverá ocorrer nas próximas semanas.

O tema desta edição ainda está sendo definido, mas, segundo a organização do IV EBPC, estará alinhado ao mote da Conferência de Pesquisa da ACI 2017, que é “Desenvolvendo Negócios Inclusivos e Responsáveis: cooperativas na teoria, política e prática”. O evento da Aliança Cooperativa Internacional será realizado em Stirling (Irlanda), entre os dias 20 e 24 de junho.

PÚBLICO

O IV EBPC é um evento destinado a pesquisadores, cooperados e empregados de cooperativas. O Encontro conta com a parceria valiosa do Observatório USP de Educação e Pesquisa (FEA – USP), da Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo (Escoop), sediada no Rio Grande do Sul, e das universidades federais de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Santa Maria (RS).

INTENÇÃO

O objetivo do Sistema OCB ao realizar o EBPC é aproximar a área acadêmica do movimento cooperativista brasileiro, propondo debates fundamentados em pontos definidos pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI) como essenciais ao desenvolvimento do setor.

OPORTUNIDADE

Além da apresentação dos trabalhos haverá palestras e mesas-redondas, que representam grande oportunidade de “networking” para questões estratégicas à competitividade e à permanência das cooperativas no mercado global.

Cooperativas da Paraíba fortalecem mineração e setor cresce

João Pessoa (25/1/17) - Há seis anos os garimpeiros paraibanos começaram a se unir para fugir dos atravessadores, legalizar a atividade, trabalhar com segurança e agregar valor aos produtos. Com a ajuda do Sebrae Paraíba e do governo paraibano, já foram criadas sete cooperativas que reúnem 600 trabalhadores. Juntos, eles ganharam força e crédito para dar um novo rumo aos negócios. Duas unidades de beneficiamento e um centro de lapidação estão em fase de conclusão em Pedra Lavrada e Nova Palmeira, dois dos 17 municípios que formam o Arranjo Produtivo de Minério da Paraíba.

Em Nova Palmeira, a Coogarimpo está investindo R$ 446 mil do Programa Empreender Paraíba na construção de uma unidade de beneficiamento de pegmatitos, materiais utilizados na indústria cerâmica. A tonelada bruta de minerais como feldspato, albita e mica, que hoje custa R$ 20, passará para R$ 125, depois do processo de melhoramento, realizado em equipamentos de última geração. Nas indústrias de construção, esses minerais se transformam em pisos, louças sanitárias, tintas e porcelanato.

Entusiasmados com as novas possibilidades de negócios, os garimpeiros do município também decidiram criar um centro de lapidação para fabricação de bijuterias finas, utilizando pedras como quartzo, turmalina, safira, rubi, água marinha, granada, citrino e outros minerais extraídos na região. O centro, construído com recursos do Banco Mundial e Projeto Cooperar, deverá ser inaugurado este ano. Cinquenta mulheres e dez jovens aprendizes trabalharão na confecção das peças, que já têm destino certo.

“No centro, trabalharão mulheres, irmãs, filhas e primas dos garimpeiros, além de dez jovens aprendizes. A nossa ideia é montar uma linha inovadora, com peças exclusivas. Já temos duas empresas de Minas Gerais interessadas nos produtos. Faremos a venda direta, sem precisar do intermediário dos atravessadores. Esse é apenas um dos benefícios do cooperativismo”, disse Rhutinéa Dilenna, gestora da cooperativa. A unidade de beneficiamento de Pedra Lavrada também deverá ficar pronta ainda este ano.

RESISTÊNCIA

Segundo o Sebrae Paraíba, cerca de 35 mil pessoas sobrevivem da exploração de minérios nas regiões do Curimatau, Seridó e Sabugi. Mas apenas 10% dos garimpeiros se renderam às cooperativas. “Ainda há uma resistência muito forte. Passamos quatro anos para criar as cooperativas que temos hoje, mas continuamos fazendo um trabalho de conscientização para que outros garimpeiros saíam da ilegalidade e possam exercer a atividade de forma mais segura e sem exploração da mão de obra barata”, disse Marcos Magalhães, gestor do projeto de Minerais do Sebrae.

Marcos lembra que a legislação atual não permite o trabalho informal e que os garimpeiros que não se juntarem às cooperativas, serão excluídos do mercado. “O Ministério Público do Trabalho vai começar a fiscalizar de forma mais rigorosa e aqueles que não estiverem dentro das normas estabelecidas, ficarão de fora do processo num médio prazo”, disse.

RECURSOS GARANTIDOS

Há seis anos, o principal problema dos garimpeiros era o acesso a recursos financeiros, o que foi resolvido com ações do Projeto Cooperar e do Programa Empreender Paraíba, ambos do Governo do Estado. “Hoje, o grande gargalo é a rejeição dos garimpeiros ao cooperativismo porque ainda é muito forte no setor a cultura individualista, passada de geração para geração. Mas a CDRM, o Sebrae e demais parceiros no âmbito federal e estadual, estão trabalhando para mudar essa mentalidade e fazê-los entender que a formalização da atividade é o único caminho para a sustentabilidade na pequena mineração”, disse Marcelo Falcão, presidente da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba (CDRM).

Além de Pedra Lavrada e Nova Palmeira, a atividade é exercida nos seguintes municípios: Juazeirinho, Junco do Seridó, Várzea, Assunção, Tenório, Soledade, Seridó, Picuí, Frei Martinho, Cubati, Salgadinho, São Mamede, São José do Sabugi, Santa Luzia e Damião.

Nesses municípios, são encontrados vários tipos de minérios. Os mais comuns são: feldspato, albita, mica, quartzo, citrino, água marinha, berilo e gemas (pedras semipreciosas). “A indústria da mineração é boa porque não depende de chuvas, pode ser explorada o ano inteiro. Temos três regiões ricas em minerais no Estado e o setor está começando a crescer com o cooperativismo. Estamos no rumo certo”, disse Marcos Magalhães.

PARCEIROS

O Sebrae e a CDRM trabalham em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), prefeituras municipais e Organização das Cooperativas do Estado da Paraíba (OCB – Sescoop).

Texto publicado no portal Gemas do Brasil: http://gemasdobrasil.blogspot.com.br/2017/01/cooperativas-fortalecem-mineracao-e.html?utm_campaign=website&utm_source=sendgrid.com&utm_medium=email

Cooperativismo é alternativa de segurança econômica no mercado

Maceió (24/1/17) – Professoras da Educação Infantil e do Ensino Fundamental formaram o primeiro público de 2017 atendido pelo Programa de Orientação Cooperativista (POC) desenvolvido pelo Sistema OCB Nacional. O POC tem como proposta garantir conhecimento, gratuitamente, a grupos interessados em saber mais sobre a doutrina, os princípios, os valores e as características de uma sociedade cooperativista.

É comum que profissionais de empresas que estão enfrentando dificuldade no mercado procurem o Sistema OCB/AL em busca de informação para constituição de cooperativa diante da ideia de diluir custos de operação.

Sobre esse aspecto, a diretoria da Casa do Cooperativismo alagoano destaca que: a adesão ao modelo cooperativo implica fortemente em mudança de cultura econômica.

Em uma cooperativa, todos os sócios cooperados são donos do negócio. “E nem sempre é fácil para o antigo proprietário a desconstrução dessa ideia e o compartilhamento do poder. Assim como, diante dessa figura, os demais integrantes podem permanecer com a mentalidade e o comportamento de empregado”, explica.    

Fazer parte de uma cooperativa exige responsabilidade e conhecimento pleno sobre esse modelo econômico que tem foco social. E o POC é um mecanismo de orientar gratuitamente grupos interessados em desenvolver alguma atividade econômica dentro do universo cooperativo, podendo este vir a constituir ou não uma sociedade cooperativa.

Espera-se que o grupo, caso opte pela constituição, inicie suas atividades com segurança jurídica e de forma adequada aos princípios, valores e doutrina cooperativista. “Os grupos que pretendem integrar cooperativas já existentes ou que já integrem e desejem se atualizar também podem solicitar o POC no dia, na hora e no local desejados que o Sistema OCB/AL prontamente atenderá”, ressalta o presidente da Casa do Cooperativismo alagoano, Marcos Rocha.

As solicitações podem ser feitas ao setor de Capacitação por meio do email Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou do telefone (82) 2122.9494. (Fonte: Sistema OCB/AL)

Sistema OCB/AL realiza curso sobre encerramento de balanço de cooperativas

Maceió (24/1/17) – Contadores interessados em aprender sobre aspectos contábeis cooperativistas terão a chance de participar do curso “Encerramento de Balanço de Sociedades Cooperativas” que ocorrerá no final de janeiro. As inscrições no evento são gratuitas para contadores de cooperativas registradas e regulares no Sistema OCB/AL.

Esta entidade ofertará o evento em conjunto com o Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC/AL), no auditório do próprio CRC/AL, em Maceió, a partir das 13h30 do dia 30 de janeiro e das 8h do dia 31 de janeiro.

O curso foi pontuado no Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) e será ministrado por Dorly Dickel, sócio da DSM Consultores Associados.

Para a superintendente do Sistema OCB/AL, Márcia Túlia, o que se pretende apoiando o curso é refinar a prática contábil nas cooperativas. “Queremos contribuir com o processo de formação e atualização dos profissionais da área. Assim, tanto os profissionais quanto as cooperativas sairão ganhando”, destaca.

VAGAS E INSCRIÇÕES

As vagas são limitadas e podem ser garantidas por meio do site www.crcal.org.br ou telefone (82) 2122.9465, pelo investimento de R$ 100,00 (cem reais).

(Fonte: Sistema OCB/AL)

2017 será o ano da cooperação, diz presidente da Frencoop

Brasília (15/12/16) – Na reta final de um ano legislativo incomum, marcado por diversos desafios nos campos político e econômico, o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Osmar Serraglio, faz uma retrospectiva das principais ações no âmbito do Congresso Nacional e que impactaram o dia-a-dia das cooperativas brasileiras.

Ele também faz uma breve análise sobre os pontos de atenção para o próximo ano e é categórico ao afirmar: “A hora é de cooperar e as cooperativas têm servido de bússola nesta caminhada”. Confira!

Como o senhor avalia as atividades da Frencoop em 2016?

Este ano é bastante representativo para a nossa atuação no Congresso Nacional, por dois motivos principais: o primeiro deles é o fato de estarmos completando 30 anos da instituição da Frencoop no Congresso Nacional, sendo esta responsável, junto à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), pela inclusão das previsões constitucionais de apoio e estímulo ao cooperativismo e pelo reconhecimento do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, além é claro, por uma série de conquistas no marco regulatório do cooperativismo desde então.

O segundo motivo de alegria vem pelo fato de que, mesmo em tempos de crise, conseguimos acumular uma série de conquistas legislativas para o cooperativismo durante 2016. Destaco, de maneira especial, o seguinte: o fim da cobrança de contribuição previdenciária pelo tomador de serviços de cooperativas de trabalho, por meio da Resolução nº 10/2016 do Senado Federal; o devido reconhecimento do ato cooperativo na legislação que tratou sobre a produção integrada, com a sanção da Lei nº 13.288/2016; a continuidade de descontos na compra de energia para cooperativas de eletrificação, por período definido, com a sanção da Lei nº 13.360/2016; e o avanço da tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 100/2011, que possibilita que os entes públicos municipais possam depositar suas disponibilidades de caixa nas cooperativas financeiras.

No total, foram quase 40 proposições legislativas com resultado favorável para o cooperativismo em 2016, mesmo em um contexto político e econômico difícil e que, em alguns momentos do ano, foi de paralisia decisória. Tenho convicção que estes resultados só foram possíveis por meio de uma atuação muito alinhada e articulada entre a OCB e a Frencoop.

Quais são os principais desafios para o país superar a crise?

O Brasil passa, nos últimos anos, por um momento bastante atípico e desafiador. Vivemos uma profunda crise de confiança, com consequências imediatas no âmbito político e econômico. Quanto menos confiança, menos as pessoas têm interesse em investir, empreender e consumir, o que, fatalmente, acarreta em perda de produtividade e no aumento do desemprego.

Do ponto de vista político, o recado da sociedade é claro: o combate à corrupção. Neste sentido, não temos medido esforços para debater e deliberar medidas que diminuam os privilégios políticos e o abuso de poder, seja de quem for. Tive o prazer de participar, no Congresso, da entrega do abaixo-assinado, com mais de dois milhões de assinaturas, referente ao projeto "10 Medidas contra a Corrupção", o qual tem meu total apoio. Tratam-se de medidas urgentes que precisamos levar adiante, pois a sociedade não suporta mais tantos desmandos e corrupção, que dilapidam o patrimônio público e privam as futuras gerações de um país muito melhor.

Do lado econômico, o foco está na discussão de medidas estruturantes, que reconduzam o crescimento por meio da melhoria do ambiente de negócios e da geração de empregos. É claro que, quando se tem a necessidade de balancear as contas públicas, o governo precisa ampliar a arrecadação ou diminuir seus custos, o que nos faz redobrar a atenção para que estas medidas não tenham impactos negativos para as cooperativas, como no caso de propostas que ponham em cheque as atuais políticas de financiamento ou que desejem aumentar a tributação sobre o setor. 

Quais são os desafios e oportunidades do cooperativismo no contexto atual?

Acredito que o atual momento político e econômico coloca em evidência a necessidade de trabalharmos por um país melhor, com menos corrupção e mais transparência na política, e com maior confiança para investirmos e voltarmos a crescer. Como disse há pouco, estaremos atentos para que a agenda de reformas não afete negativamente o cooperativismo, mas também para aproveitarmos oportunidades de colocarmos o setor no centro da agenda de decisões.

A hora é de cooperar e as cooperativas têm servido como bússola nesta caminhada. A cooperação entre os homens e mulheres de bem, unidos por meio do empreendimento coletivo, será uma das soluções para a recondução econômica do país, espantando o desânimo e oferecendo-lhe um rumo. Para que isso ocorra de modo efetivo, é fundamental que o poder público compreenda melhor seu funcionamento para, assim, consolidarmos ações de fortalecimento do cooperativismo brasileiro.

Trabalho no campo é tema de debate do Conselho do Agro

(Brasília - 20/01) O Sistema OCB participou, na tarde desta quinta-feira (19/1), da primeira reunião do Conselho das Entidades do Setor Agropecuário em 2017, que teve como foco o debate sobre as relações trabalhistas no campo. Durante o encontro, os representantes também discutiram fontes alternativas de financiamento do setor, com destaque para o certificado de recebíveis do agronegócio, título de rendas fixas rastreados em negócios rurais.

Segundo o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, o encontro reflete a relevância do Conselho do Agro. “Além dos temas em pauta, fundamentais para o avanço do marco regulatório das nossas cooperativas e produtores rurais, o que fica de sentimento é que estamos no caminho certo, na construção de diálogo e alinhamento entre as diversas partes aqui representadas, o que, sem dúvida, fortalece ainda mais a defesa dos interesses do setor”, ressaltou.

Trabalho no campo

Durante o encontro, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou um panorama das matérias que estão colocadas em discussão sobre a reforma trabalhista. Neste contexto, chamam atenção, em especial, o Projeto de Lei (PL) 6.787/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe, dentre outros temas, sobre: acordos coletivos, jornadas de trabalho e trabalho temporário; e o PL 6.442/2016, que institui normas reguladoras do trabalho rural.

Segundo Nobile, as propostas em pauta devem ser observadas pelo setor com equilíbrio e responsabilidade. “Temos consciência da importância de assegurarmos os direitos do trabalhador rural, ao mesmo tempo em que buscamos minimizar algumas distorções, como em relação à cobrança de horas in intinere, que têm onerado de forma substancial o custo de produção. Outra questão que nos preocupa é a dificuldade de cumprimento dos limites da jornada de trabalho em períodos de plantio e colheita”.

Política agrícola

Durante o encontro, os representantes do Conselho das Entidades do Setor Agropecuário defenderam a busca de fontes alternativas de financiamento do setor agropecuário, tendo em vista o cenário econômico do país.

Para o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, a consolidação do certificado de recebíveis do agronegócio tende a ampliar seu espaço como importante mecanismo para o aporte de recursos em safras futuras. “Os títulos agrícolas devem se expandir como alternativa ao aporte dos programas oficiais, que tendem a diminuir nos próximos anos pela carência de recursos públicos. Recentemente, atuamos no Congresso para que estes títulos pudessem ser captados de fontes externas e repassados aos produtores e às cooperativas agropecuárias, inclusive, por meio das cooperativas de crédito”, finalizou Nobile.

Próxima reunião

A próxima reunião do Conselho do Agro deve acontecer na segunda semana de fevereiro.

Secretário de Agricultura de SP conhece projetos da Coonai

Patrocínio Paulista (13/01/2017) – O secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, visitou hoje as obras da nova indústria de leite da Cooperativa Nacional Agroindustrial (Coonai), em Patrocínio Paulista (SP). A visita foi acompanhada pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, por Eduardo Freitas, que está à frente da presidência da Coonai, e por Marcelo Avelar, que ocupa hoje o cargo de vice-presidente da cooperativa. Na oportunidade, também foi apresentado ao secretário o projeto de construção da nova fábrica de rações da Coonai.  

Governo amplia prazo para adequação às normas de segurança no trabalho

Brasília (12/01/2017) – O Ministério do Trabalho publicou hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº. 129/2017, que estabelece procedimento especial para realização de fiscalização quanto ao cumprimento da Norma Regulamentadora (NR) n° 12. A NR 12 define referências técnicas e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores, estabelecendo requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho, quando da utilização de máquinas e equipamentos de todos os tipos.

O Sistema OCB acompanha discussões sobre o tema, tanto no Legislativo quanto no Executivo, participando, inclusive, de reuniões dos Fóruns das Confederações Patronais, avaliando possíveis impactos da norma à realidade das cooperativas. De acordo com a IN 129, quando o Auditor Fiscal do Trabalho (AFT) verificar alguma irregularidade que necessite de correção, será expedido Termo de Notificação, que fixará prazo de até 12 meses para que a cooperativa possa corrigir as irregularidades constatadas.

Vale ressaltar que o prazo proposto pela fiscalização poderá ser ampliado a partir de justificativa formal, na qual a cooperativa comprove inviabilidade técnica e/ou financeira para atendimento ao prazo anteriormente fixado. Neste caso, a cooperativa poderá, em 30 dias do recebimento da notificação, protocolar um plano de trabalho com cronograma adequação à NR nº 12. O mesmo deverá ser previamente aprovado pelo AFT ou equipe que tenha emitido a notificação. Caso o cronograma apresentado pela cooperativa seja superior a 12 meses, deverá, também, ter anuência da chefia imediata dos agentes fiscalizadores.

Destaque 

IN 129 traz maior segurança jurídica às cooperativas que utilizam máquinas de qualquer tipo, já que, se for constatado algum tipo de irregularidade pelo auditor com relação ao cumprimento da NR nº 12, elas contarão com prazo para correção do que foi apontado.

Atualização no PAA beneficiará cooperativas

Brasília (09/01/2017) - Com o objetivo de trazer maior clareza sobre a compra e venda de produtos industrializados no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o governo incluiu um artigo na Medida Provisória (MPV) 759/2016, enviada recentemente ao Congresso, para que o processo seja regulamentado pelo Grupo Gestor do PAA. A iniciativa trará maior segurança jurídica para os fornecedores cadastrados no programa, ou seja, produtores familiares e suas cooperativas e associações.

A partir de apontamentos da auditoria dos órgãos de controle sobre a operacionalização do PAA, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) decidiu pela suspensão preventiva das compras de produtos industrializados ao programa, até que seja regulamentado tal procedimento. Para o Sistema OCB, a proposta de inclusão do artigo na MPV, ressaltando a necessidade de regulamentação, é uma importante sinalização de continuidade da participação de centenas de cooperativas no PAA, principalmente no fornecimento de alimentos processados.

“A edição da medida provisória ainda não soluciona por completo a questão, mas indica, em caráter de urgência, a necessidade de o Grupo Gestor do PAA definir quais serão as diretrizes e as condições a serem observadas no processo de industrialização dos produtos da agricultura familiar. Isso nos dá um pouco mais de tranquilidade para continuarmos produzindo e trabalhando em prol do programa, atuando com maior segurança jurídica”, destaca o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.  

Durante o último ano, o Sistema OCB e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) estiveram mobilizados, por diversas vezes, junto à Casa Civil e a outros órgãos públicos para esclarecer a necessidade do processamento, beneficiamento e industrialização dos produtos da agricultura familiar para agregar valor aos beneficiários consumidores do programa, bem como destacar o papel das cooperativas para o ganho de escala e sustentabilidade do produtor.

Como resultado dessas ações, o governo reconheceu, na justificativa da MPV 759/2016, que o rol de alimentos que podem ser adquiridos da agricultura familiar é muito amplo, não estando restrito a produtos in natura. Em especial, os produtos processados, beneficiados e industrializados pelos agricultores familiares e seus empreendimentos ocupam papel de destaque, por garantirem maior durabilidade e flexibilidade no transporte, armazenagem e distribuição dos alimentos.

PAA - Criado em 2003, como forma de promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar, o PPA funciona como mecanismo para adquirir alimentos produzidos por produtores rurais, cooperativas e associações, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino, dentre outros.